Israel Pedro Dias Ribeiro

Formação complementar

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Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• RIBEIRO, I. P. D. ; NUNES, V. A. S. V. ; MONTEIRO, R. R. ; JESUS JUNIOR, G. . Orçamento público para a gestão ambiental e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Uma análise no município de Ilhéus, Bahia, no período entre 2013 a 2022. REVISTA JURES , v. 17, p. 97-116, 2024.

• RIBEIRO, I. P. D. ; PIRES, M. M. ; GOMES, A. S. . Política de Pagamento por Serviços Ambientais na Região da Chapada Diamantina, Bahia: potencialidades, fragilidades e estratégias de promoção. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL , v. 15, p. 1-51, 2024.

• GONCALVES, N. P. ; RIBEIRO, I. P. D. ; COELHO, N. R. ; GOMES, A. S. ; PIRES, M. M. . Pagamento por serviços ambientais: a experiência pioneira na Bahia do Programa Produtor de Água de Ibirapitanga. Bahia Análise & Dados , v. 32, p. 108-132, 2023.

• RIBEIRO, I. P. D. ; GONCALVES, N. P. ; COELHO, N. R. ; PIRES, M. M. ; GOMES, A. S. . A importância das instituições no fomento ao instrumento econômico de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): relato de experiência na Universidade Estadual de Santa Cruz (BA). Bahia Análise & Dados , v. 32, p. 60-46, 2023.

• MATOS, D. V. ; RIBEIRO, I. P. D. ; SOARES, N. S. ; LYRIO, M. M. P. . Competitividade do segmento brasileiro de celulose no comércio internacional, entre 1961 e 2020. CONJUNTURA INTERNACIONAL (BELO HORIZONTE. ONLINE) , v. 18, p. 41-57, 2022.

• RIBEIRO, Israel Pedro Dias. . O papel do Judiciário na efetivação do direito à saúde. In: V Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Fundamentais da UESC, 2014, Ilhéus-BA. V ENPEX - 2014, 2014.

• RIBEIRO, I. P. D. ; PIRES, M. M. ; NUNES, V. A. S. V. . Política nacional de pagamento por serviços ambientais: integração socioeconômica e sustentabilidade nos ecossistemas brasileiros. In: XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2025, Curitiba. Aspectos Contemporâneos dos Direitos Humanos Fundamentais - Volume 3: Terceira Dimensão dos Direitos Humanos. Curitiba: Editora Clássica, 2025. v. 3.

• FERREIRA JUNIOR, A. C. ; RIBEIRO, I. P. D. ; NUNES, V. A. S. V. . Despesas com gestão ambiental no orçamento dos municípios do baixo sul da Bahia: uma análise no período entre 2013 a 2024. In: XI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2025, Curitiba. Aspectos Contemporâneos dos Direitos Humanos Fundamentais - Volume 3: Terceira Dimensão dos Direitos Humanos. Curitiba: Editora Clássica, 2025. v. 3.

• RIBEIRO, I. P. D. ; NUNES, V. A. S. V. . GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, BAHIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ORÇAMENTO PÚBLICO, NO PERÍODO DE 2018 A 2022. In: Congresso Internacional sobre Governança Pública e Inovação & Congresso Internacional de Sustentabilidade, Inovação e Direitos Humanos, 2023, Florianópolis. Direito, tecnologia e inovação: anais/ Congresso Internacional sobre Governança Pública e Inovação, Congresso Internacional de Sustentabilidade, Inovação e Direitos Humanos. Florioanópolis: UFSC, 2023. v. 1.

• NUNES, V. A. S. V. ; MONTEIRO, R. R. ; RIBEIRO, I. P. D. . GOVERNANÇA, PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: A INSTALAÇÃO DO PORTO SUL EM ILHÉUS, BAHIA. In: Congresso Internacional sobre Governança Pública e Inovação & Congresso Internacional de Sustentabilidade, Inovação e Direitos Humanos, 2023, Florianópolis. Direito, tecnologia e inovação: anais/ Congresso Internacional sobre Governança Pública e Inovação, Congresso Internacional de Sustentabilidade, Inovação e Direitos Humanos. Florioanópolis: UFSC, 2023. v. 1.

• RIBEIRO, Israel Pedro Dias. ; SANTANA, Gilsely Barbara Barreto . Direito à saúde: o papel proativo do Judiciário diante da Política Pública de Medicamentos. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015, Belo Horizonte-MG. O Futuro do Constitucionalismo: a Construção da Democracia Constitucional. Caderno de Resumos. Belo Horizonte-MG: Initia Via, 2015. p. 341-342.

• CARVALHO, L. O. ; RIBEIRO, I. P. D. ; JESUS, S. ; STRACIERI, J. ; LISBOA, G. S. . ANÁLISE ESTATÍSTICA DA SÉRIE HISTÓRICA DOS FOCOS DE CALOR: Um estudo no bioma Pantanal nos anos de 2010 a 2020. INTERESPAÇO: REVISTA DE GEOGRAFIA E INTERDISCIPLINARIDADE , 2023.

• NUNES, V. A. S. V. ; RIBEIRO, I. P. D. . DESPESAS COM GESTÃO AMBIENTAL NO ORÇAMENTO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL SUL DA BAHIA: uma análise no período entre 2013 a 2023. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RIBEIRO, I. P. D. ; PIRES, M. M. . PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NA UNIDADE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS BAÍA DE CAMAMU: análise da sua viabilidade como instrumento de adaptação e mitigação dos efeitos climáticos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• NUNES, V. A. S. V. ; MONTEIRO, R. R. ; RIBEIRO, I. P. D. . GOVERNANÇA, PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: A Instalação do Porto Sul em Ilhéus, Bahia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO, I. P. D. ; NUNES, V. A. S. V. . GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, BAHIA: uma análise a partir do orçamento público, no período de 2018 a 2022. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO, I. P. D. ; NUNES, V. A. S. V. ; JESUS JUNIOR, G. . Análise do orçamento público para a gestão ambiental no município de Ilhéus, Bahia, no período entre 2013 e 2022. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RIBEIRO, I. P. D. . Como conciliar desenvolvimento urbano, participação popular e meio ambiente?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, I. P. D. ; PIRES, M. M. ; GOMES, A. S. . POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES DA POLÍTICA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: um recorte para a Chapada Diamantina.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, Israel Pedro Dias. . Ensino Jurídico, Ética e Sociedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, Israel Pedro Dias. . Oficina 'Ética e Democracia no ensino jurídico'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SANTANA, Gilsely Barbara Barreto ; RIBEIRO, Israel Pedro Dias. . Direito à saúde: o papel proativo do Judiciário diante da Política Pública de Medicamentos.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO, Israel Pedro Dias. . O papel do Judiciário na efetivação do direito à saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2023

  POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES DA POLÍTICA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: um recorte para a Chapada Diamantina, Bahia, Descrição: Em várias partes do mundo, inclusive no Brasil, vislumbram-se relevantes esforços na utilização dos instrumentos econômicos de política ambiental, a exemplo do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em caráter complementar aos instrumentos de comando e controle. O PSA é uma transação de natureza voluntária, mediante a qual um pagador de serviços ambientais transfere a um provedor desses serviços recursos financeiros ou outra forma de remuneração, nas condições acertadas, respeitadas as disposições legais e regulamentares pertinentes. Na Chapada Diamantina, estado da Bahia, as experiências de PSA são incipientes, apesar do arcabouço jurídico constituído pela Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei n 13.233/2015) e pela recente Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei n 14.119/2021), apontando para dificuldades na sua operacionalização. Trata-se de uma região estratégica para a conservação da biodiversidade e rica em serviços ecossistêmicos, em que a adoção de incentivos como o PSA, poderia auxiliar a gestão ambiental na minimização de problemas relacionados a atividades degradantes, escassez hídrica e insuficiência na fiscalização dos espaços protegidos. Desse modo, o objetivo geral do trabalho é identificar potencialidades e fragilidades na implementação da Política de Pagamento por Serviços Ambientais no Território de Identidade Chapada Diamantina no estado da Bahia. Em termos específicos, objetiva-se: identificar os municípios do recorte territorial com algum tipo de iniciativa ou articulação para implementação da política de PSA; caracterizar os principais desafios e oportunidades vivenciados por esses municípios no tocante à política de PSA no âmbito local; e discutir estratégias para o fortalecimento e o desenvolvimento de programas municipais de PSA para a região de estudo. Quanto à metodologia, a pesquisa se reveste de um caráter qualitativo e exploratório, valendo-se da pesquisa bibliográfica e documental, bem como de técnicas específicas para o tratamento dos dados e informações, como a análise SWOT. Espera-se elaborar análises e proposições que subsidiem a implementação da política de PSA nos municípios do recorte territorial indicado, considerando que esta seja uma alternativa vantajosa e promissora de suporte à conservação/preservação do meio ambiente local.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Israel Pedro Dias Ribeiro - Coordenador / Monica de Moura Pires - Integrante / Andrea da Silva Gomes - Integrante.

• 2013 - 2013

  Políticas Públicas e Federalismo no Baixo Sul, BA, Descrição: Pesquisa sobre políticas públicas e federalismo na região do Baixo Sul, BA, no qual refletiu sobre os aspectos teóricos e normativos da repartição territorial do poder político- o modelo federativo- referenciado na Constituição Federal de 1988. Por conseguinte, analisou as políticas públicas como formas de materialização dos direitos, bem como instrumento para avaliação do federalismo e seus desafios contemporâneos, a partir da ampliação de levantamento inicial e sistematização de dados sobre a região do Baixo Sul-BA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Israel Pedro Dias Ribeiro - Integrante / Gilsely Barbara Barreto Santana - Coordenador.