Italo Roberto Fuhrmann

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Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• FUHRMANN, I.R . O Controle de Convencionalidade no Direito Europeu e Alemão. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-5, 2024.

• FUHRMANN, I.R . Vigilância e Liberdade de Expressão na Perspectiva da Corte Constitucional Alemã.. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS , v. 21, p. 25-40, 2024.

• FUHRMANN, I.R . Direito Migratório na Convenção Europeia. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 30, p. 2-8, 2023.

• FUHRMANN, Italo Roberto . Social Rights in Comparative Constitutional Law: Right to Health in the Perspective of the Brazilian and German Constitutional Courts. VERFASSUNG UND RECHT IN UBERSEE , v. 56, p. 783-798, 2023.

• FUHRMANN, I.R . O Direito Internacional e a Guerra na Ucrânia. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 3, p. 1-2, 2022.

• FUHRMANN, I.R . 'Teoria Geral do Direito Digital - Transformação Digital: Desafios para o Direito', do Prof. Dr. Dr. h.c. Wolfgang Hoffmann-Riem. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 15, p. 311-315, 2021.

• FUHRMANN, I.R . A Crise Política e Constitucional na Venezuela: Os (Des)Caminhos do Poder. Conteudo Jurídico , v. 10, p. 295-298, 2018.

• FUHRMANN, I.R . Raposa e o Porco-Espinho. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 45, p. 179-183, 2018.

• FUHRMANN, I.R . A Constituição Brasileira de 1988 nos seus 30 anos de Existência: Balanço e Perspectivas. Conteudo Jurídico , v. 10, p. 418-422, 2018.

• FUHRMANN, I.R . O STF como Supertribunal de Revisão - e algumas alternativas constitucionais. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 01-06, 2018.

• FUHRMANN, I.R . História do Direito Constitucional Brasileiro - Elementos Históricos da Formação do Pensamento Constitucional no Brasil. REVISTA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE INFANTE D. HENRIQUE , v. 23, p. 101-130, 2018.

• FUHRMANN, I.R ; SILVEIRA, K. D. ; LEMOS, M. G. Z. . Common Law à Brasileira: A Influência Normativa dos Precedentes no Direito Brasileiro. Revista Eletrônica da Escola Superior de Advocacia - OABRS , v. 4, p. 1-14, 2018.

• FUHRMANN, I.R . O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB - REFLEXÕES SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO ÉTICA DA ADVOCACIA NO BRASIL. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 13, p. 286-308, 2018.

• FUHRMANN, I.R . O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB: Reflexões sobre a Nova Regulamentação Ética da Advocacia no Brasil. Revista Brasileira da Advocacia , v. 3, p. 119, 2018.

• FUHRMANN, I.R . Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Reflexões sobre a Nova Regulametação Ética da Advocacia no Brasil. Revista Direito e Cidadania , v. 2, p. 1-19, 2017.

• FUHRMANN, I.R . O Direito Fundamental à Saúde no Brasil - Aspectos Teórico-normativos e Práxis Jurisdicional. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DA SAÚDE , v. VII, p. 101-138, 2017.

• FUHRMANN, I.R . Sistema Recursal Trabalhista: Os Recursos Extraordinários no Direito do Trabalho à Luz do Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo. Âmbito Jurídico , v. XIX, p. 01-15, 2016.

• FUHRMANN, I.R . O Direito Fundamental à Saúde no Brasil - Aspectos Teórico-normativos e Práxis Jurisdicional. REVISTA JURÍDICA PORTUCALENSE - PORTUCALENSE LAW JOURNAL (PRINT) , p. 111-161, 2016.

• FUHRMANN, I.R . Direito fundamental à saúde na Colômbia: perspectivas constitucionais a partir da jurisprudência da corte constitucional da República da Colômbia. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 4, p. 147-164, 2016.

• FUHRMANN, I.R . Sistema Recursal Trabalhista: Os Pressupostos Intrínsecos de Admissibilidade dos Recursos Extraordinários no Direito do Trabalho Brasileiro em Perspectiva Constitucional. Revista Direito Mackenzie , v. 10, p. 127-138, 2016.

• FUHRMANN, I.R . História Constitucional do Brasil - do Império à Constituição da República de 1988. Diálogo e Interação , v. 2015, p. 1-20, 2015.

• FUHRMANN, I.R . O Reconhecimento dos Direitos Fundamentais (e Humanos) em Perspectiva Histórica - Uma Análise Crítica. Ciência em Movimento - Reabilitação e Saúde , v. 17, p. 71-80, 2015.

• FUHRMANN, I.R . Filosofia Política e Justiça Constitucional - O Paradoxo do Positivismo Jurídico no Início do Milênio. Universo Jurídico , v. 1, p. 1-1, 2014.

• FUHRMANN, I.R . A Lei Fundamental do Estado Brasileiro - Estrutura Orgânica e Breve Panorama Histórico. Universo Jurídico , v. 1, p. 1-1, 2014.

• FUHRMANN, I.R . O Princípio da Proibição do Retrocesso Social como Categoria Autónoma no Direito Constitucional Brasileiro - conceito, fundamentação e alcance normativo frente à atual dogmática dos direitos fundamentais. Revista Jurídica da Universidade Portucalense Infante D. Henrique , v. 1, p. 45-81, 2014.

• FUHRMANN, I.R . Revisando a Teoria 'Dimensional' dos Direitos Fundamentais. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso) , v. 39, p. 26-32, 2013.

• FUHRMANN, I.R . A Redução da Maioridade Penal no Contexto das Designadas 'Cláusulas Pétreas'. Universo Jurídico , v. XI, p. 1, 2013.

• FUHRMANN, I.R . Da Possibilidade Jurídica da 'Reserva do Possível' no Direito Brasileiro - Apontamentos Dogmáticos. Revista Jurídica Consulex , v. XVII, p. 56-57, 2013.

• FUHRMANN, I.R . Traços Fundamentais da História Constitucional no Brasil - Do Império à Constituição da República de 1988. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 84, p. 35-59, 2013.

• FUHRMANN, I.R . A Eficácia Jurídico-Privada dos Direitos Fundamentais - Breve Comentário. Universo Jurídico , v. XI, p. 1, 2013.

• FUHRMANN, I.R . Globalização, Neoliberalismo e a Eficácia dos Direitos Sociais. Âmbito Jurídico , v. XVI, p. 1-1, 2013.

• FUHRMANN, I.R . Direito, Política e Cidadania no Brasil - A Caminho de Uma Democracia Judicial?. Âmbito Jurídico , v. 101, p. 1-1, 2012.

• FUHRMANN, I.R . Democracia Judicial: judiciário nem sempre garante direitos e liberdades. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. maio, p. 1-1, 2012.

• FUHRMANN, I.R . Direito à Saúde no Brasil a partir da sua Dimensão Prestacional: Uma construção a partir da análise de jurisprudência. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. 2, p. 1-19, 2012.

• FUHRMANN, I.R . O princípio da proibição do retrocesso social como categoria autônoma no Direito Constitucional brasileiro? - Conceito, fundamentação e alcance normativo frente à atual dogmática dos direitos fundamentais. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 23, p. 753-781, 2012.

• FUHRMANN, I.R . O Duplo Grau de Jurisdição como Garantia Constitucional do Processo? Alguns aportes constitucionais à dogmática do processo civil brasileiro. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso) , v. 11, p. 139-162, 2011.

• FUHRMANN, I.R . Decisão da Corte Constitucional da República da Colômbia - T-760, Proferida aos 31 de Julho de 2008 - Um Marco Jurídico para o Direito à Saúde na Colômbia. Direitos Fundamentais & Justiça , v. 4, p. 190-202, 2010.

• FUHRMANN, I.R ; TRAVINCAS, A.C.T. . Direitos Fundamentais e Direito Privado: Algumas Aproximações acerca da Eficácia e Efetividade dos Direitos Fundamentais nas Relações Jurídicas entre Particulares no Direito Brasileiro.. Revista da Ajuris , v. 37, p. 29-55, 2010.

• FUHRMANN, I.R ; SARLET, G. B. S. (Org.) . Tecnologia & Discriminação - Tomo I. 1. ed. Porto Alegre: Fundação Fênix, 2023. v. 2. 130p .

• FUHRMANN, I.R ; BUHRING, M. A. (Org.) ; TABARELLI, L. (Org.) . Direitos Fundamentais: Direito Ambiental e os Novos Direitos para o Desenvolvimento Socioeconômico. 1. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2018. v. 1. 249p .

• FUHRMANN, I.R ; DANILEVICZ, I. (Org.) ; OSORIO, F. (Org.) ; PETRY, A. T. (Org.) ; MIGLIAVACCA, C. M. (Org.) . Ensino Jurídico no Brasil: 190 anos de História e Desafios. 1. ed. Porto Alegre: OAB/RS, 2017. v. 1. 1258p .

• FUHRMANN, I.R . 'Judicialização' dos Direitos Sociais e o Direito à Saúde. Por uma Reconstrução do Objeto do Direito à Saúde no Direito Brasileiro. 1. ed. Brasília: Editora Consulex, 2014. 201p .

• SARLET, I. W. (Org.) ; MOLINARO, C. A. (Org.) ; FUHRMANN, I.R (Org.) ; MÜLLER, C. (Org.) ; RIPOLL, J. (Org.) ; BARBOSA, J. F. (Org.) . Democracia - Separação de Poderes - Eficácia e Efetividade do Direito à Saúde no Judiciário Brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas/UFMG, 2012. 91p .

• FUHRMANN, I.R . Direitos Fundamentais e o Direito Internacional Migratório - Asilo e Refúgio no Contexto Brasileiro e Interamericano. In: POMPEU, Gina Vidal; LEAL, Monia Clarissa Hennig; ALVITES, Elena.. (Org.). Actas de las IX Jornadas de la Red Interamericana de Derechos Fundamentales y Democracia. 9ed.Porto Alegre: Fundação Fênix, 2024, v. IX, p. 217-230.

• FUHRMANN, I.R ; SARLET, G. B. S. . Direito Internacional Migratório e Discriminação Algorítmica - Desafios e Perspectivas. In: FUHRMANN, Italo Roberto; SARLET, Gabrielle.. (Org.). Tecnologia & Discriminação - Tomo I. 1ed.Porto Alegre: Fundação Fênix, 2023, v. 1, p. 13-38.

• FUHRMANN, I.R ; SARLET, I. W. . The Justiciability of Economic, Social and Cultural Rights in Brazil. In: NUSSBERGER, Angelika; LANDAU, David. (Org.). The Justiciability of Economic, Social and Cultural Rights. 1ed.Cambridge: Intersentia, 2023, v. 1, p. 365-398.

• FUHRMANN, I.R ; SARLET, G. B. S. . Os Sistemas Europeu e Interamericano de Direitos Humanos e o Direito Internacional Migratório - Uma Perspectiva Comparada. Direitos dos Refugiados. 1ed.Belo Horizont: Fórum, 2023, v. 2, p. 120-140.

• FUHRMANN, I.R ; SARLET, G. B. S. . Direito Digital e Direitos Humanos. A Utilização da Inteligência Artificial no Direito Internacional Migratório. In: FAGGIANI, Valentina.. (Org.). Desafíos y Límites de La Política Migratoria en Europa y América. 1ed.Madrid: Editorial Aranzadi - Thomson Reuters, 2022, v. 1, p. 285-300.

• FUHRMANN, I.R ; SARLET, G. B. S. . Direito à Saúde e ética na Administração Pública: Reflexões em Face da Covid-19. In: SARLEI, Ingo Wolfgang; JOBIM, Marco Félix; LUPION, Ricardo; RUARO, Regina Linden; STURMER, Gilberto; CALIENDO, Paulo.. (Org.). A Pandemia do Covid-19 e os Desafios para o Direito. 1ed.Porto Alegre: Fundação Fênix, 2020, v. 1, p. 201-213.

• FUHRMANN, I.R . O Direito Fundamental à Saúde no Brasil - aspectos teórico-normativos e práxis jurisdicional. In: BÜHRING, Marcia Andrea; FUHRMANN, Italo Robero; TABARELLI, Liane.. (Org.). Direitos Fundamentais: Direito Ambiental e os Novos Direitos para o Desenvolvimento Socioeconômico. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2018, v. 1, p. 32-63.

• FUHRMANN, I.R . Direito e Política na Literatura de Thomas Mann - Uma perspectiva interdisciplinar. In: Michael Korfmann; Sonja Arnold. (Org.). Law and Literature at the Turn of the Millennium. Direito e Literatura na Virada do Milênio. 1ed.Porto Alegre: Dublinense, 2014, v. , p. 61-73.

• FUHRMANN, I.R . Migração. Refúgio e Direitos Humanos num Mundo Globalizado. Revista Conceito Jurídico, Brasília, p. 22 - 26, 01 out. 2019.

• FUHRMANN, I.R . Comércio e a Reaproximação com Israel. Jornal do Comércio, 17 abr. 2019.

• FUHRMANN, I.R . A Nova Política Empresarial do Governo. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 1 - 2, 04 jan. 2019.

• FUHRMANN, I.R . Denial - Liberdade de Expressão e o Direito à Verdade no Estado de Direito. Jornal Direitos, Jurídica e Cidadania, p. 2 - 2, 02 maio 2017.

• FUHRMANN, I.R . Os Vinte Anos da Lei de Arbitragem no Brasil. Jornal Direitos - Jurídica, Cidadania, Variedades, p. 1 - 2, 01 nov. 2016.

• FUHRMANN, I.R . Hermenêutica Jurídica Coparticipativa: A Influência de Peter Häberle na Jurisdição Constitucional Brasileira. Jornal Direitos - Jurídica, Cidadania e Variedades, Itabuna/Bahia, p. 1 - 1, 01 ago. 2012.

• FUHRMANN, I.R . Contratos Agrários - Um Novo Paradigma Contratual no Brasil. Jornal do Comércio.

• FUHRMANN, I.R . A (in)definição do Brexit e os impactos na economia. Jornal do Comércio.

• FUHRMANN, I.R . Direito Migratório e o Novo Direito Constitucional. Jornal do Comércio, Porto Alegre.

• FUHRMANN, I.R . 'Judicialização', Direitos Sociais e Dirigismo Constitucional Político e Econômico. In: V Mostra de Pesquisa e Pós-Graduação da PUCRS, 2010, Porto Alegre. Anais da V Mostra de Pesquisa e pós-Graduação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010. v. V. p. 337-339.

• FUHRMANN, I.R . Proibição de Retrocesso e Direitos Sociais. In: IV Mostra de Pesquisa e Pós-Graduação da PUCRS, 2009, Porto Alegre. Anais da IV Mostra de Pesquisa e Pós-Graduação da PUCRS. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009. v. IV. p. 564-569.

• FUHRMANN, I.R . Vigilância Digital e Liberdade de Expressão na Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , 2025.

• FUHRMANN, I.R ; SARLET, G. B. S. ; STRAPAZZON, C. L. ; LEAL, M. C. H. . Standards Internacionais do Direito Migratório em Matéria de Refúgio - Estudo Comparativo entre Brasil e Alemanha no Âmbito dos Sistemas Regionais de Direitos Humanos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FUHRMANN, I.R . Direitos Fundamentais e o Direito Internacional Migratório - Asilo e Refúgio no Contexto Brasileiro e Interamericano. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FUHRMANN, I.R . A Constituição 'Cidadã' de 1988 - 30 Anos de Democracia Constitucional no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FUHRMANN, I.R . Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FUHRMANN, I.R . Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FUHRMANN, I.R . 30 anos da Constituição Federal: Avanços na Jurisprudência do STF e STJ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FUHRMANN, I.R . Processo Penal e Constituição: 30 anos depois.... 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FUHRMANN, I.R . O Amicus Curiae e as Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FUHRMANN, I.R . Educação e Direitos Humanos têm cor? A violência étnico-racial no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FUHRMANN, I.R . Direito e Política na Literatura de Thomas Mann - Uma Perspectiva Interdisciplinar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FUHRMANN, I.R . 'Judicialização', Direitos Sociais e Dirigismo Político e Econômico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FUHRMANN, I.R . Proibição do Retrocesso e Constitucionalismo Dirigente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FUHRMANN, I.R . Proibição do Retrocesso e Direitos Sociais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FUHRMANN, I.R . A Transformação Digital como Desafio Jurídico. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2023. (Tradução/Artigo).

• FUHRMANN, I.R . Teoria Geral do Direito Digital - Transformação Digital: Desafios para o Direito. São Paulo, 2022. (Tradução/Livro).

• FUHRMANN, I.R . Teoria Geral do Direito Digital - Transformação Digital: Desafios para o Direito. São Paulo: Grupo GEN, 2020. (Tradução/Livro).

• FUHRMANN, I.R . Filosofia Jurídica Pós 1945 - Sobre a História do Pensamento Jurídico na República Federal da Alemanha. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020. (Tradução/Livro).

• FUHRMANN, I.R . A Convenção Europeia de Direitos Humanos - Uma Constituição para a Europa?. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2020. (Tradução/Artigo).

• FUHRMANN, I.R ; RODRIGUEZ, D. P. . Jurisprudência Constitucional Dispositiva, do prof. Dr. Alexander Graser (Hertie School of Governance/Berlin). Porto Alegre: HS Editora, 2010. (Tradução/Artigo).

• FUHRMANN, I.R . Entrevista do Reitor da Universidade de Heidelberg, prof. Dr. Bernhard Eitel, concedida ao Jornal Estado de Direito. Porto Alegre: Jornal Estado de Direito, nº 28, 2010. (Tradução/Outra).

• FUHRMANN, I.R . A Jurisdição Constitucional na Sociedade Aberta, do Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Peter Häberle (Universidade de Bayreuth/Alemanha). São Paulo: Saraiva, 2010. (Tradução/Artigo).

• FUHRMANN, I.R . Princípio da Proibição do Retrocesso Social e Constitucionalismo Dirigente 2008 (Monografia).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2017

  Educação paras as Relações Étnico-Raciais, Descrição: Projeto de pesquisa vinculado ao Núcleo de Estudo sobre Educação, Diversidade e Direitos Humanos (NEEDDH), do Centro Universitário Metodista IPA, inserido na linha de pesquisa "Políticas Educacionais, Avaliação e Inclusão". Objetivo Geral: Estudo das práticas avaliativas (avaliação institucional e processo de ensino-aprendizagem) e dos processos de inclusão desenvolvidos em instituições de ensino com a finalidade de subsidiar o desenvolvimento de políticas educacionais. Estudo das formas como as diversidades se expressam na sociedade e sua contribuição na formação da educação e cultura brasileira, a partir do viés das práticas que promovem a inclusão, a cidadania e os direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Italo Roberto Fuhrmann - Integrante / Clemildo Anacleto da Silva - Coordenador / Claiton Prinzo Borges - Integrante / João Paulo Rito Aço - Integrante.

• 2009 - 2010

  Observatório de Pesquisa e Jurisprudência de Direitos Econômicos, Sociais, Ambientais e Culturais (PUCRS), Descrição: Em maio de 2009, por meio de uma parceria com a Universidade de Princeton, Estados Unidos, entre o professor Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (Direito/PUCRS) e o Prof. Dr. João Biehl (Departamento de Antropologia/Princeton University), foi dado início ao projeto Observatório de Pesquisa e Jurisprudência de Direitos Econômicos, Sociais, Ambientais, optando-se, na fase inicial, pela coleta de material jurisprudencial nacional e estrangeiro (com prioridade, até final de 2010, para a jurisprudência nacional) versando sobre o direito à saúde, que, dada a sua relação intensa com os demais direitos sociais, econômicos e ambientais, mas também com outros direitos fundamentais (vida, integridade corporal, dignidade da pessoa humana, direitos de personalidade, apenas para citar os mais relevantes), assume importância ímpar, inclusive para o atual debate em torno das possibilidades e limites da atuação do Poder Judiciário na realização (proteção e promoção) dos direitos fundamentais, no caso, do direito à saúde, nas suas diversas manifestações. A pesquisa encontra sua justificativa principal na contribuição que pode oferecer para a identificação jurídico-dogmática do conteúdo prestacional (direito a ações positivas, normativas e fáticas) e defensivo (proibição de intervenções) do direito à saúde, seja a partir de sua análise na condição de direito subjetivo judicialmente exigível, na perspectiva individual e coletiva, seja na sua condição de dever (objetivo) imposto aos órgãos estatais e particulares. Por outro lado, a pesquisa também viabiliza não apenas uma compreensão mais ampla da assim chamada ?judicialização? da política e das políticas públicas, mas também em que medida o acesso à justiça pode, ou não, atuar de forma relevante e eficiente para assegura maior efetividade aos direitos sociais constitucionalmente consagrados, inclusive até que ponto a esfera judiciária acaba atuando como palco de uma deliberação democrático-participativa. A pesquisa subdivide-se em sete eixos temá. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Italo Roberto Fuhrmann - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Jeferson Ferreira Barbosa - Integrante / Carlos Alberto Molinaro - Integrante / Joana Ripoll - Integrante / Cristiano Müller - Integrante.

• 2009 - 2010

  Right to Health Litigation, Descrição: This research charts treat­ment access lit­i­ga­tion in the state of Rio Grande do Sul. This is a multi-disciplinary inves­ti­ga­tion aimed at pro­duc­ing reli­able and nuanced forms of evi­dence of this new medico-socio-legal phe­nom­e­non. Generously funded by the Ford Foundation and by Princeton University?s Health Grand Challenges Initiative, the project seeks to char­ac­ter­ize this patient-plaintiff pop­u­la­tion, to iden­tify their med­ical needs and legal strate­gies and to appre­hend the expand­ing role of the judi­ciary in reme­di­at­ing the lim­i­ta­tions and fail­ures of pub­lic health man­age­ment. Broadly speak­ing, the project is con­cerned with the arts of gov­er­nance that accom­pany phar­ma­ceu­ti­cal glob­al­iza­tion and with the effects and side-effects that go with the remak­ing of peo­ple into ther­a­peu­tic markets. The research involves: ?Database of law­suits for access to med­i­cines in the state of Rio Grande do Sul (within the Solicitor General?s Office) ?Observatory of the evolv­ing jurispru­dence of the right to health in Brazil ?Interviews with key insti­tu­tional actors (judges, pub­lic coun­sels, lawyers, physi­cians, policy-makers) ?Ethnographic research with patients and fam­i­lies fil­ing law­suits for treat­ment access ?A visual doc­u­men­tary of the peo­ple involved in right to health litigation This study has been car­ried out in col­lab­o­ra­tion with Adriana Petryna (University of Pennsylvania), Joseph J. Amon (Human Rights Watch), Paulo D. Picon (Hospital de Clínicas de Porto Alegre and UFRGS), Ingo W. Sarlet (PUC-RS), Claudia W. Fonseca (UFRGS), Laura B. Jardim (Hospital de Clínicas de Porto Alegre and UFRGS); and pho­tog­ra­pher Torben Eskerod. Research asso­ciates include: Alex Gertner, Mariana Socal, Roberta Grudzinski, Heloisa Paim, Luciana Pêss, Jeferson F. Barbosa, Italo Fuhrmann, Rodrigo S. Gonzalez, and Claudio Terra.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Italo Roberto Fuhrmann - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante / João Biehl - Coordenador / Jeferson Ferreira Barbosa - Integrante., Financiador(es): Ford Foundation - Bolsa.

• 2008 - 2010

  Por Uma Teoria dos Deveres Fundamentais Socioambientais, Descrição: A gravidade dos problemas planetários na contemporaneidade, entre outros, os políticos, sociais, econômicos, ambientais, morais e jurídicos ? exige de respostas rápidas e adequadas. Para os cultores das ciências, especialmente aqueles dedicados as ciências jurídicas e sociais, impende à tarefa de construir uma perspectiva de conformação do direito ajustado a esses novos tempos. Não basta, apenas, pensá-lo como instrumento de pacificação dos conflitos sociais, como sistema ou ordenamento de normas jurídicas que objetivam assegurar direitos e exigir o cumprimento dos deveres, ou constituir garantias de qualquer tipo, ainda, atribuir e repartir compe¬tências e formatar o Estado; precisamos mais, precisamos pensá-lo como um processo sócio-cultural de regulação e garantia das conquistas obtidas mediante os indispensáveis processos emancipatórios dos seres humanos, gestados no ambiente sócio-político onde se processam relações inter-humanas que possibilitam a coexistência no presente e para as futuras gera¬ções. Neste cenário é desenhado o presente projeto de investigação, utilizando o meio socioambiental como ponto de partida para a construção de uma teoria dos deveres fundamentais deste modelo de Estado, isto é, um Estado Socioambiental e Democrático de Direito que faça as necessárias conformações entre direitos e deveres, ônus e bônus. Para tanto, como ponto de partida, no intuito de já delimitarmos nosso universo de sentido, é necessária uma breve explicação sobre o porquê da utilização do adjetivo socioambiental, aliás, já incorporado na sistemática jurídico-ambiental brasileira. O adjetivo é resultante do substantivo socioambien¬ta¬lismo (aqui um neologismo de matriz positiva, pois enriquece a língua partindo de sua própria estrutura), ou a reunião da perspectiva social e ambiental com o fundamento e objetivo da proteção dos mundos biótico e abiótico para as presentes e, especialmente, para as futuras gerações, com a integridade dos ecossistemas, o crescimento econô. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Italo Roberto Fuhrmann - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante / Carlos Alberto Molinaro - Coordenador / Ivar Alberto Martins Hartmann - Integrante.