Fátima Aparecida de Souza Borges
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1989), graduação em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1984), especialização em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(1995) e mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais(1999). Atualmente é Professor do Centro Universitário de Belo Horizonte e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 25/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Penais
1993 - 1999
Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: José Barcelos de Souza
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Especialização em Direito
1993 - 1995
Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: José Barcelos de Souza
Formação complementar
2002 - 2002
Metodologia do Ensino e Aprendizagem do Direito. , Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH, Brasil.
1985 - 1989
Extensão universitária em Administração de Empresas. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
Lançamento do Plano Geral de Atuação e palestra "O Ministério Público e a defesa da cidadania". 2003. (Outra).
Encontro Estadual do Ministério Público para Lançamento do plano geral de atuação. 2002. (Encontro).
Curso de Aprimoramento Funcional para Exeribuições em Segunda Instância. 2001. (Encontro).
Curso de Aprimoramento Funcional para Exeribuições em Segunda Instância. 1997. (Outra).
II Congresso Estadual do Ministério Público. 1994. (Congresso).
I Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 1994. (Seminário).
Seminário Eleições/1994. 1994. (Seminário).
Participação em bancas
BORGES, Fátima Aparecida de Souza; ALVES, Renan Paulo dos Santos da Costa; MARCHI JUNIOR, Antônio de Padova. Crítica ao art. 225, 1º, I do Código de Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
BORGES, Fátima Aparecida de Souza; ALVES, Renan Paulo dos Santos da Costa; MARCHI JUNIOR, Antônio de Padova. O agente infiltrado: elemento essencial na luta contra o crime organizado. Análise do Direito Comparado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
BORGES, Fátima Aparecida de Souza; ALVES, Renan Paulo dos Santos da Costa; MARCHI JUNIOR, Antônio de Padova. Suspensão Condicional do Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
BORGES, Fátima Aparecida de Souza; ALVES, Renan Paulo dos Santos da Costa; MARCHI JUNIOR, Antônio de Padova. Admissibilidade ou não das provas obtidas por meios lícitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
BORGES, Fátima Aparecida de Souza; ALVES, Renan Paulo dos Santos da Costa; MARCHI JUNIOR, Antônio de Padova. A delação premiada no combate ao crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
BORGES, Fátima Aparecida de Souza; ALVES, Renan Paulo dos Santos da Costa; MARCHI JUNIOR, Antônio de Padova. A reinserção social do egresso pelos mecanismos do trabalho, do estudo e da religião de acordo com o preconizado pela Lei n. 7210/1984.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
BORGES, Fátima Aparecida de Souza; GLORIA, D. F. A.; CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho. A definição de consumidor na atualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
BORGES, Fátima Aparecida de Souza; GLORIA, D. F. A.; CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho. O poder de polícia dos entes federados em matéria ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
BORGES, Fátima Aparecida de Souza; GLORIA, D. F. A.; CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho. Prazo de reflexão: operação de crédito realizada dentro do estabelecimento comercial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
BORGES, Fátima Aparecida de Souza; GLORIA, D. F. A.; CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho. Aplicação do código de defesa do consumidor nas relações bancárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.
BORGES, Fátima Aparecida de Souza. XLIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público. 2003. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.
BORGES, Fátima Aparecida de Souza. XLII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público. 2002. Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
BORGES, Fátima Aparecida de Souza. XLI Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Minas Gerais . 2002. Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
BORGES, Fátima Aparecida de Souza. XLI Concurso de Promotor Substituto para Ingresso na Carreira do Ministério Público. 2001. Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Orientou
Os crimes de trânsito sob o prisma do princípio da proporcionalidade das penas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Fátima Aparecida de Souza Borges;
Remissão cumulada com medida sócio educativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Fátima Aparecida de Souza Borges;
Aspectos Fundamentais do art; 366 do Código Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Fátima Aparecida de Souza Borges;
Violência doméstica contra a mulher - Lei 11; 340/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Fátima Aparecida de Souza Borges;
A citação editalicia do acusado e o princípío da ampla defesa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Fátima Aparecida de Souza Borges;
Organizações criminosas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Fátima Aparecida de Souza Borges;
Produções bibliográficas
-
BORGES, Fátima Aparecida de Souza . Liberdade Provisória. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. v. 1. 174p .
Prêmios
2006
Diploma de Honra ao Mérito como Paraninfa do Curso de Direito, Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH.
2002
Medalha do Mérito do Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário de Belo Horizonte. , Rua Santa Catarina, 894, Lourdes, 30170080 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33376384, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - Atual
Centro Universitário de Belo HorizonteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II
1997 - 1997
Curso A CarvalhoVínculo: Outro: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
08/1997 - 12/1997
Ensino,,Disciplinas ministradas, Processual Penal
1995 - 1996
Centro de Estudos JurídicosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
11/1995 - 11/1996
Ensino,,Disciplinas ministradas, Processo Penal
1990 - Atual
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 0
Outras informações:
Promoções: 12/1990 - Capelinha-MG - Critério: Antiguidade 09/1991 - Governador Valadares - MG - Critério: Merecimento 05/1992 - Belo Horizonte - MG - Critério: Merecimento] 05/2002 - Belo Horizonte - MG - Critério: Antiguidade
Atividades
-
12/2004
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Cargo Especial - Procurador de Justiça - Deleg as funções afetas ao PGJ nos processos criminais de competência originária do TJ.
-
10/1990
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Promotora de Justiça.
-
11/1999 - 11/1999
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Cargo Especial - Promotor Entrância Especial (Dispensada a pedido em 26/11/99).
-
11/1997 - 11/1999
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Cargo Especial - Promotor Entrância Especial, designada para o cargo de Assessor Especial PGJ, Dispensada a pedido em 19/11/1999.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fátima Aparecida de Souza Borges e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?