Eduardo Santos de Oliveira Benones

Procurador da República(desde 2003). Titular do ofício exclusivo de Controle Externo da Polícia e do 2 ofício especial de inspeção e vistoria do Controle Externo. Coordenador do Controle Externo da Atividade Policial(MPF/RJ). Coordenador do Grupo de enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial(PFDC). Foi Defensor Público da União(2001) e Oficial de Justiça-Avaliador/TJ-MG(1989-2001). DOUTOR em Sociologia (UCAM-2020); MESTRE em Direito Público (UFMG-2005); ESPECIALISTA EM INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA(ESG-2018); ESPECIALIZAÇÃO FORMAÇÃO JURÍDICA PARA O FUTEBOL( CBF ACADEMY-2022),Graduado em Direito (PUC/MG-1998), DOUTORADO em Sociologia Política-Conclusão de Créditos/sem defesa de tese (UENF-2012). Professor Universitário(2004/2012). Membro FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA e membro da SOCIEDADE BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA. Publicou pela Editora Dialética o Livro: "SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DUAS LINGUAS, UMA GRAMÁTICA: A interação sistêmica entre o político e o jurídico". .Integrou o Grupo de Trabalho Racismo na Atividade Policial (7CCR). Integra o Grupo de Trabalho de Apoio em Defesa da Democracia(PFDC)Integrou a FORÇA TAREFA do desastre SOCIOAMBIENTAL conhecido por CASO MARIANA. Integrou o Grupo Estratégico de Combate ao Crime Organizado(PGR-17/18). Foi o Procurador Natural dos acidentes ecológicos conhecidos como caso CATAGUAZES e caso CHEVRON. Procurador natural OPERAÇÃO TELHADO DE VIDRO e OPERAÇÃO MÁFIA DOS COMBUSTÍVEIS. Atuou na FISCALIZAÇÃO durante a INTERVENÇÃO FEDERAL no Estado do Rio de Janeiro. Procurador Natural nas seguintes Ações Civis Públicas de âmbito nacional: combate às QUEIMADAS(20095103003067-2); regularização atendimento FARMACÊUTICO(200751.03003790-0); CHEVRON(2011.51.03.002561-4); COMPLEXO PORTUÁRIO DO AÇU(20095103002048-8); fornecimento medicamento de ALTA COMPLEXIDADE RITUXIMABE( 20105103001727-3), CASO JOÃO PEDRO: (50350936620204025101), dentre outras. Procurador natural nos seguintes procedimentos de investigação: 130001003951/2020-98( ADPF 635); 130010005702021-38( TRÁFICO INTERNACIONAL DE ARMAS-GALEÃO); 30001004151/2023/7: Morte por intervenção policial/Caso Heloiza. Integrou lista tríplice ao TRF3/2023.

Informações coletadas do Lattes em 05/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em SOCIOLOGIA

2012 - 2019

S B I
Título: CONSTRUÇÃO DE UMA ORDEM JURÍDICA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: abordagem institucional de uma hegemonia inconfessada
Rogério Borba da Silva. Palavras-chave: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; CONSTRUÇÃO; ORDEM JURÍDICA; HEGEMONIA POLÍTICA; EFEITOS SOCIAIS.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Doutorado interrompido em 2012 em Sociologia Política

2007 - Atual

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Orientador: Lana Lage da Gama Lima
Ano de interrupção: 2012Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Compatibilização dos Requisitos Legais e das Exigências Editalícias com o Princípio Constitucional da Plena Acessibilidade. A Razoabilidade como Critério Diretor, Ano de Obtenção: 2005
Vicente de Paula Mendes.

Especialização em Curso Superior de Inteligência Estratégica

2018 - 2018

Escola Superior de Guerra
Título: O Controle Externo da Atividade Policial no marco do Estado Democrático de Direito
Orientador: Paulo Roberto Costa e Silva

Aperfeiçoamento em FORMAÇÃO JURIDICA PARA O FUTEBOL

2022 - 2023

CBF Academy
Título: SEGURANÇA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL. Ano de finalização: 2023

Graduação em direito

1993 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Formação complementar

2012 -

O negócio Petrobrás. (Carga horária: 90h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Iniciação de Procuradores da República. , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Introdução Defensores Públicos União. (Carga horária: 56h). , Defensoria Pública da União, DPU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Organização de eventos

Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . forum nacional royalties e direitos humanos. 2014. (Outro).

Participação em eventos

AUDIENCIA PÚBLICA CRISE HIDRICA.ESCASSEZ HÍDRICA. 2015. (Outra).

Lançamento da Revista Sociologias n.º 33.O Sistema Político Brasileiro hoje: o governo do Supremo Tribunal Federal e legitimidade democrática. 2013. (Outra).

XXIX Congresso Latino Americano de Sociologia - ALAS 2013. A CONSTRUÇÃO DA ORDEM JUDICIÁRIA E A INDEPENDÊNCIA DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS: A LIBERDADE ORGANIZADA. 2013. (Congresso).

1º Encontro Estadual dos Procuradores dos Direitos do Cidadão no Estado do Rio de Janeiro - 1º EEPDC/RJº. 2012. (Encontro).

Audiência Pública - Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.Danos ambientais causados pelao vazamento de óleo no Campo do Frade - Bacia de Campos. 2012. (Outra).

Audiência Pública na Câmara dos Deputados Federais.Danos causados pelo acidentes no Campos do Frade. 2012. (Outra).

A Imprensa e o Ministério Público.A imprensa e o Ministério Público. 2011. (Outra).

A luta por reconhecimento no Welfare State.Ministério Público, Opinião Pública e Democracia. 2011. (Outra).

Audiência Pública - Alerj.Impactos sociais e violações aos direitos humanos na implantação do projeto do porto do Açu. 2011. (Outra).

Palestra na UFF.O patrimônio de menos de 300 é igual ao patrimônio de 3 bilhões. 2011. (Outra).

Reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal.Segurança Pública. 2011. (Outra).

Visita técnica à Agência Nacional do Petróleo - ANP.Vazamento de petróleo da plataforma da Chevron no Campo do Frade - Bacia de Campos. 2011. (Outra).

I Encontro sobre Erosão Costeira.Erosão Costeira. 2010. (Encontro).

solenidade de colação de grau-Uniflu-2010. A colação de grau: a função social do silêncio. 2010. (Exposição).

Sustentar 2010 - 3º Forum Internacional pelo Desenvolvimento Sustentável. Implementação da Legislação Penal Ambiental na Resolução de Conflitos. 2010. (Congresso).

colação de grau -Uniflu-2009.Discurso por ocasião da solenidade de colação de grau dos formandos da Faculdade de Direito de Campos do ano letivo de 2009 A colação de grau: algum lugar entre o passado e o futuro. 2009. (Outra).

Seminário de Direito Ambiental.O papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente. 2005. (Seminário).

Seminário Licenciamento Ambiental: Modelo viável para o desenvolvimento Econômico e Social.Licenciamento Ambiental. 2004. (Seminário).

VI Encontro Temático da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Hugo Leonardo Ribeiro de Abreu

Benones, Eduardo Santos de Oliveira.. Cybercrimes: crimes de Informática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Orientou

EVELY RANGEL TAVARES FERNANDES

O PARADIGMA DESPENALIZADOR NA LEGISLAÇÃO CONTEMPORÂNEA E A IMPLOSÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO (BRASIL: 1988-2012); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

DOUGLAS SOARES DE SOUZA COUTINHO

NEOCONSTITUCIONALISMO (BRASIL: 1988-2012); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Cayo Lúcio César Pessanha de Souza

Direito à imagem e jornalismo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Márcio Rangel Marques

A (in)constitucionalidade da absolvição sumária no procedimento do Tribunal do Júri - art; 415, III do CPP - 41 da Lei 6890/08; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Fabiano Dumas Paes

A prova sistemátiva acerca do nepotismo à luz da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Thiago do Nascimento

Interrogatório por videoconferência e o princípio da ampla defesa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Luis Felipe Pimentel da Costa

Alternativa à judicialização penal das questões ambientais: rompendo com o paradigma do conflito no contexto da sociedade de risco; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Monique Paulino Vieira

A técnica da resolução de conflitos público-privado e o princípio da supremacia do interesse público sobre o interess privado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Jaqueline Moço de Oliveira

Aborto de feto anencefálico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Nathália Moraes da Cunha Abreu

Liberdade provisória nos crimes hediondos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Arnaldo Giácomo R

Sasso; A progressão de regime prisional nos crimes hediondos e a Lei 11; 464/2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Marcelo Santos Gonçalves

A legítmia defesa e o seu excesso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Rosimere Paes Gomes

O racismo no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Leandro de Oliveira Bragança

Aspectos gerais e específicos do crime de infanticídio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Clisia Eline dos Anjos Campos

Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal e Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Lucas Rodrigues Martins

Em que medida a teoria da pena é influenciada no entendimento e julgamento dos juristas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Paula Capdeville Alexim

O Princípio da não culpabilidade e a prisão preventiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Rayana Ferreira Lyra

Crimes na Internet e a dificuldade de punição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Diega Francisco de S

Ribeiro; Benefícios trazidos pela Lei Complementar 123/2006 favorecendo microempresa e empresa de pequeno porte em processos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Tiago da Fonseca Rosmaninho

Violência doméstica contra mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Georgis Primo Ferzolli

Provas Ilícitas no processo civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Natália Vieira Alves de Oliveira

A aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Érica Conceição Lopes Pinto

Fundações Públicas e Privadas: Aspectos Relevantes do Patrimônio que as compõem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

José Renato Pinheiro

Concurso Público: Características e natureza jurídica da aprovação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Lusia Batista da Silva

O Sursis como alternativa eficaz à pena de prisão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Josimere de Oliveira Murito

Da vedação constitucional às provas ilícitas no Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Ralph Rocha de Souza

O Controle Jurisdicional do Ato Discricionário: a insubsistência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fluminense; Orientador: Eduardo Santos de Oliveira Benones;

Produções bibliográficas

Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . Controle da Atividade de Inteligência Policial como parte do mandato do MP. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . O Sistema Político Brasileiro hoje: o governo do Supremo Tribunal Federal e legitimidade democrática. SOCIOLOGIAS (UFRGS. IMPRESSO) , v. 15, p. 206-246, 2013.
Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . Os limites do território nacional brasileiro sob a perspectiva do Tratado sobre o Direito do Mar: uma questão de segurança nacional. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1, 2012.
Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Duas línguas, uma gramática. 1ª. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021. v. 1. 212p .
Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . DIREITOS HUMANOS COMPATÍVEIS COM COMBATE À VIOLENCIA. O Globo, rio de janeiro, 13 ago. 2022.
Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . A proteção ao meio ambiente no contexto dos riscos anunciados: um pacto com a posteridade na era Pré-sal. A República, Brasília, 01 jun. 2012.
Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . O mito do progresso e o amigo que não vemos. Jornal Bem Viver, Campos dos Goytacazes.
Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . A CONSTRUÇÃO DA ORDEM JUDICIÁRIA E A INDEPENDÊNCIA DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS: A LIBERDADE ORGANIZADA. In: XXIX Congresso Latino Americano de Sociologia - ALAS 2013, 2013, Santiago - Chile. Anais do XXIX Congresso da Alas, 2013.
Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . As atribuiçoes do Ministério Público e o emprego das forças armadas na garantia da votação e apuração do pleito eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . CRISE GLOBAL DA ÁGUA: EXISTE?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . Debate Diário. 2014.

Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . Coletiva de imprensa sobre a transposição do rio Paraíba do Sul. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . Premiação Internacional - Procurador da República em Campos fala sobre premiação e atuação do MPF no interior fluminense. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . Poluição nas águas doces, em especial no Rio Paraíba do Sul. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . Coletiva denúncia Chevron, Transocean e 17 pessoas por vazamento no Rio. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . Coletiva sobre Ação civil pública pede indenização de R$ 20 bilhões a Chevron por danos ambientais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . Bacellar X Oliveira. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . Transposição do Rio Paraíba dos Sul. 2014. (Ação Civil Pública e Inquérito Civil).

Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . Operação Aquarius. 2014. (Inquérito Civil).

Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . No fluxo da vida cada gota conta. 2014. (Campanha).

Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . Caso da queima de corpos na Usina Cambahyba no período do regime militar. 2012. (Investigação Criminal).

Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . Caso Chevron. 2011. (Ação Civil Pública e Ação Penal).

Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . Milícias no Porto do Açu. 2011. (Inquérito Civil).

Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . Operação Tempestade no Varal. 2009. (Investigação Criminal e Ação Penal).

Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . Operação Telhado de Vidro. 2008. (Investigação Criminal).

Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . Caso Porto do Açu. 2008. (Ação Civil Pública e Inquérito Civil).

Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . Operação Máfia dos Combustíveis. 2004. (Investigação criminal e Ação Penal).

Benones, Eduardo Santos de Oliveira. . Caso Cataguases. 2003. (Ação Civil Pública e Ação Criminal).

Prêmios

2021

medalha Washington Luiz, Polícia Rodoviária Federal.

2014

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

2014

Prêmio por realização especial, Internacional Association of Prosecutors, Holanda.

2013

Título de Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Cataguases.

2005

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Santo Antônio de Paula/RJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público Federal, PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , avenida Nilo peçanha, 31, centro, 28010000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 27316210

Experiência profissional

1989 - 2001

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: OFICIAL DE JUSTIÇA-AVALIADOR, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
As atribuições do cargo incluem realizar atos de comunicação processual tais as citações, intimações e notificações. Além disto, o Oficial de Justiça materializa , nas ruas, as ordens do Juiz cumprindo mandados de busca e apreensão, separação de corpos, despejos, reintegrações de posse, dentre outros. Realiza, ainda, avaliações judiciais em casos, por exemplo de mandados de penhora de bens. Em resumo, o Oficial de Justiça é o longa manus do juiz. É o servidor que concretiza no seio da sociedade as ordens e decisões judiciais.

2003 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2003

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Publico da União

2005 - 2012

Centro Universitário Fluminense

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.

1984 - 1989

MINISTERIO DA SAUDE-SUCAM

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AGENTE DE VIGILANCIA, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
A SUCAM , ANTIGA CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA, FOI EXTINTA. INGRESSO SE DEU POR CONCURSO PÚBLICO DO ANTIGO DASP. CABIA AO AGENTE DE VIGILANCIA REALIZAR A SEGURANÇA FÍSICA DOS PREDIOS E ANDARES DO ÓRGÃO EM QUE ERA LOTADO. ERA UM SERVIDOR UNIFORMIZADO E ARMADO.