André Luis Pereira Oliveira
Advogado de Carreira da Companhia de Saneamento do Estado de Sergipe - DESO, atualmente figurando como Assessor Jurídico e Assessor de Licitações e Contratos da citada Empresa Estatal. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Candido Mendes (Rio de Janeiro), MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Sergipe e Mestre em Cinema e Narrativas Sociais pela Universidade Federal de Sergipe. Realizou diversos Cursos de Capacitação, dentro os quais Atualização em Legislação Trabalhista e Previdência; Compliance; Gestão de Contratos Administrativos e também em Direito Ambiental. Coordena a CTJ - Câmara Técnica Jurídica da AESBE (Associação Brasileira de Empresas Estaduais em Saneamento), presidiu a Comissão de Advocacia Estatal da OAB/SE, possui experiência em docência no ensino superior, com ênfase em Seguridade Social e Direito Processual.
Informações coletadas do Lattes em 05/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Cinema e Narrativas Sociais
2017 - 2019
Universidade Federal de Sergipe
Título: Previdência: De onde viemos para, para onde vamos. A produção de documentários pelo Poder Público e a prevalência da narrativa voltada ao binômio problema/solução, Ano de Obtenção: 2019
Lilian Cristina Monteiro França.
Especialização em MBA em Gestão Empresarial com Foco em Saneamento
2017 - 2019
Universidade Federal de Sergipe
Título: Mapeamento das Funcionalidades do Software de Gestão de Estoque para otimizar a administração de materiais na Companhia de Saneamento de Sergipe
Orientador: Felipe Guilherme de Oliveira Melo
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2006 - 2007
S B I
Título: A competência da Justiça do Trabalho Para Executar de Ofício as Contribuições Previdenciárias
Orientador: Willian Rocha
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade Federal de Alagoas
Título: Da Natureza Iuris Tantum da Violência nas Relações Sexuais com Menores de 14 anos
Orientador: Raimundo Palmeira
Formação complementar
2017 - 2017
Licitações e Contratos das Empresas Públicas, de Acordo com a Lei 13.303.. (Carga horária: 24h). , Grupo Negócios Públicos, NEGÓCIOS PÚBLICO, Brasil.
2016 - 2017
Direito Ambiental. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2015 - 2015
Alteração na Legislação Trabalhista e Previdenciária. (Carga horária: 8h). , Unisal cursos, UNISAL, Brasil.
2015 - 2015
Gestão dos Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , EDITORA NOVA DIMENSÃO JURÍDICA LTDA., ENDJ_FORN, Brasil.
2009 - 2010
MBA em Executivo em Saúde. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Saneamento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo de Execução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
Seminário Nacional Saneamento Sustentável. 2016. (Seminário).
Seminário Nacional AESBE 30 anos - Fazendo e defendendo o Saneamento. 2015. (Seminário).
2 Congresso de Direito do Estado. 2013. (Congresso).
Participação em bancas
OLIVEIRA, A. L. P.. Direito de propriedade industrial x quebra de patentes de medicamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
OLIVEIRA, A. L. P.. O músico, os direitos autorais e o plágio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
OLIVEIRA, A. L. P.. Aspectos controvertidos da reparação do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
OLIVEIRA, A. L. P.. A responsabilidade civil do tabelião no reconhecimento de firma. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
OLIVEIRA, A. L. P.. A Responsabilidade Civil do Corretos de Imíoveis na venda de um imóvel irregular ante a audência do Registro de Incorporação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
OLIVEIRA, A. L. P.. A Possibilidade da Responsabilização Civil no Abandono Afetivo dos Pais Perante os Filhos Sob a Ótica dos Tribunais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
Orientou
Responsabilidade civil da farmacêutica no erro de dispensação de medicamentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Andre Luis Pereira Oliveira;
O psicoterrorismo e a sua influência no rendimento laboral do trabalhador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Andre Luis Pereira Oliveira;
O divórcio extrajudicial como uma ferramenta de pacificação social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Andre Luis Pereira Oliveira;
Multiparentalidade e seus efeitos na hereditariedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Andre Luis Pereira Oliveira;
Alimentos gravídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Andre Luis Pereira Oliveira;
Desaposentação: um novo instituto jurídico sob a ótica dos tribunais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Andre Luis Pereira Oliveira;
A responsabilidade civil do corretor de imóveis na venda de um imóvel irregular ante a ausência do registro de incorporação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Andre Luis Pereira Oliveira;
A possibilidade da responsabilização civil no abandono afetivo dos pais perante os filhos sob a ótica dos Tribunais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Andre Luis Pereira Oliveira;
Assédio Moral Organizacional nas Relações de Emprego; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; Orientador: Andre Luis Pereira Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, C. ; OLIVEIRA, A. L. P. ; AGUIAR-OLIVEIRA, M. . Comparison between the growth response to growth hormone (GH) therapy in children with partial GH insensitivity or mild GH deficiency. Arq Bras Endocrinol Metabol , v. 1, p. 23-29, 2014.
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AGUIAR-OLIVEIRA, M. ; OLIVEIRA, A. L. P. ; OLIVEIRA, C. . Evaluation of effectiveness and outcome of PKU screening and management in the State of Sergipe, Brazil. Arq Bras Endocrinol Metabol , v. 1, p. 62-67, 2014.
-
RAMALHO, A. ; RAMALHO, R. ; OLIVEIRA, C. ; MAGALHAES, M. ; SANTOS, E. ; SARMENTO, P. ; MATOS, D. ; OLIVEIRA, M. ; AGUIAR-OLIVEIRA, M. ; OLIVEIRA, A. L. P. . Evaluation of effectiveness and outcome of PKU screening and management in the State of Sergipe, Brazil. Revista da ABEM , 2014.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Companhia de Saneamento de Sergipe. , Rua Campo do Brito - lado ímpar, n.º 331, Treze de Julho, 49020380 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (079) 32261017
Experiência profissional
2022 - Atual
Companhia de Saneamento de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2022 - Atual
Companhia de Saneamento de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Licitações e Contratos, Carga horária: 40
2014 - Atual
Companhia de Saneamento de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado
2018 - 2022
Companhia de Saneamento de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Controle Interno e Gestão de Risc, Carga horária: 40
2015 - 2018
Companhia de Saneamento de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Líder da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40
2016 - 2017
Companhia de Saneamento de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão Especial - Compensação
Outras informações:
Objetivo de analisar a Cláusula Vigésima - Horas Extras.
2016 - 2017
Companhia de Saneamento de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão Especial - Horário Flexível
Outras informações:
Objetivo de analisar a possibilidade de implantação de horário flexível na empresa.
2017 - Atual
Associação Brasileira de Empresas Estatais de SaneamentoVínculo: Coordenador Jurídico, Enquadramento Funcional: Coordenador da Câmara Técnica Jurídica
2015 - Atual
Associação Brasileira de Empresas Estatais de SaneamentoVínculo: Câmara Técnica Jurídica, Enquadramento Funcional: Comissão - implicações jurídicas do saneament
2016 - 2016
Fundação de Beneficiencia Hospital de CirurgiaVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
2008 - 2016
Fundação de Beneficiencia Hospital de CirurgiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10
2013 - 2015
Faculdade de Administração e Negócios de SergipeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Nível Universitário, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas:
Direito Processo Civil I (Processo de Conhecimento)
Direito Processo Civil IV (Procedimentos Especiais)
Prática Jurídica - Cível
Seguridade Social
2007 - 2020
Universidade Federal de SergipeVínculo: Membro do CEP, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética em Pesquisa
2014 - 2014
Associação de Caridade Nossa Senhora da ConceiçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Administrador Provisório
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil (Sergipe)Vínculo: Comissão da Advocacia Estatal, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão da Advocacia Estatal
2019 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil (Sergipe)Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Advocacia Estatal
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