Lorena Araújo de Oliveira

Especialista em Advocacia Pública pela Universidade Cândido Mendes. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2007). Procuradora Federal - carreira da Advocacia-Geral da União, com experiência em áreas como Direito Administrativo, em especial Licitações e Contratos administrativos, e Direito Previdenciário. Atualmente, é responsável pela gestão de processos judiciais relativos à matéria de educação das Autarquias e Fundações Públicas Federais.Autora de artigos jurídicos sobre temas de direito público.Certificação de proficiência - DELF niveau B2 - emitido pelo Ministério da Educação Nacional Francês.Certificação no idioma francês pelo Institut Richelieu - École de langue et culture française (Lausanne - Suisse).

Informações coletadas do Lattes em 09/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso de Pós-Graduação em Advocacia Pública

2011 - 2013

S B I
Título: A judicialização do concurso público
Orientador: Gabriel de Britto Campos

Especialização em DIREITO PUBLICO

2009 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Parâmetros para o controle de preços nas licitações públicas
Orientador: Thaisa Vasconcelos

Graduação em DIREITO

2002 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Responsabilidade Civil
Orientador: José Carlos

Formação complementar

2023 - 2023

Comunicação não violenta. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Gestão de Conflitos e Negociação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Estruturas de Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Gestão por Competências. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Autoconhecimento e Motivação. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Gestão e apuração da ética avançado. (Carga horária: 17h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Gestão de Comportamento nas Organizações. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público e o Sistema de Carreiras. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Curso Intensivo de Língua Francesa - nível intermediário B1. (Carga horária: 220h). , Institut Richelieu - École de langue et culture française, INSTITUT RICHELI, Suiça.

2020 - 2020

Gestão de Riscos no Setor Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Compliance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Atualização em Processo Civil. (Carga horária: 360h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2017 - 2017

Mecanismos de Controle e Combate à Corrupção na Contratação Pública. (Carga horária: 40h). , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.

2017 - 2017

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 10h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2017 - 2017

AGU em Juízo: Desafios do Novo CPC. (Carga horária: 8h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2017 - 2017

O Direito Achado na Rua - Aluna Especial. (Carga horária: 45h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2015 - 2015

Curso sobre o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 15h). , Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.

2013 - 2013

Advocacia Pública Federal. (Carga horária: 120h). , Instituto Jurídico Enfase, ENFASE, Brasil.

2013 - 2013

Comunicação Jurídica. (Carga horária: 30h). , Centro de Reabilitação Dra Izabel Guedes, IZABEL GUEDES, Brasil.

2011 - 2012

Atualização Jurídica - Enfoque Federal. (Carga horária: 360h). , Federal Getussp, FEDERAL, Brasil.

2009 - 2010

Atualização Jurídica. (Carga horária: 360h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

EnAJUS 2021. 2021. (Congresso).

5ª Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE - União Nacional dos Estudantes. 2007. (Congresso).

31 Congresso Da União Estadual dos Estudantes de Goiás. 2006. (Congresso).

II Congresso de Temas Contemporâneos de Direito. 2006. (Congresso).

4ª Bienal de Arte e Cultura da UNE. 2005. (Congresso).

49 Congresso da UNE. 2004. (Congresso).

II Seminário de Direito do Consumidor. 2004. (Seminário).

I Semana de Direito Civil. 2004. (Simpósio).

1 Congresso Brasileiro de Temas Constitucionais. 2003. (Congresso).

48 Congresso da UNE. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Alisson Ribeiro Cunha

OLIVEIRA, L. A.; MEIRELES, J. H. A.. Regime Diferenciado de Contratação - RDC. 2014.

Aluno: Paulo Henrique Moreira da Costa

OLIVEIRA, L. A.; SILVA, C. S.. A ilegitimidade da dispensa imotivada do empregado público não estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera.

Aluno: PEDRO MOREIRA NEVES NETO

OLIVEIRA, L. A.; ARAUJO, E. C.. Da responsabilidade estatal por delito praticado por condenado foragido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera.

Aluno: Graciele Pereira Araujo da Silva

OLIVEIRA, L. A.; LIMA, T. C. R.. Responsabilidade dos Tribunais pelas Informações contidas em seus sites. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uni-Anhanguera.

Aluno: Amaury Jácomo Neto

OLIVEIRA, L. A.; SILVA, C. S.. As vantagens do "carona" na utilização do sistema de registro de preços - SRP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Goiás.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, L. A. ; CAVALIERI, D. V. G. . GOVERNANÇA PÚBLICA, GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCE COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO APÓS A COVID-19. REVISTA DA AGU , v. 20, p. 101-116, 2021.
OLIVEIRA, L. A. . A evolução legislativa e o combate à corrupção na contratação pública: estudo comparado luso-brasileiro. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 222, p. 54-59, 2020.
OLIVEIRA, L. A. ; CAVALIERI, D. V. G. . A preclusão da arguição de matérias de ordem pública como desdobramento da segurança jurídica. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 195-203, 2017.
OLIVEIRA, L. A. . A ótica do Poder Judiciário no controle de políticas públicas sob o prisma da proporcionalidade e razoabilidade. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1-7, 2017.
OLIVEIRA, L. A. ; CAVALIERI, D. V. G. . A recorribilidade das decisões nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 38-45, 2017.
CAVALIERI, D. V. G. ; OLIVEIRA, L. A. . A sucumbência recursal no Novo Código de Processo Civil. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 340-351, 2017.
OLIVEIRA, L. A. . A judicialização do concurso público. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1-8, 2017.
OLIVEIRA, L. A. ; CAVALIERI, D. V. G. . A preclusão da arguição de matérias de ordem pública como desdobramento da segurança jurídica. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1, 2017.
OLIVEIRA, L. A. . Atas do I Curso sobre o Combate à Corrupção na Contratação Pública. 1. ed. Lisboa: CEDIS, 2019. v. 1. 475p .
OLIVEIRA, L. A. . GOVERNANÇA PÚBLICA, GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCE COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO APÓS O COVID-19. REVISTA DA AGU , 2020.
OLIVEIRA, L. A. . A súmula 31 do TST e as implicações na responsabilidade da Administração Pública em seus contratos terceirizados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2014

Aprovada no concurso de procurador federal da Procuradoria Geral Federal/AGU, Procuradoria Geral Federal - PGF.

2013

Aprovada no concurso de advogado do SERPRO/DF, Serviço Federal de Processamento de Dados.

2013

Aprovada no concurso de analista judiciário do Ministério Público da União, Ministério Público da União - MPU.

2012

Aprovada no concurso de analista judiciário do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

2010

Aprovada no concurso de procurador do município de Aparecida de Goiânia - Goiás, Procuradoria Geral do Município de Aparecida de Goiânia.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia Geral da União, Procuradoria Regional Federal da 3ª Região. , Rua Bela Cintra - de 587 a 1183 - lado ímpar, Consolação, 01415003 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 35062200

Experiência profissional

2014 - 2014

Centro Universitário de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nivel A1, Carga horária: 12

2014 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Federal, Carga horária: 44

2011 - 2011

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - GO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Licitações e Contratos, Carga horária: 30

2010 - 2011

ONG Moradia e Cidadania da CEF

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestação Serviço

Outras informações:
Instrutora/Formadora - cursos sobre Associativismo e Cooperativismo para os Catadores de Materiais Recicláveis no Estado de Goiás.

2008 - 2012

Cardoso e Oliveira advogados associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio de Prática Jurídica, Carga horária: 120

2004 - 2007

Assembleia Legislativa do Estado de Goiiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

2023 - Atual

Academia Internacional Linguística

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Trabalho voluntário, Carga horária: 3

Outras informações:
Um novo idioma representa liberdade e ampliação de horizontes!Experiência indelével que nos faz desenvolver como seres humanos enquanto proporcionamos ferramentas para os alunos desbravarem o mundo!