David Teixeira de Azevedo
David Teixeira de Azevedo é advogado criminalista de atuação nacional e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo.
Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo em 1981. Obteve os títulos de Mestre em 1984, Doutor em 1994 e Livre-Docente em 2013, todos pela Universidade de São Paulo. Na mesma instituição, é desde 1992 professor do Departamento de Direito Penal e Medicina Forense. Sua área de pesquisa se dá no âmbito do Direito Penal, com ênfase na dogmática penal.
Advogado criminalista, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, sob o número 67.277. É especialista em Direito Penal Econômico e Europeu, pela Universidade de Coimbra e IBCCrim. Foi Presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel, vinculado ao Departamento de Direito Penal e Medicina Forense da Universidade de São Paulo, Presidente do Instituto de Juristas Cristãos do Brasil, Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil e membro do Conselho do Programa de Proteção a Testemunhas Provita, da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo. É membro das Comissões de Direitos e Prerrogativas e de Direito e Liberdade Religiosa da mesma Seccional. É membro de diversas instituições, como IASP, AASP, IBCCrim, IJCB, entre outras.
Autor de diversos livros de doutrina e artigos em diversas revistas jurídicas, é palestrante, articulista e parecerista.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1990 - 1994
Universidade de São Paulo
Título: As causas de aumento e diminuição no direito penal
Prof. Dr. Miguel Reale Júnior. Palavras-chave: Direito Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Mestrado em Direito
1982 - 1984
Universidade de São Paulo
Título: Do arrependimento eficaz,Ano de Obtenção: 1990
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Antunes Andreucci
Palavras-chave: Arrependimento (Direito Penal).Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu
2000 - 2001
Universidade de Coimbra
Título: a ser informado
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
18. Seminário Internacional do IBCCrim.Responsabilidade de administradores nos crimes econômicos. 2012. (Seminário).
Vitaliciamento de Promotores de Justiça.Vitaliciamento de Promotores de Justiça. 2008. (Outra).
SEMINÁRIO CRIMES AMBIENTAIS E A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA.O crime ambiental e a responsabilização criminal da pessoa jurídica. 2006. (Seminário).
ENCONTRO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS UMA PÓS-GRADUAÇÃO EM REALIDADE.Liberdade religiosa, ética e direitos humanos. 2006. (Encontro).
1º ENCONTRO DOS ADVOGADOS CRISTÃOS EVANGÉLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.Advocacia: eficiência e ética. 2006. (Encontro).
DIA DO ADVOGADO.A indispensabilidade do advogado à administração da justiça. 2006. (Outra).
1º CONGRESSO NACIONAL DO IACB - JUSTIÇA PENAL: DIAGNÓSTICO, ALTERNATIVAS E O PAPEL DA ADVOCACIA. 1º Congresso Nacional do IACB - Justiça Penal: diagnóstico, alternativas e o papel da advocacia. 2005. (Congresso).
V CONGRESSO LATINOAMERICANO DE ABOGADOS CRISTIANOS. Transparencia y ética públicas en América Latina. 2005. (Congresso).
1º ENCONTRO DE MESTRES E DOUTORES EM PENAL DA FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO.Presidente de Mesa no Seminário - Drogas aspectos penais e criminológicos. 2004. (Seminário).
1º Encontro de Mestres e Doutores em Penal da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.Seminário Proferido-Drogas: Aspectos Penais e Criminológicos. 2004. (Seminário).
JORNADA FORENSE PAULISTA 2004.Implicações criminais. 2004. (Outra).
JORNADA MUNDIAL CONTRA A PENA DE MORTE.Representante da Faculdade de Direito da USP no encontro/debate na celebração da Jornada Mundial Contra a Pena de Morte. 2003. (Encontro).
14ª SEMANA JURÍDICA DA UNESP: NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO PENAL.A ineficácia da legislação penal na repressão ao crime organizado. 2003. (Outra).
CICLO DE PALESTRAS.Teses defensivas de direito penal: excludentes de ilicitude e quesitação. 2002. (Outra).
1º CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS E PROFISSIONAIS DO DIREITO EVANGÉLICOS. Expositor no 1º Congresso Nacional dos Advogados e Profissionais do Direito Evangélicos. 2001. (Congresso).
SEMINÁRIO DIREITO PENAL E DEMOCRACIA.Culpabilidade penal e democracia. 1999. (Seminário).
SIMPÓSIO INTERNACIONAL: PENAS ALTERNATIVAS E SISTEMA PENITENCIÁRIO.Elaborar a Carta de São Paulo que espelhará as conclusões do Simpósio Internacional - Penas Alternativas e Sistema Penitenciário. 1997. (Simpósio).
3º ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS.A tutela penal da intimidade. 1997. (Encontro).
BIOGENÉTICA - ASPECTOS MÉDICOS E JURÍDICOS.Expositor do evento - Biogenética - Aspectos Médicos e Jurídicos. 1997. (Encontro).
SEMINÁRIO SUBTRAÇÃO DO BEM ARRENDADO PELO ARRENDATÁRIO.Aspectos penais e processuais penais. 1996. (Seminário).
DEBATEDOR NO 2º ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS.Advocacia criminal nos tribunais superiores. 1995. (Encontro).
2ª SEMANA DELMANTO DE ESTUDOS PENAIS.Da responsabilidade penal nos crimes contra a natureza. 1992. (Outra).
SEMINÁRIO DIREITO PENAL ECONÔMICO E DO CONSUMIDOR.Tipos penais da Lei 8.137/91. 1991. (Seminário).
SEMINÁRIO O TRC E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Aspectos penais. 1991. (Seminário).
CICLO DE DEBATES AS TENDÊNCIAS MODERNAS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 1979. (Outra).
2ª SEMANA DE ESTUDOS DE DIREITO CIVIL. 1978. (Outra).
1ª SEMANA DE ESTUDOS DE DIREITO CIVIL. 1977. (Outra).
Participação em bancas
AZEVEDO, David Teixeira de; FRONTIN, P. S.; MACHADO, A. C. C.. A segurança pública como direito fundamental e a reorganização da polícia civil paulista.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
AZEVEDO, David Teixeira de; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; FERRARI, E. R.. As condições objetivas de punibilidade no direito penal brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP.
AZEVEDO, David Teixeira de; NUCCI, G. S.; SHECAIRA, S. S.. Crítica tridimensional da reincidência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP.
AZEVEDO, David Teixeira de; TORON, A. Z.; SHECAIRA, S. S.. Novas perspectivas para a reabilitação no direito penal brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP.
FERREIRA, Ivette Senise;AZEVEDO, David Teixeira de; FERNANDES, Antonio Scarance. O princípio da proporcionalidade no direito penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
SILVEIRA, Newton; PENTEADO, Mauro Rodrigues;AZEVEDO, David Teixeira de. Contrafacção de patentes. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. O direito de defesa no inquérito policial. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. Da competência em execução penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MERCADANTE, Araminta de Azevedo; AMARAL JÚNIOR, Alberto do;AZEVEDO, David Teixeira de. Os limites materiais do direito de punir internacional no seu momento legislativo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis;AZEVEDO, David Teixeira de. Crime de usura. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
LAFER, Celso; MAGALHÃES, José Carlos de;AZEVEDO, David Teixeira de. O caso Pinochet. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. Garantias processuais nos recursos criminais: igualdade, ampla defesa e contraditório. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. Direito penal antitruste - o açambarcamento. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. Direito penal de emergência e alternativa à prisão. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. Privatização de presídios: terceirização dos serviços penitenciários. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. Direito intertemporal processual penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães;AZEVEDO, David Teixeira de. O novo papel do Ministério Público e as garantias do processo penal acusatório. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de; TORON, A. Z.; GOMES, Mariângela Gama de Magalhães; PONTE, Antonio Carlos da; FERRARI, E. R.. Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes que tutelam bens jurídicos difusos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; NETTO, A. V. S.; JUNQUEIRA, G. O. D.; DAVILA, F. R.. Paternalismo jurídico-penal. 2010. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP.
SA, A. A.;AZEVEDO, David Teixeira de; LARANJEIRA, R. R.; CAMPOS, R. A. C.; FREITAS, R. B. A. P.. Justiça terapêutica - em busca de um novo paradigma. 2009. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis;AZEVEDO, David Teixeira de; MORAES, M. Z.; LEAO, N. C.; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas. A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais. 2009. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP.
AZEVEDO, David Teixeira de; FERNANDES, Antonio Scarance; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas; DIAS NETO, Theodomiro. Mediação penal e justiça restaurativa. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. Inatividade no processo penal brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. O obsceno, o pornográfico e seu tratamento no direito penal. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. Processo penal: prova e verdade. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. O interrogatório à distância. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes que tutelam bens jurídicos difusos. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP.
AZEVEDO, David Teixeira de. A investigação preliminar nos crimes de competência originária de tribunais. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da USP.
AZEVEDO, David Teixeira de. Contribuição ao estudo do litisconsórcio no processo penal brasileiro. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. Produção antecipada de provas no processo penal. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. A inviolabilidade penal dos vereadores no Estado Democrático de Direito. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. Controle jurisdicional da eficiência dos serviços de segurança pública na prevenção e repressão aos crimes. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
GRECO FILHO, Vicente; CAMARGO, Antônio Luis Chaves;AZEVEDO, David Teixeira de. A pornografia e seu tratamento no direito penal. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. O princípio nemo tenetur se detegere e suas decorrências no processo penal. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. O crime organizado no Brasil: autoria, participação e imputabilidade. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
FERRARI, E. R.;AZEVEDO, David Teixeira de. Direito administrativo sancionador e o crime de insider trading. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
FERRARI, E. R.;AZEVEDO, David Teixeira de. Crimes contra a arrecadação para a seguridade social: apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. Novas perspectivas para a reabilitação no direito penal brasileiro. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. Crítica tridimensional da reincidência. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de; FERRARI, E. R.. A progressividade de regime na lei dos crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP.
SHECAIRA, S. S.;AZEVEDO, David Teixeira de. Possibilidades interpretativas para a fixação da pena-base: do perigosismo à culpabilidade pela vulnerabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
AZEVEDO, David Teixeira de; PASCHOAL, Janaina Conceição. A culpabilidade e a punibilidade como elementos do conceito analítico de crime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. A capacidade de ação das pessoas jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. As denominadas formas qualificadas do Código Penal (art. 127, 258, 263 e 285) em face dos conceitos de tipo qualificado e causa de aumento de pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. O princípio da insignificância penal da subtração de cheque em branco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. A caracterização do delito de tráfico na conduta trazer consigo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.
AZEVEDO, David Teixeira de. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.
SERRALVO, A.;AZEVEDO, David Teixeira de; PERCINOTO, G. M.. Comissão Especial de Combate à Corrupção. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil-Brasília-DF.
AZEVEDO, David Teixeira de. Conselho de Prerrogativas. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.
AZEVEDO, David Teixeira de. Comissão de Direito e Liberdade Religiosa. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.
AZEVEDO, David Teixeira de. Concurso de Assistente Doutor. 2003. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. Membro da comissão examinadora do concurso de promoção na carreira do magistério na área de Direito Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
AZEVEDO, David Teixeira de. Participação como membro da Comissão Julgadora para Revalidação de Diploma Estrangeiro do aluno Simon Tanios Nemr. 2001. Universidade de São Paulo.
Orientou
As condições objetivas de punibilidade no direito penal brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: David Teixeira de Azevedo;
Crítica tridimensional da reincidência; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: David Teixeira de Azevedo;
Novas perspectivas para a reabilitação no direito penal brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: David Teixeira de Azevedo;
Direito penal de emergência e alternativa à prisão; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: David Teixeira de Azevedo;
Aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes que tutelam bens jurídicos difusos; 2010; Tese (Doutorado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: David Teixeira de Azevedo;
Paternalismo jurídico-penal; 2010; Tese (Doutorado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: David Teixeira de Azevedo;
Mediação penal e justiça restaurativa; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: David Teixeira de Azevedo;
A progressividade de regime na Lei dos Crimes Hediondos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Penal) - Faculdade de Direito da USP; Orientador: David Teixeira de Azevedo;
A culpabilidade e a punibilidade como elementos do conceito analítico de crime; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: David Teixeira de Azevedo;
A capacidade de ação das pessoas jurídicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: David Teixeira de Azevedo;
As denominadas formas qualificadas do Código Penal (art; 127, 258, 263 e 285) em face dos conceitos de tipo qualificado e causa de aumento de pena; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: David Teixeira de Azevedo;
O princípio da insignificância penal da subtração de cheque em branco; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: David Teixeira de Azevedo;
A caracterização do delito de tráfico na conduta trazer consigo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: David Teixeira de Azevedo;
Produções bibliográficas
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AZEVEDO, David Teixeira de . Revista Liberdades entrevista David Teixeira de Azevedo. Revista Liberdades , v. 9, p. 5-13, 2012.
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AZEVEDO, David Teixeira de . Ilegalidade da prisão (análise jurídica da prisão preventiva de Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá). Revista Jurídica Consulex , v. 12, p. 55, 2008.
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AZEVEDO, David Teixeira de . A invasão nos escritórios de advocacia: a corrosão da democracia. Boletim IBCCRIM , v. 153, p. 6-7, 2005.
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AZEVEDO, David Teixeira de . Apontamento sobre o crime permanente. Revista do Advogado (São Paulo) , v. 24, p. 16-20, 2004.
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AZEVEDO, David Teixeira de . O réu sem rosto. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo , v. 98, p. 223-228, 2003.
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AZEVEDO, David Teixeira de . A colaboração premiada num direito ético. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 89, p. 448-453, 2000.
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AZEVEDO, David Teixeira de . Contribuição para reflexão sobre o anteprojeto de lei formulado pela comissão nomeada pelo Senhor Ministro da Justiça José Carlos Dias para diagnóstico do sistema penal brasileiro e reformulação da parte geral do Código Penal. Boletim IBCCRIM , v. 8, p. 3-4, 2000.
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AZEVEDO, David Teixeira de . A colaboração premiada num direito ético. Boletim IBCCRIM , v. 83, p. 5-7, 1999.
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AZEVEDO, David Teixeira de . A representação penal e os crimes tributários: reflexão sobre o art. 83 da Lei nº 9.430/96. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 86, p. 475-486, 1997.
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AZEVEDO, David Teixeira de . Breve reflexão sobre o art. 83 da Lei nº 9430/96. Boletim IBCCRIM , v. 53, p. 7, 1997.
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AZEVEDO, David Teixeira de . A culpa penal e a Lei 9.099/95. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 4, p. 127-136, 1996.
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AZEVEDO, David Teixeira de . A responsabilidade criminal do fornecedor. Ferrovia (São Paulo) , v. 57, p. 24-25, 1992.
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AZEVEDO, David Teixeira de . O interrogatório do réu e o direito ao silêncio. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 81, p. 285-295, 1992.
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AZEVEDO, David Teixeira de . A culpabilidade e o conceito tri-partido de crime. Doutrinas Essenciais Direito Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 3, p. -.
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AZEVEDO, David Teixeira de . Questões levantadas com o caso Silvio Santos. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 2, 03 set. 2001.
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AZEVEDO, David Teixeira de . Mariz versus Bastos - Assassinato de jornalista põe frente a frente duas feras do direito criminal. Veja, São Paulo, p. 1 - 2, 06 set. 2000.
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AZEVEDO, David Teixeira de . Breve reflexão sobre os aspectos éticos e jurídicos do projeto genoma humano. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, São Paulo, p. 17 - 24.
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AZEVEDO, David Teixeira de . A representação penal e os crimes tributários: despacho denegatório de liminar em ação direta de inconstitucionalidade do art. 83 da Lei nº 9.430/96. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel: Centro de Estudos Penais e Criminológicos, São Paulo, p. 8 - 11.
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AZEVEDO, David Teixeira de . O réu sem rosto. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel: Centro de Estudos Penais e Criminológicos São Paulo, São Paulo, p. 7 - 9.
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AZEVEDO, David Teixeira de . Pau no tribunal. O Pátio, São Paulo, p. 3.
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AZEVEDO, David Teixeira de . O Brasil deve adotar a política do álcool zero ao volante (Sim). Jornal do Advogado.
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AZEVEDO, David Teixeira de . Advocacia criminal nos Tribunais Superiores. In: ADVOCACIA E JUSTIÇA CRIMINAL, 1997, Belo Horizonte. Advocacia e Justiça Criminal. Belo Horizonte: Del Rey, 1997.
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AZEVEDO, David Teixeira de . Subtração ou desaparecimento do bem arrendado. In: SEMINÁRIO SUBTRAÇÃO DO BEM ARRENDADO PELO ARRENDATÁRIO, 1996, São Paulo. Seminário Subtração do Bem Arrendado pelo Arrendatário. São Paulo: Abel, 1996. p. 2-24.
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AZEVEDO, David Teixeira de . Latin America: Academic Perspectives on Religious Freedom. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AZEVEDO, David Teixeira de . Situação de até 40% dos presos de São Paulo é irregular, diz Tribunal de Justiça [Entrevista] 2010 (Documento Eletrônico).
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AZEVEDO, David Teixeira de . Mobilização por segurança na Chácara Klabin [Entrevista] 2010 (Documento Eletrônico).
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AZEVEDO, David Teixeira de . Parque Villa-Lobos pede socorro contra flanelinhas [Entrevista] 2010 (Documento Eletrônico).
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AZEVEDO, David Teixeira de . Especialistas comentam condenação de Dado Dolabella [Entrevista] 2010 (Documento Eletrônico).
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AZEVEDO, David Teixeira de . Especialistas divergem sobre importância de perícia paralela no caso Eliza [Entrevista] 2010 (Documento Eletrônico).
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AZEVEDO, David Teixeira de . Presos de SP serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas [Entrevista] 2010 (Documento Eletrônico).
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AZEVEDO, David Teixeira de . Presos serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas [Entrevista] 2010 (Documento Eletrônico).
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AZEVEDO, David Teixeira de . Justiça nega novo júri a casal Nardoni [Entrevista] 2010 (Documento Eletrônico).
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AZEVEDO, David Teixeira de . SP isenta preso, mas funcionário não pode fumar em presídio [Entrevista] 2010 (Documento Eletrônico).
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AZEVEDO, David Teixeira de . Instituto criado por Gilmar Mendes faturou 2,4 milhões em contratos sem licitações [Entrevista] 2008 (Documento Eletrônico).
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AZEVEDO, David Teixeira de . Advogado faz críticas ácidas à justiça em sustentação oral [Matéria] 2005 (Documento Eletrônico).
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AZEVEDO, David Teixeira de . Direito penal de emergência e alternativas à prisão. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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AZEVEDO, David Teixeira de . Death in the Press Room [Entrevista] 2000 (Documento Eletrônico).
Outras produções
AZEVEDO, David Teixeira de . Descriminalização das drogas. 1995. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
AZEVEDO, David Teixeira de . Aspectos penais da intolerância religiosa. 2012. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Intolerância religiosa aspectos penais. 2012. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Direito à informação: informação pública e informação sigilosa. Informação e Democracia. 2011. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Introdução à Legislação Anticorrupção. 2011. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Prerrogativas na Área Penal. 2011. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . As mudanças do Código penal e os Direitos Humanos Direito da Vítima ou do Agente?. 2011. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Participação na Conferência: Conference: Religious Freedom in a Pluralistic Age: Trends, Challenges and Practices. 2011. (Debate).
AZEVEDO, David Teixeira de . Sistema punitivo e o papel da sociedade civil na recuperação dos sentenciados. 2010. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Justiça nega novo júri a casal Nardoni. 2010. (Entrevista).
AZEVEDO, David Teixeira de . Especialistas divergem sobre importância de perícia paralela no caso Elisa. 2010. (Entrevista).
AZEVEDO, David Teixeira de . Processo Penal: a dogmática penal no cotidiano forense: teses defensivas. 2010. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . III Simpósio dos Empresários de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo-SINFAC-SP. 2010. (Simpósio).
AZEVEDO, David Teixeira de . Pena de Morte e Religião. 2009. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Ética na Vida Universitária. 2009. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . O Julgamento e o Motivo da Condenação de Jesus Cristo. 2008. (Debate).
AZEVEDO, David Teixeira de . A Trajetória da Vítima no Processo Criminal e as Iniciativas Institucionais. 2008. (Seminário).
AZEVEDO, David Teixeira de . 14º Seminário Internacional. 2008. (Seminário).
AZEVEDO, David Teixeira de . Aspectos controvertidos dos novos procedimentos (lei 11.719/08). 2008. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Instituto criado por Gilmar Mendes faturou 2,4 milhões em contratos sem licitações. 2008. (Entrevista).
AZEVEDO, David Teixeira de . Direito de adoração e a Lei do Psiu. 2007. (Seminário).
AZEVEDO, David Teixeira de . Crimes ambientais. 2007. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Liberdade religiosa, ética e direitos humanos. 2006. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . A indispensabilidade do advogado à administração da justiça. 2006. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Advocacia: eficiência e ética. 2006. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . O crime ambiental e a responsabilização criminal da pessoa jurídica. 2006. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Processo Penal A dogmática penal no cotidiano forense: teses defensivas. 2006. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . O Direito Penal e a Responsabilização Criminal da Pessoa Jurídica. 2006. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Crimes ambientais e a responsabilização da pessoa jurídica. 2006. (Seminário).
AZEVEDO, David Teixeira de . Direitos Humanos Encontro Brasileiro. 2006. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Penas alternativas - o papel do executivo do judiciário da advocacia e da sociedade. 2005. (Presidente).
AZEVEDO, David Teixeira de . A coragem e o dever do homem de Deus num tempo de confusão ética e desvio espiritual. 2005. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Organizações criminosas, lavagem de dinheiro e as garantias constitucionais do processo. 2004. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . A responsabilidade civil e criminal da autoridade coatora decorrente da decisão concessiva de habeas corpus. 2004. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Implicações criminais. 2004. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Organizações criminosas, lavagem de dinheiro e as garantias constitucionais do processo.. 2004. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Direito penal econômico. 2003. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Sigilo bancário e interceptações telefônicas. 2003. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . A ineficácia da legislação penal na repressão ao crime organizado. 2003. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Jornada Mundial Contra a Pena de Morte. 2003. (Debate).
AZEVEDO, David Teixeira de . Teses defensivas de direito penal: excludentes de ilicitude e quesitação. 2002. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Organizações criminosas, lavagem de dinheiro e as garantias constitucionais do processo. 2002. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . A lei penal no tempo e no espaço. Retroatividade mais favorável. Irretroatividade. 2002. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Questões do biodireito penal (eutanásia, aborto eugênico, reprodução humana assistida e a questão do descarte de óvulos excedentes). 2001. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Direito penal administrativo, infrações econômicas e CADE. 2001. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Direito penal sanitário. 2001. (Aula).
AZEVEDO, David Teixeira de . O contraditório no inquérito policial. 2000. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Aplicação das leis penais no tempo e no espaço - conflito aparente de normas penais. 2000. (Aula).
AZEVEDO, David Teixeira de . Da culpabilidade: teorias e elementos. 2000. (Aula).
AZEVEDO, David Teixeira de . Culpabilidade penal e democracia. 1999. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Aplicação da lei penal: conflito intertemporal em face a nova legislação, problemas em razão da sucessão legislativa e conflito aparente de normas em face as recentes alterações legislativas. 1999. (Aula).
AZEVEDO, David Teixeira de . Crimes no Código de Trânsito. 1998. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Crimes de trânsito. 1998. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . A culpabilidade e o conceito tripartido de crime. 1998. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . A pena de multa na sistemática penal brasileira. 1997. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . A tutela penal da intimidade. 1997. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 1997. (Debate).
AZEVEDO, David Teixeira de . A pena de multa na sua constitucionalidade. 1996. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Aspectos penais e processuais penais. 1996. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Advocacia criminal nos tribunais superiores. 1995. (Debate).
AZEVEDO, David Teixeira de . Revisão criminal. 1994. (Aula).
AZEVEDO, David Teixeira de . Os tipos penais dos crimes ecológicos. 1994. (Aula).
AZEVEDO, David Teixeira de . Defesa. 1994. (Aula).
AZEVEDO, David Teixeira de . Dignidade profissional: ética, disciplina e prerrogativa. 1993. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . O direito penal em face da Constituição Federal de 1988 e sua revisão: tendência político- criminais. 1993. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Módulo IX: direito penal sanitário. 1993. (Aula).
AZEVEDO, David Teixeira de . Pena de morte e cidadania. 1993. (Aula).
AZEVEDO, David Teixeira de . Direito penal e a reforma constitucional. 1992. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Prescrição antes de transitar em julgado a sentença e das penas restritivas de direito. 1992. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . O princípio da culpabilidde no sistema de penas. 1992. (Aula).
AZEVEDO, David Teixeira de . Procedimentos especiais. 1992. (Aula).
AZEVEDO, David Teixeira de . Procedimentos especiais. 1992. (Aula).
AZEVEDO, David Teixeira de . Temas de processo e direito penal. 1992. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Da responsabilidade penal nos crimes contra a natureza. 1992. (Debate).
AZEVEDO, David Teixeira de . Tipos penais da Lei 8.137/91. 1991. (Palestra).
AZEVEDO, David Teixeira de . Novos direitos em matéria penal. 1991. (Aula).
AZEVEDO, David Teixeira de . Presunção de inocência e prisão do acusado. 1991. (Expositor).
AZEVEDO, David Teixeira de . Aspectos penais. 1991. (Palestra).
Prêmios
2012
Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Advocacia Paulista, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.
2011
Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo.
2005
Defesa dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.
2005
Voto de cumprimentos pela sustentação oral do Mandado de Segurança julgado pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Associação dos Advogados de São Paulo - AASP.
1999
Voto de cumprimentos pelos relevantes serviços prestados à Classe em geral, e à Corporação em particular, Associação dos Advogados de São Paulo - AASP.
1999
Título de Professor Efetivo da EACESP, Escola de Advocacia Criminal do Estado de São Paulo.
1995
Reconhecimento pela valiosa colaboração prestada à Comissão de Direitos e Prerrogativas OAB/SP, Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Penal. , Largo São Franscisco, 95, Centro, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114011, Fax: (11) 31114017, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Governo do Estado de São PauloVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho
Atividades
-
01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, .,Cargo ou função, Membro do Conselho do Programa de Proteção a Testemunhas - PROVITA.
2013 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado
1992 - 2013
Universidade de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor
Atividades
-
01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Penal.,Cargo ou função, Membro do Conselho do Departamento de Direito Penal e Medicina Forense.
-
01/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes contra o Meio Ambiente, Direito do Consumidor, Direito Penal IV, Direito Penal V, Legislação penal especial, Temas Fundamentais de Direito Penal I, Temas Fundamentais de Direito Penal II
2010 - Atual
Instituto dos Advogados Cristãos do BrasilVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
2008 - Atual
Instituto dos Advogados de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Penal e Processo Penal, Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, Data: 27 maio 2008.
1996 - 2000
Instituto Manoel Pedro PimentelVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
2011 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselho de Prerrogativas
Outras informações:
Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, Data: 27 jan. 2011.
2010 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito e Liberdade Religiosa
Outras informações:
Membro Efetivo da Composição de Direito e Liberdade Religiosa na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
2010 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular
Outras informações:
Membro Titular do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção a Testemunhas-PROVIT/SP, Ordem dos Advogados do Brasil, Data: 10 maio 2010.
2008 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão de Direitos Humanos
2009 - 2010
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, Data: 4 jun. 2009.
Atividades
-
02/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito e Liberdade Religiosa, .,Cargo ou função, Membros Efetivos.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de David Teixeira de Azevedo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?