Marcio Henrique Mendes da Silva

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

II Seminário sobre As Novas Reformas do processo civil. 2007. (Seminário).

Concretização dos direitos sociais. 2006. (Outra).

Aspectos Constitucionais dos Recursos. 2006. (Outra).

O Poder Público em Juízo. 2004. (Seminário).

WorkShop: Alterações Legislativas na Cobrança da Dívida Ativa. 2004. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Humanos. 2003. (Congresso).

V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Outra).

Tutela dos Direitos Difusos em Juízo. 2002. (Seminário).

VI Jornada do Direito. 2000. (Outra).

O Direito Penal Internacional. 1999. (Simpósio).

Quitação de dívidas tributárias com precatórios. 1999. (Outra).

Penas Restritivas de Direitos a partir da Lei 9.714/98. 1999. (Outra).

Crimes contra a vida na reforma do Código Penal. 1999. (Outra).

Lançamento do Livro Direitos Humanos: Construção da Liberdade e da Igualdade. 1999. (Outra).

IV Jornada de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

Ministério Público - 10 anos da Constituição de 1988. 1998. (Outra).

IV Seminário de Direito da Unesp. 1996. (Seminário).

I Simpósio Judicium de Direito Processual Civil. 1996. (Simpósio).

Encontro Regional de Atualizações Jurídicas. 1996. (Encontro).

Responsabilidade Civil do Estado e Questões Administrativas em Matéria Fiscal. 1996. (Outra).

III Seminário de Direito Público. 1995. (Seminário).

Aspectos Institucionais da Procuradoria Geral do Estado. 1995. (Outra).

Reforma Constitucional. 1995. (Outra).

Argumentação Lingüística e o Discurso Jurídico. 1995. (Outra).

Federação - Autonomia Estadual. 1995. (Outra).

Estrutura do Estado, Sociedade e Direito. 1995. (Outra).

A Dimensão Jurídica dos Direitos Humanos. 1995. (Outra).

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. A coisa julgada na ação civil pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. O efetivo acesso à justiça na defesa dos interesses transindividuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. Noções gerais sobre a ação monitória para o recebimento de soma em dinheiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. Ação Monitória: um instrumento de eficácia condicionada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. Busca e apreensão cautelar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. Embargos de declaração com efeito infringente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. Formas de tutelas processuais para a defesa do meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. Da tutela jurisdicional específica das obrigações de entregar coisa: art 461-A do CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. Embargos de declaração: linhas gerais e aspectos controvertidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. A crise no processo de execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. Relativização da coisa julgada na investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. Tutela antecipada recursal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. Exceção de pré-executividade no direito processual civil brasileiro e sua influência no anteprojeto de reforma do código de processo civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. A coisa julgada e sua relativização na invetigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. Concessão de óficio da tutela antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. Exceção de pré-executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. O novo regime da penhora de bens imóveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. Da tutela administrativa do meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. Sentenças inexistentes e querela nullitatis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. Fungibilidade entre as tutelas cautelar e antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. Medida cautelar interposta no STJ para conferir efeito suspensivo ao recurso especial e afastar o instituto a retenção nos casos do 3º do art. 542 do CPC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. Crise energética brasileira: um curto-circuito no sistema jurídico-social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. Separação judicial litigiosa: desamor também é causa?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. Vícios dos atos processuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. O agravo de instrumento sob a ótica das alterações introduzidas pela lei 10.352/2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. Princípio da legalidade como instrumento de garantia do contribuinte. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. A inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. A exceção da pré-executividade na reforma do CPC - sugestões ao anteprojeto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. Exceção de pré-executividade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor em face do princípio da igualdade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

SILVA, Marcio Henrique Mendes da. Títulos da dívida pública emitidos no período de 1902 a 1940 - problemática na sua utilização atual. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Crise do Poder Judiciário e Súmula de Efeito Vinculante; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcio Henrique Mendes da Silva;

As normas constitucionais de proteção aos valores culturais no contexto da integração continental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcio Henrique Mendes da Silva;

Relativização da coisa julgada: aspectos processuais, constitucionais e econômicos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcio Henrique Mendes da Silva;

Impenhorabilidade do bem de família e sua amplitude de incidência tendo em vista as constantes transformações no perfil do organismo familiar; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcio Henrique Mendes da Silva;

Súmula Vinculante; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcio Henrique Mendes da Silva;

A crise no processo de execução; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcio Henrique Mendes da Silva;

Relativização da coisa julgada na investigação de paternidade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcio Henrique Mendes da Silva;

Exceção de pré-executividade no direito processual civil brasileiro e sua influência no anteprojeto de reforma do código de processo civil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcio Henrique Mendes da Silva;

Tutela antecipada recursal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcio Henrique Mendes da Silva;

A coisa julgada e sua relativização na investigação de paternidade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcio Henrique Mendes da Silva;

Concessão de ofício da tutela antecipada; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcio Henrique Mendes da Silva;

Sentenças inexistentes e querela nullitatis; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcio Henrique Mendes da Silva;

Fungibilidade entre as tutelas cautelar e antecipada; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcio Henrique Mendes da Silva;

Medida Cautelar interposta no STJ para conferir efeio suspensivo ao recurso especial e afastar o instituto da retenção nos casos do 3º do Art; 542 do CPC; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcio Henrique Mendes da Silva;

O agravo de instrumento sob a ótica das alterações introduzidas pela Lei 10; 352/2001; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcio Henrique Mendes da Silva;

Exceção de pré-executividade; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcio Henrique Mendes da Silva;

A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor em face do princípio da igualdade; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcio Henrique Mendes da Silva;

Títulos da dívida pública emitidos no período de 1902 a 1940 - problemática na sua utilização atual; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Franca; Orientador: Marcio Henrique Mendes da Silva;

SILVA, Marcio Henrique Mendes da . Repercussão geral: verticalização das decisões jurídicas. 2007. (Palestra Proferida).

SILVA, Marcio Henrique Mendes da . A Procuradoria do Estado de São Paulo. 2007. (Palestra Proferida).

SILVA, Marcio Henrique Mendes da . Súmulas Vinculantes. 2005. (Palestra Proferida).

SILVA, Marcio Henrique Mendes da . Recursos: últimas alterações e súmulas vinculantes e impeditivas de recursos. 2004. (Palestra Proferida).

SILVA, Marcio Henrique Mendes da . Sistemas de Cotas nas Autarquias Municipais de Franca. 2004. ( Palestra Proferida).

SILVA, Marcio Henrique Mendes da . Coisa Julgada Inconstitucional: limites e meios para obtenção. 2004. (Palestra Proferida).

SILVA, Marcio Henrique Mendes da . Procuradoria Geral do Estado. 2003. (Palestra Proferida).

SILVA, Marcio Henrique Mendes da . Advocacia Pública. 1999. (Palestra Proferida).

SILVA, Marcio Henrique Mendes da . Encontro Regional de Atualizações Jurídicas. 1996. (Debatedor).