Fátima Aparecida de Souza Borges

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1989), graduação em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1984), especialização em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(1995) e mestrado em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais(1999). Atualmente é Professor do Centro Universitário de Belo Horizonte e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 25/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Penais

1993 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: José Barcelos de Souza
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Especialização em Direito

1993 - 1995

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: José Barcelos de Souza

Graduação em Direito

1984 - 1989

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação em Administração de Empresas

1979 - 1984

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2002 - 2002

Metodologia do Ensino e Aprendizagem do Direito. , Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH, Brasil.

1985 - 1989

Extensão universitária em Administração de Empresas. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Lançamento do Plano Geral de Atuação e palestra "O Ministério Público e a defesa da cidadania". 2003. (Outra).

Encontro Estadual do Ministério Público para Lançamento do plano geral de atuação. 2002. (Encontro).

Curso de Aprimoramento Funcional para Exeribuições em Segunda Instância. 2001. (Encontro).

Curso de Aprimoramento Funcional para Exeribuições em Segunda Instância. 1997. (Outra).

II Congresso Estadual do Ministério Público. 1994. (Congresso).

I Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 1994. (Seminário).

Seminário Eleições/1994. 1994. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bruno Dias Cândido

BORGES, Fátima Aparecida de Souza; ALVES, Renan Paulo dos Santos da Costa; MARCHI JUNIOR, Antônio de Padova. Crítica ao art. 225, 1º, I do Código de Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Carlos Gustavo Oliva

BORGES, Fátima Aparecida de Souza; ALVES, Renan Paulo dos Santos da Costa; MARCHI JUNIOR, Antônio de Padova. O agente infiltrado: elemento essencial na luta contra o crime organizado. Análise do Direito Comparado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Gustavo César Pereira Garcia

BORGES, Fátima Aparecida de Souza; ALVES, Renan Paulo dos Santos da Costa; MARCHI JUNIOR, Antônio de Padova. Suspensão Condicional do Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Marcelo Carazza Ferreira

BORGES, Fátima Aparecida de Souza; ALVES, Renan Paulo dos Santos da Costa; MARCHI JUNIOR, Antônio de Padova. Admissibilidade ou não das provas obtidas por meios lícitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Marcelo Tanos Naves

BORGES, Fátima Aparecida de Souza; ALVES, Renan Paulo dos Santos da Costa; MARCHI JUNIOR, Antônio de Padova. A delação premiada no combate ao crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Ramon Nicolau Alves

BORGES, Fátima Aparecida de Souza; ALVES, Renan Paulo dos Santos da Costa; MARCHI JUNIOR, Antônio de Padova. A reinserção social do egresso pelos mecanismos do trabalho, do estudo e da religião de acordo com o preconizado pela Lei n. 7210/1984.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Adriano da Costa Val e Castro

BORGES, Fátima Aparecida de Souza; GLORIA, D. F. A.; CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho. A definição de consumidor na atualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Cláudia Assunção Dias Jardim

BORGES, Fátima Aparecida de Souza; GLORIA, D. F. A.; CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho. O poder de polícia dos entes federados em matéria ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Rosilene da Conceição Queiroz

BORGES, Fátima Aparecida de Souza; GLORIA, D. F. A.; CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho. Prazo de reflexão: operação de crédito realizada dentro do estabelecimento comercial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Samuel Augusto do Nascimento

BORGES, Fátima Aparecida de Souza; GLORIA, D. F. A.; CAMARGOS, Luciano Dias Bicalho. Aplicação do código de defesa do consumidor nas relações bancárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

BORGES, Fátima Aparecida de Souza. XLIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público. 2003. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

BORGES, Fátima Aparecida de Souza. XLII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público. 2002. Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

BORGES, Fátima Aparecida de Souza. XLI Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Minas Gerais . 2002. Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

BORGES, Fátima Aparecida de Souza. XLI Concurso de Promotor Substituto para Ingresso na Carreira do Ministério Público. 2001. Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Orientou

Efrem José Lana de Lima

Os crimes de trânsito sob o prisma do princípio da proporcionalidade das penas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Fátima Aparecida de Souza Borges;

Érika Germano Santos

Remissão cumulada com medida sócio educativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Fátima Aparecida de Souza Borges;

Bruno Borges da Silva

Aspectos Fundamentais do art; 366 do Código Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Fátima Aparecida de Souza Borges;

Andréa Germano Parreira

Violência doméstica contra a mulher - Lei 11; 340/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Fátima Aparecida de Souza Borges;

Roberta Andrade Loureiro

A citação editalicia do acusado e o princípío da ampla defesa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Fátima Aparecida de Souza Borges;

Wemerson Pedro de Andrade

Organizações criminosas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Fátima Aparecida de Souza Borges;

Produções bibliográficas

  • BORGES, Fátima Aparecida de Souza . Liberdade Provisória. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. v. 1. 174p .

Prêmios

2006

Diploma de Honra ao Mérito como Paraninfa do Curso de Direito, Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH.

2002

Medalha do Mérito do Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário de Belo Horizonte. , Rua Santa Catarina, 894, Lourdes, 30170080 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33376384, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Centro Universitário de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

1997 - 1997

Curso A Carvalho

Vínculo: Outro: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/1997 - 12/1997

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Processual Penal

1995 - 1996

Centro de Estudos Jurídicos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 11/1995 - 11/1996

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Processo Penal

1990 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 0

Outras informações:
Promoções: 12/1990 - Capelinha-MG - Critério: Antiguidade 09/1991 - Governador Valadares - MG - Critério: Merecimento 05/1992 - Belo Horizonte - MG - Critério: Merecimento] 05/2002 - Belo Horizonte - MG - Critério: Antiguidade

Atividades

  • 12/2004

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Cargo Especial - Procurador de Justiça - Deleg as funções afetas ao PGJ nos processos criminais de competência originária do TJ.

  • 10/1990

    Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Promotora de Justiça.

  • 11/1999 - 11/1999

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Cargo Especial - Promotor Entrância Especial (Dispensada a pedido em 26/11/99).

  • 11/1997 - 11/1999

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Cargo Especial - Promotor Entrância Especial, designada para o cargo de Assessor Especial PGJ, Dispensada a pedido em 19/11/1999.