Jociane Machiavelli

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

AZEVEDO, A. L. ; HULSE, L. ; MARCONDES, A. ; MARCONDES, G. ; BENJAMINI, A. P. ; MACHIAVELLI, JOCIANE . VIII Ciclo de Estudos Jurídicos e Mostra de Pesquisa do Curso de Direito. 2025. (Congresso).

HULSE, L. ; MACHIAVELLI, JOCIANE . V Seminário Internacional Interdisciplinar sobre Desenvolvimento e Sociedade. 2025. (Congresso).

HULSE, L. ; MACHIAVELLI, JOCIANE . IV Seminário Internacional Interdisciplinar sobre Desenvolvimento e Sociedade. 2024. (Congresso).

MACHIAVELLI, JOCIANE . III CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2018. (Outro).

MACHIAVELLI, JOCIANE . AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO. 2017. (Outro).

MACHIAVELLI, JOCIANE . DIREITOS INDÍGENAS. 2017. (Outro).

MACHIAVELLI, JOCIANE . II CASAMENTO COMUNITÁRIO. 2017. (Outro).

MACHIAVELLI, JOCIANE . CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2017. (Outro).

MACHIAVELLI, JOCIANE . CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2016. (Outro).

MACHIAVELLI, JOCIANE . CASAMENTO COMUNITÁRIO. 2016. (Outro).

MACHIAVELLI, JOCIANE . CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2016. (Outro).

MACHIAVELLI, JOCIANE . PALESTRA COM SILVIO DE SALVO VENOSA. 2016. (Outro).

MACHIAVELLI, JOCIANE . AULA INAUGURAL DO CURSO DE DIREITO. 2015. (Outro).

MACHIAVELLI, JOCIANE . PALESTRA: O UNIVERSO DA CRIMINALIDADE EM SÉRIE. 2015. (Outro).

MACHIAVELLI, JOCIANE . Curso de Mediação e Arbitragem. 2007. (Congresso).

III CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2018. (Seminário).

CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2016. (Outra).

CURSO DE CAPACITAÇÃO NA DOCÊNCIA EM EAD. 2014. (Outra).

II SEMIONÁRIO INTERDISCIPLINAR. 2014. (Seminário).

JURI SIMULADO. 2014. (Outra).

SEMINÁRIO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2014. (Seminário).

Workshop "ONovo PDI da UNIARP". 2014. (Outra).

I Seminário Interdisciplinar de Direito. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2013. (Seminário).

II Jornada Catarinense de Direito das famílias. Reprodução humana assistida - "barriga de aluguel". 2012. (Congresso).

VIII Congresso Catarinense de Direito das famílias. Reprodução Humana Assistida - "barriga de aluguel". 2012. (Congresso).

Seminário de Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão. 2011. (Seminário).

VII Congresso Catarinense de Direito das famílias. Filiação e Direito Sucessório. 2009. (Congresso).

Congresso de Direito de Família. A possibilidade jurídica da fixação de alimentos provisórios na ação de investigação de paternidade. 2007. (Congresso).

Seminário de Direito de Família. Direito de Família. 2006. (Congresso).

IV Seminário Jurídico do Curso de Direito da UnC - Caçador. 2004. (Seminário).

Ação Global Nacional. 2003. (Oficina).

Ciclo de estudos sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito. I Congresso Internacional de Direito. 2002. (Congresso).

I Seminário Regional de Direito.I Seminário Regional de Direito. 1995. (Seminário).

DUARTE, THIAGO; PÉRICO, ROSELAINE A.;MACHIAVELLI, JOCIANE. Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública Municipal. 2019.

DUARTE, THIAGO; PÉRICO, ROSELAINE A.;MACHIAVELLI, JOCIANE. O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019 - Instituto Federal de Santa Catarina.

ZANELLA, C.; BELLI, F.;MACHIAVELLI, JOCIANE. TRANSTORNO PSICÓTICO- ESQUIZOFRENIA E SUA RELAÇÃO COM A RESPONSABILIDADE PENAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

FREIBERGER, R.; SOUZA, L. C.;MACHIAVELLI, JOCIANE. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM ACIDENTES DE TRABALHO: TEORIA SUBJETIVA E OBJETIVA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

FREIBERGER, R.; SOUZA, L. C.;MACHIAVELLI, JOCIANE. A UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS NAS LINHAS FORENSES. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

FURLAN, C. A. V.; SANCHES, C. A.;MACHIAVELLI, JOCIANE. GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE: ACESSO A MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS À LUZ DAS DECISÕES DO STF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

MACHIAVELLI, JOCIANE; FURLAN, C. A. V.; SANCHES, C. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RECLUSÃO NO SISTEMA PRISIONAL DO MEIO OESTE CATARINENSE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

MACHIAVELLI, JOCIANE; FURLAN, C. A. V.; SANCHES, C. A.. A ABORDAGEM POLICIAL EM OCORRÊNCIAS DE TRÁFICO DE DROGAS EM CAÇADOR/SC ENTRE JANEIRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024: FUNDADA SUSPEITA OU ETIQUETAMENTO SOCIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

MACHIAVELLI, JOCIANE; CEFFERRI, H. A.; BRIDI, C. N.. O CRIME DE ESTUPRO E A EXTRATERRITORIALIDADE: ANÁLISE DO CASO DO JOGADOR ROBINHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

MACHIAVELLI, JOCIANE; BRIDI, C. N.; ZEN, T.. A INTERVENÇÃO CORPORAL COERCITIVA E O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVAS CONTRA SI. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

MACHIAVELLI, JOCIANE; BRIDI, C. N.; ZEN, T.. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DA LEI DO FEMINICÍDIO: RESISTÊNCIAS SOCIOJURÍDICAS NO RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

MACHIAVELLI, JOCIANE; FERREIRA, J.; AZEVEDO, A. L.. Abandono afetivo inverso no Brasil: responsabilidade civil dos filhos que desamparam seus pais idosos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

MACHIAVELLI, JOCIANE; AZEVEDO, A. L.; FERREIRA, J.. A nova sistemática de responsabilização do agente público na lei de improbidade administrativa: as inovações da Lei nº 14.230/21. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

ZEN, T.;MACHIAVELLI, JOCIANE; MARCONDES, G.. Os reflexos advindos da Covid-19 no crescimento de casos de violência doméstica no município de Monte Carlo-SC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP.

MACHIAVELLI, JOCIANE. A sucessão do cônjuge no regime de separação de separação convencional de bens. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MACHIAVELLI, JOCIANE. Responsabilidade do Estado em indenizar crianças e adolescentes com danos decorrentes de prolongada institucionalização em abrigos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador.

MACHIAVELLI, JOCIANE. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto e do serviço no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador.

MACHIAVELLI, JOCIANE. A prevenção do dano ambiental com a utilização das normas da série ISO 14000. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MACHIAVELLI, JOCIANE. A responsabilidade civil do empregador decorrente de lesões por esforço repetitivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MACHIAVELLI, JOCIANE. Controle de constitucionalidade das Leis e Atos Normativos no Brasil e em Santa Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador.

MACHIAVELLI, JOCIANE. Tutela antecipada na sentença: Momentos adequados para sua Concessão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MACHIAVELLI, JOCIANE. A responsabilidade civil dos empregadores nos acidentes de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador.

MACHIAVELLI, JOCIANE. As excludentes da responsabilidade civil decorrentes do acidente de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador.

MACHIAVELLI, JOCIANE. Responsabilidade civil da união por dano causado ao meio ambiente natural em decorrência da omissão do Estado na fiscalização.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador.

MACHIAVELLI, JOCIANE. Inelegibilidades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador.

MACHIAVELLI, JOCIANE. O bem de família como limitação a responsabilidade patrimonial do executado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MACHIAVELLI, JOCIANE. Desapropriação de imóvel urbano e respectiva indenização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MACHIAVELLI, JOCIANE. Juizado especial criminal, Lei 9099/95: O poder de punibilidade do Estado nos crimes de menor potencial ofensivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MACHIAVELLI, JOCIANE. Responsabilidade civil do Estado ante ao dano ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MACHIAVELLI, JOCIANE. Eutanásia: o conflito entre o direito fundamental vida e a dignidade da pessoa humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado Campus Curitibanos.

ALIENAÇÃO PARENTAL E OS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS VIOLADOS DO DIREITO BRASILEIRO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Psicologia Jurídica) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A desconsideração da Personalidade Jurídica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A nova lei de falências e a Recuperação de Empresas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Aspectos Jurídicos da Recuperação Judicial de Empresas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Revisão dos contratos no Código Civil com base na teoria da imprevisão; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Ação declaratória de inexistência ou existência de paternidade e a sócioafetividade já existente; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Material e Processual Civ) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Tutela de evidência e o anteprojeto do CPC; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A efetividade das medidas socio-educativas uma visão doutrinária e jurisprudencial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Jociane Machiavelli;

Consequências para a vida da vítima advindas do estupro de vulnerável no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A (IN) EFETIVIDADE E A OMISSÃO NA EXECUÇÃO PENAL: IMPACTOS NO SIS-TEMA PRISIONAL E NA RESSOCIALIZACAO, CAUSAS CONSEQUÊNCIAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS DE HERANÇA POR INTERMÉDIO DA USUCAPIÃO: UMA ANÁLISE LEGAL E JURISPRUDENCIAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE DE FILIAÇÃO E O REINGRESSO EM ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTADOS: AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A PROBLEMÁTICA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A NACIONALIDADE DA CRIANÇA ADOTADA DE FORMA INTERNACIONAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

O DIREITO À EDUCAÇÃO E A PRECARIEDADE DAS ESTRUTURAS ESCOLARES: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A GARANTIA DE UM ENSINO DE QUALIDADE NO BRASIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

OS PSICOPATAS E A CORRETA DESTINAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA 25 MEDIDA DE SEGURANÇA IMPOSTA: UMA ANÁLISE ACERCA DA 26 DETERMINAÇÃO DA EXTINÇÃO DOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

O impacto da pedofilia e a falta de punibilidade eficiente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Adoção tardia: os reflexos dos entraves legais e a morosidade da justiça na permanência de adolescentes em centros de acolhimento; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

EIRELE A SLU: sociedades empresariais unipessoais em cutrso no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A possibilidade de fixação do dano moral oriundo da violência familiar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

O ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR À LUZ DO ART; 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: PAPEL DA UNIARP NA EDUCAÇÃO SUPERIOR EM CAÇADOR-SC; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

CONJUGALIDADE E PATERNIDADE NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CONFLITO ENTRE PROTEÇÃO DA MULHER E O MELHOR INTERESSE DOS FILHOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS NO PROCESSO PENAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

O TRATAMENTO JURÍDICO DA PSICOPATIA: MEDIDA DE SEGURANÇA OU PENA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UM CONFRONTO DE PRINCÍPIOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

REFLEXOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

DEPOIMENTO SEM DANO: A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

O direito do benefício de prestação continuada BPC/LOAS ao estrangeiro residente no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Visita assistida como forma de proteção à criança e ao adolescente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Violência intrafamiliar infantil e suas consequências; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

O refúgio como garantia dos Direitos Humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Inclusão e direitos da pessoa com deficiência advindos da Lei nº 13; 146/2015; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Implicações sócio jurídicas do ingresso do indivíduo na criminalidade no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A evolução legislativa no âmbito do feminicídio no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

O uso dos smart contracts na gestão de documentos jurídicos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Psicopatia: explorando suas implicações no Direito Penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

MEDIDA PROTETIVA: A UM PASSO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

AS COMPRAS REALIZADAS NA INTERNET E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A EFICÁCIA DOS JULGAMENTOS DE CRIMES DE GUERRA: ÊNFASE NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

O DANO MORAL NOS CASOS DE DEVOLUÇÃO NA ADOÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

SEGURADOS ESPECIAIS: COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

DEPOIMENTO SEM DANOS: A REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O CRIME DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

AUTONOMIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS COMO FORMA DE FOMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA: UM ESTUDO SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL DE FRAIBURGO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, APÓS A REFORMA PREVIDENCIARIA DE 13/11/2019; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

O ESTELIONATO SENTIMENTAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

OS EFEITOS DO DIREITO SUCESSÓRIO NAS RELAÇÕES MULTIPARENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

DIREITO Á SAÚDE COMO GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS DOS FILHOS MENORES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

O AFETO COMO BASE DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS E SEUS REFLEXOS NA PARTILHA E SUCESSÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A GARANTIA E PROTEÇÃO DO DIREITO DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Adoção: além da sexualidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Mnutenção dos princípios do casamento na possibilidade da poligamia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Os direitos da gestante X direitos do nascituro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A responsabilidade civil do Estado frente as consequências da Guerra do Contestado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A responsabilidade civil face ao abondono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A problemática da aplicação das regras inerentes a nacionalidade da criança adotada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

cYBERBULLYING:Violência na era digital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

AS IMUNIDADES PARLAMENTARES DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Reconhecimento da paternidade post mortem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Judicialização da saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

ALIENAÇÃO PARENTAL: A TENTATIVA DO ROMPIMENTO DO AFETO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

O DIREITO À LIBERDADE DE CRENÇA E A PRÁTICA DOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DA DOUTRINA ESPÍRITA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

FAMÍLIA ACOLHEDORA x DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE FACE À LEI DE COTAS PARA INGRESSO DE NEGROS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

As garantias constitucionais da privacidade e liberdade de expressão no marco civil da internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Os reflexos da ação civil pública no poder judiciário como garantia do direito à saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A cláusula de deserdação realizada no testamento do incapaz; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A possibilidade Jurídica do Reconhecimento da Pluriparentalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A indignidade no direito sucessório brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A síndrome da alienação parental nos casos de dissolução da instituição familiar no direito civil brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A importância da manutenção da prisão civil por inadimplemento da obrigação alimentar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A possibilidade da penhora salarial para quitação de dívidas de caráter não alimentar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A entrega do filo em adoção: consequências jurídicas para os pais biológicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Direito sucessório: melhor regime de bens como proteção ao cônjuge; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Auxílio reclusão e Inconstitucionalidade da emenda constitucional nº20 de 1998; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

O direito sucessório nas inseminações artificiais e a concepção post mortem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Responsabilidade Civil do Corretor de Imóveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico nas Obrigações de Resultado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A eficácia dos alimentos gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A responsabilidade civil do transportador aéreo dóméstico no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A possibilidade de entrega de brasileiros ao Tribunal Penal Internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A responsabilidade civil objetiva e solidária entre a instituição de ensino e a família nos casos de bullying escolar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A penalização pela sonegação de bens do inventário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Testamento Vital e seu enquadramento jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A impenhorabilidade da poupança até 40 salários mínimos e a exceção quanto a aplicabilidade ao avalista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

A eficácia dos alimentos gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Responsabilidade Civil pela não transferência de propriedade de veículo perante o Detran; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Principio da Igualdade Constitucional frente a Lei de Cotas Raciais e Sociais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A inovadora decisão do STJ sobre o abandono afetivo versus filiação post mortem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

O Biodireito de Mudar: Transsexualismo e o direito ao verdadeiro "eu"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Responsabilidade Civil dos notários e registradores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A responsabilidade civil pelo abandono afetivo dos filhos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Possibilidade de fixação de alimentos transitórios no término do casamento ou união estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Inventário Extrajudicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Direitos políticos, condições de elegibilidade e causa de inelegibilidade em face da lei complementar 135/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A despersonalização da Pessoa Jurídica de Direito Privado nos Crimes Ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

A destituição do poder familiar e suas relações com as constantes transformações da família contemporânea; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

O princípio da fungibilidade recursal como garantia de acesso à justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Adolescentes infratores e a Eficácia das Medidas Socioeducativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Meios Alternativos para Resolução de Conflitos: Análise da Esfera Familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

A possibilidade jurídica de enquadramento em testamento vital; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Responsabilidade Civil pela não transferencia de propriedade do; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Responsabilidade Civil do Magistrado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Os efeitos jurídicos da inseminação artificial homóloga post mortem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

O direito à identidade genética frente à evolução social da família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Doação temporária de útero frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A filiação post mortem e o reflexo no direito sucessório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

A obrigação de indenizar das seguradoras no caso de suicídio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

As consequências jurídicas do trabalho do menor no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

O reconhecimento jurídico dos novos paradigmas familiares baseados no afeto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

O direito à saude no fornecimento de medicamentos frente à declaração universal dos Direitos Humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Responsabilidade civil por abandono material do idoso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

A possibilidade de entrega de brasileiros ao Tribunal Penal Internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

O direito ao reconhecimento da ascendência genética no parto anônimo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A declaração universal dos direitos humanos frente à nacionalidade da criança adotada nos casos de adoção internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Doação temporária de útero frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A efetividade das medidas sócio educativas no município de Caçador-SC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A formação da família X estupro de vulnerável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Critérios objetivos definidos jurisprudencialmente para manutenção dos alimentos após a maioridade civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

A partilha de bens no concubinato impuro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Resolução de conflitos internacionais públicos por meio da arbitragem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Os direitos da personalidade e os conflitos jurídicos sobre a disposição do próprio corpo por convicções religiosas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A execução de alimentos e a reforma do Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A correlação entre o tráfico de órgãos e a adoção internacional visando o melhor interesse da criança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A responsabilidade civil em decorrência de dano estético; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

Adoção internacional e a nacionalidade da criança adotada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado por danos ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Os direitos da personalidade e a possibilidade de disposição do próprio corpo - análise das doações de órgãos junto ao Hospital Divino Salvador, Videira-SC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

A problemática da água doce e dos recursos renováveis perante o Direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Aspectos jurídicos e sociais da pedofilia contra criança e adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

A personalidade do nascituro e os direitos a ele inerentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Efeitos patrimoniais oriundos do concubinato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Alimentos gravídicos: devidos ao nascituro ou à gestante?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Juizado Especial: a não obrigatoriedade da capacidade postulatória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Alimentos devidos pelos avós; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

A eficácia da prisão civil em decorrência da obrigação alimentar por ato ilícito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

A fidelidade partidária no sistema jurídico brasileiro: Um estudo de caso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

A deontologia jurídica aplicada na responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes da prestação jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A nova lei de adoção e a viablidade da destituição do poder familiar frente à dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A viabilidade jurídica da guarda compartilhada para casais que se encontram em territórios distintos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

As repercussões jurídicas patrimoniais da união estável do concubinato impuro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

A viabilidade jurídica da imposição da guarda compartilhada à luz da Lei 11; 698/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

A obrigação alimentar dos avós; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Direito à filiação no âmbito do projeto de lei nº 3; 220/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

O Descumprimento dos Deveres Matrimoniais como elemento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Direita a uma nação e a uma nacionalidade: a problemática da; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Aspectos Jurídicos do Pátrio Poder ao Poder Familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Adoção Internacional e a Dignidade da Pessoa Humana: Uma; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

A inconstitucionalidade da cobrança feita pelo SUS -Sistema Único de Saúde- às operadoras de planos de saúde por serviços prestados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste da Santa Catarina - Campus de Videira; Orientador: Jociane Machiavelli;

Direitos e obrigações das partes nos contratos de franchising no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste da Santa Catarina - Campus de Videira; Orientador: Jociane Machiavelli;

Forma de aquisição da propriedade pela usucapião ordinária e extraordinária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste da Santa Catarina - Campus de Videira; Orientador: Jociane Machiavelli;

A influência do preceito constitucional que possibilita a liberdade de crença religiosa diante do fluxo imigratório no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador; Orientador: Jociane Machiavelli;

A eficácia das ações declaratórias de paternidade na Comarca de Caçador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador; Orientador: Jociane Machiavelli;

A regularização da adoção intuito personae e seus efeitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador; Orientador: Jociane Machiavelli;

Tribunais Internacionais e os princípios constitucionais brasileiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador; Orientador: Jociane Machiavelli;

Responsabilidade civil do fornecedor por danos causados por acidentes de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Caçador; Orientador: Jociane Machiavelli;

Responsabilidade civil dos estabelecimentos comerciais ou análogos por furto ou dano causado aos veículos que se encontram em seus estacionamentos; 2006; 73 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Santa Catarina Videira; Orientador: Jociane Machiavelli;

Arbitragem no Direito Brasileiro: uma alternativa na solução de conflitos; 2006; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Santa Catarina Videira; Orientador: Jociane Machiavelli;

O contrato de compra e venda no ambiente virtual; 2006; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Santa Catarina Videira; Orientador: Jociane Machiavelli;

Fungibilidade Tutelar; 2006; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Santa Catarina Videira; Orientador: Jociane Machiavelli;

Possibilidade Jurídica da Guarda Compartilhada no âmbito do Direito Brasileiro; 2006; 79 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Santa Catarina Videira; Orientador: Jociane Machiavelli;

Direito de superfície: um instrumento para o cumprimento da função social da propriedade; 2006; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Santa Catarina Videira; Orientador: Jociane Machiavelli;

A competência do Juizado Especial Civil Regulada pela Lei 9; 099/95; 2006; 79 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Santa Catarina Videira; Orientador: Jociane Machiavelli;

A personalidade civil e os direitos do nascituro; 2006; 71 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Santa Catarina Videira; Orientador: Jociane Machiavelli;

A fixação do quantum indenizatório à luz dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade; 2006; 73 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Santa Catarina Videira; Orientador: Jociane Machiavelli;

A antecipação de tutela no direito processual civil - reforma de 1994 - Principais Aspectos e Requisitos Legais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Santa Catarina Videira; Orientador: Jociane Machiavelli;

A competência do juizado especial cível pela lei 9; 099/95; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste da Santa Catarina - Campus de Videira; Orientador: Jociane Machiavelli;

A indignidade como causa ded exclusão no Direito Sucessório; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Alguns aspectos de parcialidade do magistrado; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Suicídio no contrato de seguro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

A fungibilidades das tutelas de urgência; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Tutela antecipada: pressuposto para a concessão no CPC; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Tutela antecipada e a irreversibilidade do provimento; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Dano moral da pessoa jurídica; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Direito real da garantia: direito do promitente comprador; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

A responsabilidade civil do Ministério Público frente ao dano ambiental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador; Orientador: Jociane Machiavelli;

A guarda compartilhada no Direito Civil brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador; Orientador: Jociane Machiavelli;

A responsabilidade civil do Engenheiro Civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador; Orientador: Jociane Machiavelli;

A exoneração da prestação alimentícia ex-cônjuge no direito brasileiro, após a Constituição Federal de 1998; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador; Orientador: Jociane Machiavelli;

A maioridade civil e o direito empresarial frente ao município de Caçador; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador; Orientador: Jociane Machiavelli;

A inversão do ônus da Prova do CDC; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador; Orientador: Jociane Machiavelli;

A responsabilidade civil do Ministério Público frente ao direito ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jociane Machiavelli;

Direito real de garantia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

A Responsabilidade Civil em Acidentes de Trânsito; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Santa Catarina Videira; Orientador: Jociane Machiavelli;

Princípio do Livre Convencimento do Juiz; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Canoinhas; Orientador: Jociane Machiavelli;

Prescrição; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Santa Catarina Videira; Orientador: Jociane Machiavelli;

Ação Monitória no Processo Civil Brasileiro Regulada pela Lei n 9; 079/95; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Santa Catarina Videira; Orientador: Jociane Machiavelli;

A publicidade das legislações na responsabilidade civil da empresa de transporte de passageiro em decorrência de acidentes aéreos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador; Orientador: Jociane Machiavelli;

Contrato Eletrônico de Compra e Venda; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Instituto da arbitragem no direito brasileiro lei n 9; 307 de setembro de 1996; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Nova modalidade de licitação: pregão presencial; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Os incoterns no contrato de compra e venda no comércio internacional; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador; Orientador: Jociane Machiavelli;

Relação médico/paciente e a responsabilidade civil nas cirurgias plásticas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Responsabilidade civil frente ao dano ambiental hídrico do empresário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador; Orientador: Jociane Machiavelli;

Responsabilidade contratual das seguradoras no direito brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador; Orientador: Jociane Machiavelli;

O julgamento antecipado da lide face aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado Campus Curitibanos; Orientador: Jociane Machiavelli;

Tutela Inibitória na Proteção ao Meio Ambiente; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador; Orientador: Jociane Machiavelli;

A responsabilidade civil perante o direito ambiental; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador; Orientador: Jociane Machiavelli;

A responsabilidade civil objetiva decorrente de danos ao meio ambiente; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Cobrança de condomínio pelo juizado especial; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador; Orientador: Jociane Machiavelli;

Os efeitos da renúncia parlamentar; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador; Orientador: Jociane Machiavelli;

Questões ilegais da Tabela Price; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador; Orientador: Jociane Machiavelli;

Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato de produto e serviço; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Responsabilidade civil do médico; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado Caçador; Orientador: Jociane Machiavelli;

O contrato de seguro e as interferências jurídicas trazidas pelas cláusulas abusivas; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Jociane Machiavelli;

Considerações do Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA; 2016; Iniciação Científica - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE; Orientador: Jociane Machiavelli;

Compreendendo a Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9; 605/98; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE; Orientador: Jociane Machiavelli;

A ressocialização de apenadas através dos direitos e garantias básicos presentes na Constituição Federal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE; Orientador: Jociane Machiavelli;

Lei Maria da Penha e os Direitos Inerentes à Mulher; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE; Orientador: Jociane Machiavelli;

Jurisdição Processual dos remédios constitucionais; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - FUNDACAO UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FUNIARP; Orientador: Jociane Machiavelli;

MACHIAVELLI, JOCIANE . Comunicação Jurídica - A qualidade do Texto Jurídico. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Extensão Virtual).

MACHIAVELLI, JOCIANE . Direito Trabalhista e Previdenciário. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO).

2026

Projeto Valorização Docente 2ª Edição, UNIARP -Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

2025

MENÇÃO HONROSA - SEDEPEX, UNIARP -Universidade Alto Vale do Rio do Peixe.

2024

MENÇÃO HONROSA -Projetos Integradores - Campus Fraiburgo no XVIII Seminário de Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEDEPEx, UNIARP.