Rodrigo de Almeida Leite
Professor Associado I da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), campus Governador Valadares. Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Mestre em Direito Comunitário pela Universidade de Lisboa - Portugal (diploma revalidado pela UFPB), Diploma de Estudos Avanzados (DEA) em Direito Internacional Público e Relações Internacionais pela Universidade de Salamanca (Espanha) e Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Foi Professor de Direito na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), entre 2008 e agosto de 2023, onde também era Professor e Coordenador da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Tributário (2018-2022). Entre os cargos administrativos já exercidos, estão o de Assessor Especial da Reitoria da UFERSA (setembro de 2020 à Agosto de 2023), Coordenador do Curso de Direito da UFERSA (2010-2011) e Coordenador do Curso de Direito e do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi (2007-2009). Membro do Grupo de Pesquisa Clínica de Direitos e Jurisdição - UFJF/GV Entre as áreas de pesquisa, estão o Direito Internacional, Constitucional, Administrativo, Direitos Humanos, Ciência Política, Direito Eleitoral, Políticas Públicas e Relações Internacionais. Advogado. Consultor Jurídico.
Informações coletadas do Lattes em 06/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Política
2015 - 2018
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Impunidade de Agentes Estatais nos Casos Julgados Pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
, Ano de obtenção: 2018. Ricardo Borges Gama Neto. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, FACEPE, Brasil.
Mestrado em Direito Comunitário (Ciência Jurídico-Comunitária)
2004 - 2008
UNIVERSIDADE CLÁSSICA DE LISBOA
Título: O Princípio da Tutela Judicial Efectiva e o Controlo da Legalidade no Ordenamento Jurídico Comunitário, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Prof. Dra. Ana Maria Guerra Martins
Formação complementar
2022 - 2022
Treinamento em Correição para IFES - Região Nordeste. (Carga horária: 14h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2022 - 2022
2o Seminário Nacional Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 24h). , Instituto Negócios Públicos, INP, Brasil.
2015 - 2015
Visualização e Análise de Dados Espaciais. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2005 - 2007
Estudos Avançados em Dir. Internacional Público e Relações Internacionais. (Carga horária: 240h). , Universidade de Salamanca, USal, Espanha.
2006 - 2006
Política Exterior, de Seguridad y Defensa de la UE. (Carga horária: 60h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2004 - 2004
Curso de Francês Intensivo. (Carga horária: 180h). , Alianca Francesa - Recife, AL, Brasil.
2003 - 2003
Direito Cibernético. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2003 - 2003
O Direito Comercial no Novo Código Civil. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2001 - 2001
UNIVERÃO - Curso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 30h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
1996 - 1997
Curso de Lingua Inglesa. (Carga horária: 360h). , Britanic International House - REcife, BRITANIC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Fundamentais.
Organização de eventos
LEITE, R. A. . I Seminário Jurídico da UFERSA - A Criação e Interpretação do Direito à Luz da Realidade Brasileira: Considerações sobre a Teoria da Antropofagia Jurídica. 2010. (Outro).
LEITE, R. A. . 1o. Ciclo de Debates de Direito Contemporâneo - O Conflito Colômbia x Equador. 2008. (Outro).
LEITE, R. A. . Ciclo de Palestras em Homenagem ao Dia do Estudante de Direito. 2008. (Outro).
LEITE, R. A. . 1o. Congresso Mossorense de Direito Contemporâneo - Coordenador Administrativo. 2008. (Congresso).
LEITE, R. A. . 2o. Ciclo de Debates de Direito Contemporâneo - "Os 20 Anos da Constituição Federal".. 2008. (Outro).
LEITE, R. A. . I Ciclo de Atividades de Direito Internacional. 2008. (Outro).
LEITE, R. A. . Palestra e Lançamento do Livro "Anotações à Reforma do Código de Processo Penal", de autoria de Armando Lúcio Ribeiro. 2000. (Outro).
Participação em eventos
XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. O Sistema Africano de Direitos Humanos e a intervenção no julgamento do ditador Hissène Habré. 2017. (Congresso).
III Congresso Internacional de E-Justiça da UFPR. A relação de amizade íntima no facebook como prova no processo judicial. 2014. (Congresso).
Aula Magna Sobre a Verdade e Memória na Ditadura Militar no Brasil. 2013. (Outra).
Projeto Direito Constitucional e Sociedade. 2013. (Outra).
XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. O Controle Concentrado de Constitucionalidade de norma municipal em face da lei orgânica do município. 2013. (Congresso).
II Encontro Nacional Cultura e Tradução.Tradução e Cultura em decisões judiciais: a interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a legitimidade do direito de propriedade de comunidades indígenas. 2011. (Encontro).
8o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2010. (Congresso).
II Seminário de Direito e Relações Internacionais - UNIFOR.A atuação do Conselho Permanente e da Assembleia Geral da OEA na Supervisão do Cumprimento de Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Comparatismos e Considerações para um Mecanismo Eficiente. 2010. (Seminário).
Reunião Regional da SPBC. 2010. (Encontro).
7o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Desafios de uma Política Imigratória na União Européia: A Diretiva de Retorno e o Respeito aos Direitos Humanos Fundamentais. 2009. (Congresso).
I Seminário Paraibano de Estudos e Pesquisas em Relações Internacionais (I SEPESP-RI). 2009. (Seminário).
V Seminário Internacional de Direitos Humanos - UFPB.Análise da Diretiva de Retorno Europeia sob os Fundamentos de Racismo e Preconceito Expostos por Bobbio na Obra Elogio da Serenidade e Outros Escritos Morais. 2009. (Seminário).
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Elementos para uma Teoria da Constituição Dirigente Adequada aos Países da Modernidade Tardia. 2009. (Encontro).
I Seminário Paraibano de Estudos e Pesquisas em Relações Internacionais.A política imigratória da União Europeia e a nova Diretiva de Retorno: avanço ou retrocesso?. 2008. (Seminário).
Lançamento do Guia Constitucional Brasileiro - Conferência do Prof. Paulo Bonavides. 2008. (Outra).
O Banco Central Europeu e a Moeda Única. 2005. (Simpósio).
II Semana de Integração Universidade - Sociedade - UNICAP.Eficiência da Proteção aos Direitos à Saúde e à Edução : Análise da Eficácia da Tutela Substantiva Judicial na Comarca de Recife/PE. 2004. (Outra).
Minicurso - Direito Cibernético. 2003. (Seminário).
Minicurso - O Direito Comercial no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de Direito (Constitucional, Administrativo, Tributário e Gestao Pública). 2001. (Congresso).
1o. Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado / Constitucionalismo & Globalizacao. 2000. (Congresso).
Participação em bancas
DE ALMEIDA LEITE, RODRIGO; Ricardo Borges Gama Neto; Mariana Batista da Silva; Jorge Jatoba; Dalson Brito Figueiredo. Pragmatismo, Socialização, Oportunidade Política ou Ideologia? Uma análise de sobrevivência do estabelecimento das parcerias públicos-privadas em 52 países desenvolvidos e em desenvolvimento. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.
Ricardo Borges Gama Neto; CARVALHO NETO, E. R.; STEINER, A. Q.; SILVA, A. C. M. G. V.;LEITE, R. A.. O Controle dos Militares Sobre os Civis no Processo de Justiça de Transição no Brasil, Chile e Argentina. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.
DE ALMEIDA LEITE, RODRIGO; Ricardo Borges Gama Neto; Mariana Batista da Silva; Gabriela Tarouco; José Mário Wanderley. A Efetividade dos Tribunais de Contas Subnacionais Brasileiros. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.
Bezerra Junior, J. A.; GALVAO, H. P. O.;LEITE, R. A.. Entre o Entendimento do Supremo Tribunal Federal e a Ausência de Regulamentação: Uma Análise Acerca do Homescholling. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
CABRAL, R. L.;LEITE, R. A.; Reis, U. L. S.. Os textos comemorativos da Constituição Federal de 1988: Uma abordagem à luz das Interpretações de Luis Roberto Barroso e Ives Gandra da Silva Martins Ao longo dos seus trinta anos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
LEITE, R. A.; GALVAO, H. P. O.; BASTOS, N. O.. Aumento Arrecadatório em Tempos de Crise: Um Estudo das Receitas Próprias do Município de Mossoró/RN. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
LEITE, R. A.; Bezerra Junior, J. A.; PAIVA, W. P. de S.. Justiça Sem Rosto: A Compatibilidade da Lei n. 12.694/2012 com as Normas e Jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Bezerra Junior, J. A.;LEITE, R. A.; SILVA, D. S. V.. Presunção de Inocência e Prisão em Segunda Instância: Uma Análise à Luz da Interpretação do Supremo Tribunal Federal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
GALVAO, H. P. O.;LEITE, R. A.; Bezerra Junior, J. A.. Perspectivas de Alteração dos Valores de Licitação por Decreto Presidencial em Face do Sistema de Controle de Constitucionalidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
LEITE, R. A.; GALVAO, H. P. O.; Bezerra Junior, J. A.. A Interpretação dos Contratos Públicos de Serviços Contínuos sob a Ótica da Eficiência: Uma Análise Crítica. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
LEITE, R. A.; Bezerra Junior, J. A.; GALVAO, H. P. O.. Interceptações de Dados e Sigilo da Fonte: Garantia Constitucional para Uso de Provas Ilegais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
GALVAO, H. P. O.;LEITE, R. A.; Bezerra Junior, J. A.. Isenção do ICMS em Face dos Tratados Internacionais; Uma Leitura na Perspectiva do Professor Valério Mazzuoli e da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
FREITAS JUNIOR, G. M.;LEITE, R. A.; GALVAO, H. P. O.. Lei de Responsabilidade Fiscal: Exame da Despesa Pessoal do Estado do Rio Grande do Norte. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
FREITAS JUNIOR, G. M.;LEITE, R. A.; GALVAO, H. P. O.. Impactos Causados com a Implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED): Percepção de Profissionais em Relação à Sua Adoção. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
FREITAS JUNIOR, G. M.;LEITE, R. A.; Bezerra Junior, J. A.. Incidência do ISSQN na Produção de Hidrocarbonetos nas Plataformas Marítimas e Continentais e o seu Alcance na Órbita do Mar Territorial e Zona Econômica Exclusiva. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
GALVAO, H. P. O.;LEITE, R. A.; Bezerra Junior, J. A.. A Relativização dos Direitos Fundamentais da Liberdade de Pensamento e Direito à Informação Analisados sob a Ótica das Decisões Proferidas pelo STF. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Bezerra Junior, J. A.;LEITE, R. A.; GALVAO, H. P. O.. Entre o Entendimento do Supremo Tribunal Federal e a Ausência de Regulamentação: Uma Análise Acerca do Homeschooling. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
DE ALMEIDA LEITE, RODRIGO; Bezerra Junior, J. A.; PAIVA, W. P. de S.. Cannabis Sativa e a Regulamentação pela Anvisa Um Estudo sob a ótica Jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
DE ALMEIDA LEITE, RODRIGO; Raquel Araújo Lima; Santos, Marcus Tullius L. F.. O CONTROVERTIDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O DILEMA ENTRE O PROGRESSO ECONÔMICO E O RETROCESSO AMBIENTAL.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
LEITE, R. A.; Bezerra Junior, J. A.; Reis, U. L. S.. A Responsabilidade da Federação Russa pelo Uso de Armas Incendiárias no Conflito Armado Sírio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
LEITE, R. A.; Reis, U. L. S.; Bezerra Junior, J. A.. A Convenção Americana Sobre Direitos Humanos e o Crime de Desacato: Uma Análise da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
DE ALMEIDA LEITE, RODRIGO; Reis, U. L. S.; Bezerra Junior, J. A.. A Proteção do Consumidor nos Voos Aéreos internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
LEITE, R. A.MAIA, M. S. F.; Bezerra Junior, J. A.. O Direito ao Esquecimento e a Tutela da Privacidade na Sociedade da Informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
LEITE, R. A.MAIA, M. S. F.; Bezerra Junior, J. A.. A Construção de teses dogmáticas no campo jurídico profissional: O caso da inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
LEITE, R. A.MAIA, M. S. F.; Medeiros, F. C.. Dignidade da Pessoa Humana e Reserva do Possível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
FREIRE, K. K. L. C.; VIEIRA, A. C.;LEITE, R. A.. Considerações acerca da Lei do Desarmamento e do Referendo 10.826/03. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; SILVA, Z. J. A. E.; DAMIAO, D. R. R.. Trabalho da mulher no estado gravítico sob a ótica constitucional e infraconstitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; Sobrinho, A. L. C.; DAMIAO, D. R. R.. O Princípio da razoabilidade e da proporcionalidade nas indenizações por acidente de trabalho: Análise de casos no Estado do Rio Grande do Norte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; SOARES, G. A. D.; Oliveira, Maria do Socorro. A Inclusão dos portadores de necessidades educacionais especiais nas esolas de ensino regular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; Pereira, Y. V.. A influência das embalagens na decisao de compra dos consumidores de chocolates prontos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestao de Marketing) - Associação Educacional Boa Viagem.
SOUSA, Y. A.; OLIVEIRA, E. F. A.;LEITE, R. A.. Trabalho Escravo na zona rural brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
SOARES, G. A. D.; RIBEIRO, K. C. P.;LEITE, R. A.. Orçamento participativo no âmbito do município de Mossoró/RN no ano de 2006.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; SOARES, G. A. D.; Junior, S. A. M. B.. Da flexibilizaçao e terceirizaçao na seara trabalhista: uma reflexao constitucional do art. 7o., VI, VIII, XVIII da CRFB de 1988.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; SARAIVA, P. L.; FREIRE, K. K. L. C.. Fidelidade partidária no contexto político brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; Junior, S. A. M. B.; CASTRO, G. M. S.. A atuaçao do Ministério Público na defesa dos direitos à saúde no Município de Mossoró/RN em 2006: desafios e conquistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; ROCHA NETO, M. M.; SOUZA, E. C.. A inconstitucionalidade da dispensa do advogado nos Juizados Especiais Cíveis nas causas de até vinte salários mínimos - art. 9o. da Lei 9.009/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; RIBEIRO, K. C. P.; VASCONCELOS, N. R. S.. A LEP e o RDD em rota de colisao com os direitos individuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; FREIRE, K. K. L. C.; OLIVEIRA, F. M.. Açao de impugnaçao de registro de candidatura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; RIBEIRO, K. C. P.; OLIVEIRA, F. M.. Lei n. 8.666/93 - lei de licitaçoes - fase interna. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; VIEIRA, A. C.; MENDES JUNIOR, C.. A reincidência no complexo penal agrícola Doutor Mário Negócio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; SILVA, Henry Iure Paiva da; SOARES, G. A. D.. A nova hermenêutica constitucional: análise de sua aplicaçao em decisoes da seçao judiciária do Rio Grande do Norte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
AMORIM, A. M. A.;LEITE, R. A.; VIEIRA, A. C.. Relativizaçao da coisa julgada nas açoes de investigaçao de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; SILVA, Henry Iure Paiva da; DAMIAO, D. R. R.. Contratos Administrativos: recisao unilateral em face da cassaçao de mandato do administrador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; Dias, G. E. D.; Pereira, Y. V.. Banca Examinadora no Processo Seletivo de Geraldo de Melo Freitas Júnior para o cargo de Professor de Direito Tributário. 2008. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; Dias, G. E. D.; SILVA, Z. J. A. E.. Participação na Banca de Avaliação do Processo Seletivo de Fabiana Greyce de Sousa Fernandes para o cargo de Professora de Processo Civil. 2008. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; Dias, G. E. D.; SILVA, Z. J. A. E.. Banca Examinadora no Processo Seletivo de Fabiana Cely de Medeiros Bezerra para o cargo de Professora de Direito Administrativo. 2008. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; Dias, G. E. D.; SILVA, Z. J. A. E.. Banca Examinadora no Processo Seletivo de Francisco Bartholomeo Tomás Lima de Freitas para o cargo de Professor de Direito Tributário. 2008. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; Dias, G. E. D.; Pereira, Y. V.. Banca Examinadora no Processo Seletivo de Fred Mário Liberato de Bulhões para o cargo de Professor de Administração de Serviços - Curso de Adminsitração. 2008. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; Dias, G. E. D.; Pereira, Y. V.. Banca Examinadora no Processo Seletivo de Cláudio Roberto Pereira para o cargo de Professor de Desenvolvimento Gerencial e Interpessoal - Curso de Administração. 2008. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, C. R. M.; Dias, G. E. D.;LEITE, R. A.. Participação na Banca de Avaliação do Processo Seletivo de Gilberto Vale Júnior para o cargo de Professor do Curso de Administracao. 2008. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, C. R. M.;LEITE, R. A.; Dias, G. E. D.. Participação na Banca de Avaliação do Processo Seletivo de Magna Micheline Queiroz Ambrosio para o cargo de Professora do Curso de Administracao. 2008. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, C. R. M.;LEITE, R. A.; Dias, G. E. D.. Participação na Banca de Avaliação do Processo Seletivo de Odacir Almeida Neves para o cargo de Professor do Curso de Administracao. 2008. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; Pereira, Y. V.; Dias, G. E. D.. Processo Seletivo de Fábio Wellington Ataíde Alves para o cargo de Professor de Processo Penal. 2008. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; VIDAL, Moisés Araújo; LEITE, C. R. M.. Banca Examinadora do candidato Francisco Rodrigues da Costa para o cargo de Docente na área de Finanças. 2007. Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
LEITE, R. A.; FRANCO, L. S. Q.; PAIVA, W. P. de S.. Concurso para Professor Substituto de Direito da UFERSA. 2014. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
LEITE, R. A.; Valença, D. A.; Silva, Carlos Sérgio G.. Concurso Público para Professor Efetivo de Direito. 2010. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Orientou
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E O PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo de Almeida Leite;
O instituto da renúncia como forma de elisão fiscal na alteração de titularidade de propriedade imóvel envolvendo coproprietários: um estudo caso; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo de Almeida Leite;
NOVA LEI DO CEBAS: ANÁLISE CRÍTICA DA LEI COMPLEMENTAR 187/2021 NO PRISMA EDUCACIONAL,; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo de Almeida Leite;
TAXA DE CONSUMO DE AUTORIZAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE PIV: UMA ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE SOB O PONTO DE VISTA TRIBUTÁRIO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo de Almeida Leite;
Aumento Arrecadatório em Tempos de Crise: Um Estudo das Receitas Próprias do Município de Mossoró/RN; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo de Almeida Leite;
Justiça Sem Rosto: A Compatibilidade da Lei n; 12; 694/2012 com as Normas e Jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo de Almeida Leite;
A Interpretação dos Contratos Públicos de Serviços Contínuos sob a Ótica da Eficiência: Uma Análise Crítica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo de Almeida Leite;
Interceptações de Dados e Sigilo da Fonte: Garantia Constitucional Para Uso de Provas Ilegais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo de Almeida Leite;
A Pejotização e a sua Face Oculta: Repercussões no Sistema de Tributação e a Necessidade de seu Controle no Ordenamento Brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo de Almeida Leite;
Análise Jurídica da Independência do Banco Central do Brasil e Propostas de Reforma Legislativa; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rodrigo de Almeida Leite;
O Caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana de Direitos Humanos: Uma Análise Acerca das Dificuldades Para a Execução Integral da Sentença no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo de Almeida Leite;
A QUEBRA DO SIGILO DO WHATSAPP COMO MEIO DE PROVA ACEITO NO DIREITO PENAL: O DILEMA DO CONFRONTO ENTRE DIREITO A PRIVACIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rodrigo de Almeida Leite;
O Controle Jurisdicional Sobre as Provas Discursivas em Concursos Públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Rodrigo de Almeida Leite;
Tráfico Internacional de Mulheres para Fins de Exploração Sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Rodrigo de Almeida Leite;
O Heterossexismo como uma prática contrária aos direitos humanos na África: Uma ameaça à segurança humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Rodrigo de Almeida Leite;
O Instituto da Extradição Frente ao Caso Cesare Battisti: Da Anulação do Status de Refugiado ao Cumprimento dos Tratados Internacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Rodrigo de Almeida Leite;
A Inclusão dos portadores de necessidades educacionais especiais nas esolas de ensino regular; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Rodrigo de Almeida Leite;
Produções bibliográficas
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Outras produções
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Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Análise do Cumprimento da Medida de Reparação para Tratamento de Saúde em Vítimas de Violações de Direitos Humanos a partir de Sentenças da Corte Interamericana, Descrição: A pesquisa buscará identificar os motivos pelo quais os países não cumprem as medidas de reparação para prestar tratamento de saúde e/o psicológico e psiquiátrico às vítimas e familiares de violações de direitos humanos, a partir de sentenças condenatórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo de Almeida Leite - Coordenador / Flávio de Souza Lucas Júnior - Integrante.
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2024 - Atual
A Intervenção do Supremo Tribunal Federal em Políticas Públicas Relativas à Concretização de Direitos Fundamentais, Descrição: A pesquisa buscará identificar como tem sido o comportamento do STF após o julgamento do Recurso Extraordinário 684612, e como objetivos específicos terá: a) Identificar os parâmetros adotados pelo STF nas ações envolvendo políticas públicas sobre direitos fundamentais; b) Analisar os planos de ação apresentados pela administração pública para cumprimento das decisões judiciais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo de Almeida Leite - Coordenador / Ihara Ellen Silva - Integrante.
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2012 - 2013
A percepção de pessoas leigas sobre a relação entre Juízes, Promotores e Advogados., Descrição: A nossa principal proposta é saber qual a concepção de poder e hierarquia construída pela população leiga sobre as relações de trabalho entre advogados, juízes e promotores que se tornaram objeto da pesquisa. Acreditamos ser imprescindível investigar as questões subjetivas que fogem da dinâmica das leis e que somente podem ser captadas com fidedignidade através de uma busca ativa entre os membros da sociedade. De acordo com o art. 6º. do Estatuto da Advocacia (Lei Ordinária Federal n. 8.906/94), estas três classes devem tratar-se com respeito mútuo e sua hierarquia merecem igual paridade. No entanto, a despeito das funções que praticam, sabe-se que há uma briga silenciosa entre estes, tentando por vezes galgar reconhecimento de direitos ou esclarecendo que as relações de disparidade se convertem na verdade em situações invisíveis de abuso de poder. Desta forma, pensamos conseguir compreender como e porquê ainda se perpetuam na sociedade alguns conceitos formatados historicamente acerca dessas categorias e de que maneira estes paradigmas firmados na informalidade atingem o âmago destes profissionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo de Almeida Leite - Coordenador / Jackeline Carminda Cabral de Freitas - Integrante.
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2003 - 2004
Eficiência Judicial e Extrajudicial da Proteção aos Direitos Sociais à Saúde e à Educação em Pernambuco: em busca da formulação de indicadores para a análise da eficiência procedimental e substantiva da tutela aos direitos sociais, Descrição: Mapeamento do processo de judicializacao dos direitos à saúde e à educação a partir da análise quantitativa de dados categóricos nas comarcas da regiao metropolitana de Recife.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rodrigo de Almeida Leite - Integrante / Ricardo Silveira Ribeiro - Coordenador., Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Remuneração.
Prêmios
2024
Aprovado em 1o. Lugar Concurso para Advogado Município de Mantena-MG.
2024
Aprovado Concurso para Procurador Município de Itaobim-MG.
2022
Paraninfo Geral das Turmas Concluintes da UFERSA Semestre 2022.2, UFERSA.
2012
Professor Homenageado - Turma do Curso de Administração, UFERSA.
2009
Aprovação em 1o. Lugar no Concurso Público para Professor Efetivo da UFERSA, UFERSA.
2008
Aprovação em 1o. lugar no Concurso para Professor Substituto da UFERSA, UFERSA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF - Campus Avançado Governador Valadares, Departamento de Direito. , Rua 7 de setembro, 330, Centro, 35010177 - Governador Valadares, MG - Brasil, Telefone: (33) 33011000
Experiência profissional
2023 - Atual
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente - Professor Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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04/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito Internacional e das Relações Internacionais, Direito Eleitoral, Direito, Desenvolvimento e Inovação
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11/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, UFJF - Campus Avançado Governador Valadares, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Acompanhamento das Atividades Curriculares de Extensão (CAEX).
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10/2024 - 02/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Desenvolvimento e Inovação, Direito Eleitoral
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03/2023 - 08/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Desenvolvimento e Inovação, Direito Econômico, Teoria da Constituição
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09/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Teoria da Constituição
2009 - 2023
Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2009
Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Atividades
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01/2019 - 12/2022
Direção e administração, Curso de Direito - Ufersa, Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Tributário.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Constitucional e Tributário.
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04/2019 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Introdução à Ciência do Direito I
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08/2019 - 09/2019
Ensino, Especialização em Direito Constitucional e Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Internacional
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04/2019 - 06/2019
Ensino, Administracao, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público
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01/2019 - 03/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Agronegócio e Instituições de Direito Privado
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04/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Introdução à Ciência do Direito I
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02/2011 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
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02/2010 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito I
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01/2010 - 08/2011
Direção e administração, Curso de Direito - Ufersa.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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07/2009 - 12/2009
Ensino, Administracao, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional
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07/2008 - 12/2009
Ensino, Agronomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação
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07/2008 - 12/2009
Ensino, Engenharia Agrícola e Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ètica e Legislação
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07/2008 - 12/2009
Ensino, Zootecnia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação
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02/2009 - 07/2009
Ensino, Administracao, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
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02/2008 - 12/2008
Ensino, Engenharia Agrícola e Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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02/2008 - 07/2008
Ensino, Administracao, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituiçoes de Direito Público e Privado
2007 - 2009
Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater ChristiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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04/2009 - 07/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Realização de Defesa do Projeto Pedagógico do Curso de Direito perante o Conselho Federal da OAB em Brasília. Organização e Preparação Documental para a Renovação do Reconhecimento do Curso de Direito.
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02/2008 - 07/2009
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
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02/2008 - 07/2009
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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02/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado e Comércio Exterior
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07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito, Direito Internacional Público
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01/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado e Comércio Exterior, Direito Internacional Público
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07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado e Comércio Exterior, Direito e Cidadania, Teoria da Constituiçao, Ciência Política, História do Direito
2003 - 2004
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Bolsista PIBIC, Enquadramento Funcional: Estudante-Bolsista
Outras informações:
Bolsista do PIBIC
2002 - 2003
Caixa Economica Federal - Juridico Regional - RecifeVínculo: Estagiário em Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Atuacao na área do Contencioso-Indenizatório e Trabalhista.
2003 - 2004
Ministério Público do Estado de PernambucoVínculo: Estagiário em Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Criando um monitoramento
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