Cláudia Rufino do Nascimento

Advogada Criminal. Mestra em Ciências Jurídico Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e especialização em Medicina Legal pelo Instituto de Medicina Legal do Porto - Portugal. Professora titular da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO/Recife). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal; Processo Penal e Prática Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Criminais

1998 - 2002

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Extinção da Responsabilidade Penal (Uma Perspectiva Luso-Brasileira através do estudo dos Institutos Jurídicos das Medidas de Graça e da Morte),Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Profº Doutor José Francisco de Faria Costa
Palavras-chave: Responsabilidade Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Curso Superior de Medicina Legal

2000 - 2000

Isntitudo de Medicina Legal do Porto

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Católica de Pernambuco

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Prática Forense Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Medicina Legal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Trabalho de Conclusão de Curso.

Organização de eventos

NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do . JÚRI SIMULADO - OAB/ESA-PE. 2019. .

NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do . 1º Debate Interclasses de Direito Penal e Processo penal. 2018. .

COSTA FILHO, D. J. M. ; NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do . O Centro de Justiça Terapêutica de Pernambuco e a política de combate aos crimes de menor potencial ofensivo. 2016. (Outro).

NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do ; Brandão, Paulo R. S. . XI Júri Simulado. 2014. (Outro).

NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do ; Brandão, Paulo R. S. . IX JÚRI SIMULADO. 2013. (Outro).

NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do ; Brandão, Paulo R. S. . X JÚRI SIMULADO. 2013. (Outro).

NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do ; Brandão, Paulo R. S. . VIII Júri Simulado. 2012. (Outro).

NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do ; Brandão, Paulo R. S. . VII Júri Simulado. 2009. (Outro).

NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do ; Brandão, Paulo R. S. . VI Júri Simulado. 2008. (Outro).

NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do ; Brandão, Paulo R. S. . IV Júri Simulado. 2007. (Outro).

NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do ; Brandão, Paulo R. S. . V Júri Simulado. 2007. (Outro).

NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do ; Brandão, Paulo R. S. . II Júri Simulado. 2006. (Outro).

NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do ; Brandão, Paulo R. S. . III Júri Simulado. 2006. (Outro).

Steer, John ; NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do . Um Estudo Comparado sobre as Penas Alternativas. 2004. (Outro).

NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do . Primeiro Forum Universitário de Direito Penal. 2003. (Outro).

Participação em eventos

Aula da Saudade (Turma: Des. José Antônio Macêdo Malta).Paraninfa. 2019. (Outra).

1º Encontro de Mercado e o Direito.O passo a passo para a docência (carreira acadêmica). 2018. (Simpósio).

Aula da Saudade (Turma: Des. Manoel de Oliveira Erhardt).Homenageada. 2018. (Outra).

Aulão Revisão OAB - 2018. Questões sobre matéria Penal e Processual Penal. 2018. (Exposição).

Júri Simulado.O caso dos Exploradores de Cavernas. 2018. (Outra).

Projeto UNIVERSO Sem Dúvidas (Teses de defesa para Plenário do Júri). 2018. (Seminário).

Aula da Saudade - (Turma: Rui Barbosa de Oliveira)..Professor homenageado (Concluintes do Curso de Direito - UNIVERSO/Recife). 2017. (Outra).

Comemoração dos 190 anos de criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. A advocacia brasileira nos 190 anos de criação dos cursos jurídicos (parâmetros deontológicos). 2017. (Olimpíada).

Inovações Tecnológicas em Sala de Aula - Google Drive. 2017. (Oficina).

Metodologias Ativas. 2017. (Oficina).

Utilização dos Recursos do Espaço do Professor. 2017. (Oficina).

Aula da Saudade, Turma: Dr. Nelson Saldanha.Professor homenageado (Concluintes do Curso de Direito - UNIVERSO/Recife). 2016. (Outra).

Aula da Saudade, Turma: Transitamos em Julgado..Professor homenageado (Concluintes do Curso de Direito - UNIVERSO/Recife). 2016. (Outra).

Aula da Saudade (Turma: Ética, Honradez e Justiça)..Professor homenageado (Concluintes do Curso de Direito - UNIVERSO/Recife). 2016. (Outra).

Preparatório da 2ª Fase da OAB.Oficina de Peças Processuais Criminais Recursais. 2016. (Oficina).

Aula da Saudade, Turma Renato Saraiva (que la justice soit forte, que la force soit juste).Professor homenageado, UNIVERSO - Recife, Turma: Renato Saraiva (que la justice soit forte, que la force soit juste).. 2015. (Outra).

Aula da Saudade (Turma: Advogado, elo fundamental entre a justiça e a sociedade)..Professor homenageado (Concluintes do Curso de Direito - UNIVERSO/Recife). 2014. (Outra).

Aula da Saudade (Turma: Verba Volant, Scripta Manent - As palavras voam, os escritos permanecem)..Professor homenageado (Concluintes do Curso de Direito - UNIVERSO/Recife). 2014. (Outra).

Preparatório da 1ª Fase da OAB.Curso de Preparação para Primeira Fase do Exame da Ordem dos Advogados. 2014. (Oficina).

XI Júri Simulado UNIVERSO/Recife.XI Júri Simulado - UNIVERSO/Recife. 2014. (Outra).

Aula da Saudade, Turma: Dura Lex, Sed Lex..paraninfa (Concluintes do Curso de Direito Universo/Recife). 2013. (Outra).

Aula da Saudade - (Turma: Ministro Joaquim Barbosa)..Professor homenageado (Concluintes do Curso de Direito - UNIVERSO/Recife). 2013. (Outra).

IX Júri Simulado - UNIVERSO/Recife.IX Júri Simulado - UNIVERSO/Recife. 2013. (Outra).

X Júri Simulado - UNIVERSO/Recife.X Júri Simulado - UNIVERSO/Recife. 2013. (Outra).

VIII Júri Simulado - UNIVERSO/Recife.VIII Júri Simulado - UNIVERSO/Recife. 2012. (Outra).

Aula da Saudade (Turma: Verdade, Justiça e Liberdade)..Professor homenageado (Concluintes do Curso de Direito - UNIVERSO/Recife). 2011. (Outra).

Aula da Saudade, Turma: Juiz Paulo roberto de Souza Brandão: A ética como pilar de uma justiça equânime..Professor homenageado (Concluintes do Curso de Direito - UNIVERSO/Recife). 2010. (Outra).

Aula da Saudade, Turma: Vencedores de Direito..Professor homenageado (Concluintes do Curso de Direito - UNIVERSO/Recife). 2009. (Outra).

VII Júri Simulado - UNIVERSO/Recife.VII Júri Simulado - UNIVERSO/Recife. 2009. (Outra).

Aula da Saudade, Turma: Onde não há a Justiça aí não pode haver o Direito..Professor homenageado (Concluintes do Curso de Direito - UNIVERSO/Recife). 2008. (Outra).

VI Júri Simulado - UNIVERSO/Recife.VI Júri Simulado - UNIVERSO/Recife. 2008. (Outra).

Aula da Saudade, Turma: Justiça pela mediação e harmonia social...madrinha (Concluintes do Curso de Direito - UNIVERSO/Recife). 2007. (Outra).

Aula da Saudade, Turma: Mozart Borba Neves Filho..professor homenageado (Curso de Graduação em Direito UNIVERSO campus Recife). 2007. (Outra).

IV Júri Simulado - UNIVERSO/Recife.IV Júri Simulado - UNIVERSO/Recife. 2007. (Outra).

V Júri Simulado - UNIVERSO/Recife.V Júri Simulado - UNIVERSO/Recife. 2007. (Outra).

III Júri Simulado.III Júri Simulado. 2006. (Outra).

II Júri Simulado.II Júri Simulado. 2006. (Outra).

PORTUGAL-BRASIL ANO 2000 - DIREITO. 1999. (Congresso).

COMENTÁRIOS A LEI 9099/95. 1996. (Encontro).

III SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 1996. (Seminário).

IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TRABALHISTA, PENAL E ADMINISTRATIVO. 1996. (Congresso).

IV SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 1996. (Seminário).

V SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 1996. (Encontro).

1ª SEMANA DE CRIMINALÍSTICA DA UNICAP. 1995. (Seminário).

AS ALTERAÇÕES NO C.P.C. E SUAS REPERCUSSÕES NO PROCESSO TRABALHISTA. 1995. (Outra).

CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL. 1995. (Seminário).

RECENTES ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1995. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Magna Alves Fernandes Epitácio

NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do; SOUZA, J. L.; MONTE, K. T.; FERREIRA, D. G.. ACIDENTE DO TRABALHO (Responsabilidade Civil e Ação Regressiva). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: SILVA, Carlos Alberto Gomes da

NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do; HARTEMINCK, A.; SANTOS, Marylia G.. Tratamentos Alternativos à Transfusão de sangue: atendendo às necessidades e aos direitos do paciente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira - Campus Recife.

Orientou

Albérico Barros Câmara Júnior

A ATUAL PROBLEMÁTICA DO ERRO MÉDICO NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NOS ÂMBITOS CÍVEL, PENAL E ÉTICO, À LUZ DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA VIGENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Cláudia Rufino do Nascimento;

Simone Kércia de Paiva Linhares

A MITIGAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO E A PREVISÃO LEGAL DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA FRENTE ÀS INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Cláudia Rufino do Nascimento;

SILVA e SILVA, Eduardo Santos da

O ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO EFICACIALPOSITIVADAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Cláudia Rufino do Nascimento;

Caroline Meiry da Rocha Araujo

Violência contra a mulher e a prostituição: a Lei Maria da Penha como agente segregador do gênero feminino; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Cláudia Rufino do Nascimento;

Lylybele Bezerra de Lira; Nathalia Priscilla dos Santos Cunh

Guarda Compartilhada: inovações no âmbito familiar; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Cláudia Rufino do Nascimento;

Edurado Marcelo B

Espindola; Flávia Karine M; Calazans; ; Um novo olhar sobre a Persecução Penal no setor da prática infracional: aplicabilidade das medidas socioeducativas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Cláudia Rufino do Nascimento;

CORREIA, JOMÁRIO LOPES

BREVE OLHAR NA HISTÓRIA JURÍDICA E SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL RUMO AO MODELO PROTECIONISTA IMPLANTADO PELO ESTATUTO DO MENOR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Cláudia Rufino do Nascimento;

SOBREIRA, Deyse Viana Ferraz de Araújo

; Primeiro Comando da Capital; uma facção do crime organizado como um poder pararlelo ao poder Estatal; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Cláudia Rufino do Nascimento;

FARIAS, Maria Carla Sá Pereira de

; O crime impossível: perspectiva jurídico-política quanto ao; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Cláudia Rufino do Nascimento;

SILVA, Carlos Alberto Gomes

; Tratamentos alternativos à transfusão de sangue: atendendo às necessidades e aos direitos do paciente; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Cláudia Rufino do Nascimento;

CAÚLA REIS, Luciana Lima Pinheiro

A Custódia Cautelar na Legislação Brasileira; A necessidade de fundamentação no decreto de prisão preventiva, a garantia da ordem pública como elemento fundamentador; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Cláudia Rufino do Nascimento;

TEODORO, Josenildo Coelho

; Uma abordagem do Sistema Penitenciário de Pernambuco na perspectiva do Indulto: Estudo Realizado na Comunidade do Tururu em Paulista, PE; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Cláudia Rufino do Nascimento;

GUIMARÃES, Melissa Fernanda Barros Pereira

Penas Alternativas: aplicabilidade como fator indexador da reeducação do infrator e resolutivo da problemática carcerária; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Cláudia Rufino do Nascimento;

Ana Patrícia Pinheiro de Sousa

A Problemática da Responsabilização Jurídica inerente ao binômio ?Menoridade Penal e Atos Infracionais?(Breve análise referente a persecutio criminis frente a prática de ato infracional - da ação a consequência jurídica); 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Cláudia Rufino do Nascimento;

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Janaína Maria Albuquerque Barreto

Lais Liberato Félix de Andrade

Emília Florencio Pereira Gonçalves

Estudos comportamentais referentes à prática de ato infracional na região metropolitana do Recife (Realidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo ? FUNASE/PE); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Cláudia Rufino do Nascimento;

Natalie Manoela Teobaldo de Souza

Thaís Milena Alice da silva

Thamiris Cristovão de Mendonça

Flávio Henrique Alves da Guarda Boa Viagem

José Daniel Bezerra dos Santos

Estudos comportamentais referentes à prática de ato infracional na região metropolitana do Recife (Realidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo ? FUNASE/PE); ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Cláudia Rufino do Nascimento;

Luciano Soares Dias de Souza

Programa de Monitoria do Curso de Direito da UNIVERSO/Recife (PARECER JURÍDICO: CASO DOS EXPLORADORES DAS CAVERNAS (perspectiva atual sob análise jurídico-penal); ); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Cláudia Rufino do Nascimento;

Produções bibliográficas

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NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do ; MONTEIRO, M. H. S. ; COELHO, N. M. D. C. ; MAGALHAES JUNIOR, M. ; CAVALCANTI, G. M. ; LUNA, C. O. ; PALMEIRA, M. R. S. G. ; SILVA, J. V. . A COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL (PERSPECTIVA JURÍDICA DO COATO E DO COATOR). In: Ciclo de Estudos Transversais e Interdisciplinares, 2016, Recife. Revista de Trabalhos Acadêmicos, 2016. v. 3.
NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do ; ARAUJO, A. C. C. ; SANTOS, C. A. L. ; OLIVEIRA, C. L. V. ; MARTINS JUNIOR, C. N. ; COSTA, E. L. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO AMBIENTE URBANO E RURAL: A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA.. In: SEMANA DE EXTENSÃO E PESQUISA - UNIVERSO RECIFE, 2016, Recife. JORNADA DE EXTENSÃO E INICIAÇÃO CIENTÍFICA - UNIVERSO RECIFE, 2016. v. 3.
NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do ; CAMARA JUNIOR, A. B. ; MACIEL, A. ; SALES, C. ; GIVALDO, J. ; SANTOS, J. ; LIMA, P. . A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO REFLEXO DA DESIGUALDADE ECONÔMICO-SOCIAL NOS PERÍMETROS URBANOS E RURAIS.. In: Semana de Extensão da Universo Recife, 2014, Recife. Suplemento 2 - Semana de Extensão da Universo Recife, 2014. v. 1.
NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do ; LINS, D. ; PALMEIRA, G. ; ARAUJO, H. ; TAVARES, I. ; FIGUEREDO, R. ; RAMOS, V. . LEI MARIA DA PENHA: BREVE ANÁLISE QUANTO A EFICÁCIA JURÍDICO-PENAL E OS MECANISMOS DE POLÍTICA CRIMINAL.. In: Semana de Extensão da Universo Recife, 2014, Recife. Suplemento 2 - Semana de Extensão da Universo Recife, 2014. v. 1.
NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do ; Brandão, Paulo R. S. . XI Júri Simulado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do ; SANTOS, W. R. ; VALENCA JUNIOR, A. A. ; ARAUJO, I. L. ; SILVA, K. S. C. ; SILVA, L. K. F. ; SILVA, M. C. B. ; NASCIMENTO JUNIOR, R. S. ; SILVA, R. L. ; NASCIMENTO, S. K. B. ; DUARTE, V. A. ; ROCHA NETO, W. N. . JURI SIMULADO: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS 2018 (Resumo).
NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do . Extinção da responsabilidade penal [ Texto policopiado] : (uma perspectiva luso-brasileira através do estudo dos institutos jurídicos das medidas de graça e da morte). Lisboa: Biblioteca Nacional de Portugal - Lisboa, 2001 (Tese Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, fac. Direito Universidade Coimbra).

Outras produções

NASCIMENTO, Cláudia Rufino Do . Curso Preparatório para OAB. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2018 - 2019

A Droga; o Menor; a Família e o Estado (Estudo jurídico sobre o binômio ?comportamento de risco? e ?prática de ato infracional?), Descrição: O processo de investigação doutrinária e estatística se faz preponderante neste trabalho por interligar fatores de ordem jurídico-criminais a uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ? IBGE - no ano de 2015, de cunho sócio-educacional, referente ao uso de drogas entre adoles-centes, fato que evidenciou a prática de comportamento desviante entre a classe infantojuvenil, inserida em fase escolar, em toda unidade da federação. O caminho que iremos percorrer tem início na identificação preliminar destes comportamentos de risco, tais como uso de cigarro, bebida alcoólica, drogas ilícitas, entre outros, que podem sinalizar fatores que impulsionam o menor a uma possível prática de ato infracional. Surge, por conseguinte, a necessidade de identificação da política criminal adotada para conter avanços de condutas infracionais e, neste sentido, a resposta dos que atuam na área jurídica exortando a revisão no setor da Teoria Geral do Crime quanto ao instituto da responsabilidade criminal dos inimputáveis etários.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Cláudia Rufino do Nascimento - Coordenador / André Vinícius Gomes Bispo - Integrante / Cleisa Gadelha de Azevedo dos Santos Pires - Integrante / Emmily Santos Duarte - Integrante / Gabriela Pinheiro Sales - Integrante / Letícia Almeida de Vasconcelos - Integrante.
2016 - 2017

A Problemática da Responsabilização Jurídica frente ao binômio ?Menoridade Penal e Atos Infracionais?(Breve análise referente a persecutio criminis frente a prática de ato infracional - da ação a consequência jurídica), Descrição: Insta-nos ponderar o critério de aplicação das Medidas de Responsabilização que recaem sobre os menores infratores, e mais ainda, como se processa o entendimento, para o próprio reeducando, da percepção da prática infracional e de que sua condição de inimputável etário não retira do Estado-juiz a garantia constitucional do dever de punir; ou seja, em linhas gerais, o menor infrator não apenas tem um compromisso social, mas um dever, como pessoa que é, de cumprir as normas e de, em caso de descumprimento, ser e se sentir reponsável por seus atos. Neste sentido, percorreremos todo o caminho jurídico para concretização do processo de judicialização dos atos infracionais, e, por conseguinte, de ressocialização do menor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Cláudia Rufino do Nascimento - Coordenador / Ana Patrícia Pinheiro de Sousa - Integrante / Cícero Luiz Vasconcelos de Oliveira - Integrante / Janaína Maria Albuquerque Barreto - Integrante / Lais Liberato Félix de Andrade - Integrante.
2014 - 2015

Estudos comportamentais referentes à prática de ato infracional na região metropolitana do Recife (Realidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo ? FUNASE/PE)., Descrição: O diploma penal brasileiro, adepto do sistema doutrinário finalista no que diz respeito à construção teórico-analítica do crime, insere a perspectiva das excludentes de culpabilidade, neste ínterim, a inimputabilidade etária, adotando um perfil jurídico de exclusão indireta aquando da problemática da responsabi-lização penal àquele que pratica ato infracional, tema eminentemente abordado sob o título de «medidas protetivas ou socioeducativas». Na atual conjuntura política e social, insta ponderarmos acerca de institutos que possam nos fornecer subsídios concretos para análise das emblemáticas ações infracionais e, neste sentido, referimo-nos ao estudo das complicações jurídico-penais, inerentes ao sistema penitenciário e a política criminal adotados no país; e, respectiva resposta judiciária à prática de infrações penais por menores de dezoito anos. É de suma importância ponderarmos acerca dos aspectos psicossociais e jurídicos, donde o binômio «família-educação» e o não tão menos importante vetor «prática infracional - ressocialização», tornar-se-ão o cerne de nossa pesquisa no que diz respeito à tentativa de capitalizarmos subsídios documentais que possam esclarecer as reais causas das ações infracionais infanto-juvenis e, por conseguinte, possamos repensar uma efetiva e eficaz mudança do sistema de «responsabilização penal», frente a aplicação das «medidas de punição», aquando da teoria da inimputabilidade etária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Cláudia Rufino do Nascimento - Coordenador / Emília F. P. Gonçalves - Integrante / Flávio Henrique Alves da Guarda Boa Viagem - Integrante / José Daniel Bezerra dos Santos - Integrante / Natalie Manoela T. de Souza - Integrante / Thaís Milena Alice da silva - Integrante / Thamiris Cristóvão de Mendonça - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Salgado de Oliveira (PE), UNIVERSO. , Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 2169, Imbiribeira, 51170000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 37979026, URL da Homepage:

Experiência profissional

1999 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada Criminal

2001 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Área de atuação: Direito Penal; Processual Penal; Prática Jurídica e Orientação em Trabalho de Conclusão de Curso e Projeto de Iniciação Científica.

Atividades

08/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal; Processo Penal;Prática Jurídica; Trabalho de Conclusão de Curso.

1995 - 1996

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ASSISTÊNCIA JURÍDICA, Carga horária: 0

Atividades

04/1995 - 05/1996
Estágios , Público, Tribunal Regional Federal da 5ª Região.,Estágio realizado, DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ SECCÇÃO DE PRECATÓRIOS - ASSISTÊNCIA JURÍDICA.