Nicodemos Victor Dantas da Cunha

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

CUNHA, Nicodemos Victor Dantas da ; CERES/CAICO, T. C. C. D. . IX Seminário Jurídico Jus Et Justitia - Direito: Corrupção e Desenvolvimento. 2009. (Congresso).

IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro. A reforma tributária e equilíbrio fiscal: a construção de uma nova federação..Incidência de FGTS nas contratações feitas pela Administração - controvérsias. 2024. (Outra).

V ENCONTRO DE PROCURADORES E ADVOGADOS PÚBLICOS DOS PODERES LEGISLATIVO DO RN. 2024. (Encontro).

9º SUMMER SCHOOL: DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. 2023. (Congresso).

Seminário ABMES ONLINE CHATPGT: Os impactos na educação superior. 2023. (Seminário).

VII CONGRESO IBEROAMERICANO: DERECHOS HUMANOS/DIREITOS HUMANOS. 2023. (Congresso).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Reforma do Sistema Tributário: desafios, cautelas e limites.. Participação em Oficina Interativa. Tema: ICMS e ISS. 2023. (Congresso).

XIX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - Conquistas Comunicacionais no Direito Tributário. CONQUISTAS COMUNICACIONAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2022. (Congresso).

XX Congresso de Direito Tributário em Questão. FESDT. 2022. (Congresso).

XXXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO do Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE - Tributação e interdisciplinaridade. 2022. (Congresso).

Observatório de Teses Mackenzie - A Inconstitucionalidade do CPOM. 2021. (Seminário).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - MEIO SÉCULO DE TRADIÇÃO.. Meio Século de Tradição no Direito Tributário. 2021. (Congresso).

XXXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO do Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE - Ciência Feliz.. Meios alternativos de solução de conflitos. 2021. (Congresso).

XVII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - TEXTO E CONTEXTO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. Advocacia Tributária: temas polêmicos. 2020. (Congresso).

2º ENCONTRO DE PROCURADORES E ADVOGADOS DO PODER LEGISLATIVO - Assembléia Legislativa do RN. 2019. (Simpósio).

Evento FIESP: SEMINÁRIO TRIBUTAÇÃO DA INDÚSTRIA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS.Liminares em MS e exigência da multa em auto-de-infração: interpretações do artigo 30 da Lei 13.457/2009. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA - PEC 45/2019 (Audiência Pública da Câmara dos Deputados). 2019. (Seminário).

Simpósio: PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL - Assembléia legislativa do RN. 2019. (Simpósio).

Workshop Comemorativo - 84 anos do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo -. 2019. (Oficina).

XVI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - Constructivismo Lógico-Semântico e os Diálogos Entre Teoria e Prática. A Teoria Constructivista nos Tribunais Superiores. 2019. (Congresso).

X WORKSHOP TRIBUTÁRIO do IGA/IDEPE. Reforma tributária; Não Recolhimento de ICMS - Aspectos tributários e penais. 2019. (Oficina).

XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO do Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE - Tributação Contemporânea. 2019. (Congresso).

II Seminário de Teoria Geral do Direito - Teoria Comunicacional do Direito e Constructivismo Lógico-Semântico.O constructivismo lógico-semântico e a teoria comunicacional do direito na análise da pragmática do Superior Tribunal de Justiça Brasileiro: o ensino frente à dialética entre teoria e prática.. 2018. (Seminário).

Workshop Tributário do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - "O ICMS e a tributação de bens digitais e novas tecnologias? e ?O CONFAZ e a ?convalidação? de benefícios fiscais". 2018. (Oficina).

XV CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - 30 anos da Constituição e o Sistema Tributário Brasileiro.. 2018. (Congresso).

XV CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - 30 anos da Constituição e o Sistema Tributário Brasileiro.. 30 anos da Constituição Federal e o Sistema Tributário. 2018. (Congresso).

XXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO do Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE - Direito Tributário na era da Informação. 2018. (Congresso).

XIV CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - Racionalização do Sistema Tributário.. 2017. (Congresso).

XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO do Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE. Grandes Temas Tributários nos Tribunais Superiores.. 2017. (Congresso).

XIII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - 50 anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Congresso).

XXX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO do Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE. 2016. (Congresso).

As novas regras da Previdência e a interpretação à luz do Direito Previdenciário UFRN - CERES/Caicó. 2015. (Seminário).

IV CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO: CONTROLE, INFRAÇÃO E SANÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO - HOMENAGEM AO PROFESSOR GERALDO ATALIBA. 2015. (Congresso).

XII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo - IBET/SP. 2015. (Congresso).

XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO do Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE. 2015. (Congresso).

XI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - Entre a Forma e o Conteúdo - IBET. 2014. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO do Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE. 2014. (Congresso).

IX Seminário Jurídico Jus Et Justitia - Direito: Corrupção e Desenvolvimento. 2009. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Concretização dos Direitos Fundamentais: Estado e Sociedade - Em Homenagem ao Professor Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. 2009. (Congresso).

"Seridó Debate Eleições" - I Congresso Jurídico do Seridó. 2008. (Congresso).

VIII Seminário Jurídico Jus et Justitia: Comemoração aos 20 Anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).

VII Seminário Jurídico do Ceres: Jus et Justitia. 2007. (Seminário).

Jornada Universitária de Consciência Fiscal. 2006. (Seminário).

VI Seminário Jurídico do Ceres: Jus et Justitia. 2006. (Seminário).

SUMIYA, Lilia Asuca; ALVES FILHO, Antonio;CUNHA, Nicodemos Victor Dantas da. REDESENHO DE CARGOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN: UMA PROPOSTA DE OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS E PREPARAÇÃO PARA DIMENSIONAMENTO DE FORÇA DE TRABALHO. 2023. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CALCINI, F. P.; DALLAPRIA, Rodrigo.;CUNHA, Nicodemos Victor Dantas da. Da possibilidade de desconstituição da transação tributária pactuada integrada por tributo objeto de declaração de inconstitucionalidade: Dos efeitos prospectivos e/ou retrospectivos da nova norma tributária posta no sistema normativo. 2023. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

O impacto do ITCMD na Holding familiar; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

Tributação regressiva em confronto com os princípios constitucionais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

A cobrança pelos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

O direito à repetição de indébito de Contribuição Previdenciária do contribuinte individual em período de incapacidade; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

A incidência do ICMS nas vendas pela internet; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

O licenciamento eletrônico de uso de software e o ISS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

Modalidade de transação e a discricionariedade da administração pública; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

A incidência do imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCD/ITCMD) sobre bens localizados no exterior; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

Aplicação do IGF (Imposto sobre grandes fortunas) no sistema tributário brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

A tributação do perdão de dívida; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

Critério espacial como forma de delimitação do sujeito ativo na incidência do ISSQN; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

A Uma análise acerca da inconstitucionalidade da multa prevista no art; 74, § 17, da Lei 9; 430/1996; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

Competência tributária: os riscos da flexibilização do conceito de serviço nas atividades com bens incorpóreos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

A "guerra fiscal do ICMS": aspectos jurídicos; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano e a função social da propriedade; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

Reflexões sobre a cobrança de IPTU para bens imóveis afetos aos contratos de concessão de serviços públicos; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

ICMS: Isenção e redução de base de cálculo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

PIS e COFINS com exclusão do ICMS da base de cálculo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

A inconstitucionalidade da base de cálculo da COSIP sobre o consumo de energia elétrica; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

A análise econômica do direito tributário e o artigo 20 da lei de introdução às normas do direito brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

Aspectos polêmicos da incidência do ICMS no setor de energia elétrica sobre a TUST e TUSD (tarifa de uso do sistema de transmissão e de distribuição); 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

Provas para caracterização do crime positivado no artigo 2, inciso II, da lei no 8; 137/1990; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

ESOCIAL - Um olhar sob ótica do direito; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

(Im) possibilidade de compensar o crédito tributário antes do trânsito em julgado do processo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

A tributação da atividade de industrialização por encomenda e ISS, ICMS ou IPI; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

Exceção de pré executividade em matéria tributária; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

Relativização dos efeitos de confissão em parcelamentos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

Equiparação entre o estabelecimento industrial e o importador para fins de fruição da suspensão do IPI de que trata o art; 29 da Lei 10; 637; 02; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

A análise do streaming frente aos critérios materiais das regras - matrizes de incidência tributária do ISS e do ICMS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

Segurança jurídica e modulação de efeitos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS: a questão do crédito; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

A facultatividade do exercício da competência tributária e análise do art 11 da LRF; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

Análise da (in)constitucionalidade da incidência do IPI na revenda de produto importado; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

A necessidade de observância do critério material e sua relação cm a base de cálculo: a (in)constitucionalidade da taxa prevista na Lei Nº; 11; 631/2009 do Estado da Bahia; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

A ilegalidade do art; 30, IX da Lei 8; 212/41-responsabilidade tributária solidária do grupo econômico; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

A responsabilidade tributária prevista no inciso III do artigo 135 do CTN; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

Da aplicabilidade do instituto da denúncia espontânea nas infrações oriundas de descumprimento de prazo do siscomex carga; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

A incidência do IPI na fase sequencial ao desembaraço aduaneiro e quando da venda interna do produto; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

Possibilidade de recolhimento de IPVA em estado diverso daquele em que o contribuinte mantém sua sede ou domicílio tributário; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

A natureza jurídica tributária da contribuição sindical e o adrendo da reforma trabalhista; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

Recolhimento do ITBI base de cálculo, valor venal do imóvel avaliação administrativa ou valor real compra; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

O instituto da compensação tributária como forma de extinção das obrigações tributárias; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

Tutelas provisórias no novo código de processo civil e sua aplicação no processo tributário; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

O ISS e os serviços de streaming (netflix, spotify); ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

Anulação do crédito tributário face à invalidade da norma tributãria por violação ao sistema jurídico; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

Taxa de fiscalização fundada no exercício do poder de polícia: um mecanismo de arrecadação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

O direito penal tributário e seu aspecto constitucional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

A violação da constituição e do código tributário nacional: na incidência do IRPF sobre o recebimento de pensão alimentícia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

A (in)constitucionalidade da alíquota na regra-matriz de incidência tributária do ICMS incidente sobre a circulação de energia elétrica no RICMS/ES; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

A inconstitucionalidade da norma de incidência do ITCMD sobre os benefícios oriundos dos planos de VGBL e PGBL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

A informatização sobre o dever instrumental e o instituto da denúncia espontânea; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

A flexibilização da coisa julgada em matéria tributária em sede de controle concentrado de constitucionalidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

Reforma tributária e seus reflexos no pacto federativo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

A impossibilidade de restituição do tributo pago em caso de valores arrecadados, a título de contribuição especial, quando a destinação ilegal não compõe a regra matriz de incidência tributária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Nicodemos Victor Dantas da Cunha;

2015

Vice Presidente, Associação dos Pós-Graduandos em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.