Dárcio Bragança Silva

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Minerário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Minas / Subárea: Enegenharia de Minas.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Minas / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia de Minas / Subárea: Direito Constitucional.

II Ciclo de Diálogos Jurídicos. 2013. (Seminário).

III Workshop Jurídico da FACHI-FUNCESI. 2012. (Seminário).

I Ciclo de Diálogos Jurídicos: Os fundamentos do Direito em Momovimento. 2012. (Seminário).

Ciclo de Diálogos Jurídicos. 2012. (Seminário).

II Workshop do Curso de Direito.Plantas sob stress hídrico: análise de seus desdobramentos sob a normativa do Código Florestal, da Lei das Águas e do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. 2012. (Seminário).

Palestra - Aula Magna. 2012. (Outra).

Bretas, Hugo Rios; FATALLA, L.;SILVA, D. B.. Inconstitucionalidade do Regime de Separação Obrigatória aos Maiores de 70 Anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

SILVA, D. B.; RABELO, C. L. A.; OLIVEIRA, A. S.; MARTINS, H. L. M.. Da Complementariedade entre os Princípios da Precaução e da Prevenção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

SILVA, D. B.; FATALLA, L.; Bretas, Hugo Rios. Tutela Constitucional e infraconstitucional da fauna no Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

FATALLA, L.; SILVA, H.;SILVA, D. B.. O Instituto do Tombamento e a Tutela Pública: Direito à propriedade privada versus direito ao patrimônio cultural e uma análise de casos em Comarcas do estado de Minas Gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

SILVA, D. B.. Judicialização de Saúde e o Princípio da Razoabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

SILVA, D. B.. Valor Probatório do Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

SILVA, D. B.. A Responsabilidade civil do Estado nos acidentes de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

SILVA, D. B.. O Processo de Licitação nos constratos de parcerias público-privadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Dificuldade de Implantação do IPTU progressivo na cidade de Barão de Cocais-MG; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Da Complementariedade entre os Princípios da Precaução e da Prevenção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Tutela Constitucional e infraconstitucional da fauna no Direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

A Natureza Jurídica da CFEM; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Gerenciamento dos Resíduos Sólidos em face da Lei 12; 305/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

O Veto Presidencial Parcial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

O Protocolo de Kyoto e os Aspectos Jurídicos do mecanismo de Desenvolvimento Limpo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

A Superação de um Paradigma: da possibilidade de usucapião de bem público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

As Controvérsias acerca da Aplicação do Princípio da Insignificância aos Crimes Ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Natureza Jurídica da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Lei de Responsabilidade Fiscal: a observância da aplicabilidade de planejamento e as metas fiscais na gestão fiscal das fazendas públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

O Princípio da Boa-Fé na Formação e Execução dos Contratos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Da (In)Eficácia do Direito Penal na Tutela do Meio Ambiente no que tange à Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Foro por Prerrogativa de Função: Análise sobre Possível Relação entre o Instituto do Foro por Prerrogativa de Função e a Prática de Atos Ilícitos contra a Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

ISS: A Questão da Dedução das Subempreiteiras nos Serviços Relalcionados à Construção Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

A Importância da Área de Preservação Permanente para o Desenvolvimentop Sustentável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

A Competência dos Municípios em Relação à Legislação Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Propriedade Intelectual e o Empregado Inventor sob a Ótica Trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Fechamento de Mina: a Falta de um Marco Regulatório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Da (In)Constitucionalidade da Quebra do Sigilo Bancário pelo Fisco; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

IPTU x ITR: Qual Imposto Pagar?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Desativação de Mina: necessidade premente de um marco regulatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Contrato de Transporte e Responsabilidade Civil do estado: considerações a respeito da responsabilidade civil do transportador e do estado no transporte rodoviário de pessoas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Aplicação do Princípio do Poder Empregatício e os Acidentes de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Determinações Constitucionais para o meio ambiente e a lei de biossegurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Considerações sobre a responsabilidade estatal na tutela ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

O controle constitucional difuso como forma de limitação e legitimação do poder do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

A exigência constitucional de investidura em cargos públicos por concurso e a discricionariedade do administrador para livre nomeação para cargos de chefia, direção e assessoramento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Da quebra do pacto federativo pela invasão de competência municipal pela União em matéria de ISS com o advento da Lei do Simples Nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

O instituto da denúncia espontânea; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Mineração e Sustentabilidade: considerações sobre o fechamento de mina; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

O Direito do Superficiário em face do título de direito minerário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

A educação ambiental como ferramenta para entender e valorizar o meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

T; Machado; Direito e Política: a judicialização de Políticas Públicas e o Princípio da Igualdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Princípios do Direito Ambiental Brasileiro: Princípio da Precaução versus Princípio da Prevenção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Tribunal de Constas da União; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

O IPTU e a fisclaização tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

A responsabilidade pelo dano ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Execução Fiscal Administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Possibilidade de criação de reserva ambiental em terras onde já existe lavra mineral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Concessão de Licença Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Aplicação do Princípio da Precaução no Direito Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

O papel do Ministério Público Estadual na tutela do meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Responsabilidade Objetiva do poluidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Mercado de Carbono; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

Gestão de resíduo óleo lubrificante usado ou contaminado na mineração de ferro; 2011; Orientação de outra natureza; (MBA - Gestão Ambiental) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Dárcio Bragança Silva;

SILVA, D. B. . II Workshop de Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, D. B. . Leis Naturais e Mecanismos Ecossistêmicos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio à disciplina).

SILVA, D. B. . Direito Minerário. 2011 (Apostila) .

SILVA, D. B. . Direito Tributário para alunos do Curso de Administração de Empresa. 2001 (Apostila) .