Marcos Renato de Melo Freitas

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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LOPES, A. D. E. ; BOTON JUNIOR, A. E. ; SANTOS, R. M. G. M. ; COSTA, R. N. ; EMILIANO, S. R. ; ANDRADE, M. A. D. ; OLIVEIRA, D. G. P. ; ALMEIDA, F. R. ; PUSSI, L. ; FREITAS, M. R. M. ; FONSECA, M. R. R. ; NUNES, T. Z. S. D. ; PUSSI, W. A. . XIX Simpósio Jurídico: Os Reflexos Sociojuridicos dos Mecanismos Atuais de Efetivação da tutela Jurisdicional. 2017. (Congresso).

FREITAS, M. R. M. ; NUNES, T. Z. S. D. ; PUSSI, W. A. ; PUSSI, L. ; OLIVEIRA, D. G. P. ; SANTOS, R. M. G. M. ; COSTA, R. N. ; LOPES, A. D. E. ; EMILIANO, S. R. ; RIBEIRO, D. M. . XVIII Simpósio Jurídico: Efetivação das Medidas Processuais e Protetivas da Legislação Atual. 2016. (Congresso).

XIII CONJURI - CONGRESSO JURÍDICO INTEGRADO DE MARINGÁ. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2019. (Congresso).

XIII CONJURI - CONGRESSO JURÍDICO INTEGRADO DE MARINGÁ. A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO QUESITO ACESSIBILIDADE EM MARINGÁ: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2019. (Congresso).

XIII CONJURI - CONGRESSO JURÍDICO INTEGRADO DE MARINGÁ. FEMINICÍDIO NO BRASIL. 2019. (Congresso).

XX SIMPÓSIO JURÍDICO - DIREITO E FILOSOFIA: UM DIÁLOGO URGENTE.PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE VERSUS NECESSIDADE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2018. (Simpósio).

XI CONJURI - Congresso Jurídico Integrado de Maringá. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A NOVA LEI DE MEDIAÇÃO: INOVAÇÕES E PERSPECTIVAS QUANTO A DESJUDICIALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. (Congresso).

VII Seminário Nacional de Sociologia & Política: Instituições e Democracia na América Latina..DICOTOMIA NATUREZA E CULTURA E SEUS REFLEXOS NAS ESTRUTURAS DE PARENTESCO. 2016. (Seminário).

XVIII Simpósio Jurídico "Efetivação das Medidas Processuais e Protetivas da Legislação Atual.OS ATOS DO JUIZ E AS RESPECTIVAS FORMAS DE IMPUGNAÇÃO. 2016. (Seminário).

XVIII Simpósio Jurídico "Efetivação das Medidas Processuais e Protetivas da Legislação Atual.INTERVENÇÃO DE TERCEIROS FACE AS INOVAÇÕES CONTIDAS NA LEI 13.105 DE MARÇO DE 2015. 2016. (Simpósio).

XVII SIMPÓSIO JURÍDICO - HUMANIDADE E DIREITO: OS DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE.HUMANIDADE E DIREITO: OS DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE. 2015. (Simpósio).

XV Simpósio Jurídico - 1º Encontro Jurídico Internacional.Reflexão sobre o Novo Código de Processo Civil. 2013. (Simpósio).

XIV Simpósio de Direito.Impasses e Inovações do Direito Contemporâneo. 2012. (Simpósio).

V CONJURI, Congresso Jurídico Integrado de Maringá, II Congresso Internacional. As novas tendências do Direito. 2011. (Congresso).

XIII Simpósio de Direito - Faculdade Maringá.Impasses e Inovações do Direito Contemporâneo. 2011. (Simpósio).

XII Simpósio de Direito - Faculdade Maringá.Simpósio Jurídico. 2010. (Simpósio).

XI Simpósio de Direito - faculdade Maringá. 2009. (Simpósio).

IX Simpósio de Direito - Faculdade Maringá. 2008. (Simpósio).

X Simpósio de Direito - Faculdade Maringá.Hermenêutica Constitucional. 2008. (Simpósio).

VIII Simpósio de Direito - Faculdade Maringá.Aspectos Políticos e Jurídicos da Aplicação da Sanção Penal. 2007. (Simpósio).

VII Simpósio de Direito - Faculdade Maringá.Direito Desportivo. 2007. (Simpósio).

VI Simpósio de Direito - Faculdade Maringá.Direitos Fundamentais. 2006. (Simpósio).

V Simpósio de Direito - Faculdade Maringá.Direito de Família. 2006. (Simpósio).

IV Simpósio de Direito - Faculdade Maringá.Simpósio Jurídico. 2005. (Simpósio).

1º Congresso Estadual de Estudos Jurídicos sobre os Atos da Polícia Judiciária. 2004. (Congresso).

I Jornada de Estudos da Justiça Federal. 2002. (Seminário).

Simpósio Sobre O Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

"Prisão Industrial Terceirizada - Experiência Desenvolvida na Penitenciária de Guarapuava - Paraná". 2001. (Exposição).

A Reforma da Previdência Social. 2001. (Exposição).

O Desemprego. 2001. (Exposição).

O Direito à Convivência Familiar e à Substituta. 2001. (Exposição).

A Crise do Paradigma Jurídico da Modernidade. 2000. (Exposição).

Seminário Nacional Grandes Temas do Direito. 2000. (Seminário).

EMILIANO, S. R.;FREITAS, M. R. M.; VORONIUK, C. R.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA FORMAÇÃO PSICOLÓGICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

NUNES, T. Z. S. D.;FREITAS, M. R. M.; PEREIRA, M. T.. BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E À PESSOA IDOSA: DA NECESSIDADE DA ADEQUAÇÃO DAS NORMAS NO TEMPO SOB PENA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

RAMIRO, C. H. L.;FREITAS, M. R. M.; PIRATELI, M. A.. A SEPARAÇÃO DOS PODERES DA UNIÃO E O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

VIEIRA, D. F.;FREITAS, M. R. M.; PIRATELI, M. A.. O ANIMAL DOMÉSTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

SANTOS, R. M. G. M.;FREITAS, M. R. M.; EMILIANO, S. R.. PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

RAMIRO, C. H. L.;FREITAS, M. R. M.; PIRATELI, M. A.. ANÁLISE DA PERDA DO CARGO PÚBLICO DOS MILITARES ESTADUAIS E SUAS IMPLICAÇÕES NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

NUNES, T. Z. S. D.;FREITAS, M. R. M.; PEREIRA, M. T.. O MAL SÚBITO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO: ROMPIMENTO DO NEXO CAUSAL OU FORTUITO INTERNO?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

VIEIRA, D. F.;FREITAS, M. R. M.; PIRATELI, M. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

VIEIRA, D. F.;FREITAS, M. R. M.; PIRATELI, M. A.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL E INSTRUMENTOS PREVENTIVOS PARA A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

SANTOS, R. M. G. M.;FREITAS, M. R. M.; EMILIANO, S. R.. ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

NUNES, T. Z. S. D.;FREITAS, M. R. M.; PEREIRA, M. T.. INCONSTITUCIONALIDADES DO INQUÉRITO DAS ?FAKE NEWS?: O INQUÉRITO DO FIM DO MUNDO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

NUNES, T. Z. S. D.;FREITAS, M. R. M.; PEREIRA, M. T.. ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: DESAFIOS NO ÂMBITO DOS PLANOS DE SAÚDE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

EMILIANO, S. R.;FREITAS, M. R. M.; SANTOS, R. M. G. M.. PROTEÇÃO AOS INDÍGENAS YANOMAMIS ? DESAFIOS E APLICAÇÃO DAS NORMAS EXISTENTES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

EMILIANO, S. R.;FREITAS, M. R. M.; VORONIUK, C. R.. A ACESSIBILIDADE ILUSORIA DO INSS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

NUNES, T. Z. S. D.;FREITAS, M. R. M.; PEREIRA, M. T.. EVASÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: DIREITO DO ALUNO E DEVER DO ESTADO?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

NUNES, T. Z. S. D.;FREITAS, M. R. M.; PEREIRA, M. T.. A REVOGAÇÃO DO INDULTO DE DANIEL SILVEIRA: UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

VIEIRA, D. F.; ALMEIDA, F. R.;FREITAS, M. R. M.. Responsabilidade Civil do Ministério Público. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

VIEIRA, D. F.; ALMEIDA, F. R.;FREITAS, M. R. M.. ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A LEGÍTIMA DEFESA ARMADA: EM UM PAÍS COM ALTO ÍNDICE DE CRIMES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

VIEIRA, D. F.; ALMEIDA, F. R.;FREITAS, M. R. M.. O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO INSTRUMENTOS DE JUSTIÇA SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

NUNES, T. Z. S. D.;FREITAS, M. R. M.; VIEIRA, D. F.. Responsabilidade civil e penal dos genitores pelos atos infracionais praticados pelos filhos menores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; FELIX, D. V.; VIEIRA, D. F.. A Finalidade da Ata Notarial no Usucapião Extrajudicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

LORENZONI NETO, A.;FREITAS, M. R. M.; RAMIRO, C. H. L.. Smart Contracts Blockchain: Características jurídicas disruptivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; FELIX, D. V.; VIEIRA, D. F.. PUBLICIDADE ENGANOSA NO SETOR FITNESS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; FELIX, D. V.; VIEIRA, D. F.. IMPACTOS/CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; PUSSI, W. A.; ANDRECIOLI, S. M.. O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA DE JUDICIALIZAÇÃO, PARA DESJUDICIALIZAÇÃO ATRAVÉS DE MÉTODOS EFETIVOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; EMILIANO, S. R.; LOPES, M. D.. CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; EMILIANO, S. R.; LOPES, M. D.. VIOLÊNCIA INFANTIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; EMILIANO, S. R.; LOPES, M. D.. Contrato de Locação Residencial e a Pandemia COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

VORONIUK, C. R.;FREITAS, M. R. M.; ANDRADE, J. L.. AS SOFT LAWS E AS COALIZÕES INTERNACIONAIS DO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

LORENZONI NETO, A.;FREITAS, M. R. M.; RAMIRO, C. H. L.. Responsabilidade Civil da Faturizada no Operação de Fomento Mercantil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; COSTA, R. N.; ALMEIDA, F. R.. ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO E O SEU IMPACTO NO CONTEXTO DA PANDEMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; NUNES, T. Z. S. D.; LOPES, M. D.. O ACESSO À EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

LORENZONI NETO, A.;FREITAS, M. R. M.; RAMIRO, C. H. L.. A EVOLUÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS DURANTE A PANDEMIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; ALMEIDA, F. R.; COSTA, R. N.. DAS RELAÇÕES DE ALIMENTOS: OS ALIMENTOS AVOENGOS E SUAS OBRIGAÇÕES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; PUSSI, W. A.; ANDRECIOLI, S. M.. DIREITO DAS MULHERES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

VORONIUK, C. R.;FREITAS, M. R. M.; ANDRADE, J. L.. Alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; ALMEIDA, F. R.; COSTA, R. N.. CRIMES VIRTUAIS: A SOCIEDADE DIGITAL E O CONTROLE ESTATAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

LORENZONI NETO, A.;FREITAS, M. R. M.; RAMIRO, C. H. L.. DIGNIDADE ANIMAL NA PECUÁRIA: ANIMAIS COMO OBJETO DE PROPRIEDADE E AS PERSPECTIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

LORENZONI NETO, A.;FREITAS, M. R. M.; RAMIRO, C. H. L.. AMPLIAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR COM A TEORIA FINALISTA MITIGADA OU APROFUNDADA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

VORONIUK, C. R.;FREITAS, M. R. M.; ANDRADE, J. L.. Cancelamento e linchamento virtual: liberdade de expressão ou crime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

NUNES, T. Z. S. D.; KERKOFF, J.;FREITAS, M. R. M.. DIREITO AO ESQUECIMENTO: BREVE ANÁLISE SOBRE A PONDERAÇÃO ENTRE OS DIREITOS DE EXPRESSÃO E DE INTIMIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

SANTOS, R. M. G. M.;FREITAS, M. R. M.; PUSSI, L.. OS TRAUMAS EMOCIONAIS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL E AS SANÇÕES ADOTADAS PELO DIREITO DE FAMÍLIA PÁTRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

NUNES, T. Z. S. D.; KERKOFF, J.;FREITAS, M. R. M.. O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PERANTE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DA PESSOA JURÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

NUNES, T. Z. S. D.; CHRISTIANO FILHO, J. C.;FREITAS, M. R. M.. ELETROMOBILIDADE URBANA E O DIREITO AO TRANSPORTE: O DESAFIO DA BICICLETA ELÉTRICA COMO MODALIDADE DE ACESSO A UM DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

VIEIRA, D. F.;FREITAS, M. R. M.; PUSSI, L.. MEDIDAS INCONSTITUCIONAIS TOMADAS PELA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA SOB O VÉU DA CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

NUNES, T. Z. S. D.; CHRISTIANO FILHO, J. C.;FREITAS, M. R. M.. RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

VIEIRA, D. F.; PUSSI, L.;FREITAS, M. R. M.. AUXÍLIO EMERGENCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

SANTOS, R. M. G. M.;FREITAS, M. R. M.; PUSSI, L.. LEI MARIA DA PENHA: AVANÇOS E DESAFIOS EM TEMPOS DE PAMDEMIA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

SANTOS, R. M. G. M.;FREITAS, M. R. M.; PUSSI, L.. ADOÇÃO UNILATERAL POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

COSTA, R. G. T.;FREITAS, M. R. M.; ALMEIDA, F. R.. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL: UMA PERSPECTIVA NA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS INOVADORES DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A EFETIVIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

PRADO, P. R. M.;FREITAS, M. R. M.; COSTA, R. N.. DA ILEGALIDADE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE PROPRIEDADE IMÓVEL CÉDULA DE PRODUTO RURAL - CPR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: PROBLEMAS COTIDIANOS E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ADMISSÃO E FINALIDADE DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A EFICÁCIA DO ART. 32-I DA LEI 13.786/2018.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

PRADO, P. R. M.;FREITAS, M. R. M.; COSTA, R. N.. A RESPONSABILIDADE CÍVIL NO DIREITO DA FAMÍLIA: UMA ANÁLISE A RESPEITO DO ABANDONO AFETIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. O NEOCONSTITUCINALISMO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

COSTA, R. G. T.;FREITAS, M. R. M.; ALMEIDA, F. R.. PRÉ PROJETO: USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

TEIXEIRA, V. C.;FREITAS, M. R. M.; MARDEGAN, H.. Da liberação e uso do agrotóxico no Brasil e suas possíveis consequências. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

TEIXEIRA, V. C.;FREITAS, M. R. M.; MARDEGAN, H.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA - NORMAS DE PROTEÇÃO À PARTURIENTE NO DIREITO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

PIRATELI, M. A.;FREITAS, M. R. M.; FONSECA, M. R. R.. OS EXCLUIDOS DA ORDEM JURIDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. OS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

SANTOS, R. M. G. M.;FREITAS, M. R. M.; FONSECA, M. R. R.. O psicopata no sistema prisional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

TEIXEIRA, V. C.;FREITAS, M. R. M.; MARDEGAN, H.. Compensação ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. REFLEXOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA PARA INIBIR ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

TOURINHO, J. O. S.; MASSALI, W. E. G.;FREITAS, M. R. M.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO NO CASO DA MORTE DA PARTURIENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

LORENZONI NETO, A.; COSTA, R. G. T.;FREITAS, M. R. M.. DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO REVENDEDOR DE VEÍCULOS USADOS PERANTE O ANTIGO DONO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. EUTANÁSIA: DIREITO A AUTONOMIA SOBRE A PRÓPRIA MORTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. AMBIENTE VIRTUAL DA ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NO ALCANCE DA TUTELA JURÍDICA DA SOCIEDADE DIGITAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A AÇÃO DE CONHECIMENTO NO PROCESSO CIVIL, DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA E A SUA REPERCUSSÃO JURÍDICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ACESSO A JUSTIÇA GRATUITA, E SUA EFICACIA NA ATUALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALMEIDA, F. R.;FREITAS, M. R. M.; LORENZONI NETO, A.. LEI MARIA DA PENHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA: JUIZADO ESPECIAL CÌVEL, CF/88 E CPC/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

PIRATELI, M. A.; NUNES, T. Z. S. D.;FREITAS, M. R. M.. PENSAMENTO MORAL SOBRE O AGIR DO HOMEM ENQUANTO INDIVÍDUO E SER SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

LORENZONI NETO, A.;FREITAS, M. R. M.; ALMEIDA, F. R.. DA EXIGIBILIDADE DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTOS AMBIENTAIS SEGUNDO A DISCIPLINA JURÍDICA DA RESOLUÇÃO CONAMA 237/97. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. DIREITO ALIMENTAR E O TRINÔMIO: POSSIBILIDADE, NECESSIDADE E PROPORCIONALIDADE.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

LORENZONI NETO, A.;FREITAS, M. R. M.; ALMEIDA, F. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS DE GRANDE REPERCUSSÃO CASO MARIANA E BRUMADINHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. TEORIA CIVIL: A RESPONSABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. TUTELAS PROVISÓRIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A OBRIGAÇÃO DOS PAIS EM PROVER ALIMENTOS AO FILHO MESMO QUANDO ELE ATINGE A MAIORIDADE CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: ANÁLISE DA PROTEÇÃO CONFERIDA PELO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. GUARDA COMPARTILHADA E O ASPECTO GEOGRÁFICO: O VIRTUAL UNINDO FAMÍLIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. AUXÍLIO DOENÇA PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. LAWFARE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE: RECONHECIMENTO E EFEITOS JURÍDICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

KERKOFF, J.;FREITAS, M. R. M.; EMILIANO, S. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E AS FORMAS DE REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

TEIXEIRA, V. C.;FREITAS, M. R. M.; COSTA, R. G. T.. TRANSGRESSÃO E PUNIÇÃO DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

PRADO, P. R. M.;FREITAS, M. R. M.; ALMEIDA, F. R.. DANO MORAL: BANALIZAÇÃO OU DESRESPEITO AO DIREITO?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

BRANDAO NETO, A.;FREITAS, M. R. M.; NUNES, T. Z. S. D.. A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA COMO CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

TEIXEIRA, V. C.;FREITAS, M. R. M.; COSTA, R. G. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PERANTE A CONTRATAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

MARDEGAN, H.; PRADO, P. R. M.;FREITAS, M. R. M.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: FUNCIONALIDADE, APERFEIÇOAMENTO E PARALELO COM O DIREITO ANGLO SAXÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

TEIXEIRA, V. C.;FREITAS, M. R. M.; PUSSI, L.. MINIRREFORMA ELEITORAL: ANÁLISE À LEI 13.165/2015 E SEUS REFLEXOS NA ARRECADAÇÃO E FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

NUNES, T. Z. S. D.; MURA, C. M.;FREITAS, M. R. M.. CELERIDADE E EFICÁCIA POR MEIO DE SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS: APLICAÇÃO DO MÉTODO DE ARBITRAGEM PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

NUNES, T. Z. S. D.; MURA, C. M.;FREITAS, M. R. M.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

NUNES, T. Z. S. D.; MURA, C. M.;FREITAS, M. R. M.. OS REFLEXOS DA MEDIAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

NUNES, T. Z. S. D.; MURA, C. M.;FREITAS, M. R. M.. PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; MURA, C. M.; COSTA, R. G. T.. ASPECTOS PROCESSUAIS E A DECLARAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; PUSSI, L.; TEIXEIRA, V. C.. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; PEREIRA FILHO, A. B.; COSTA, R. G. T.. REFLEXOS JURÍDICOS DA INEXECUÇÃO DO TESTAMENTO À LUZ DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; ALCANTARA, J. C.; SILVA, S. T. L.. FAMÍLIA ACOLHEDORA: UMA NOVA FORMA DE HUMANIZAR O ACOLHIMENTO E ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; MURA, C. M.; COSTA, R. G. T.. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO DECORRENTE DE CONTRATO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E SEU ROCEDIMENTO LEGAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; HOEPERS, K. C. B.; NUNES, T. Z. S. D.. O ABANDONO AFETIVO NA FILIAÇÃO E OS LIMITES DO DEVER DE INDENIZAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; MURA, C. M.; COSTA, R. G. T.. A FAMÍLIA E O INSTITUTO DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; MURA, C. M.; COSTA, R. G. T.. DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

PRADO, P. R. M.;FREITAS, M. R. M.; ALMEIDA, F. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; PUSSI, L.; TEIXEIRA, V. C.. DESESTRUTURA FAMILIAR E DELINQUÊNCIA JUVENIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; MURA, C. M.; COSTA, R. G. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE TELEFONIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

NUNES, T. Z. S. D.;FREITAS, M. R. M.; OLIVEIRA, D. G. P.. A INCOERÊNCIA DO ESTADO NA RESTRIÇÃO DO TRATAMENTO DO PACIENTE TERMINAL COM CÂNCER FRENTE O DIREITO A VIDA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; NUNES, T. Z. S. D.; OLIVEIRA, D. G. P.. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; NUNES, T. Z. S. D.; OLIVEIRA, D. G. P.. A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E A INCIDÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS PROCESSUAIS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; NUNES, T. Z. S. D.; OLIVEIRA, D. G. P.. GUARDA COMPARTILHADA: MECANISMO HÁBIL A EQUALIZAR AS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS ADVINDAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

SANTOS, M. P.; PUSSI, W. A.;FREITAS, M. R. M.. A. dos Santos.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NAS AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ERRO MÉDICO NA QUALIDADE DE AGENTE PÚBLICOE A (IN)APLICABILIDADE DO CDC.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

ALCANTARA, J. C.;FREITAS, M. R. M.; SANTOS, M. P.. VIVEMOS EM UMA DEMOCRACIA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; PUSSI, L.; SANTOS, M. P.. C. Sevidani.A PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

PUSSI, L.;FREITAS, M. R. M.; SANTOS, M. P.. A MULTIPARENTALIDADE EM PROL DOS INTERESSES DA CRIANÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

SANTOS, M. P.;FREITAS, M. R. M.; PUSSI, L.. LIMITAÇÃO DE FRANQUIA DA INTERNET FIXA: UM ESTUDO BASEADO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; PUSSI, L.; SANTOS, M. P.. de Souza.POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS GENITORES NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

PUSSI, L.;FREITAS, M. R. M.; SANTOS, M. P.. F. de Mattos.A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

OLIVEIRA, C. R. T.; MARDEGAN, H.;FREITAS, M. R. M.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

OLIVEIRA, C. R. T.;FREITAS, M. R. M.; PRADO, P. R. M.. A LEI 13.103/2015 E OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

OLIVEIRA, C. R. T.;FREITAS, M. R. M.; PRADO, P. R. M.. LEI Nº 13.103/2015 UMA DISCUSSÃO ACERCA DA NOVA LEI DE MOTORISTAS E SEU IMPACTO NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO PROFISSIONAL CAMINHONEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

CHRISTIANO FILHO, J. C.;FREITAS, M. R. M.; PUSSI, L.. PANORAMA SOBRE RDEC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

CHRISTIANO FILHO, J. C.;FREITAS, M. R. M.; PUSSI, L.. LICITAÇÕES E O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

PITTA, T. C.;FREITAS, M. R. M.; OLIVEIRA, C. R. T.. O INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

PITTA, T. C.;FREITAS, M. R. M.; OLIVEIRA, C. R. T.. INTERVENÇÃO DA ONU NA EFETIVAÇÃO DO DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

OLIVEIRA, D. G. P.;FREITAS, M. R. M.; MARDEGAN, H.. A ÉTICA DO ADVOGADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; PEREIRA FILHO, A. B.; MARCHESE, H.. ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; TOURINHO, J. O. S.; EMILIANO, S. R.. A UNIÃO ESTÁVEL E OS DIREITOS DOS COMPANHEIROS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; PEGINI, A. R. B.; NUNES, T. Z. S. D.. PRISÃO CIVIL DO MENOR DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; PEGINI, A. R. B.; NUNES, T. Z. S. D.. DOSIMETRIA DO DANO MORAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; NUNES, T. Z. S. D.; MARCHESE, H.. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DO INVENTÁRIO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; LUQUE, R. A.; COSTA, R. G. T.. DA NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÕES JUDICIAIS - UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; LUQUE, R. A.; COSTA, R. G. T.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E OS CONFLITOS DE DIREITO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; LUQUE, R. A.; COSTA, R. G. T.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.; LUQUE, R. A.; COSTA, R. G. T.. CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ASPECTOS GERAIS DA UNIAO ESTAVEL E O DIREITO DAS SUCESSOES ENTRE OS COMPANHEIROS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. O Duplo Grau de Jurisdição e a Recorribilidade dos Atos do Juiz em 1º Instância.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. Natureza Jurídica da Alienação Fiduciária à Luz da Teoria Quinária da Ação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. O DIREITO PERSONALÍSSIMO DOS IDOSOS E A PROTEÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. APOSENTADORIA ESPECIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO COMPANHEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. AUXÍLIO RECLUSÃO NO RGPS: CONSIDERAÇÕES GERAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. DOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ASPECTOS GERAIS SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. OS MOTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO BANCÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E OS REQUISITOS PROCESSUAIS DA USUCAPIÃO COLETIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DA AÇÃO DE INVENTÁRIO E A PROTEÇÃO DO ESPÓLIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. AS PECULIARIDADES DA USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DOS DANOS MORAIS EM RAZÃO DO DEVER DE LITIGAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ANÁLISE DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NO DIREITO BRASIELIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR NO CONTRATO DE TRANSPORTE DE COISAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SUBSISTÊNCIA DA GESTANTE ENTRE A CONCEPÇÃO E O PARTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A IMPORTÂNCIIA DE UMA GESTÃO EFICAZ E EFICIENTE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. FILTROS CONSTITUCIONAIS DOS RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. JUSTIÇA ELEITORAL: QUOCIENTE ELEITORAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ALIMENTOS PROVISIONAIS E RESPECTIVA EFICÁCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ASPECTOS PROCESSUAIS DA ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. Direito Previdenciário: Aposentadoria Especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. MANDADO DE SEGURANCA NO AMBITO DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A COMPETENCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ICMS NO COMERCIO ELETRONICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ABORTO DE ANENCEFALO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. TUTELA ANTECIPADA NO AMBITO PREVIDENCIARIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. APATRIDIA: INVISIBILIDADE PERANTE DIREITOS HUMANOS E LIBERDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. RESSOCIALIZACAO DO PRESO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. AS BOLSAS DE POS-GRADUACAO FRENTE AS OBRIGACOES PREVIDENCIARIAS E TRABALHISTAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A SUBJETIVIDADE DA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATORIO NO DANO MORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE O DANO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OS REQUISITOS PARA O COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ACIDENTE DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA FRENTE AO DIREITO BRASILEIRO: TUTELA JURIDICA E ASPECTOS SOCIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. LICENÇA-PATERNIDADE ESTENDIDA EM CASOS DE AUSENCIA MATERNA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. O PROCESSO SINCRETICO E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL NO CUMPRIMENTO DE SENTENCA POR QUANTIA CERTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. AS TUTELAS DE URGENCIA E O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL POR PARTE DOS PLANOS DE SAUDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. TUTELA JURISDICIONAL DE PROTECAO DA MULHER DENTRO DO CASAMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. DANO MORAL: QUANTUM INDENIZATORIO E O ENRIQUECIMENTO INDEVIDO NAS RELACOES DE CONSUMO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A FUNCAO SOCIAL DA SENTENÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. O SISTEMA RECURSAL NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. O PODER GERAL DE CAUTELA E OS ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DO PROCESSO CAUTELAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELACOES DE CONSUMO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A Racionalização da Atuação Custos Legis do Ministério Público na Justiça Estadual Cível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL E PREVENÇÃO NAS ATIVIDADES NUCLEARES NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. APOSENTADORIA ESPECIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ASPECTOS RELEVANTES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A PROVA NO CRIME DE EMBRIAGUES AO VOLANTE, A LUZ DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 11.705/2008, E DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. AUXÍLIO DOENÇA: UM ESTUDO DE CASO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. PENSÃO POR MORTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. EMBRIAGUES ALCOÓLICA: HOMICIDIO DOLOSO APLICADO A LEI 9.503/97. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. SALÁRIO MATERNIDADE PERANTE O INSS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. FATOR PREVIDÊNCIÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. O MEIO AMBIENTE CULTURAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS, COM ENFASE NO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE PROSTITUIÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. TUTELA ANTECIPADA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. DO DIREITO DE HERANÇA: BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA SUCESSÃO, INVENTÁRIO E PARTILHA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. JORNADA DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. AUXÍLIO RECLUSÃO NO RGPS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. BENEFICIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. O AUXÍLIO DOENÇA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ASSÉDIO MARAL NO ÂMBITO DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. DOLO EVENTUAL NOS HOMICIDIOS OCORRIDOS NO TRÂNSITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A Alienação Parental como Mecanismo de Vingança na Destituição Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A Responsabilidade Civil das Empresas Aéreas: Caos, Overbooking, Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. Aspectos Procedimentais da Constrição Judicial no Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. União Estável como Entidade Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A ARBITRAGEM COMO FORMA ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. OUTORGA DO USO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. O PODER DE AUTO CONTROLE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIO Á LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. O CONTRATO ELETRÔNICO E A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. INCIDÊNCIA DA SÚMULA VINCULANTE E AS IMPLICAÇÕES QUANTO AO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS SOBRE O CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS E O DIREITO COMPARADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. TÍTULOS DE CRÉDITO RURAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ICMS INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA INDÚSTRIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM RELAÇÃO AO DÉBITO TRABALHISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. JUROS - DEFINIÇÃO, ANATOCISMO, SUAS VARIÁVEIS E APLICABILIDADE Á LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO E CONTABILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A TRANSINDIVIDUALIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ANÁLISE DA GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MARINGÁ, RELATIVAMENTE QUANTO AOS PROCEDIMENTOS DAS DISTRIBUIÇÕES CÍVEIS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. UNIÃO ESTÁVEL COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. DANO MORAL NO ROMPIMENTO DO NOIVADO: MULHER. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. O SISTEMA RECURSAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. O CONTRATO DE MANDATO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. DANO MORAL ENTRE CÔNJUGES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ATA NOTARIAL - CONCEITO E MEIO DE PROVA EM PROCESSO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. LIBERDADE PROVISORIA NOS CRIMES HEDIONDOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A PARTICIPAÇÃO COLETIVA COMO FORMA DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A FUNCAO DA JUSTICA DESPORTIVA E SUA RELEVANCIA NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. TERCEIRIZACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. DANO MORAL NAS RELACOES DE CONSUMO: UM ESTUDO NO SETOR DE SERVICOS BANCARIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A SUCESSAO DOS COMPANHEIROS HETEROSEXUAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 1790 DO CODIGO CIVIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM RELAÇÃO À JORNADA DE TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. RESERVA FLORESTAL LEGAL NO ESTADO DO PARANÁ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E A INFRACAO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. PENSAO ALIMENTICIA E OS DIREITOS DA MULHER. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ACESSO DE ESTRANGEIROS EM TERRITÓRIO NACIONAL E SUAS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. INEFICACIA DA EXECUCAO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ACIDENTE DE TRABALHO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A EXONERAÇÃO DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. LICITACAO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. O RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS: ASPECTOS PECULIARES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. O VINCULO QUE NAO SE ROMPE BREVE ABORDAGEM SOBRE GUARDA E FILIACAO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. PERÍCIA JUDICIAL COM ÊNFASE À PERÍCIA JUDICIAL CONTÁBIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A CONVENÇAO DAS PARTES DIANTE DO JUIZO ARBITRAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PELA VENDA DE COMBUSTÍVEL ADULTERADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A RESPONSABILIZAÇAO DA PESSOA JURIDICA FACE AS LEIS AMBIENTAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. BOLETO BANCARIO - INEXECUTIVIDADE E IMPROTESTABILIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. RESIDUO SOLIDO DE SERVICO DE SAUDE E SEU GERENCIAMENTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A PROTECAO JURIDICA DA MARCA E DO NOME EMPRESARIAL NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A EXPLORACAO DO TRABALHO DO MENOR NUMA VISAO SOCIO-JURIDICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. RELAÇÃO DO CONCEITO FORNECEDOR E CONSUMIDOR NO CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. LIMINARES NO PROCESSO CIVIL DIANTE DAS TUTELAS DE URGENCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A MEDIDA CAUTELAR DE SEPARACAO DE CORPOS NAS QUESTOES DE FAMILIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. REGIMES DE BENS NA LEGISLAÇÃO ATUAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURIDICA POR DANOS AMBIENTAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. PODER FAMILIAR DE ACORDO COM O CODIGO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DA ADOÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. DA DISSOLUCAO DA UNIAO ESTAVEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A PENHORA E O BEM DE FAMILIA DO FIADOR NA LOCACAO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. OS CRITERIOS ORIENTADORES DO PROCESSO DO JUIZADO ESPECIAL E O PROCESSO ELETRONICO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL (EM MARINGA-PR). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A ADOÇÃO INTERNACIONAL E O INTERESSE DA CRIANÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. A FIANÇA LOCATÍCIA, EFICÁCIA E O BEM DE FAMÍLIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. ASPECTOS JURÍDICOS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. O ARRESTO CAUTELAR COMO GARANTIA DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL E O PODER GERAL DE CAUTELA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. OS RECURSOS PROCESSUAIS DIANTE DA LEI 9.099/1995. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. OS REFLEXOS ATUAIS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. REGIME DE BENS NA SOCIEDADE ATUAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E SUA LIQUIDAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. O ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SEUS ASPECTOS DIVERGENTES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. COMPOSIÇÃO DA MESA AVALIADORA: XXI SIMPÓSIO JURÍDICO: RELAÇÕES PRIVADAS, FAMILIARES E SEUS INSTITUTOS, PROCESSO CONSTITUCIONAL E CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E O FUTURO DO DIREITO E DO PROCESSO PENAL. 2019. Faculdade Maringá.

FREITAS, M. R. M.. COMPOSIÇÃO DA MESA AVALIADORA: XX SIMPÓSIO JURÍDICO: DIREITO E FILOSOFIA: UM DIÁLOGO URGENTE. 2018. Faculdade Maringá.

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 22º CURSO PREPARATÓRIO P/ INGRESSO NA MAGISTRATURA) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

PUBLICIDADE ENGANOSA NO SETOR FITNESS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

MPACTOS/CONSEQUÊNCIAS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA DE JUDICIALIZAÇÃO, PARA DESJUDICIALIZAÇÃO ATRAVÉS DE MÉTODOS EFETIVOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

VIOLÊNCIA INFANTIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Contrato de Locação Residencial e a Pandemia COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO E O SEU IMPACTO NO CONTEXTO DA PANDEMIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

O ACESSO À EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

DAS RELAÇÕES DE ALIMENTOS: OS ALIMENTOS AVOENGOS E SUAS OBRIGAÇÕES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

DIREITO DAS MULHERES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

CRIMES VIRTUAIS: A SOCIEDADE DIGITAL E O CONTROLE ESTATAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A Finalidade da Ata Notarial no Usucapião Extrajudicial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

ASPECTOS PROCEDIMENTAIS INOVADORES DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A EFETIVIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM FACE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: PROBLEMAS COTIDIANOS E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

ADMISSÃO E FINALIDADE DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A EFICÁCIA DO ART; 32-I DA LEI 13; 786/2018; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

O NEOCONSTITUCINALISMO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

OS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

REFLEXOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA PARA INIBIR ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO NO CASO DA MORTE DA PARTURIENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

EUTANÁSIA: DIREITO A AUTONOMIA SOBRE A PRÓPRIA MORTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

AMBIENTE VIRTUAL DA ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NO ALCANCE DA TUTELA JURÍDICA DA SOCIEDADE DIGITAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A AÇÃO DE CONHECIMENTO NO PROCESSO CIVIL, DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA E A SUA REPERCUSSÃO JURÍDICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

ACESSO A JUSTIÇA GRATUITA, E SUA EFICACIA NA ATUALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA: JUIZADO ESPECIAL CÌVEL, CF/88 E CPC/2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

DIREITO ALIMENTAR E O TRINÔMIO: POSSIBILIDADE, NECESSIDADE E PROPORCIONALIDADE; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

TEORIA CIVIL: A RESPONSABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

TUTELAS PROVISÓRIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A OBRIGAÇÃO DOS PAIS EM PROVER ALIMENTOS AO FILHO MESMO QUANDO ELE ATINGE A MAIORIDADE CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: ANÁLISE DA PROTEÇÃO CONFERIDA PELO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

GUARDA COMPARTILHADA E O ASPECTO GEOGRÁFICO: O VIRTUAL UNINDO FAMÍLIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

AUXÍLIO DOENÇA PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

LAWFARE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE: RECONHECIMENTO E EFEITOS JURÍDICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

REFLEXOS JURÍDICOS DA INEXECUÇÃO DO TESTAMENTO À LUZ DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

ASPECTOS PROCESSUAIS E A DECLARAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

FAMÍLIA ACOLHEDORA: UMA NOVA FORMA DE HUMANIZAR O ACOLHIMENTO E ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO DECORRENTE DE CONTRATO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E SEU ROCEDIMENTO LEGAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

O ABANDONO AFETIVO NA FILIAÇÃO E OS LIMITES DO DEVER DE INDENIZAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A FAMÍLIA E O INSTITUTO DA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

DESESTRUTURA FAMILIAR E DELINQUÊNCIA JUVENIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE TELEFONIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E A INCIDÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS PROCESSUAIS; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

GUARDA COMPARTILHADA: MECANISMO HÁBIL A EQUALIZAR AS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS ADVINDAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

C; Sevidani; A PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

de Souza; POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS GENITORES NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

DA NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÕES JUDICIAIS - UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

DIREITO AO ESQUECIMENTO E OS CONFLITOS DE DIREITO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A UNIÃO ESTÁVEL E OS DIREITOS DOS COMPANHEIROS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

PRISÃO CIVIL DO MENOR DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

DOSIMETRIA DO DANO MORAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DO INVENTÁRIO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

O Duplo Grau de Jurisdição e a Recorribilidade dos Atos do Juiz em 1º Instância; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Natureza Jurídica da Alienação Fiduciária à Luz da Teoria Quinária da Ação; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A IMPORTÂNCIIA DE UMA GESTÃO EFICAZ E EFICIENTE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SUBSISTÊNCIA DA GESTANTE ENTRE A CONCEPÇÃO E O PARTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DOS DANOS MORAIS EM RAZÃO DO DEVER DE LITIGAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

AS PECULIARIDADES DA USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E OS REQUISITOS PROCESSUAIS DA USUCAPIÃO COLETIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DA AÇÃO DE INVENTÁRIO E A PROTEÇÃO DO ESPÓLIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

ASPECTOS PROCESSUAIS DA ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

ALIMENTOS PROVISIONAIS E RESPECTIVA EFICÁCIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ACIDENTE DO TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA FRENTE AO DIREITO BRASILEIRO: TUTELA JURIDICA E ASPECTOS SOCIAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

LICENÇA-PATERNIDADE ESTENDIDA EM CASOS DE AUSENCIA MATERNA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

O PROCESSO SINCRETICO E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL NO CUMPRIMENTO DE SENTENCA POR QUANTIA CERTA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

AS TUTELAS DE URGENCIA E O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL POR PARTE DOS PLANOS DE SAUDE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

TUTELA JURISDICIONAL DE PROTECAO DA MULHER DENTRO DO CASAMENTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

DANO MORAL: QUANTUM INDENIZATORIO E O ENRIQUECIMENTO INDEVIDO NAS RELACOES DE CONSUMO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A FUNCAO SOCIAL DA SENTENÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

O SISTEMA RECURSAL NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

O PODER GERAL DE CAUTELA E OS ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DO PROCESSO CAUTELAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELACOES DE CONSUMO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A Racionalização da Atuação Custos Legis do Ministério Público na Justiça Estadual Cível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

O inadimplemento da obrigação alimentar: conceitos e consequencias; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Da tutela antecipada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A Sucessão na União Estável Homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Provas no Juizado Especial Cível Estadual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A Responsabilidade Civil do Advogado em Decorrência da Desídia Profissional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A eficácia da Guarda Compartilhada Frente à Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Ação de Busca e Apreensão de Bens Móveis Alienados Fiduciariamente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Usucapião de Bens Imóveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Do Contrato de Seguro de Garantia de Obrigações Contratuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A Inversão do Ônus da Prova pelo Código de Defesa do Consumidor no Juizado Especial Cível; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A Alienação Parental como Mecanismo de Vingança na Destituição Familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A Responsabilidade Civil das Empresas Aéreas: Caos, Overbooking, Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Aspectos Procedimentais da Constrição Judicial no Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

União Estável como Entidade Familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

União Estável como Entidade Familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Dano Moral no Rompimento de Noivado: Mulher; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

O Sistema Recursal nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Dano Moral entre Cônjuges; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Ata Notarial - Conceito e Meio de Prova em Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Aspectos Gerais da Propriedade Imóvel e a Função Social da Propriedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Perícia Judicial com Ênfase na Perícia Judicial Contábil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Adoção por Homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

O Vínculo que não se Rompe, Breve Abordagem sobre Guarda e Filiação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

O Rito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Aspectos Peculiares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A Convenção das Partes Diante do Juizo Arbitral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A Penhora e o Bem de Família do Fiador na Locação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Da Medida Cautelar de Separação de Corpos Nas Questões de Família; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Aspectos Procedimentais da Adoção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Liminares no Processo Civil Diante Das Tutelas de Urgência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Danos Ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Responsabilidade Civil por Dano Ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Regime de Bens na Legislação Atual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Os Critérios Orientadores do Processo do Juizado Especial e o Processo Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4º Região; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Da Dissolução da União Estavel; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Poder Familiar de Acordo com o Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A Adoção Internacional e o Interesse da Criança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A Exceção de Pré-Executividade e o Princípio do contraditório no Processo Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

O Arresto Cautelar como Garantia da Prestação da Tutela Jurisdicional e O Poder Geral de Cautela; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A Fiança Locatícia, Eficácia e o Bem de Família; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

O Princípio do Contraditório no Processo de Execução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Responsabilidade Civil do Médico e sua Liquidação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Os Recursos Processuais diante da Lei 9; 099/1995; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Os Reflexos Atuais do Contrato de Compra e Venda; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Aspectos Jurídicos na Dissolução da União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Regime de Bens na Sociedade Atual e Seus Aspectos jurídicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

O ACESSO À EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

DOS PRESSUPOSTOS NEGATIVOS DO PROCESSO; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E A BUSCA PELA AUTONOMIZAÇÃO DAS PARTES; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

O DIREITO DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL COMO PRESSUPOSTO DO DIREITO Á VIDA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

B; da Silva e Camila Passos Torrecilhas; PARENTALIDADE: AS VERTENTES SUBJETIVAS DO AMOR FRATERNO REGULAMENTADAS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

DIREITOS HUMANOS E INFÂNCIA: ABORDAGEM HISTÓRICA SOBRE AS TUTELAS JURÍDICAS DE PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

P; Blasques da Silva e Camila Passos Torrencilhas; 1988, UMA CONSTITUIÇÃO MARCADA PELA DEMOCRACIA E POR DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

P; Blasques da Silva e Camila Passos Torrencilhas; A TRAJETÓRIA DE UM TABU: A MULHER E O DIREITO DE SER VALORIZADA E LIVRE DE PADRÕES ESTERIOTIPADOS BASEADOS EM CONCEITOS DE INFERIORIDADE E SUBORDINAÇÃO; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

R; Benelli e Sauma Silva Moreira; DENUNCIAÇÃO DA LIDE COMO FORMA DE DEFESA DO INTERESSE COLETIVO NA RECOMPOSIÇÃO CÉLERE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

O VÍNCULO QUE NÃO SE ROMPE: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A NOVA LEI DE MEDIAÇÃO: INOVAÇÕES E PERSPECTIVAS QUANTO A DESJUDICIALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

PRODUÇÃO DE PROVAS E O DIREITO AO SIGILO COMO DESDOBRAMENTO DO DIREITO DA PERSONALIDADE; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

REFLEXOS JURÍDICOS DA INEXECUÇÃO DO TESTAMENTO À LUZ DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Rodrigues, Isadora P; Cavalli, Silmara B; Martins; INTERVENÇÃO DE TERCEIROS FACE AS INOVAÇÕES CONTIDAS NA LEI 13; 105 DE MARÇO DE 2015; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Camargo, Guilherme C; Camargo, Roberta S; Yamada; OS ATOS DO JUIZ E AS RESPECTIVAS FORMAS DE IMPUGNAÇÃO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Alimentos Gravídicos e os Indícios de Paternidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

O Assento Civil dos Interasexuados: Análise Jurídica Face o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Natureza Jurídica da Alienação Fiduciária à Luz da Teoria Quinária da Ação; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A Racionalização da Atuação Custos Legis do Ministério Público na Justiça Estadual Cível; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A Finalidade e Eficácia da Prestação Alimentícia; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A teoria Tridimensional do Direito e o Acesso à Justiça; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

A CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

USUCAPIÃO COMO FORMA DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE DE BEM IMÓVEL: ASPECTOS GERAIS E PROCESSUAIS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Painel sobre o tema: Tutelas de Urgência; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

Resultados da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Marcos Renato de Melo Freitas;

2024

Patrono, Cespar.

2023

Nome de Turma, Cespar.

2023

Título do Mérito Comunitário, Câmara Municipal de Maringá-PR.

2022

Patrono, Cespar.

2022

Paraninfo Geral dos Cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Jornalismo e Processos Gerenciais, Cespar.

2020

Nome de Turma, Cespar.

2020

Patrono, Cespar.

2019

Patrono, Cespar.

2019

Nome de Turma, Cespar.

2019

Menção Honrosa, OAB-PR Subseção de Maringá.

2018

Patrono, Cespar.

2018

Distinção Honorífica - Professor Homenageado, Cespar.

2017

Nome de Turma, Cespar.

2017

Mestre em Ciências Sociais, UEM - Universidade Estadual de Maringá.

2016

Patrono, Cespar.

2016

Proficiente em Língua Espanhola, UEM - Universidade Estadual de Maringá.

2015

Patrono, Cespar.

2014

Nome de Turma, Cespar.

2014

Distinção Honorífica - Professor Homenageado, Cespar.

2013

Paraninfo Geral do Curso de Direito, Cespar.

2011

Homenagem Especial, Formandos de Direito - 2010 - Faculdade Maringá.

2010

Distinção Honorífica - Professor Homenageado, Cespar.

2005

Especialista em Processo Civil, Instituto Paranaense de Ensino.

2004

Graduado em Direito, Faculdade Maringá.