Valéria Rodineia Zanette

Doutora em Desenvolvimento Socioeconômico pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2024), Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra e Mestre em Direito Internacional Público pela Universidade de Lisboa (2010), pós-graduada em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (2008), especialista em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa (2007), Tem experiência na área de Direito Público. Professora na Faculdade ESUCRI (Criciuma).

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Público

2014 - Atual

Universidade de Coimbra
Orientador: Jonatas Machado

Doutorado em Doutorado em Desenvolvimento Socioeconômico

2019 - 2024

Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA CONTRIBUIÇÃO DE PARÂMETROS PARA MECANISMO NO ESTADO BRASILEIRO FRENTE SENTENÇA DE NÃO-REPETIÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Prof. Dr. Reginaldo De Souza Vieira. Coorientador: Profº Dra. Giovana Ilka Jacinto Salvaro. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Políticas Públicas; CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; SENTENÇA DE NÃO-REPETIÇÃO.

Mestrado em Direito Internacional

2006 - 2010

Universidade de Lisboa
Título: Direito Humano à Habitação Condigna, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Eduardo Correia Batista
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito à Habitação; Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Alojamento.

Especialização em Direitos Humanos

2008 - 2008

Universidade de Coimbra
Título: Direito Internacional: Âmbito Europeu
Orientador: Carla Amado Gomes

Especialização em Ciências Jurídico-Internacionais

2006 - 2007

Universidade de Lisboa
Título: Adoção Internacional
Orientador: Ana Maria Martins Guerra

Aperfeiçoamento em Human Rights and sustainable development

2008 - 2008

United Nations Office
Título: The United Nations: the inseparable link between peace and security, human rights and sustainable development. Ano de finalização: 2008

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade do Vale do Itajaí

Formação complementar

2023 - 2023

48 Curso de Derecho Internacional. , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

2021 - 2021

WINTER COURSES ON INTERNATIONAL LAW. (Carga horária: 150h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

ZANETTE, V. R. ; MANENTI, L. . I Encontro Regional Sul de Promoção da Igualdade: O advogado, a Democracia e as Ações Afirmativas. 2019. (Outro).

ZANETTE, V. R. . IV Semana jurídica da ESUCRI. 2016. (Congresso).

ZANETTE, V. R. . III Semana Jurídica da ESUCRI. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

VI EIADD.A garantia dos direitos sociais no brasil à partir das teoricas economicas de Amartya Sen e Jagdish Bhagwati. 2023. (Encontro).

JORNADAS DA ADVOCACIA CATARINENSE ETAPA SUL. ADVOCACIA E TUTELA DE URGÊNCIA: ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA. 2022. (Congresso).

SEMANA VIVA ADVOCACIA. Advocacia contra as opressões: legislação e jurisprudência brasileiras e internacionais na prática jurídica:. 2022. (Congresso).

CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E SOCIAIS.O processo de elaboração das leis e a participação da sociedade. 2020. (Outra).

CURSO DIREITOS HUMANOS E DIREITO HUMANITÁRIO EM PERSPETIVA: OS SISTEMAS EUROPEU, AFRICANO E INTERAMERICANO.O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020. (Outra).

IV Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa - EGRUPE.Políticas Públicas em Direitos Fundamentais e Jurisdição: interconexões cambiantes. 2020. (Encontro).

ICON Conference 2019. Good governance, rule of law and social rights. 2019. (Congresso).

I Seminário: Republicanismo, Cidadania e Jurisdição.A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA ENQUANTO PILAR DA BOA GOVERNANÇA. 2019. (Seminário).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. A garantia do mínimo existencial pelo Estado Regulador. 2014. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 2014. (Congresso).

II Congresso de Estudos Ibero Americanos em Direito Constitucional. o mínimo existencial como limite ao retrocesso social. 2014. (Congresso).

IV Semana de Direitos Humanos. Violação de Direitos Humanos e limpeza cultural - a questão dos bahai no Irã. 2013. (Congresso).

Os Clássicos da Sociologia. 2013. (Seminário).

Seminário de Direito Romano.Direito Romano. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Daiana Correa Flores

ZANETTE, S.;ZANETTE, V. R.; PAGANINI, J.. Reconhecimento da Multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

Aluno: Diandra Bortoluzzi Pereira

BACKES, M. H.;ZANETTE, V. R.; ZANETTE, S.. A obrigação alimentar inversa: a pensão a obrigação alimentícia dos filhos para os pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

Aluno: Fábio Martins Cardoso

SANTOS, C.;ZANETTE, V. R.; LUCIANO, F. L.. Sistema penitenciário brasileiro: uma análise da "ressocialização" desempenhada na Penitenciária Sul do Estado de Santa Catarina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

Aluno: Gabriela Goulart Machado

BACKES, M. H.;ZANETTE, V. R.; CONTI, L. E. L.. A exigibilidade da pensão alimentícia e sua efetividade com a mudança do código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

Aluno: Jéssica Joaquim Miranda

BACKES, M. H.;ZANETTE, V. R.; ZANETTE, S.. Conjuge X Companheiro diante dos princípios constitucionais: um estudo doutrinário sobre a disparidade sucessória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

Aluno: Maria Cristina Machado Zanette da Rosa

BACKES, M. H.;ZANETTE, V. R.; ZANETTE, S.. Acesso à justiça, assistência judiciária e os meios alternativos de solução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

Aluno: Priscila da Silva da Costa

BACKES, M. H.;ZANETTE, V. R.; ZANETTE, S.. Adoção a brasileira: um estudo a partir do histórico e da possibilidade de adoção mediante o princípio da afetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.

Aluno: Rosangela Balbino da Silva

Jane Cesca;ZANETTE, V. R.; Mariana Lemos Pelandre. A tutela jurídica da fauna silvestre no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniban - Anhanguera (Unidade são José).

Aluno: Rovano Pasqual Petry

Mariana Lemos Pelandre;ZANETTE, V. R.; Carla Sade. O direito da criança na adoção homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniban - Anhanguera (Unidade são José).

Aluno: Rafael Vicente

Carla Sade;ZANETTE, V. R.; Mariana Lemos Pelandre. Crimes dolosos contra a vida praticados por militares estaduais contra civis e a ementa constitucional 45/2004. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniban - Anhanguera (Unidade são José).

Aluno: Deivid Willian Fernandes

Richardy Bianchini de Melo;ZANETTE, V. R.; Fernanda da Silva Lima. A estabilidade acidentária no período do contrato de experiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniban - Anhanguera (Unidade são José).

Aluno: Maurício Rodrigues

Jane Cesca;ZANETTE, V. R.; Mariana Lemos Pelandre. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no direito ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniban - Anhanguera (Unidade são José).

Aluno: Adriana da Silva

Rafael Cunha;ZANETTE, V. R.; LIBERATO, A. C. M. M.. Devolução de parcelas pagas a consorciado desistente ou excluiso do plano de consórcio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Franciely da Silva

Rafael Cunha;ZANETTE, V. R.; Luciano Zanetti. Prescrição no contrato de seguro: o conflito entre a prescrição anua do Código Civil e da Prescrição quinquenal do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: KARYANE FRANCIS SCHUCK PACHECO

ZANETTE, V. R.. Tutela Antecipada em Face da Fazendo Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Kátia Kons da Silveira

Patrícia Mombach;ZANETTE, V. R.; Fernanda da Silva Lima. Lei Maria da Penha: lei de genero ou lei genérica?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniban - Anhanguera (Unidade são José).

Aluno: Bruna Vieira dos Santos

Richardy Bianchini de Melo;ZANETTE, V. R.; Bruna Vaz Alves. Os conflitos da aplicação subsidiária do art. 475-J do CPC na execução trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniban - Anhanguera (Unidade são José).

Aluno: Vitor Cunha Oldra

Fernanda da Silva Lima;ZANETTE, V. R.; Bruna Vaz Alves. A guarda compartilhada como remédio a síndrome da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Uniban - Anhanguera (Unidade são José).

Aluno: Guilhermo Afonso Remor Borghezan

ZANETTE, V. R.. Inventário e Partilha pela Via Administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Aline Seemann

ZANETTE, V. R.. DANO MORAL: a difícil distinção entre a dor indenizável e o mero aborrecimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Nara Regina Franconi Bilhalva

ZANETTE, V. R.. Mínimo Existencial e a Reserva do Possível frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Elisabete Pôrto da Silva

ZANETTE, V. R.. O direito de opinião da criança e do adolescente qiuando da escolha do guardião. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Rosani Hamm Schaffer

ZANETTE, V. R.. Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Frederico Goedert Gebauer

ZANETTE, V. R.. Da impossibilidade da prisão do depositário infiel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: HEITOR MELZER MACHADO

ZANETTE, V. R.. Prisão Civil por Dívida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Luiz Fernando de Abreu

ZANETTE, V. R.. A (in)aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor em Casos de Consórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Aluno: Rúbia Mara Carvalho da Silveira

ZANETTE, V. R.. A inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

Orientou

ALINE BORDIGNON EYING

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO CENTRO DE DETENÇÃO DA BAHIA DE GUANTANAMO E A ATUAÇÃO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

JAIR PERES RAUPP

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR IMIGRANTE INDOCUMENTADO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

THIELI TAIANE DE CARVALHO LEANDRO

INFANTICIDIO INDIGENA YANOMAMI: O UNIVERSALISMO DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DO RELATIVISMO CULTURAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Silvia Bardini

A VEDAÇÃO DA ESCOLHA DO REGIME DE BENS PARA OS MAIORES DE 70 ANOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

ANGELA MAZZUCO COAN

A IMPRESCINDÍVEL MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO AO REFUGIADO A LUZ DA TEORIA DE HANNAH ARENDT E O DIREITO FUNDAMENTAL A TER DIREITOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

BRUNA BORGES JOAQUIM

A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM, NOS CASOS DE MULTIPARENTALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Jaíne Aparecida Fagundes

DA (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DA FAMÍLIA POLIAFETIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

JORGE AMBROSO

DANO MORAL POR NEGATIVA DE PATERNIDADE EM ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A (IM) POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO QUANDO DA INDICAÇÃO DE MAIS DE UM GENITOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Rangel De Lorenzi Rita

O DIREITO AO PERÍODO DE CONVIVÊNCIA COM OS FILHOS EM TEMPOS DE COVID-19: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ENTRE AS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA (TJSC) E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (TJSP); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

ROBSON VITOR GOTUZZO

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: HOLDING FAMILIAR COMO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

SUÉLEN ROBERTA GOULART

A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS REPRODUTIVOS, LIBERDADE E AUTONOMIA DA MULHER, FRENTE AO ARTIGO 10 DA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Maiara Reinert

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO PRESO NO BRASIL E O ?SUPERCASO? NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Maycon Ricieri Francesconi Carneiro

CONTRATO DE NAMORO: UMA (IM)POSSIBILIDADE JURIDICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

VICTOR DÁRIO SILVEIRA

O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO BASE NAS DECISÕES DE INDEFERIMENTO DE GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO TJRS E TJSC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

DÂNFANY DOS SANTOS CORRÊA

DIREITO DE MIGRAÇÃO: UMA ANÁLISE DO ART; 3º DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E SUA COMPATIBILIDADE COM A CARTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

JÉSSICA SALVAGNI PEDROTTI

TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS PELO BRASIL CONSOANTE AO PROTOCOLO DE PALERMO E A CONVENÇÃO DO BELÉM DO PARÁ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

JOELMA DE FÁTIMA MAFIOLETTI KAMMER

A DESESTRUTURAÇÃO DO SEIO FAMILIAR EM RAZÃO DO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS E A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL: UMA ANÁLISE EM BASE DAS JURISPRUDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA NOS ANOS DE 2018 a 11/2020, DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONDENAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DO DANO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Mateus Oliveira da Silva

RESPONSABILIDADE CIVIL AFETIVA INVERSA: A (NÃO) OBRIGATORIEDADE DOS FILHOS EM AMPARAR SEUS GENITORES NA VELHICE QUANDO DO ABANDONO NA INFÂNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Itiana da Rosa Jung

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Maria Laura Freire Roberge

AS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA (11; 340/06) EM CONFLITO COM O EXERCÍCIO DA VISITAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Vanessa Pereira Policarpi

A GUARDA COMPARTILHADA COATIVA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

anne boger fogaça

MULTIPARENTALIDADE À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO: SUCESSÃO DE ASCENDENTES E DESCENDENTES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Carini Felisberto Darós Barcelos

O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE PELO JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL: UMA ANÁLISE ACERCA DOS EFEITOS PATRIMONIAIS (ALIMENTOS) CONSEQÜENTES DA FILIAÇÃO MULTIPARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

DIEGO SAVIATTO TEIXEIRA

O DIREITO FUNDAMENTAL À IMAGEM E Á LIBERDADE DE IMPRENSA: UM ESTUDO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO NOS CASOS DE CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PROCESSOS DE DANO MORAL POR DIVULGAÇÃO EM NOMES E INVESTIGAÇÕES NA IMPRENSA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Amanda de Godoy Garcia Ludwig

Refugiados: efetividade do principio do non-refoulement no Tribunal Europeu de Direitos Humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Gabriel da Silva Daniel

Terrorismo islâmico: ameaça ao direito internacional ou direito de resistência?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Claudia Rovary Leal

A Convenção de 1951 e o (des) cumprimento dos Estados Partes frente à alegação de segurança nacional: uma análise jurisprudencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Gisele Borba Gomes Ozório

A (im)possibilidade da guarda alternada no Brasil: uma perspectiva sob o princípio do superior interesse da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Marilia Rocha da Silva

Da (im)possibilidade da exclusão da paternidade socioafetiva - uma análise jurisprudencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Michele Miranda de Araujo

O estatuto da pessoa com deficiência e a capacidade civil na escolha do regime de bens; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Morgana Melo de Cordova

O limite temporal para o reconhecimento do direito sucessório do filho concebido post mortem em caso de inseminação artificial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Maíra Aparecida Capella

Testamento Vital: a possibilidade jurídica baseada em princípios constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Felipe Almeida de Souza

Possibilidad de pensão por morte ao concubino segundo o Tribunal Regional Federal da 4º Região; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciuma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Fernando Castanhetti

Da (in)constitucionalidade do regime de separação de bens para os maiores de 70 anos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Jéssica Daniel Tinelli

Fundamentos que garantem a adoção por casais homoafetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Jéssica Soares Colere

O dever de cuidar: abandono afetivo inverso à luz do estatuto do idoso, garantias constitucionais, civis e penais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Luciana dos Santos da Luz

A concorrência do cônjuge e do companheiro no direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Ralf Otacílio

A hierarquia dos tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Kemily Loch

Migração contemporânea: a efetividade dos direitos consagrados internacionalmente e internamente junto aos refugiados africanos atendidos pela Casa de Passagem no Município de Criciúma ? SC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Larissa de Brida Ronchi

O instituto da adoção: análise jurisprudencial das causas de indeferimento do processo de adoção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Edilson Speck

Alienação parental e as sanções ao genitor alienador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Ana Luiza dos Santos Crescencio

Concubinato: aspectos patrimoniais da dissolução; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniban - Anhanguera (Unidade são José); Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Sabrina Santana Coelho

Obrigação dos avós em prestar alimentos: novos rumos na obrigação alimentar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniban - Anhanguera (Unidade são José); Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Isabelita do Livramento

Alimentos gravídicos: uma proteção a vida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniban - Anhanguera (Unidade são José); Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Ivon Monteiro de Sousa

A acessibilidade do portador de deficiência física e os direitos constitucionais no estado democrático de direito numa visão comparativa na grande florianópolis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniban - Anhanguera (Unidade são José); Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Bruna Leandro de Andrade

(ir)revogabilidade da adoção: a problemática de crianças "devolvidas"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniban - Anhanguera (Unidade são José); Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Adria Tayane Couto Alves

Diretos fundamentais: um estudo acerca da democracia participativa como forma de consolidação dos direitos da criança e do adolescente do Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniban - Anhanguera (Unidade são José); Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Vanessa Soares Matos Pereira

Curatela: aspectos intrínsecos da toxicomania; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniban - Anhanguera (Unidade são José); Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Luiz Fernando da Silva

A má utilização da pensão alimentícia por parte dos pais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniban - Anhanguera (Unidade são José); Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Kelly Cristina Weigel Piana da Rocha

Abandono Afetivo Parental: fato gerador para dano moral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniban - Anhanguera (Unidade são José); Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Diego Ruan Pagani Martins

A execução de alimentos com a prisao civil do devedor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniban - Anhanguera (Unidade são José); Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Djenane Medeiros

Alienação Parental: abuso contra a criança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Uniban - Anhanguera (Unidade são José); Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Priscila Pires Maroso

Tráfico Internacional de crianças: violação dos direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Isabelita do Livramento

Alimentos Gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo; Orientador: Valéria Rodineia Zanette;

Produções bibliográficas

  • ZANETTE, V. R. ; TEIXEIRA, Diego Saviatto . O DIREITO FUNDAMENTAL À IMAGEM E À LIBERDADE DE IMPRENSA: UM ESTUDO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO NOS CASOS DE CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PROCESSOS DE DANO MORAL POR DIVULGAÇÃO DE NOMES E INVESTIGAÇÕES NA IMPRENSA. REVISTA JURÍDICA UNIGRAN , v. 23, p. 159-176, 2021.

  • ZANETTE, V. R. ; REINERT, Mariara . A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO PRESO NO BRASIL E O ?SUPERCASO? NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. REVISTA JURÍDICA UNIGRAN , v. 23, p. 113-125, 2021.

  • ZANETTE, V. R. ; BRIANCINI, V. . O ESCOPO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS AFETADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UM ESTUDO EXEMPLIFICATIVO. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA , v. 03, p. 89-108, 2017.

  • ZANETTE, V. R. . O INSTITUTO DA SUSPENSÃO E EXPULSÃO DE ESTADOS-MEMBROS NOS TERMOS DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS. Revista Videre (on line) , v. 8, p. 4-263, 2016.

  • ZANETTE, V. R. . Adoção Internacional. Revista IBDfam , v. 03, p. 101-128, 2014.

  • ZANETTE, V. R. . A garantia do minimo existencial pelo Estado Regulador. Revista Jurídica Portucalense , v. 1, p. 183-224, 2013.

  • ZANETTE, V. R. . Direito Humano à Habitação Condigna. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris Ltda, 2014. v. 1. 200p .

  • CORREA, Dânfany dos Santos ; ZANETTE, V. R. . DIREITO DE MIGRAÇÃO: UMA ANÁLISE DO ART. 3º DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E SUA COMPATIBILIDADE COM A CARTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. In: DÉBORA SOARES KARPOWICZ, EDUARDO ANTÔNIO KLAUSNER, PATRICIA DA ROCHA MARQUES NUNES BALISTIERI, RODRIGO GRAZINOLI GARRIDO. (Org.). TEMAS ESPECÍFICOS DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 1ºed.RIO DE JANEIRO: PEMBROKE COLLINS, 2021, v. , p. 508-526.

  • ZANETTE, V. R. ; PEDROTTI, J. S. . TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS PELO BRASIL CONSOANTE AO PROTOCOLO DE PALERMO E A CONVENÇÃO DO BELÉM DO PARÁ. In: FELIPE ASENSI, FLAVIO MIRZA MADURO, RENATO JOSÉ DE MORAES, ROSANGELA TREMEL. (Org.). ESTADO E DIREITOS HUMANOS. 1ºed.RIO DE JANEIRO: PEMBROKE COLLINS, 2021, v. 1, p. 172-190.

  • LOCK, K. ; ZANETTE, V. R. . MIGRAÇÃO CONTEMPORÂNEA:A EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSAGRADOS INTERNACIONALMENTE E INTERNAMENTE JUNTO AOS REFUGIADOS GANESES ATENDIDOS PELA CASA DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA - SC. In: Livia Copelli Copetti; Luthyana Demarchi Oliveira; Valkiria Biancini. (Org.). Perspectivas interdisciplinares do Direito. 1ªed.Rio de Janeiro: Tirant, 2018, v. , p. 89-110.

  • ZANETTE, V. R. . A garantia do mínimo existencial pelo Estado Regulador. In: José Querino Tavares Neto; Valesca Raizes Borges Moschen. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI/Barcelona-Espanha. 1ed.Florianópolis: Laborum Ediciones, 2015, v. 01, p. 3-423.

  • ZANETTE, V. R. . Coluna Jurídica - Jornal A Gazeta. A Gazeta, Içara - Santa Catarina, 01 jan. 2002.

  • ZANETTE, V. R. ; BRIANCINI, V. . O DIREITO À HABITAÇÃO CONDIGNA NO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: DIREITO AO RESPEITO PELA VIDA PRIVADA E FAMILIAR. In: VII Encontro Internacional do CONPEDI, 2017, Braga. VII Encontro Internacional do CONPEDI, 2017. v. 07.

  • ZANETTE, V. R. ; GONCALVES, Pedro . A garantia do Minimo Existencial pelo Estado Regulador. In: I Encontro de Internacionalização do CONPEDI Barcelona-Espanha, 2015, Barcelona. I Encontro de Internacionalização do CONPEDI Barcelona-Espanha. Florianopolis: Laborum Ediciones, 2014. v. I. p. 275-314.

  • ZANETTE, V. R. . O controle externo por organizações e instituições internacionais enquanto resposta à ?good governance?. In: Conferência Regional dos Ramos Brasileiro e Português da ILA, o VII Seminário da Cátedra Jean Monnet da UFMG e a XV Reunião da Rede de Pesquisa Integração Estado e Governança, 2018, Belo Horizonte. Conference Reports, 2018.

  • ZANETTE, V. R. . O novo status de imigrante humanitário no Brasil. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO: Justiça e efetivação dos direitos humanos, 2016, Coimbra. Anais do I Congresso Internacional de Direito Público, 2016.

  • ZANETTE, V. R. ; Martinhago, Fernando B. . A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA ENQUANTO PILAR DA BOA GOVERNANÇA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ZANETTE, V. R. . Good governance, rule of law and social rights. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZANETTE, V. R. . Global Governance e Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZANETTE, V. R. . O controle externo por organizações e instituições internacionais enquanto resposta à ?good governance?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZANETTE, V. R. ; BRIANCINI, V. . O Direito à Habitação Condigna no Tribunal Europeu de Direitos Humanos: Direito ao respeito pela vida privada e familiar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZANETTE, V. R. . A garantia dos direitos sociais em tempos de crise. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ZANETTE, V. R. . O mínimo existencial como limite ao retrocesso social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ZANETTE, V. R. . A garantia do mínimo existencial pelo Estado Regulador. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, J. C. ; ZANETTE, V. R. ; ZANETTE, V. R. . Os Bahi's no Irã. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ZANETTE, V. R. . Poverty Reduction Efforts in Light of Rapid Population growth: The Challenge of Sustainable Development. geneve: United Nations, 2008 (Obra Coletiva).

Outras produções

ZANETTE, V. R. ; Carmelita Schulze . Ética, Cidadania e Direitos Humanos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didatico para Pós-graduação à distância).

Projetos de desenvolvimento

  • 2024 - Atual

    Presidente da Comissão de Direitos Humanos de OAB/SC, Descrição: Presidente da Comissão de Direitos Humanos de OAB/SC. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Valéria Rodineia Zanette - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escola Superior de Criciuma. , Rua Gonçalves Ledo, 185, Centro, 88802120 - Criciúma, SC - Brasil, Telefone: (48) 34313700, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - Atual

Escola Superior de Criciuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 30

Atividades

  • 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Constitucional, Direito de Família e Sucessões

2012 - 2019

Faculdade Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito de Família e Sucessões

2012 - 2019

Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito de Família e Sucessões

2010 - 2012

FACULDADE UNIÃO BANDEIRANTES

Vínculo: Professora Horista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 17