MOZART CERCAL DA SILVA

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2014). Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Damásio Educacional. Atualmente advoga nas áreas de Direito Civil, Administrativo e Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 25/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação - Direito Tributário

2016 - 2017

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: ICMS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO A (não) tributação dos Serviços de Valor Adicionado, uma análise voltada aos precedentes na esfera administrativa Paulista.
Orientador: Daniela do Amaral Sampaio Dória

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Estadual de Ponta Grossa
Título: Informatização do Processo Judicial: a publicidade, efetividade e duração razoável dos processos em trâmite pelo sistema Projudi do Paraná
Orientador: Elisabeth Mônica Hasse Becker Neiverth

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Aspectos materiais e processuais das ações de despejo. 2024. (Seminário).

Direito Tributário ? Aspectos Controversos Da Reforma Tributária. 2024. (Seminário).

METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO. 2024. (Simpósio).

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO CPC. 2024. (Encontro).

Reforma do Código Civil. Direito de Empresa. 2024. (Encontro).

2º CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB SP. 2020. (Congresso).

IV Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.Lei 12527/2011: Aplicabilidade do princípio da Publicidade, uma análise direcionada à Lei da Transparência. 2013. (Simpósio).

Epistemologias da política educacional. 2012. (Encontro).

CONSTITUIÇÃO E JURISDIÇÃO: O Judiciário no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo. 2010. (Outra).

I SIMPÓSIO JURÍDICO DOS CAMPOS GERAIS. 2010. (Simpósio).

Mesa Redonda ?Desenvolvimento, Direito e Cidadania?. 2010. (Encontro).

SEMANA PEDAGÓGICA DE DIREITO DA UEPG 2010. 2010. (Simpósio).

Produções bibliográficas

SILVA, M. C. . Lei 12.527/11: A Aplicabilidade do princípio da publicidade, uma análise direcionada à lei da transparência.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SILVA, M. C. . PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO: ASPECTOS GERAIS. 2024. .

Histórico profissional

Endereço profissional

JGOLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. , Rua Doutor Cardoso de Almeida - 805 A, Centro, 18600005 - Botucatu, SP - Brasil, Telefone: (14) 33616008, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2015

Fórum - 1ª Vara de Família, 1ª V.F

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Processo Civil - Direito Civil Família, Carga horária: 25

2015 - Atual

JGOLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 10

Outras informações:
Advogado atuante nas áreas do Direito Público e Privado. Assessoria empresarial e tributária.

2025 - Atual

UNIBR Faculdade de Botucatu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor