José Guilherme Braga Teixeira

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru(1966), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo(1980) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo(1982). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 15/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1981 - 1982

Universidade de São Paulo
Título: Da servidão por destinação do proprietário do Direito Brasileiro
Orientador: Rubens Limongi França
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.

Mestrado em Direito

1978 - 1980

Universidade de São Paulo
Orientador: Rubens Limongi França
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.

Graduação em Direito

1962 - 1966

FACULDADE DE DIREITO DE BAURU

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Romano.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

O Estatuto da Cidade.Direito de Superfície, Direito de Preempção e Institutos Jurídicos para adequado aproveitamento do solo urbano. 2001. (Seminário).

O Estatuto da Cidade. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Martiniano Lintz Junior

TEIXEIRA, J. G. B.. A indispensabilidade do advogado perante a justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: André Luiz Nogueira Cunha

TEIXEIRA, J. G. B.. Direitos políticos: representatividade, capacidade eleitoral e inelegibilidades. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Habib Abud Cabariti

TEIXEIRA, J. G. B.. Validade da cláusula da antecipação do valor residual garantido nos contratos de leasing financeiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Roberto Brocanelli Corona

TEIXEIRA, J. G. B.. Arbitragem: teoria geral e impugnações das sentenças arbitrais internas. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hélcio Maciel França Madeira

TEIXEIRA, J. G. B.. Quis est in utero: O nascituro no Direito Justinianeu: Fontes, Terminologia e Princípios. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alfredo José dos Santos

TEIXEIRA, J. G. B.. Associação internacional de capitais: a recepção da joint venture na legislação societária do Brasil e da Argentina. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Odete Novais Carneiro Queiroz

TEIXEIRA, J. G. B.. Da inadmissbilidade da pisão civil do depositário infiel e equiparados face aos tratados internacionais de direitos humanos. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Janice Helena Ferreri Morbidelli

TEIXEIRA, J. G. B.. A organização das práticas intergovernamentais na Federação Canadense como contribuição à Federação Brasileira. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nivaldo dos Santos

TEIXEIRA, J. G. B.. Dialética jurídica: um caminho da interpretação. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lídia Tieko Hadano Tanaka

TEIXEIRA, J. G. B.. A duplicata frente à informática. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rosa Maria Barreto Barriello de Andrade Nery

TEIXEIRA, J. G. B.. Pessoa natural: sujeito de direito. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: GERALDO JOSÉ GUIMARÃES DA SILVA

TEIXEIRA, J. G. B.. A crise da emresa no direito falimentar comparado. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Augusto Gomes Varjão

TEIXEIRA, J. G. B.. União estável: necessidade de definição dos requisitos e efeitos. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eliana Maria Agatti Madeira

TEIXEIRA, J. G. B.. Lesio Enormes. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ester Evangelista da Costa

TEIXEIRA, J. G. B.. A publicidade enganosa nas relações de consumo. 1995. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria da Graça de Campos Mendes Segnibo

TEIXEIRA, J. G. B.. História Cultural. 1993. Tese (Doutorado em História) - Fac. de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP.

Aluno: Elizabeth Alves de Freitas

TEIXEIRA, J. G. B.. Inseminação Artificial. 1993. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Roberto Tavares Paes

TEIXEIRA, J. G. B.. O elemento subjetivo nas fraudes contra credores (aspectos undamentais do "consilium fraudis". 1993. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

TEIXEIRA, J. G. B.. Área de Cultura e Língua Chinesa. 1992. Fac. de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP.

TEIXEIRA, J. G. B.. Professor Doutor. 2002. Universidade de São Paulo.

TEIXEIRA, J. G. B.. Professor Assistente Mestre. 2001. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TEIXEIRA, J. G. B.. Professor Assistente Doutor. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TEIXEIRA, J. G. B.. Concurso de Ingresso e Promoção na Carreira. 1997. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TEIXEIRA, J. G. B.. Professor Assistente Doutor. 1996. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TEIXEIRA, J. G. B.. Professor Assistente. 1994. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

REINALDO TAMBURUS

A boa fé no Direito Brasileiro; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Guilherme Braga Teixeira;

Leliana Fritz Siqueira

Obrigações Facultativas; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Guilherme Braga Teixeira;

Mario de Camargo Sobrinho

O contrato de adesão e a necessidade de uma legislação específica; 1999; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: José Guilherme Braga Teixeira;

Produções bibliográficas

TEIXEIRA, J. G. B. . A legítima interpretação do art. 12 da atual lei do inquilinato (Lei n. 8.245/91). Revista Estudos Jurídicos Unesp , UNESP - Franca, v. 2, n.4, p. 79-84, 1997.
TEIXEIRA, J. G. B. . Propriedade Imóvel, superfície e função social. Revista Estudos Jurídicos Unesp , UNESP - Franca, v. 2, n.3, p. 31-36, 1997.
TEIXEIRA, J. G. B. . A questão dos terrenos reservados à margem dos rios navegáveis e flutuáveis. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, v. 41, p. 49-55, 1997.
TEIXEIRA, J. G. B. . A questão dos terrenos reservados à margem dos rios navegáveis e flutuáveis. Revista Estudos Jurídicos Unesp , UNESP - Franca, v. 1, n.2, p. 11-23, 1996.
TEIXEIRA, J. G. B. . A legítima interpretação do art. 12 da atual Lei de Locações. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, v. 39, p. 147-150, 1996.
TEIXEIRA, J. G. B. . Servidões. Revista de Estudos Jurídicos Unesp , UNESP - Franca, v. 1, n.1, p. 183-189, 1996.
TEIXEIRA, J. G. B. . Servidões. 1. ed. São Paulo: Legus, 1997. v. 1. 214p .

Outras produções

TEIXEIRA, J. G. B. . Projeto de Iniciação Científica da FHDSS - UNESP. 1997.

TEIXEIRA, J. G. B. . Determinação da paternidade. Investigação de paternidade. Aspectos de direito material e processual. 1998. (Aulas Ministradas).

Prêmios

2000

Nome da Turma Diplomanda do Curso de Direito, UNESP.

1999

Paraninfo da Turma Diplomanda do Curso de Direito, UNESP.

1996

Patrono da Turma Diplomanda do Curso de Direito, UNESP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Departamento de Direito Privado. , Rua Major Claudiano, 1488, Centro, 14400-690 - Franca, SP - Brasil - Caixa-postal: 211, Telefone: (16) 37111800, Ramal: 1894, URL da Homepage:

Experiência profissional

1985 - 2007

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
1- Membro titular do Conselho Editorial da Revista de Estudos Jurídicos UNESP (1996 - Atual). 2- Membro titular do Conselho de Departamento de Direito Privado da UNESP - Câmpus de Franca (1999-2001). 3- Representante Suplente da Categoria Docente dos professores adjuntos na Egrécia Congregação UNESP - Câmpus de Franca (1995-1997). 4- Aposentou-se em 19 de setembro de 2007

Atividades

03/1996 - 09/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Obrigações Reais, Teoria Geral dos Contratos
03/1985 - 09/2007
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito das coisas, Direito das Obrigações I e II, Direito Romano, Teoria Geral do Direito Civil