Washington Aparecido Costa

Advogado, mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos, UNISANTOS. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica de Sustentabilidade e graduado em Direito pela Faculdade de Direito Santo Agostinho. Especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior e Licenciado em Filosofia pela Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES. Membro do Grupo de Pesquisa Filosofia e Literatura da Universidade Estadual de Montes Claros e do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental das Cidades da Universidade Católica de Santos, UNISANTOS. Experiência em Direito Ambiental, Direito Penal Ambiental e Direito Administro com ênfase em atos administrativos ambientais, e na docência, no ensino superior à distância, da disciplina de Filosofia do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 11/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito. Área de concentração: Direito Ambiental

2017 - 2018

Universidade Católica de Santos
Título: O plano de manejo como forma de garantir a sustentabilidade das unidades de proteção integral na Lei 9.985/00
, Ano de Obtenção: 2018.Edson Ricardo Saleme.Coorientador: Edson Ricardo Saleme. Palavras-chave: Plano de manejo; Unidade de conservação; Sustentabilidade; Efetividade; Zoneamento ambiental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Auditoria e Perícia Ambiental

2017 - Atual

Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Especialização em andamento em Recursos Hídricos e Ambientais

2017 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Especialização em (Pós-graduando) Didática e Metodologia do Ensino Superior

2016 - 2018

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: RELATO DE EXPERIÊNCIA: a aplicação de técnicas didáticas
Orientador: Janice Machado R. Rodrigues

Especialização em Direito Ambiental

2008 - 2010

Instituto Educacional Santo Agostinho
Título: Uma análise sobre a natureza jurídica da licença ambiental
Orientador: Ms. Daniel Arthur Quaresma da Costa

Graduação em Filosofia

2005 - 2015

Universidade Estadual de Montes Claros

Graduação em Direito

2002 - 2008

Instituto Educacional Santo Agostinho
Título: Igualdade, diferença e homossexualidade: a busca por um tratamento normativo igualitário frente às diversas hecceidades existentes dentro do atual Estado Democrático de Direito
Orientador: Ms. Simone Rosiane Correa Araújo

Formação complementar

2017 -

Extensão universitária em Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Regional. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2016 -

Aperfeiçoamento em Educação Ambiental. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2020 - 2020

Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 60h). , Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, FORMAR, Brasil.

2020 - 2020

Fiscalização Ambiental. (Carga horária: 60h). , Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, FORMAR, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Marketing Digital e Ambiental. (Carga horária: 30h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Sistema de Gestão Ambiental. (Carga horária: 30h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Metodologias Aplicadas à Educação Ambiental. (Carga horária: 120h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Logística Reversa. (Carga horária: 30h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Gerenciamento dos Resíduos Sólidos. (Carga horária: 30h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.

2017 - 2017

Escrita Científica: produção de Artigos de Alto Impacto. (Carga horária: 3h). , MZO Interativa SS Ltda, MZO INTERATIVA, Brasil.

2017 - 2017

Desenvolvimento Humano e Educação. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2017 - 2017

Recursos Ambientais Aplicados ao Turismo. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2017 - 2017

Gestão Ambiental e Sustentabilidade. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2017 - 2017

Ética Profissional. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2017 - 2017

Negociação. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2017 - 2017

Conceito em Biodiversidade. (Carga horária: 40h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2017 - 2017

Bioética. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2017 - 2017

Princípios de Mineração. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2017 - 2017

Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2017 - 2017

Dificuldade de Aprendizagem. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2017 - 2017

Geografia Aplicada. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2016 - 2017

Normas ABNT aplicadas a Trabalhos Acadêmicos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2016 - 2017

Didática no Ensino Superior. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2016 - 2017

Leitura e Produção de Textos Acadêmicos. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2016 - 2017

Planejamento, Avaliação e Fundamentos da EaD. (Carga horária: 51h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2016 - 2017

Moodle Professores e Tutores da EaD. (Carga horária: 34h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2016 - 2016

Materiais Didáticos. (Carga horária: 180h). , Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação, FATECE, Brasil.

2016 - 2016

Didática e Organização do Trabalho Pedagógico. (Carga horária: 180h). , Faculdade de Tecnologia Ciências e Educação, FATECE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lógica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Participação em eventos

14º Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão (FEPEG). 2020. (Outra).

14º Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão (FEPEG).Avaliação de resumos simples e expandidos submetidos. 2020. (Outra).

Congresso Norte Mineiro de Pesquisa em Educação. "Utilização de método de aprendizagem baseado em problemas para além da sala de aula: sessões anatomo clínicas". 2017. (Congresso).

Congresso Norte Mineiro de Pesquisa em Educação. "Políticas públicas para a iniciação científica no ensino fundamental e médio: uma visão geral das oportunidades".. 2017. (Congresso).

IX Congresso Norte Mineiro de Pesquisa em Educação. Morte acadêmica na erudição? Perspectivas e desafios da educação ambiental brasileira a distância.. 2017. (Congresso).

X ENFOPECS: Econtro Nacional de Formação de Professores e Estágio Curricular Supervisionado. 2017. (Encontro).

Diálogo Público "A Gestão da Água em Contexto de Escassez Hídrica: transparência, controle e participação". 2016. (Outra).

Conferência: "Deus e Religião nos Filósofos Pós-Modernos". 2014. (Outra).

Desenvolvimento para que e para quem? Mineração e seus impactos socioambientais no norte de Minas Gerais. 2014. (Seminário).

I Colóquio Michel Foucault: método, dispositivos e tecnologias de poder. 2014. (Outra).

I Congresso Norte-Mineiro de Atualidades Jurídicas. 2014. (Congresso).

II Encontro de Engenheiros Ambientais do Norte de Minas. 2014. (Encontro).

III Semana Acadêmica de Filosofia. 2014. (Encontro).

IV Congresso em Desenvolvimento Social: Mobilidades e Desenvolvimento. 2014. (Congresso).

Mineração e Meio Ambiente: atualidades. 2014. (Seminário).

VI Congresso Norte Mineiro de Pesquisa em Educação. Universidade: História e Memória. 2014. (Congresso).

VIII Seminário Integrado de Estágio Curricular Supervisionado. 2014. (Seminário).

VII Semináro Internacinal de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2014. (Congresso).

II Seminário Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2008. (Seminário).

Licitação pública: aspectos teóricos e práticos. 2008. (Encontro).

Princípios, direitos e garantias fundamentais. 2008. (Encontro).

Seminário Toda Criança em Família. 2008. (Seminário).

Direito de empresa no novo código civil. 2007. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2007. (Congresso).

Novos procedimentos de separação e inventário na lei 11.441/07. 2007. (Encontro).

Responsabilidade Civil pós-contratual nas relações de consumo e de direito civil. 2007. (Encontro).

Super receita (financiamento de custeio da seguridade social).. 2007. (Encontro).

II Seminário Ensino Jurídico e Inserção Profissional. 2006. (Seminário).

Seminário Drogas como questão social: compreendendo comportamentos e ati atitudes. 2006. (Seminário).

Seminário Sustentabilidade Ambiental. 2006. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2005. (Congresso).

Produções bibliográficas

SALEME, EDSON RICARDO ; COSTA, WASHINGTON APARECIDO . Planos de manejo como mecanismo defensivo permanente de planejamento em defesa do patrimônio natural. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 10, p. 29-53, 2020.
COSTA, W. A. ; OLIVEIRA, R. S. . Impactos Socioambientais das Mudanças Climáticas sobre a Pesca. In: Maria Luiza Machado Granziera; Fernando Rei. (Org.). O Futuro do Regime Internacional das Mudanças Climáticas. Aspectos Jurídicos e Institucionais. In: Maria Luiza Machado Granziera; Fernando Rei. (Org.). O futuro do regime internacional das mudanças climáticas: aspectos jurídicos e institucionais. 1ed.Santos/SP: Editalivros Produções Editoriais, 2015, v. 1, p. 123-138.
COSTA, W. A. ; SALEME, E. R. . PLANOS DE MANEJO COMO MECANISMO DEFENSIVO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO EM DEFESA DO PATRIMÔNIO NATURAL. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , 2020.
COSTA, W. A. ; SANTOS, Débora T.R. ; SILVA, W.R. ; SILVA, M. T. B. . 'Políticas públicas para a iniciação científica no ensino fundamental e médio: uma visão geral das oportunidades'.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, W. A. . Morte acadêmica na erudição? Perspectivas e desafios da educação ambiental brasileira a distância.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, W. A. ; SANTOS, Débora T.R. ; SILVA, D. R. ; JÚNIOR,J. A. C. ; SILVA, M. T. B. . 'Utilização de método de aprendizagem baseado em problemas para além da sala de aula: sessões anatomo clínicas'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, W. A. ; SILVA, W.R. ; JÚNIOR,J. A. C. ; SILVA, D. R. ; SANTOS, Débora T.R. ; VIEIRA, M. D. C. . Impactos do retrocesso das políticas públicas educacionais do Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, W. A. ; NOGUEIRA, S. M. . Ética e indiferença: um olhar diferente no contexto da indiferença dos alunos de uma escola pública do ensino médio de Montes Claros/MG. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, W. A. . Ética e Meio Ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, W. A. ; COSTA, W. A. . ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, W. A. . CONSIDERAÇÕES SOBRE AS AMEAÇAS ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OS INSTRUMENTOS LEGAIS DE MITIGAÇÃO NO ÂMBITO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL 2015 (DIREITO PÚBLIO).
COSTA, W. A. . O CONFLITO DE INTERESSES SOCIOAMBIENTAIS NA PESCA MARÍTIMA E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DO MAR 2015 (DIREITO PÚBLIO).
COSTA, W. A. . SATISFAÇÃO DE INTERESSES EM AUSÊNCIA DEMOCRÁTICA: RELEITURA ESPAÇO TEMPORAL DA ESTRUTURAÇÃO URBANA BRASILEIRA 2015 (DIREITO PÚBLICO).
COSTA, W. A. . DA DOMINAÇÃO AO CONSENSO? O CONTROLE DEMOCRÁTICO DAS ONGs 2015 (DIREITO PÚBLICO).
COSTA, W. A. . REFLEXOS DO PODER NA PERCEPÇÃO INCONSCIENTE DA REALIDADE 2014 (MULTIDISCIPLINAR: ética e Direito ambiental).
COSTA, W. A. . FUNDAMENTOS CONTRÁRIOS À EXTENSÃO DA EXPANSÃO DA PRÓPRIA NATUREZA 2014 (MULTIDISCIPLINAR).
COSTA, W. A. . 'CONSCIÊNCIA FILOSÓFICA-AMBIENTAL EM LEONARDO BOFF' 2014 (MULTIDISCIPLINAR).
COSTA, W. A. . Minicurso: 'Uma consciência filosófico-ambiental em Leonardo Boff'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, W. A. . IGUALDADE E DIFERENÇA: a construção da identidade brasileira. 2008 (Artigo) .

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de advocacia próprio. , Rua Dom Pedro II, Centro, 39400058 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (38) 91223691

Experiência profissional

2021 - Atual

Município de Montes Claros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial - Sec. Meio Ambiente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Servidor de carreira nomeado por Decreto pelo Diário Oficial Eletrônico de Montes Claros/MG publicado no dia 10/11/2021 e lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a partir de 01/11/2021. Disponível em: https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/diario-oficial/files/edicoes/2021/nov-21/DiarioOficialEletronico10-11-21.pdf. Acesso em: 10 nov. 2021.

2021 - 2021

Município de Montes Claros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete - Sec. Meio Ambiente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Servidor de carreira nomeado por Decreto pelo Diário Oficial Eletrônico de Montes Claros/MG publicado no dia 18/08/2021 e lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a partir de 17/08/2021. Disponível em: https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/diario-oficial/files/edicoes/2021/ago-21/DiarioOficialEletronico18-08-21.pdf. Acesso em: 18 ago. 2021.

2019 - 2021

Município de Montes Claros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Fiscalização - Sec. Meio Ambiente, Carga horária: 44

Outras informações:
Servidor nomeado por Decreto pelo Diário Oficial Eletrônico de Montes Claros/MG de 12 de junho de 2019, lotado nos quadros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 01/06/2019. Disponível em: https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/diario-oficial/files/edicoes/2019/jun-19/DiarioOficialEletronico12-06-19.pdf. Acesso em: 18 dez. 2019.

2017 - 2019

Município de Montes Claros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Encarregado Setor - Sec. Meio Ambiente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Servidor de carreira nomeado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros/MG. Ato de nomeação: SÁBADO, 08 DE ABRIL DE 2017 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 5 - No 840. Disponível em:

2007 - 2017

Município de Montes Claros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASEB, Carga horária: 30

Outras informações:
Servidor de carreira em licença sem vencimento a partir de 06/06/2013. Retorno da licença sem vencimento em 08/04/2017 e nomeação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da municipalidade em 08/04/2017.

2009 - Atual

Escritório de Advocacia Próprio

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2020 - 2021

Faculdade de Ciências e Tecnologia - Facitech

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. Disciplina de Filosofia do Direito, Carga horária: 4