Rafael Damaceno de Assis

Possui experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Bancário, Securitário Credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E. Autor, Colaborador e Organizador de vários Sites, Artigos e Congressos na área Jurídica. Representante da Associação Brasileira de Advogados na cidade de Londrina e Diretor Paranaense da Comissão Nacional de Apoio ao Estudantes de Direito. Colaborador e Supervisor de Projetos Jurídicos do Grupo Cantoni Revisões - Soluções Jurídicas - www.cantonirevisoes.com.br e Responsável e Assistente Jurídico do Departamento de Seguro Habitacional do Escritório de Advocacia GSKC (Garcia, Sakai, Kczan e Cantoni Advogados Associados) www.gskc.adv.br

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2002 - 2007

Faculdade Metropolitana/ IESB
Orientador: Henriene Cristine Brandão

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2002

Educativa Curso e Colégio

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 1999

Escola Integrada Sônia Marcondes

Formação complementar

2010 - 2010

Funrural. (Carga horária: 45h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

2003 - 2004

Extensão universitária em Oratoria, como falar bem em público. (Carga horária: 360h). , FACULDADE METROPOLITANA/IESB.

2003 - 2004

Curso do Uso e Interpretação da Jurisprudência. (Carga horária: 360h). , FACULDADE METROPOLITANA/IESB.

1999 - 2000

Inglês Vip Hoteleiro. (Carga horária: 360h). , SESC LONDRINA.

1998 - 2000

Informatica. (Carga horária: 360h). , TS INFORMATICA.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Participação em eventos

LIDERANÇA - O FATOR RESULTADO. 2010. (Congresso).

ATITUDE - VENCEDORES E PERDEDORES. 2010. (Congresso).

COMUNICAÇÃO INTERPESSOAL. 2010. (Seminário).

III ECONTRO DE COLABORADORES CANTONI REVISÕES.Lançamento do Portal Corporativo - Cantoni Revisões. 2010. (Encontro).

1ª REUNIÃO ENTRE LIDERES DO GRUPO CANTONI REVISÕES. 2010. (Encontro).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. 2007. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL. 2007. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL. Privatização de prisões e adoção de um modelo de gestão privatizada. 2007. (Congresso).

50º CONGRESSO DA UNIÃO ESTUDANTIL (UNE). 2007. (Congresso).

III CONGRESSO PARANAENSE DE CIÊNCIAS PENAIS. 2007. (Congresso).

RESPONSABILIDADE JUVENIL ASPECTOS LEGAIS E PENAIS. 2007. (Simpósio).

JORNADA MUNICIPAL: RESPONSABILIDADE JUVENIL "ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E PENAIS. 2007. (Simpósio).

I CONFERÊNCIA DE DIREITO E PROCESSO PENAL "ASPECTOS PROCESSUAIS E CONSTITUCIONAIS DA PRISÃO PREVENTIVA". 2007. (Encontro).

I JORNADA DE ESTUDO DA COMISSÃO NACIONAL DE APOIO AO ESTUDANTE DE DIREITO (PAED).Convidado na composição da Mesa dos Trabalhos. 2007. (Encontro).

I JORNADA DE CRIMINOLOGIA E JUSTIÇA CRIMINAL.A Realidade do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2007. (Outra).

II CONGRESSO PARANAENSE DE CIÊNCIAS PENAIS. 2006. (Congresso).

IX CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E VII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2006. (Congresso).

VIDEO CONFERÊNCIA.A NOVA REFORMA PROCESSUAL. 2006. (Encontro).

II CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. 2005. (Congresso).

I CONGRESSO PARANAENSE DE CRIMINOLOGIA. 2005. (Congresso).

I CONGRESSO PARANAENSE DE CRIMINOLOGIA. A Remição da Lei de Execução Penal Brasileira. 2005. (Congresso).

OS CONTRADOS NO SECÚLO XXI. PROF. SILVIO DE SAVIO VENOSA. 2005. (Encontro).

IV CICLO DE PALESTRAS DA FACULDADE METROPOLITANA/IESB. 2005. (Encontro).

ASPECTOS JURÍDICOS E LEGAIS DO DESARMAMENTO. 2005. (Encontro).

I CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. 2004. (Congresso).

TEORIA DO CRIME. PROF. FERNANDO CAPEZ. 2004. (Seminário).

I SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO . CONADI. 2004. (Simpósio).

II CICLO DE PALESTRA DA FACULDADE METROPOLITANA/IESB. 2004. (Simpósio).

III CICLO DE PALESTRA DA FACULDADE METROPOLITANA/IESB. 2004. (Simpósio).

PAINEL SOBRE AS INOVAÇÕES DA LEI DE FALÊNCIA E DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2004. (Encontro).

SISTEMAS DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS SIM-AM/ SIM-PCA 2004. 2004. (Encontro).

I CICLO DE PALESTRAS DA FACULDADE METROPOLITANA/IESB. 2003. (Congresso).

I JORNADA DE ESTUDOS SOBRE AS REFORMAS PREVIDÊNCIAIS E TRIBUTÁRIAS. 2003. (Encontro).

Produções bibliográficas

ASSIS, Rafael Damaceno . O Estudo da Reincidência Criminal Frente dos Aspectos Técnico-Jurídicos. Revista Jurídica (Porto Alegre) , v. 362, p. 45-55, 2008.
ASSIS, Rafael Damaceno . A Organização do Poder Judiciário Nacional. Jornal Jurid Digital , v. 3, p. 31406, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno . A Ação Rescisória. Jornal Jurid Digital , v. III, p. 31656, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno . A Antiguidade da Lei Penal e do Sistema Penitenciário Brasileiro. Revista Jurídica Última Instância , v. 4, p. 35385, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno . A Criminologia enfocafo nos Bens Jurídicos Constitucionais. Paraná Eleitoral , v. 66, p. 19-23, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno . A Ressocialização e as Penas Alternativas junto ao Sistema Carcerário Brasileiro. Trinolex (Franca) , v. 4, p. 3185, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno . Relatos dos Crimes de Roubo e Extorsão. Trinolex (Franca) , v. 4, p. 3189, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno . Uma Visão Diferenciada do Direito à Igualdade. Paraná Eleitoral , v. 63, p. 41-44, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno ; SIQUEIRA, Flavio Augusto Maretti . InterrogatorioInterrogatório on-line: Justiça virtual e insegurança processual. Revista Jurídica Ultima Instância , v. 4, p. 35776, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno ; OLIVA, Isabella Zuba . A violência e a Segurança Pública. Trinolex (Franca) , v. 4, p. 3186, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno ; Oliva, Marcio Zuba . O combate ao Crime Organizado na Era do medo social. Trinolex (Franca) , v. 4, p. 3179, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno ; Oliva, Marcio Zuba . A veemência da ressocialização na era das facções criminosas. Revista Jurídica Ultima Instância , v. III, p. 36443, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno . Breve Resumo do Poder Constituinte originário e derivado frente aos Princípios Fundamentais.. Paraná Eleitoral , v. 65, p. 41-45, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno ; Oliva, Marcio Zuba . Objetivos das Prisões : Ressocialização ou Punição. Revista Juristas , v. III, p. 3308, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno . Do Direito Humanitário e o Princípio da Humanidade. Jornal Jurid Digital , v. III, p. 33580, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno . A aplicabilidade da norma jurídica frente o problema da revogação e o controle da constitucionalidade. Paraná Eleitoral , v. 64, p. 19-22, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno ; GIACOMINI, Eduarda . Evolução da idéia de Pena Humanitária e sua proposta Ressocializadora. Boletim IBCCRIM , v. III, p. 34328, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno . A vinculação axiólogica entre a função da pena e a modelo de estado. Boletim IBCCRIM , v. III, p. 34858, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno . A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro. Jornal Jurid Digital , v. III, p. 35708, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno . As prisões e o direito penitenciário no Brasil. Jornal Jurid Digital , v. III, p. 35882, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno . Evolução histórica dos regimes prisionais e do sistema penitenciário. Revista Jurídica Última Instância , v. I, p. 37699, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno . Privatização de prisões e adoção de um modelo de gestão privatizada. Jornal Jurid Digital , v. III, p. 36354, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno . Implementação de uma política de adoção de penas alternativas: a busca de soluções para a Lei nº 7.210/84 e a crise do sistema penitenciário. Boletim Jurídico (Uberaba) , v. III, p. 1818, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno . Perspectiva Doutrinárias sobre a Reincidência Criminal. Boletim IBCCRIM , v. III, p. 3607, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno . Análise Crítica do Instituto da Reincidência Criminal. Boletim IBCCRIM , v. V, p. 23, 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno . LEI PENAL E O SISTEMA PENITENCIÁRIO. Jornal Folha de Londrina, Londrina-Paraná, p. 2 - 2, 07 fev. 2007.
ASSIS, Rafael Damaceno . RESSOCIALIZAÇÃO E AS PENAS ALTERNATIVAS. Jornal Folha de Londrina, Londrina-Paraná, 23 nov. 2006.
ASSIS, Rafael Damaceno . Privatização de prisões e adoção de um modelo de gestão privatizada. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ASSIS, Rafael Damaceno . A Remição na Lei de Execução Penal Brasileira. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Cantoni Revisões - Soluções Jurídicas. , Rua Nevada, 670, Jd. Quebec, 86060-238 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 30312300, Ramal: 214, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Garcia, Sakai, kczan e Cantoni Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico - Seguro Habitacional, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pelo Departamento Jurídico de Seguro Habitacional. Petições Iniciais. Ajuizamentos, acompanhamento Processual, etc. Realizações de treinamentos para consultores e capacitação jurídica para estagiários no ramo do Direito

2009 - 2010

Cantoni Revisões Jurídica

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Analista de Projetos Jurídicos, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Projetos de Reestruturação dos setores Jurídicos da Empresa Cantoni Revisões - Soluções Jurídica. Setor de DPVAT Setor de Poupança. - Plano Collor I, Plano Verão, Plano Bresser Setor de Previdência Social Setor de Ações Revisionais - Cálculos Bancários e Rurais Participação de Treinamentos de CP-PRO (Cadastro de Processos Virtuais) Treinamentos e desenvolvimento de Intranet (Programa Sharepoint - Portal Corporativo) Treinamento e desenvolvimento do Endomarketing Participação de treinamento de Lideranças e Vendas Comerciais de Produtos Jurídicos.

2008 - 2009

Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Comparado

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Paranaense Representante Londrinense, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2009

Associação Brasileira de Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante da Associação em Londrina, Pr., Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretor do Estado do Paraná na Comissão Nacional de Apoio aos Estudantes de Direito. (Paed)

Atividades

04/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Representante na cidade de Londrina Paraná, Comissão Nacional de Apoio aos Estudantes de Direito..

2006 - 2006

Prefeitura Municipal de Ibipora

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE LONDRINA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagio, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Funções: Responsável por emissão de mandados de intimações, ofícios, cartas precatórias, alvarás de soltura, mandados de prisão; Responsável por repasse de informações referentes a processos e inquéritos policiais; Organização e manutenção de processos de execução de pena; Autuação de Guia de Recolhimento; Registro de sentenças; Atendimento a advogados e sentenciados; Acompanhamento de situação processual em Fóruns, Distritos Policiais; Petições de Remição de Pena, Extinção de Pena, Livramento Condicional, Regime Semi-Aberto, Regime Aberto e outros; Executar os serviços de pesquisa de Acórdãos e Jurisprudência; Analise de Inquéritos Policiais para a emissão de denuncias pelo Ministério Público, bem como solicitar diligências para a a cabal conclusão do caderno investigatório; Emissão de pareceres do Ministério Público à cerca de Progressões de Regime, Livramento Condicional, Indulto, Comutação de Pena, Unificação de Pena, Remição de Pena, Extinção de Pena entre outros incidentes de execução; Interposição de Recursos de agravo e/ou Contra Razões de Agravo.

2004 - 2005

POLO ASSESSORIA JURIDICA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Tendo ênfase como Assessor Jurídico do Município de Tamarana na Gestão 2005-2008, com o atual Prefeito Roberto Siena Dias e auxiliadores e atuais Procuradores como Fábio Fernandes Neves Benfatti e Maria das Graças Vicelli.

2003 - 2004

Tribunal de Justiça do Paraná

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: 5º VARA CRIMINAL DE LONDRINA, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Funções: Cargas e baixas de autos processuais conclusos da MM. Juíza, bem como ao Ministério Publico, e ainda cumprimento de despachos, tais como: expedições de Carta de Guia, informações de antecedentes e ofícios, digitações de audiências, atendimento aos Srs. Advogados e público em geral, e outras demais funções a que foram confiados pelo cartorário, sob a supervisão desta escrivã, tendo realizado referidas funções com presteza e dedicação.