Erica Pereira de Sousa
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001). Atualmente é juíza de direito - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tendo integrado Associação de Juízes para a Democracia. Já exerceu docência lecionando Direito Penal na Universidade Bandeirante de São Paulo e Direito Penal e Prática Processual Penal junto à Faculdade Fernão Dias, tendo tido profunda atuação na área criminal, inclusive com assistência judiciária a sentenciados componentes do sistema penitenciário do Estado de São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 18/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em DIREITO
1997 - 2001
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Descriminalização do uso de entorpecentes
Orientador: Rodolfo Pelizzari
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Produções bibliográficas
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SOUSA, ERICA P. . 15a International Conference of Chief Justices of the World. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. , Rua Onze de Agosto, Sé, 01018010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 27111615, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - 2008
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
- Professora paraninfa da turma de 2006 do Campus de Osasco
- Professora homenageada pelas turmas de 2006 dos Campi Rudge e Marte
Atividades
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04/2006
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PENAL
2007 - 2008
Faculdade Fernão DiasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Atividades
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08/2007
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, PRÁTICA PROCESSUAL PENAL, DIREITO PENAL
2005 - 2006
Lopes Consultoria de Imóveis S/C LtdaVínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44
Atividades
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02/2005 - 01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento Jurídico.Cargo ou função, Advogada.
2005 - 2005
Fragata e Advogados AssociadosVínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada
Atividades
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02/2005 - 07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de contencioso cível.Cargo ou função, Atuação em audiências judiciais na esfera cível.
2003 - 2003
Centro de Ensino da LiberdadeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
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08/2003 - 12/2003
Ensino, DIREITO PENAL, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Penal
2001 - 2002
Instituto de Defesa do Direito de DefesaVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Organização não governamental atuante na defesa judicial na área criminal de hipossuficientes.
Atividades
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08/2001 - 04/2002
Estágios , Setor de estágio.Estágio realizado, Assistência judiciária na esfera penal e da infância e juventude.
1998 - 2002
Procuradoria de Assistência Judiciária de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
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02/2001 - 04/2001
Estágios , COMPLEXO PENITENCIÁRIO CARANDIRU - CASA DE DETENÇÃO DE SP.Estágio realizado, Assistência judiciária pessoalmente prestada aos sentenciados que cumpriam pena na Casa de Detenção.
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07/1998 - 12/1998
Estágios , COMPLEXO PENITENCIÁRIO CARANDIRU - CASA DE DETENÇÃO DE SP.Estágio realizado, Assistência judiciária pessoalmente prestada aos sentenciados que cumpriam pena na Casa de Detenção.
2001 - 2001
Empresa Municipal de Urbanização de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
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02/2001 - 07/2001
Estágios , Departamento Jurídico.Estágio realizado, Desenvolvimento de atividades jurídicas diversas.
2000 - 2001
Banco ABN AMRO RealVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Atividades
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01/2000 - 01/2001
Estágios , Diretoria Jurídica.Estágio realizado, Estágio na área de contencioso cível e acompanhamento de inquéritos policiais.
1999 - 1999
Carvalho e Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Atividades
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02/1999 - 12/1999
Estágios , Departamento de contencioso cível.Estágio realizado, Acompanhamento de processos na área contenciosa cível.
1998 - 1998
Juizado Especial Cível - MackenzieVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Trabalho voluntário
Atividades
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07/1998 - 12/1998
Estágios , Assistência judiciária gratuita.Estágio realizado, Trabalho voluntário como cartorária.
2008 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito
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