Viviane Nóbrega Maldonado
Fundadora da Nextlaw AcademyFundadora/Partner Instituto de Inovação Legal em Português (Portugal)Of Counsel (Brasil e Portugal).Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1993 a 2018).Training Advisory Board Member IAPP.Membro da ITechLaw.Integrante do Núcleo de Direito Digital da Escola Paulista da Magistratura. Professora Convidada do Insper, FAAP, FGV-RJ e de outras instituições de ensino.Participante da Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados de São Paulo.Membro Benemérito da Associação Brasileira de Proteção de Dados (ABPDADOS).Pós-Graduação em Direito Civil à Luz da Constituição Federal pela Escola Paulista da Magistratura. "O Direito à Privacidade das Pessoas Notórias".Mestre LLM/MCL - "Master of Comparative Law" - pela Cumberland School of Law - Samford University (USA). Thesis: "The Right to be Forgotten".Especialista em Relações Internacionais junto à Fundação Getúlio Vargas (MBA). "Swiss Banking Secrecy and the International Society". Organiza e participa de eventos na área do Direito Digital. Coordenadora de Curso sobre o GDPR no Brasil.Publicou os livros "Direito ao Esquecimento" (Ed. Novo Século), "Comentários ao GDPR" (Ed. Thomson Reuters) e LGPD Comentada (Ed. Thomson Reuters), "Advocacia 4.0" (Ed. Thomson Reuters) e "LGPD - Manual de Implementação" (Ed. Thomson Reuters), Manual do DPO (Ed. Thomson Reuters), LGPD - Sanções e Decisões Judiciais (Ed. Thomson Reuters), além de integrar obras coletivas coordenadas por outros autores.Autora de diversos materiais e artigos publicados em revistas acadêmicas no Brasil e no exterior.Membro Titular da Cadeira n. 78 da Academia Paulista de Magistrados.Juíza Formadora de Magistrados da ENFAM e da Escola Paulista da Magistratura.Assessora Especial da Presidência da Associação Paulista de Magistrados (2014/2017).Assessora convocada pela Corregedoria do CNJ (2015).Coordenadora do Núcleo de Ética e Cidadania da Uniítalo (2014/2015).Diretora da International Association of Women Judges - Brazil (2014/2015) Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça (2008/2009).
Informações coletadas do Lattes em 06/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em LLM - "Master of Comparative Law"
2012 - 2017
Samford University
Título: The Right to be Forgotten - Comparative Study - Brazil/USA/EU, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Michael D. Floyd
Palavras-chave: Direito Comparado/Direito Internacional; right to be forgotten; direito ao esquecimento.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Professional DPO Certification from the European Centre on Data Privacy and
2019 - 2019
Maastricht University
Título: (não se aplica)
Especialização em Relações Internacionais
2013 - 2015
Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: O Sigilo Bancário Suíço e a Sociedade internacional
Orientador: Oliver Stuenkel
Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil/Consumidor
2000 - 2002
EPM - Escola Paulista da Magistratura
Título: O Direito à Privacidade das Pessoas Notórias
Orientador: Francisco Eduardo Loureiro
Graduação em Faculdade de Direito
1982 - 1986
Universidade de São Paulo
Título: Direito Privado
Orientador: não se aplica
Formação complementar
2019 - 2019
Extensão universitária em DATA PROTECTION OFFICER - DPO - PROFESSIONAL. (Carga horária: 40h). , Universidade de Maastricht, MAASTRICHT, Holanda.
2018 - 2018
CURSO BREVE DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. (Carga horária: 15h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, JURISNOVA, Portugal.
2018 - 2018
RGDP - PERSPECTIVA DE UM ETHICAL HACKER. (Carga horária: 8h). , Cybers3C, CYBERS3C, Portugal.
2017 - 2017
Wiretaps to Big Data/Privacy and Surveillance in the Age of Interconnection. (Carga horária: 30h). , Cornell University, CORNELL, Estados Unidos.
2015 - 2015
FORMAÇÃO DE TUTORES NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA. (Carga horária: 40h). , Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2015
Curso Avançado em Negociações Internacionais. (Carga horária: 18h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação em Negociações Internacionais. (Carga horária: 18h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Formação de Formadores/Australia/Livingston Armyta. (Carga horária: 23h). , Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2014 - 2014
Formação de Formadores/França/Catherine Grosjean. (Carga horária: 22h). , Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013
Justice - Michael Sandel. (Carga horária: 42h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2013 - 2013
Questões sobre a União Europeia. (Carga horária: 32h). , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
1999 - 1999
Direito Comparado realizado em Firenze, 1999. (Carga horária: 100h). , Istituto Italiano di Cultura, IIC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado Brasil-EUA-UE.
Organização de eventos
MALDONADO, V. N. . LX LEGAL - INNOVATION IN JUSTICE. 2019. (Congresso).
MALDONADO, V. N. . SIMPÓSIO DE INOVAÇÃO LEGAL. 2019. (Congresso).
MALDONADO, V. N. . PRIMEIRO PRIVACY SUMMIT BRAZIL. 2018. (Outro).
MALDONADO, V. N. . ENTENDA O IMPACTO DAS NOVAS LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS NA SUA EMPRESA: BRASIL E O REGULAMENTO EUROPEU. 2017. (Congresso).
MALDONADO, V. N. . MARCO CIVIL DA INTERNET: UMA VISÃO DOS TRIBUNAIS. 2016. (Congresso).
MALDONADO, V. N. . CICLO DE DEBATES POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE. 2015. (Outro).
MALDONADO, V. N. . I JORNADA DE ÉTICA E CIDADANIA. 2014. (Congresso).
MALDONADO, V. N. . "COMPROMISSO COM A JUSTIÇA" - apresentação dos candidatos Eleições 2014 - evento conjunto. 2014. (Outro).
Participação em eventos
CIDADE DO FUTURO - ARENA LEGAL TECH.Direito 4.0 e proteção de dados. 2019. (Simpósio).
EXPOJUD. A LGPD E SUA IMPORTÂNCIA. 2019. (Congresso).
II SEMINÁRIO - STARTUPS.A LGPD E O UNIVERSO DAS STARTUPS. 2019. (Seminário).
INNOVATING JUSTICE FORUM. Informatização da Justiça e Mini Legal Hackathon. 2019. (Congresso).
KICK OFF BR.A LGPD E SUA IMPORTÂNCIA. 2019. (Encontro).
LEGAL + DESIGN. 2019. (Congresso).
LEGAL HACKATHON PORTUGAL. Mentoria. 2019. (Olimpíada).
LGPD NOS TRIBUNAIS.A LGPD E SUA IMPORTÂNCIA. 2019. (Encontro).
PRIVACY WEEK. A LGPD E SUA IMPORTÂNCIA. 2019. (Congresso).
STARTUPS E DIREITO.A LGPD E O UNIVERSO DAS STARTUPS. 2019. (Seminário).
18A. SEMANAJUR - FACULDADE DE DIREITO SÃO BERNARDO DO CAMPO.Direito ao Esquecimento. 2018. (Seminário).
ABES SOFTWARE CONFERENCE. PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AS LEIS DE PRIVACIDADE. 2018. (Congresso).
A GDPR, SUA ESTRUTURA NORMATIVA E IMPACTO NOS SETORES PRIVADO E PÚBLICO BRASILEIRO.NÚCLEO DE DIREITO DIGITAL - ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA. 2018. (Seminário).
A GLOBALIZAÇÃO DO DIREITO ECONÔMICO DA UNIÃO EUROPEIA (CATÓLICA ). 2018. (Seminário).
CONFERÊNCIA SOBRE O GDPR. 2018. (Seminário).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. CLOUD SERVICES // DATA PROTECTION OFFICER (MEDIADORA). 2018. (Congresso).
CONNECTED SMART CITIES. Os Direitos do Cidadão Cibernético. 2018. (Feira).
DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO RGPD. 2018. (Encontro).
DIREITO DIGITAL NAS EMPRESAS - IMPACTOS E DESAFIOS. PRIVACIDADE, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2018. (Congresso).
ENCONTRO DO COMITÊ DE ESTUDOS EM COMPLIANCE DIGITAL DA LEC.Direito ao Esquecimento e Compliance. 2018. (Encontro).
GLOBAL LEGAL HACKATHON. VALIDADORA. 2018. (Olimpíada).
IAPP EUROPE DATA PROTECTION INTENSIVE. 2018. (Congresso).
I JORNADAS DE PROTEÇÃO DE DADOS E EMPRESAS. 2018. (Congresso).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÀO DE DADOS - FIESP.impactos das leis de proteção de dados na indústria brasileira. 2018. (Seminário).
ITECH LAW CONFERENCE. 2018. (Congresso).
LAWTECH CONFERENCE STARTSE 2018. AUTOMAÇÃO NOS TRIBUNAIS. 2018. (Congresso).
LEGAL TECH FORUM 2018. AUTOMAÇÃO NOS TRIBUNAIS. 2018. (Congresso).
PORTUGAL DIGITAL SUMMIT 2018. 2018. (Congresso).
PRIVACY & CYBER RISKS. 2018. (Seminário).
PROTEÇÃO DE DADOS, PRIVACIDADE E IMPLICAÇÕES DO GDPR NO CENÁRIO BRASILEIRO.Projetos de Lei sobre Proteção de Dados no Brasil, Poder Judiciário e Direito ao Esquecimento. 2018. (Seminário).
PROTEÇÃO DE DADOS - RGDP - TRANSFORMACÕES RECENTES DO DIREITO DO TRABALHO IBÉRICO. 2018. (Encontro).
SEMINÁRIO SOBRE O GDPR. 2018. (Seminário).
WEBSUMMIT 2018. 2018. (Outra).
NOVAS TENDÊNCIAS EM COMPLIANCE. 2017. (Congresso).
CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES.A mediação no direito comparado. 2016. (Outra).
INTELIGÊNCIA EMOCIONAL E PNL - INSTITUTO IDEAH. 2016. (Seminário).
IV SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO. 2016. (Seminário).
SEGURANÇA CIBERNÉTICA HOJE EM DIA. 2016. (Seminário).
CASOS DIFÍCEIS E NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2015. (Seminário).
CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES.A Mediação no Direito Comparado. 2015. (Outra).
CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES - EPM.CAPACITAÇÃO EM FORMADORES: 0S 4 ESTÁGIOS DO APRENDIZADO. 2015. (Seminário).
IASP COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS DE TECNOLOGIA E INFORMACÃO.PRIVACIDADE E DIREITO COMPARADO. 2015. (Outra).
INTERNATIONAL LAW AND TIME - IHEID. 2015. (Congresso).
I SIMPÓSIO REGIONAL (OAB OSASCO) SOBRE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - BRASIL/MUNDO.O PANORAMA INTERNACIONAL DA MEDIAÇÃO. 2015. (Simpósio).
WORKSHOP SOBRE CYBERCRIMES - DEP. DE JUSTIÇA USA. 2015. (Congresso).
19o. CONGRESSO RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO APLICADO AO TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS. RESPONSABILIDADE CIVIL. 2014. (Congresso).
EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL NA MEDIACÃO.EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL NA MEDIAÇÃO. 2014. (Seminário).
JUSTIÇA E IMPRENSA. JUSTIÇA E IMPRENSA - APAMAGIS/TJSP. 2014. (Congresso).
PALESTRA OUTUBRO ROSA - APOIO SECRETARIA DA JUSTIÇA - CIC.VALORIZAÇÃO DA MULHER. 2014. (Seminário).
PROJETO FRONTEIRAS DO PENSAMENTO - MICHAEL SANDEL. 2014. (Seminário).
SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS UNISA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INTERNET. 2014. (Congresso).
TRADE DRESS - COMISSÃO DE ESTUDOS EM DIREITO DA MODA - OAB-SP.TRADE DRESS - COMISSÃO DE ESTUDOS EM DIREITO DA MODA - OAB-SP. 2014. (Seminário).
14th INTERNATIONAL CONFERENCE OF CHIEF JUSTICES OF THE WORLD. RIGHT TO EDUCATION. 2013. (Congresso).
18o. CONGRESSO RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO APLICADO AO TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS. JURISPRUDÊNCIA. 2013. (Congresso).
CURSO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO.MÉTODO HARVARD - MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. 2013. (Outra).
FUNDAÇÃO ESCOLA DE FILOSOFIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO - FESPSP - Gedes.DEBATE SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2013. (Seminário).
MÍDIA E O PODER JUDICIÁRIO.MÍDIA E PODER JUDICIÁRIO. 2013. (Seminário).
PROJETO FRONTEIRAS DO PENSAMENTO- KWAME APPIAH. 2013. (Outra).
PROPRIEDADE INTELECTUAL EPM - GLOBO UNIVERSIDADE. 2012. (Seminário).
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. O PAPEL DAS ESCOLAS DA MAGISTRATURA NA FORMAÇÃO DO JUIZ GESTOR. 2012. (Congresso).
Participação em bancas
MALDONADO, V. N.. I CONCURSO LITERÁRIO IPAM. 2014. Instituto Paulista de Magistrados.
Produções bibliográficas
-
MALDONADO, V. N. . A ESTRATÉGIA BRASILEIRA PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E AS QUESTÕES QUE DELA EMERGEM NO QUE SE REFERE À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 993, p. 293-304, 2018.
-
MALDONADO, V. N. . SWISS BANKING SECRECY AND THE INTERNATIONAL SOCIETY. PRATT'S PRIVACY & CYBERSECURITY LAW REPORT , v. 3, p. 3-22, 2017.
-
MALDONADO, V. N. . SIGILO BANCÁRIO SUÍÇO E A SOCIEDADE INTERNACIONAL. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 73, p. 31-57, 2016.
-
MALDONADO, V. N. ; FERREIRA FILHO, M. G. ; RAMOS, E. S. ; TAVARES, A. R. ; ARAUJO, L. A. D. ; KIM, Richard Pae ; TERAOKA, T. M. C. ; PRETTO, R. S. ; BALDANI, T. ; VARGAS, M. A. M. ; GIDARO, W. R. ; CUNHA, A. J. C. ; MELO FILHO, R. S. ; DUARTE NETO, J. ; ANGERANI, R. N. ; HESS, H. M. C. ; MACHADO, J. N. . O PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. Cadernos Jurídicos (EPM) , v. 16, p. 189-212, 2015.
-
MALDONADO, V. N. . MANUAL DO DPO - DATA PROTECTION OFFICER. 01. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. v. 01. 240p .
-
MALDONADO, V. N. . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) COMENTADA. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2019. v. 1. 411p .
-
MALDONADO, V. N. . ADVOCACIA 4.0. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2019. v. 1. 221p .
-
MALDONADO, V. N. . LGPD - MANUAL DE IMPLEMENTAÇÃO. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2019. v. 1. 368p .
-
MALDONADO, V. N. . COMENTÁRIOS AO GDPR (GENERAL DATA PROTECTION REGULATION). 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters/Revista dos Tribunais, 2018. v. 1.
-
MALDONADO, V. N. . DIREITO AO ESQUECIMENTO. 1. ed. São Paulo: Editora Novo Século, 2017. v. 1. 192p .
-
MALDONADO, V. N. . MULHERES COM ASAS. 1. ed. São Paulo: Editora Novo Século, 2016. v. 1. 144p .
-
MALDONADO, V. N. . O DIREITO À ELIMINAÇÃO DE DADOS E O BLOCKCHAIN. In: Cintia Falcão; Tayná Carneiro. (Org.). DIREITO EXPONENCIAL. 1ed.São Paulo: RT/THOMSON REUTERS, 2020, v. 1, p. 281-300.
-
MALDONADO, V. N. . A PROTEÇÃO DE DADOS E O EMPREENDEDORISMO. In: Gabriela Barreto. (Org.). AS MULHERES QUE ESTÃO REINVENTANDO O DIREITO NO BRASIL. 1ed.São Paulo: Editora Grgory, 2020, v. 1, p. 278-284.
-
MALDONADO, V. N. . A EVOLUÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO. In: Felipe Palhares. (Org.). TEMAIS ATUAIS DE PROTEÇÃO DE DADOS. 01ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. 1, p. 273-301.
-
MALDONADO, V. N. . O DIREITO AO ESQUECIMENTO. In: Renato Opice Blum; Juliana Abrusio; Priscila Ungaretti de Godoy Walder. (Org.). TEMAS RELEVANTES DE DIREITO DIGITAL. 01ed.São Paulo: Editora IASP, 2020, v. 1, p. 211-244.
-
MALDONADO, V. N. . A PROTEÇÃO DE DADOS E O EMPREENDEDORISMO. In: Gabriela Barreto. (Org.). AS MULHERES QUE ESTÃO REINVENTANDO O DIREITO NO BRASIL. 01ed.São Paulo: Editora Gregory, 2020, v. 1, p. 279-284.
-
MALDONADO, V. N. . AVISOS DE PRIVACIDADE E LEGAL DESIGN. In: Renato Opice Blum. (Org.). PROTEÇÃO DE DADOS: DESAFIOS E SOLUÇÕES NA ADEQUAÇÃO À LEI. 01ed.São Paulo: Editora Forense, 2020, v. 1, p. 169-180.
-
MALDONADO, V. N. . O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ORDEM INTERNACIONAL. In: Ana Paula M. Canto de Lima; Carmina Bezerra Hissa; Paloma Mendes Saldanha. (Org.). DIREITO DIGITAL - DEBATES CONTEMPORÂNEOS. 1ed.: , 2019, v. 1, p. 195-207.
-
MALDONADO, V. N. . FAKE NEWS: A MANIPULAÇÃO DA VERDADE. CONTRAPONTO JURÍDICO. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2018, v. 1, p. 507-516.
-
MALDONADO, V. N. . O DIREITO AO ESQUECIMENTO. In: Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera; Thiago Baldani Gomes de Filippo. (Org.). BRASIL E EUA: TEMAS DE DIREITO COMPARADO. 1ed.São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2017, v. 1, p. 249-278.
-
MALDONADO, V. N. ; BLUM, R. O. . A PROTEÇÃO DE DADOS VEIO PARA FICAR. O ESTADO DE SÃO PAULO, 05 jun. 2019.
-
MALDONADO, V. N. . REVISTA DE DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS. O JUIZ UNIVERSAL: LAW ENFORCEMENT EM UM MUNDO SEM FRONTEIRAS, São Paulo, p. 1 - 10, 01 dez. 2018.
-
MALDONADO, V. N. . O PAPEL DAS ESCOLAS DA MAGISTRATURA NA FORMAÇÃO DO JUIZ GESTOR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MALDONADO, V. N. . OS DIREITOS 4.0: ELES JÁ SÃO UMA REALIDADE 2018 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO GDPR 2018 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . O JUIZ UNIVERSAL. Rio de Janeiro: LEX MACHINAE, 2017 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . AS EMPRESAS BRASILEIRAS QUE ATUAM EM TERRITÓRIO EUROPEU JÁ SE PREPARARAM PARA A ENTRADA EM VIGOR DO GDPR?. Rio de Janeiro: LEX MACHINAE, 2017 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . O JORNALISMO E O DIREITO AO ESQUECIMENTO. Rio de Janeiro: OBSERVATÓRIO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, 2017 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . O JUIZ UNIVERSAL. Rio de Janeiro: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LAWTECHS E LEGALTECHS - AB2L, 2017 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . O PARADOXO DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO 2013 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . O PARADOXO DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO 2013 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . A QUEBRA DO SIGILO E O FATO SUPERVENIENTE 2013 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . O JORNALISTA E A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO 2013 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . O PARADOXO DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO 2013 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . O PARADOXO DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO 2013 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS MENINAS DO PUSSY RIOT 2012 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . PUSSY RIOT: O CASO DAS CANTORAS RUSSAS 2012 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . O CASO DAS CANTORAS RUSSAS 2012 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . O CASO DAS CANTORAS RUSSAS 2012 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . RÚSSIA VIOLA PACTOS INTERNACIONAIS NO CASO PUSSY RIOT 2012 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . O CASO DAS CANTORAS RUSSAS 2012 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . A LIBERDADE DE IMPRENSA E A NUDEZ DO PRÍNCIPE 2012 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . A LIBERDADE DE IMPRENSA E A NUDEZ DO PRÍNCIPE 2012 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . A LIBERDADE DE IMPRENSA E A NUDEZ DO PRÍNCIPE 2012 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . A LIBERDADE DE IMPRENSA E A NUDEZ DO PRÍNCIPE 2012 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . CREATIVE COMMONS, O DIREITO DO AUTOR E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO 2012 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . A LIBERDADE DE IMPRENSA E A NUDEZ DO PRÍNCIPE 2012 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . O CASO DAS CANTORAS RUSSAS 2012 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . PROPAGANDA INFANTIL E REGULAÇÃO 2012 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . BLASFÊMIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO 2012 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . BLASFÊMIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO 2012 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . BLASFÊMIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO 2012 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . PROPAGANDA INFANTIL E REGULAMENTAÇÃO 2012 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . CREATIVE COMMONS, O DIREITO DO AUTOR E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO 2012 (ARTIGO).
-
MALDONADO, V. N. . BLASFÊMIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO 2012 (ARTIGO).
Outras produções
MALDONADO, V. N. . REVISTA JUSTIÇA - RÁDIO JUSTIÇA - STF - 12/6/17. 2017.
MALDONADO, V. N. . PLENÁRIO EM PAUTA - RÁDIO JUSTIÇA - 13/06/17. 2017.
MALDONADO, V. N. . ALIMENTOS. 2015.
MALDONADO, V. N. . ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2015.
MALDONADO, V. N. . GUARDA COMPARTILHADA. 2015.
MALDONADO, V. N. . PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2015.
MALDONADO, V. N. . POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL. 2015.
MALDONADO, V. N. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS. 2015.
MALDONADO, V. N. . LEI ANTIDROGAS. 2015.
MALDONADO, V. N. . PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2015.
MALDONADO, V. N. . TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. 2015.
MALDONADO, V. N. . MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. 2015.
MALDONADO, V. N. . DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MALDONADO, V. N. . ADVOCACIA PÚBLICA. 2014.
MALDONADO, V. N. . ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS - APAMAGIS. 2014.
MALDONADO, V. N. . CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. 2014.
MALDONADO, V. N. . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014.
MALDONADO, V. N. . CYBERBULLYING. 2014.
MALDONADO, V. N. . FUNÇÃO REPARATÓRIA E PUNITIVA. 2014.
MALDONADO, V. N. . OBRA COLETIVA. 2014.
MALDONADO, V. N. . DIREITO MILITAR. 2014.
MALDONADO, V. N. . DIREITO E INTERNET - PARTE 1. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MALDONADO, V. N. . DIREITO E INTERNET - PARTE 2. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MALDONADO, V. N. . JUSTIÇA E INTERNET - PARTE 3. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MALDONADO, V. N. . DIREITOS HUMANOS. 2014.
MALDONADO, V. N. . TRANSPORTE PÚBLICO - TAXIS. 2014.
MALDONADO, V. N. . CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS. 2013.
MALDONADO, V. N. . LIBERDADE RELIGIOSA. 2013.
MALDONADO, V. N. . CONTRATOS DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2013.
MALDONADO, V. N. . LEI DO ORÇAMENTO. 2013.
MALDONADO, V. N. . ENTREVISTA SOBRE O CASO PUSSY RIOT. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MALDONADO, V. N. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MALDONADO, V. N. . ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - PARTE 1. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MALDONADO, V. N. . ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - PARTE 2. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MALDONADO, V. N. . Corregedoria Geral da Justiça - TJSP. 2009; Tema: Idealização, criação e coordenação do Portal da Corregedoria Geral da Justiça - TJSP. (Site).
MALDONADO, V. N. . GENERAL DATA PROTECTION REGULATION - 2A. EDIÇÃO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MALDONADO, V. N. ; BLUM, R. O. . GDPR - GENERAL DATA PROTECTION REGULATION. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BLUM, R. O. ; MALDONADO, V. N. . Direito Digital. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BLUM, R. O. ; MALDONADO, V. N. . Direito Digital. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BLUM, R. O. ; MALDONADO, V. N. . Direito Digital e a (Des) Proteção de Dados. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
-
2017 - Atual
NÚCLEO DE DIREITO DIGITAL, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Viviane Nóbrega Maldonado - Integrante / FERNANDO TASSO - Coordenador.
-
2014 - 2016
NÚCLEO DE ESTUDOS EM DIREITO COMPARADO BRASIL - ESTADOS UNIDOS, Descrição: O Núcleo tem por objetivo discutir temas de interesse da magistratura na comparação de ambos os sistemas jurídicos para a realização de encontros periódicos dos integrantes do Núcleo, bem como estimular os magistrados a escrever sobre a área de interesse com o intuito de futura publicação de artigos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Viviane Nóbrega Maldonado - Integrante / THIAGO BALDANI - Coordenador.
-
2013 - 2015
NÚCLEO DE PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, Descrição: Objetivos: realizar pesquisas e discutir temas relativos ao Direito Constitucional sob a perspectiva nacional e internacional com a divulgação das conclusões; confeccionar textos acadêmicos sobre os assuntos debatidos para futuras publicações; projetar eventos acadêmicos a respeito das matérias estudadas; analisar os projetos de emendas constitucionais e remeter ao Legislativo as conclusões do núcleo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Viviane Nóbrega Maldonado - Integrante / Richard Pae Kim - Coordenador.
Prêmios
2013
Membro Titular da cadeira n. 78 da Academia Paulista de Magistrados (APM)., Academia Paulista de Magistrados.
2012
1o. lugar - Concurso de Monografias AMB - XXI Congresso Brasileiro de Magistrados (Belém-PA), http://portal.tj.sp.gov.br/Institucional/Imprensa/Noticias/Noticia.aspx?Id=16653&f=3.
2012
Scholar of Merit for Superior Performance in MCL Legal Research and Writing, Cumberland School of Law at Samford University.
2012
Scholar of Merit for Superior Performance in The English Legal System and The European Union, Cumberland School of Law at Samford University.
Histórico profissional
Experiência profissional
1993 - 2018
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vínculo Institucional
Outras informações:
Juiz de Direito
2019 - Atual
Instituto de Inovação Legal - PortugalVínculo: Co-founder, Enquadramento Funcional: Partner
2002 - Atual
EPM ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURAVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Aulas para Magistrados
2019 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
2016 - Atual
Insper Instituto de Ensino e PesquisaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
2019 - Atual
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
2017 - Atual
Ópice Blum AcademyVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso e professor
2014 - 2015
Centro Universitário Ítalo Brasileiro, UniÍTALOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenação
Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Ética e Cidadania
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Viviane Nóbrega Maldonado e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?