Rosilene da Conceição Queiroz

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

EUTANÁSIA: capacidade volitiva para uma morte digna; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

O mínimo existencial e a reserva do possível face a judicialização do acesso à saúde no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

O Princípio da Insignificância nos crimes contra a Administração Pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

A perpetuação do poder pela hereditariedade à la brasileira:o direito sucessório brasileiro e sua contribuição para a desigualdade social no país; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Mediação de conflitos: uma análise a partir do direito fundamental ao acesso à justiça em relação a conflitos familiares; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

A integração dos municípios ao sistema nacional de trânsito como instrumento de concretização do princípio da eficiência na administração pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

F; Serra;Joziane de S; Peixoto; Inclusão e direitos dos autistas educação inclusiva com destaque na análise do (des) cumprimento das normas pelos gestores escolares; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

A aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal militar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Pimentel, Susan O; da Silva, Suelen O; da Silva; A violência obstétrica como forma de violação aos direitos fundamentais das mulheres; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Camargo, Lucas H; A; Santos; APPET: aplicativo de proteção e resgate de animais domésticos em situação de risco ou maus-tratos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

O Estado laico na nova conjuntura política brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

A reforma da previdência e o princípio da vedação ao retrocesso social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Análise do reconhecimento pessoal como único meio de prova no direito processual penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Justiça restaurativa: uma alternativa na resolução de conflitos que abrangem a violência doméstica e familiar contra a mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

A judicialização da saúde no que se refere ao fornecimento de medicamentos não registrados pela ANVISA e medicamentos não incluídos na lista do SUS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Adoção por casais homoafetivos sob o prisma do novo conceito de família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

A constitucionalidade do teste do bafômetro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Utilitarismo no Processo Penal e a importância da Polícia Judiciária no Estado Democrático de Direitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Análise do pagamento parcelado dos servidores públicos no Estado de Minas Gerais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Análise da eficácia da medida de internação na realidade estrutural dos centros socioeducativos de Belo Horizonte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Estado Puerperal: O alcance de seus efeitos na mulher em estado gravídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Decisão de pronúncia e a falácia do In dubio pro societate; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Adoção Homoafetiva: as dificuldade na adoção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Estupro de vulnerável: a irrelevância do consentimento do menor para a caracterização do crime e o combate a exploração sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

MARKETING JURÍDICO: Os parâmetros éticos impostos pelo TED de acordo com o novo Código de Ética da OAB; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

NOVO CANGAÇO: Aspectos Jurídicos do Banditismo Moderno; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

NOVO CANGAÇO: Aspectos Jurídicos do Banditismo Moderno; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

A POSSIBILIDADE DE DENUNCIADOS PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OSTENTAREM CARGOS NA LINHA SUCESSÓRIA DA PRESIDÊNCIA: A interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXTRATERRITORIALIDADE INCONDICIONADA DA LEI PENAL BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

CONSTITUCIONALIDADE DE LEI PENAL QUE APÓS SUA REVOGAÇÃO CONTINUA A ESTABELECER EFEITO ULTRATIVO GRAVOSO E MALÉFICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

CONSTITUCIONALIDADE DE LEI PENAL QUE APÓS SUA REVOGAÇÃO CONTINUA A ESTABELECER EFEITO ULTRATIVO GRAVOSO E MALÉFICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

A INFLUÊNCIA DA COMOÇÃO SOCIAL NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Danos Morais: a importância da quantificação indenizadora no Juizado Especial Cível; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

A (IN) Aplicabilidade da desistência voluntária e arrependimento eficaz ao partícipe; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Análise Crítica das inovações do Instituto da Delação Premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Aborto: Uma visão sócio-jurídica sobre a descriminalização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Guarda Compartilhada impositiva no dissenso: solução ou ameaça aos direitos da criança e do adolescente?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Guarda Compartilhada impositiva no dissenso: solução ou ameaça aos direitos da criança e do adolescente?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

A ineficiente fiscalização do Ministério Público frente aos crimes de tortura praticados durante a confissão na fase policial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

As testemunhas de Jeová ante a recusa das transfusões de sangue; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

A mitigação do princípio da inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Eutanásia: boa morte ou homicídio?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade judicial ao Policial Militar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Considerações do Jus Postulandi na Lei 9; 099/95; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Violação do princípio constitucional da presunção de inocência nas prisões militares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

A ausência de políticas públicas para inclusão do Egresso no mercado de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

A ANÁLISE DA EFICIÊNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO NA APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DA COMARCA DE NOVA LIMA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

AS FALIBILIDADES DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO FRENTE AO SEU PAPEL RESSOCIALIZADOR NA VIDA DO CONDENADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL E SUA ACEITABILIDADE NO PROCESSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

A SÚMULA 231 DO STJ FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Análise da investigação criminal realizada pelo Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

Tempo Razoável da prisão preventiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

A Mídia no Processo Penal: A influência dos meios midiáticos no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

A Produção de provas de ofício pelo juiz e o Instituto do juiz das garantias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;

A incostitucionalidade da prova produzida de ofício pelo juiz frente ao sistema acusatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS; Orientador: Rosilene da Conceição Queiroz;