Rogerio da Silva
Atualmente é Diretor da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade de Passo Fundo (UPF). Ex- Vice-Reitor de Pesquisa, Pós-graduação, Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade de Passo Fundo - UPF (2018-2022). Ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (2014-2018). Foi Secretário do Fórum Nacional de Extensão e Ação Comunitária das Universidades e Instituições de Ensino Superior Comunitário (ForExt) no período de 2019 a 2022. Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2016), com bolsa do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) Capes na Universidade de Granada/ES (2014).Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2008), Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil, Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (2001) Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (1996). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito do Consumidor. Coordenador do Projeto Balcão do Consumidor. Líder do Grupo de Pesquisa: Balcão do Consumidor: instrumento de transformação da realidade social com base na análise das dimensões de poder na sociedade de consumo.
Informações coletadas do Lattes em 12/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2016
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A CONCRETIZAÇÃODO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR/CIDADÃO VULNERÁVEL: UM DEBATE ACERCA DAS INTERSECÇÕES PÚBLICO-PRIVADO EM FACE DA PROPOSTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE AUTONOMIA DOS PROCONS
Jorge Renato dos Reis.
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O Município e a Efetivação de Políticas Públicas: prevenção dos direitos do consumidor
, Ano de Obtenção: 2008.Ricardo Hermany.
Especialização em Direito
1999 - 2001
Universidade de Passo Fundo
Título: A Responsabilidade Civil dos Meio de Meios de Comunicação e dos Jornalistas frente ao embate entre o Direito a informação e o Direito a vida privada do cidadão.
Orientador: Eugenio Fachini Neto
Formação complementar
2021 - 2021
2a edição do PRESENÇA UPF. (Carga horária: 4h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2021 - 2021
Módulo V do Curso de Atualização em Práticas de Gestão. (Carga horária: 3h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2020 - 2020
Trazando Rutas de Acción para la Nueva Normalidad en la Educación Superior. (Carga horária: 24h). , Columbus Association, CA, França.
2019 - 2019
Relações de Trabalho: Segunda Edição. (Carga horária: 2h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Direito do Consumidor com Renato Porto. (Carga horária: 6h). , DIREITO REAL, DIREITO REAL, Brasil.
2019 - 2019
Extensão sobre Direitos Humanos. (Carga horária: 80h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.
2019 - 2019
Introdução a Ciência Política. Parte I - Os clássicos: Maquiavel, Hobbes, L. (Carga horária: 16h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Qualificação Docente. (Carga horária: 12h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Curso de Atualização de Práticas de Gestão na Educação Superior. (Carga horária: 45h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2017 - 2017
Ação de Extensão Oferta e Publicidade. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Formação e capacitção de servidores Procons Munidipais. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Formação e capacitção de servidores Procons Munidipais-IV Modulo. (Carga horária: 24h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Formação e capacitção de servidores Procons Munidipais-III Modulo. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2015 - 2015
Moodle. (Carga horária: 3h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2014 - 2014
Repensando o ensino no Curso de Direito. (Carga horária: 10h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
2013 - 2013
Capacitação do SINDEC. (Carga horária: 20h). , Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor, SINDEC, Brasil.
2009 - 2009
Capacitação em Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2008 - 2008
Curso de capacitação para medição do nível de pres. (Carga horária: 40h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
1998 - 1998
Extensão Direito Obrigações e Contratos Modernos. (Carga horária: 180h). , Escola Superior de Magistratura, AJURIS, Brasil.
1997 - 1997
Extensão Em Ciências Penais. (Carga horária: 180h). , Escola Superior de Magistratura, AJURIS, Brasil.
1997 - 1997
Especial Língua Portuguesa. (Carga horária: 170h). , Prof Irani Andrade, PARTICULAR, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Organização de eventos
SILVA, ROGÉRIO . Mediador na XXII Semana Acadêmica do Direito UPF, promovida pelo Centro Acadêmico Carlos Galves e Escola de Ciências Jurídicas da Universidade de Passo Fundo - Maio de 2025. 2025. (Congresso).
SILVA, R. . Mediador das sessões de apresentação de trabalhos XII Semana do Conhecimento UPF - A transformação ecológica começa com uma ideia. Qual a sua?. 2025. (Exposição).
SILVA, ROGÉRIO . XXII Semana Acadêmica do Direito UPF, promovida pelo Centro Acadêmico Carlos Galves e Escola de Ciências Jurídicas da Universidade de Passo Fundo - Maio de 2025. 2025. (Congresso).
SILVA, R. . XXI Semana Acadêmica do Direito UPF, promovida pelo Centro Acadêmico Carlos Galves da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade de Passo Fundo. 2024. (Outro).
SILVA, R. . Mediador na XXI Semana Acadêmica do Direito UPF, promovida pelo Centro Acadêmico Carlos Galves da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade de Passo Fundo. 2024. (Outro).
SILVA, ROGÉRIO . IX Colóquio Nacional de Direitos Humanos / Online. 2021. (Outro).
SILVA, ROGÉRIO . XII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, VIII Seminário Internacional de Defesa do Consumidor, IV Encontro de Balcões do Consumidor, IX Encontro Regional de Procons, I Mostra de Trabalhos Científicos. 2021. (Outro).
SILVA, ROGÉRIO . VIII Semana do Conhecimento UPF - A transversalidade da ciência e da tecnologia e inovação na solução dos problemas globais. 2021. (Outro).
SILVA, ROGÉRIO . A Atuação dos PROCONS - Durante e Pós-Pandemia da COVID-19. 2020. (Outro).
SILVA, ROGÉRIO . CDC 30 Anos - Panorama em tempos de pandemia e relativização do direito do consumidor. 2020. (Outro).
SILVA, ROGÉRIO . WEBINAR: Meios alternativos de resolução de conflitos pós-pandemia. 2020. (Outro).
SILVA, ROGÉRIO . VII Semana do Conhecimento - Novas relações entre Universidade e Sociedade em tempos de pandemia. 2020. (Outro).
SILVA, R. . VI Semana do Conhecimento: Universidade em Transformação: Integralizando Saberes e Experiencias. 2019. (Congresso).
SILVA, R. ; PILAU SOBRINHO, L. L. ; SILVA, M. T. . IX Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2016. (Outro).
SILVA, R. ; PILAU SOBRINHO, L. L. ; SILVA, M. T. . V Seminário Internacional de Defesa do Consumidor. 2016. (Outro).
SILVA, R. ; PILAU SOBRINHO, L. L. ; SILVA, M. T. . VII Encontro Regional de Procons. 2016. (Outro).
SILVA, R. ; PILAU SOBRINHO, L. L. . VIII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, IV Seminário Internacional de Defesa do Consumidor e VI Encontro de Procons. 2015. (Outro).
SILVA, R. . VII SEMINÁRIO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, II SEMINÁRIO iNTERNACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E V ENCONTRO REGIONAL DE PROCONS. 2013. (Congresso).
SILVA, R. . Curso de Formação e capacitação de servidores de PROCONS. 2013. (Outro).
SILVA, R. . Curso de Formação e capacitação de servidores de PROCONS Municipais- Modulo II. 2013. (Outro).
SILVA, R. . Curso de Formação e capacitação de servidores de PROCONS Municipais- Modulo III. 2013. (Outro).
SILVA, R. . VI Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, II Seminário Internacional de defesa do consumidor e VI Encontro regional de procons. 2012. (Outro).
SILVA, R. . IV Seminário Nacional de Fesa da Consumidor. 2010. (Congresso).
SILVA, R. . Curso de Capacitação para Medição do Nível da Pressão Sonora. 2008. (Outro).
SILVA, R. . VI Seminário Nacional de Defesa do Consumidor- 18 anos do código de defesa do consumidor e 2 anos do balcão do consumidor. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
3ª Reunião Integradora de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação UPF. 2025. (Outra).
8a edição do congresso internacional Sociology of Law 2025: Direito e Sociedade Latino-Americana Frente às Mudanças Climáticas. 2025. (Congresso).
Abertura ao diálogo em universidades de referência: desafios e boas práticas. 2025. (Outra).
Aula Magna Geração Z para além do ?nativo digital?, diálogos necessários para uma Educação sem estigmas. 2025. (Outra).
I Preparatório para o XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, sobre 'Crise climática, consumo sustentável e tecnologia. 2025. (Outra).
Palestrante na Conferência Estadual de Defesa do Consumidor.Organização do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e os Direitos Humanos. 2025. (Outra).
Palestrante na Conferência Estadual do Sistema de Proteção do Consumidor -RS - 04 e 05 de junho de 2025. Palestrante na Conferência Estadual do Sistema de Proteção do Consumidor-RS ocorrida nos dias 04 e 05 de junho de 2025. 2025. (Congresso).
Presença UPF 2025/1: Workshop de Aprimoramento Docente - ENSINO PARTICIPATIVO. 2025. (Encontro).
Presença UPF 2024/1,. 2024. (Encontro).
VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Seminário).
VIII CONGRESSO INTERNACIONAL: Desafios Para Democracia e Relações Sociais em Tempos de Mudanças climáticas e VIII Mostra De Trabalhos Jurídicos Científicos. Coordenou o Grupo de Trabalho 8: Direito, tecnologia e relações de consumo na VIII Mostra de Trabalhos Científico. 2024. (Congresso).
VIII CONGRESSO INTERNACIONAL: Desafios Para Democracia e Relações Sociais em Tempos de Mudanças climáticas e VIII Mostra De Trabalhos Jurídicos Científicos. 2024. (Congresso).
XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2024. (Congresso).
Aula Magna: As relações pessoais e interpessoais na educação superior: um novo professor para um novo estudante. 2023. (Outra).
Presença UPF 2023: Educar é cuidar. 2023. (Encontro).
Presença UPF 2023/2 na palestra ?Aprendizados e transformações da (e na) educação superior?, ministrada pela Profª Drª Eliana Amaral. 2023. (Encontro).
Programa Institucional de Extensão: P3 Territórios da Cidadania, Direitos Humanos e Cultura de Paz.Docente extensionista colaborador (a) do Projeto de Extensão: Balcão do Consumidor. 2023. (Encontro).
Projeto "Consciência sem limites?.Ministrou a atividade integradora 'Cartilha do Superendividamento e Cartilha do Comércio Eletrônico'. 2023. (Encontro).
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS: PERSPECTIVAS TECNOLÓGICAS E VII MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. Mediador do Grupo de trabalho Nº 13 - Relações de consumo. 2023. (Congresso).
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS: PERSPECTIVAS TECNOLÓGICAS E VII MOSTRA DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. Palestra intitulada ?A proteção do consumidor digital na sociedade do hiperconsumo?. 2023. (Congresso).
XII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI.'A educação digital dos hipervulneráveis como forma de evitar golpes e fraudes nas relações de consumo'. 2023. (Seminário).
XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2023. (Seminário).
X Semana do Conhecimento UPF - Viver sob a luz da pergunta: o que é ciência, afinal?.Ministrou a atividade integradora 'Cartilha do Superendividamento e Cartilha do Comércio Eletrônico'. 2023. (Encontro).
Cidade da Advocacia 2022. 2022. (Encontro).
I Encontro de Coordenadores dos Cursos de Graduação da Universidade de Passo Fundo. 2022. (Encontro).
I Seminário Estadual das Relações e Consumo e II Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor. 2022. (Congresso).
I Seminário Estadual das Relações e Consumo e II Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor. Palestra. 2022. (Congresso).
IX Semana do Conhecimento UPF.Educação Científica e o protagonismo acadêmico no ensino superior. 2022. (Seminário).
Programa de Formação Docente da UPF.apresentação dos trabalhos dos ganhadores do ?I CONCURSO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS?. 2022. (Encontro).
VI Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais, VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos e XIX Semana Acadêmica Integrada do Curso de Direito. Jurisdição Constitucional e Transnacionalidade. 2022. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais, VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos e XIX Semana Acadêmica Integrada do Curso de Direito. A vulnerabilidade digital e seus impactos na sustentabilidade. 2022. (Congresso).
V Webinário Diálogos entre Fraternidade e Solidariedade.Ministrou a palestra intitulada ?Princípio da Solidariedade e o Direito do Consumidor?. 2022. (Seminário).
Webinar: Tendências do universo jurídico para os próximos 5 anos. 2022. (Seminário).
Congreso Internacional Hispano-Luso e Iberoamericano sobre ?Sociedad Digital y Derecho Civil". 2021. (Congresso).
Fórum da Liberdade 2021, O digital limita ou liberta?. 2021. (Outra).
II Jornada de pesquisa CDEA: superendividamento e proteção do consumidor.Relatos e práticas em prevenção e tratamento do superendividamento. 2021. (Outra).
IX Congreso Nacional, VIII Jornada de Extensión del Mercosur. 2021. (Congresso).
IX Fórum de Gestão e Inovação do COMUNG. 2021. (Outra).
Sociedad Digital y Derecho Civil: Congreso Internacional Hispano-Luso e Iberoamericano sobre. 2021. (Congresso).
VIII Semana do Conhecimento UPF.Mediação na VIII Semana do Conhecimento UPF. 2021. (Outra).
XXVIII Encontro Nacional e XXIII Assembleia Nacional do ForExt,. 2021. (Outra).
Encontro ForExt Câmara Sul 2020.Encontro ForExt Câmara Sul 2020. 2020. (Encontro).
Expert XP 2020.Expert XP 2020. 2020. (Outra).
II Seminário Integrado Virtual.O Direito do Consumidor: uma visão prática na pandemia. 2020. (Seminário).
IV Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Relações de consumo. 2020. (Congresso).
IV Seminário Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. A necessária promoção da educação para um consumo consciente e sustentável. 2020. (Congresso).
VIII Fórum de Gestão e Inovação do Comung. 2020. (Outra).
VII Semana do Conhecimento - Novas Relações Entre Universidade e Sociedade em Tempos de Pandemia.Coordenador da VII Semana do Conhecimento - Novas Relações Entre Universidade e Sociedade em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).
XI Seminário Nacional de defesa do consumidor, VII Seminário Internacional de defesa do consumidor, III encontro de balcões do consumidor e VIII Encontro regional de PROCONS.XI Seminário Nacional de defesa do consumidor, VII Seminário Internacional de defesa do consumidor, III encontro de balcões do consumidor e VIII Encontro regional de PROCONS. 2020. (Seminário).
XXVI Encontro Nacional e XXII Assembleia Nacional do Forext. 2020. (Encontro).
Encontro Estadual de Procons Municipais. 2019. (Encontro).
Encontro Estadual de Procons Municipais.O idoso no mercado financeiro: superendividamento e os desafios dos Órgãos de Proteção frente ao empréstimo pessoal e consignado. 2019. (Encontro).
III Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. 2019. (Congresso).
II Seminário do Consumidor Idoso de Porto Alegre.Consumidor Idoso. 2019. (Seminário).
VII Fórum de Gestão e Inovação. 2019. (Congresso).
VI Seminário integrador: curricularização da extensão: Desafios para uma pedagogia universitária. 2019. (Seminário).
XV Semana Acadêmica da Faculdade de Direito - Campus Casca. Semana Acadêmica. 2019. (Congresso).
XXVI Encontro Nacional e XXI Assembleia Nacional do FOREXT. 2019. (Encontro).
8º SIEPE - Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.As corporações Transnacionais e seus Reflexos na Sociedade de Consumo na Contemporaneidade. 2018. (Seminário).
Aula Inaugural do Curso de Graduação em Direito.O Papel das Faculdades de Direito na Defesa do Consumidor. 2018. (Outra).
Aula Magna - O que é Universidade?. 2018. (Outra).
A Universidade no Mundo e no Brasil: os sentidos da mudança permanente. 2018. (Encontro).
Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. A Sustentabilidade e a Humanização da Economia: caminho para uma nova ordem econômica. 2018. (Congresso).
II Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Os impactos da obsolescência programada na sociedade de consumo globalizada. 2018. (Congresso).
I Workshop pós-graduação: ciência e contemporaneidade 20+20. 2018. (Outra).
Oficina sobre as Ferramentas Google. 2018. (Oficina).
O Modelo Comunitário na Educação Superior: uma visão de futuro. 2018. (Seminário).
Poder das Empresas Transnacionais e o Impacto nas Relações de Consumo. 2018. (Outra).
VI Fórum de Gestão e Inovação do COMUNG. 2018. (Simpósio).
VI Jornadas de Extensión del Mercosur. 2018. (Outra).
X Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, VI Seminário Internacional de Defesa do Consumidor, II Encontro de Balcões do Consumidor, II Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais. Consumo Y Pobreza e A evolução do SNDC. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Uma era com prazo de validade: a sociedade de consumo no século XXI e os possíveis instrumentos de restrição da obsolescência programada. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Capital Natural e Capital Humano: em busca de um novo sistema de capitalismo. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018. (Congresso).
XXVII Encontro Nacional do Conpedi. 2018. (Congresso).
16ª Conferência IACL - Internacional Association of Consumer Law. 2017. (Outra).
Aula Magna: Competências docentes do professor universitário. 2017. (Outra).
Congreso Internacional "Políticas Públicas de Salud y Bienestar En La Crisis Del Estado Social". 2017. (Congresso).
Curso Acess to Justice and Clinical Education: Theory, Practice and Skills. 2017. (Outra).
Curso de qualificação docente. 2017. (Outra).
Curso Oferta e Publicidade - Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC). 2017. (Outra).
Encontro de Formação com Diretores e Coordenadores - Temática: Formação Acadêmica, currículo e interdisciplinaridade. 2017. (Encontro).
Encontro Regional para debater o novo Código de Processo Penal. 2017. (Encontro).
I Congresso Internacional de Jurisidição Constitucional, Democracia e Relações Sociais e I Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2017. (Congresso).
I Encontro Estadual de Balcões do Consumidor. 2017. (Encontro).
II Jornada Internacionales Hispano-Brasileñas, Justicia Y Derechos Humanos. 2017. (Outra).
II Seminário Mediação & Sociedade e I Competição de Mediação Empresarial da AMF. 2017. (Seminário).
XVIII Seminário de Avaliação Institucional da Universidade de Passo Fundo. 2017. (Seminário).
XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017. (Encontro).
Congresso Nacional Saúde e Direito do Consumidor - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2016. (Congresso).
I Congresso Internacional de Mediação de Conflitos da OAB/RS. 2016. (Congresso).
I Congresso Internacional de Mediação de Conflitos da OAB/RS. Participou como coordenador. 2016. (Congresso).
III Reunião de Gestão dos Procons do Rio Grande do Sul. 2016. (Outra).
II Simpósio de Direitos e Deveres dos Consumidores e Fornecedores e o Novo Consumidor. 2016. (Simpósio).
Programa de Formação Docente da Universidade de Passo Fundo.Aula Magna - A docência universitária como profissão: formação e ética. 2016. (Outra).
São Paulo DiaLAWgue. 2016. (Outra).
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O direito do consumidor como direito fundamental: efeitos de uma definição. 2016. (Congresso).
XVII Seminário de Avaliação Institucional. 2016. (Seminário).
Aula Magna - Formação docente: exercício de experiência e sensibilidade. 2015. (Outra).
I Simpósio de Filosofia e Direito: Justiça Social.Etica. universidade e justiça Social. 2015. (Simpósio).
IV Conferência Estadual e I Conferência Minicipal de defesa do consumidor.Agências reguladoras e o direito do consumidor- Perspectivas colaborativas. 2015. (Outra).
Relações e emoções no trabalho. 2015. (Outra).
XI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedadee Contemporânea. 2015. (Seminário).
1 Simpósio Regional sobre direitos e deveres dos consumidores fornecedores e consumo sustentável. 2014. (Simpósio).
Jornadas Brasilcon.Sistema Nacional de proteção de consumidor e o plano nacional de consumo e cidadania. 2014. (Outra).
XII Congresso Brasileiro do Direito do Consumidor.Presidente da Mesa do Painel Inaugural. 2014. (Simpósio).
III Simpósio dos Direitos dos Consumidores nas telecomunicaçãoes. 2013. (Simpósio).
Seminário Internacional do Consumo e Turismo. 2013. (Seminário).
XIX Forum estadual dos conselhos de consumidores de energia elétrica áte. 2013. (Outra).
X Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito e I Mostra de Pesquisa Científica do Centro Acadêmicoo ==.Semana Acadêmica. 2013. (Outra).
X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na na Sociedade Contemporânea.Espaço Local e Inclusão Social. 2013. (Seminário).
X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2013. (Seminário).
12° SIMPART - Direito e Consumo Sustentável.A experiência do balcão do consumidor em Passo Fundo. 2012. (Outra).
3ª Conferência estadual de defesa do consumiros. 2012. (Outra).
II Encontro de Avaliação do Comitê de Área do Direito CAPES com os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2012. (Encontro).
II Jornada de Extensão do Mercosul.Balcão do Consumidor Frente às Relações de Consumo em Passo Fundo. 2012. (Outra).
II Jornada de Extensão do Mercosul.II Jornada de Extensão do Mercosul. 2012. (Outra).
II Simpósio dos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações. 2012. (Simpósio).
IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2012. (Seminário).
IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e V Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.A Educação e a Informação como mediadores aos direitos fundamentais e as garantias sociais: humanizando as relações de consumo. 2012. (Seminário).
Jornada de Procução Científica em Direitos Fundamentais e Poilíticas Públicas.Coordenador do Eiso 7- Direito do Consumidor e Políticas Públicas. 2012. (Outra).
V Colóquio Nacional de Direitos Humanos.Verdade, Memória, Justiça e Reparação: por uma deliberação pública e gestão compartida. 2012. (Outra).
XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - 3° Seminário Internacional de Direitos do Consumidor - A Atualização do Código de Defesa do Consumidor. Atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Congresso).
II Workshop Jurídico.Palestra- A importância das Políticas Públicas e defesa do consum. 2011. (Outra).
Seminário Integrador de extensão. 2011. (Seminário).
VI Seminário temático do PAIUNG- Avaliação e Gestão nas IES Comunitárias do RS e SC. 2011. (Seminário).
V Seminário Nacional de Defesa do Consumidor e I SEminário Internacional de Defesa do onsumidor.Consumo e Sustentabilidade. 2011. (Seminário).
X Semana Acadêmica de Direito - Palmeira da Missões.20 anos do Código de Defesa do Consumidor, Balcão do Consumidor UPF. 2011. (Outra).
Audiência Pública da comissão mista de participação legislativa popular. 2010. (Outra).
Seminário.IV Seminário Nacional de Defesa do onsumidor. 2010. (Seminário).
X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Manutenção das Garantias e Sustentabilidade. 2010. (Congresso).
18º Ano de vigência do código do consumidor. 2009. (Encontro).
III Seminário Nacional de defesa do consumidor: 3 anos do Balcão do Consumidor. 2009. (Seminário).
V ENCONTRO JURÍDICO UPF - CARAZINHO.Balcão do Consumidor. 2009. (Encontro).
5ª Mostra do Conhecimento 5ª Feira de Ciências "Heliofísica: energia, biodiversidade e produtividade e 1ª Mostra de Inovação Tecnológica. 2008. (Outra).
Curso.Curso de Capacitação para Medição do Nível de Pressão Sonora. 2008. (Outra).
II Mostra Interna de Extensão Universitária. 2008. (Outra).
SEMINÁRIO NACIONAL.II SEMINÁRIO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR: 18 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E 2 ANOS DO BALCÃO DO CONSUMIDOR. 2008. (Seminário).
V Ciclo de Palestras Jurídicas em Comemoração aos 20 anos da Constituição Cidadã.Constituição Cidadã. 2008. (Seminário).
V Ciclo de Palestras Jurídicas em Comemoração aos 20 anos da Constituição Cidadã.V Ciclo de Palestras Jurídicas em Comemoração aos 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Outra).
I Mostra Interna de Extensão Universitária. 2007. (Outra).
Palestra- Dec. 5.903/06.Palestra- Dec. 5.903/06. 2007. (Outra).
VI Semana Acadêmica Multidisciplinar - I Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito - I Seminário Nacional de Defesa do Consumidor.VI Semana Acadêmica Multidisciplinar - I Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito - I Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2007. (Outra).
XIII Seminário de Iniciação Científica e na XII Jornada de Ensino Pesquisa e Extensão da UNISC.XIII Seminário de Iniciação Científica e na XII Jornada de Ensino Pesquisa e Extensão da UNISC. 2007. (Outra).
III Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.III Seminário Internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. 2006. (Seminário).
IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Outra).
IV Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - A Teoria dos Sistemas Sociais Pós Luhmann. 2006. (Outra).
Palestra.Os 16 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2006. (Outra).
Congresso Internacional 15 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Congresso).
4ª Jornada de Comunicação- MIDIACOM.Comunicação e Política- Caminhos para democratizar a informaçõ. 2004. (Outra).
Jornada. 2004. (Outra).
Seminário. 2004. (Seminário).
Seminário. 2004. (Seminário).
Seminário Internacional Defensoria Pública e a Proteção do Consumidor. 2004. (Seminário).
1º Seminário Municipal PROCON?Marau.Defesa do Consumidor. 2003. (Seminário).
Seminário. 2003. (Seminário).
Semana Acadêmica. 2002. (Outra).
Encontro. 2000. (Outra).
Ciclo de Estudos. 1996. (Outra).
Semana de Estudos Jurídicos. 1995. (Outra).
Semana de Estudos Jurídicos. 1992. (Outra).
Participação em bancas
GORCZEVSKI, C.; REIS, S. S.;SILVA, R.. O exercício da cidadania ecológica, a partir do direito à informação ao consumidor, como instrumento de proteção do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SILVA, R.; PILATI, A. F.; MULLER, P. A.; FORTES, V. B.. A inteligência artificial na gestão do Poder Judiciário: A percepção da sua aplicação nas comarcas de Sarandi, Carazinho e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
NOSCHANG, P. G.;SILVA, R.; BERWANGER, J. L. W.. Benefício de prestação continuada para a população migrante. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
FARIA, J. P.;SILVA, ROGÉRIO; CERVI, T. D.. A fundamentalidade do direito à água: uma análise a partir da justiça social e dos objetivos de desenvolvimento sustentável. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; PILATI, A. F.; GORCZEVSKI, C.. Os impactos da inteligência artificial nas relações de consumo: o agravamento da hipervulnerabilidade do consumidor pessoa idosa. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; NOSCHANG, P. G.; AZEVEDO, F. C.. Os contratos e o tempo: a cláusula de hardship e a gestão dos riscos climáticos nos contratos agrários. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
PILATI, A. F.; GALIA, R. W.;SILVA, R.; PIMENTEL FILHO, J. E.. Evolução e desafios do regime jurídico-trabalhista portuário no Brasil: uma análise crítica do modelo de contratação na era da automação. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
MARTINS, J. R.;SILVA, R.; BERTASO, J. M.. O Acesso à Justiça por meio da Mediação como Política Pública de Cidadania. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PILATI, A. F.; BONA, C. D.;SILVA, R.; QUINTERO, J. M.. O princípio da dignidade da pessoa humana como forma de flexibilizar o critério de deficiência para concessão dos benefícios assistenciais. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDireito) - UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF.
HOMMERDING, A. N.;SILVA, R.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Registro da posse, direito constitucional de propriedade e a via extrajudicial como meio de concreção dos direitos fundamentais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SILVA, R.; PILAU SOBRINHO, L. L.; CALGARO, C.. A possível responsabilização civil dos influenciadores digitais e proteção do consumidor infantil frente a publicidade disseminada na sociedade consumocentrista. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
DIAS, F. V.; BOLESINA, I.; GRUBBA, L. S.;SILVA, R.. Os direitos de consumidores infanto-juvenis frente ao mercado de jogos eletrônicos. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
NOSCHANG, P. G.; FERRARO, A. V.;SILVA, ROGÉRIO; MACHADO, L. A.. A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL, COMO GARANTIA DO NÃO RETROCESSO DO DIREITO AO TRABALHO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, ROGÉRIO; PILAU SOBRINHO, L. L.; CALGARO, C.; PEREIRA, A. O. K.. O poder econômico das corporaçoes transnacinoais e seus impactos socioambientais na sociedade consumocentrista. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, ROGÉRIO; DIVAN, G. A.; HAMEL, M. R.; GLOECKNER, R. J.. Dimensões os programas de compliance na realidade do direito penal brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; MARTINS. J. R.; BERTASO, J. M.. Mediação Waratiana no Estado Democrático de Direito como Pressuposto para o Acesso à Justiça Social. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SILVA, ROGÉRIO; Fernando Costa de Azevedo; SANTOS, K. E. G.. Relações de consumo e abuso nos contratos de crédito consignado aos idosos enquanto sujeitos hipervulneráveis: uma análise dos processos apreciados pelas Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nos anos de 2017 e 2018. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVA, R.; HOMMERDING, A. N.; GIMENEZ, C. P. C.. O paradoxo da política legislativa da mediação de conflitos judicializados: uma crítica a partir da teoria sistêmica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SILVA, ROGÉRIO; PILAU SOBRINHO, L. L.; BERTASO, J. M.. A Prática da Medição no Ensino Jurídico Brasileiro: A Experiencia e as Contribuições das Universidades Comunitárias do Rio Grande do Sul. 2019.
SILVA, R.; BERTASO, J. M.; MARTINS. J. R.. O Mediador comunitário na perspectiva de Luis Alberto Warat. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SILVA, R.; REIS, J. R.; ADOLFO, L. G. S.. O Princípio da Solidariedade na Constitucionalização do Direito Privado como Forma de Prevenção ao Litígio Judicial nas Relações Interpessoais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SILVA, R.; GIMENEZ, C. P. C.; LYRA, J. F. D. C.. Limites e Possibilidades da Aplicação da Mediação no Tratamento dos Conflitos das Relações de Consumo: uma experiência no balcão do consumidor da cidade de Três Passos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SILVA, R.; PILAU SOBRINHO, L. L.; CERVI, J.. A Concretização do Direito ao Meio Ambiente: desafios do desenvolvimento sustentável. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; RODRIGUES, L. B.; SANTOS, L. R.. Percepção e entendimento de consumidores sobre doenças transmitidas por alimentos. 2018. Dissertação (Mestrado em Bioexperimentação) - Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.
CALGARO, C.;SILVA, R.; KOPPE, A. O.; PEREIRA, H. M. K.; PILAU SOBRINHO, L. L.. O mercado dos créditos de carbono na política internacional e a preservação socioambiental para a viabilidade de uma ecologia integral. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
SILVA, R.; BERTASO, J. M.; PIAIA, T. C.. Limites de Intervenção do Poder Judiciário em Matéria de Implementação de Políticas Públicas em Prol das Pessoas com Autismo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SILVA, R.; BERTASO, J. M.; GIMENEZ, C. P. C.. Justiça Restaurativa: a efetivação dos direitos da vítima para a construção de um novo paradigma de justiça criminal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
REIS, J. R.;SILVA, R.; RECK, J. R.. Regularização Fundiária Urbana como efetivadora do Direito Fundamental à Moradia no Constitucionalismo Contemporâneo na perspectiva de intersecções entre o público e o privado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LYRA, J. F. D. C.;SILVA, R.; SANTOS, A. L. C.; BEDIN, G. A.; MARTINS, J. R.. (RE)CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DESJUDICIALIZADA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PENAIS FRENTEB À DEMOCRACIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: ANÁLISE DO PROGRAMA MEDIAR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BERTASO, J. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.;SILVA, ROGÉRIO; VERONESE, O.; BEDIN, G. A.. Educação em direitos humanos: a necessária inserção do plano nacional em direitos humanos em sala de aula. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
HAHN, N. B.; BERTASO, J. M.;SILVA, R.; SANTOS, D. G.; GABATZ, C.; NOGUEIRA, S. V.. Inter-relações entre laicidade e direitos reprodutivos: processos emancipatórios de mulheres na análise de discussões públicas em relação à ADPF 442 e Lei 9.263/1996 sob uma ótica laico-republicana. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PINTO, F. C. S.; PEREIRA, N. C.; AVELINO, P. B.; FELIX, L. P. M.;SILVA, ROGÉRIO; MOREIRA, D. R. R.; NASCIMENTO, C. E.. O papel da extensão na formação universitária: diminuir a distância entre formação desejada, formação necessária e formação existente na área do direito. 2022. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ROCHA, L. S.;SILVA, R.; MELEU, M.; BERTASO, J. M.; MARTINS. J. R.. Mediação Interétnica na Perspectiva Waratiana. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BERTASO, J. M.;SILVA, ROGÉRIO; PILAU, N. C.; VERONESE, O.; BEDIN, G. A.. As (im)possibilidades de uma cidadania pluralista a partir da teoria do Estado Constitucional de Peter Häberle. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SILVA, ROGÉRIO; PILAU SOBRINHO, L. L.; CALGARO, C.; ALVES, P. R. R.; CRUZ, P. M; GARCIA, M. L.. A água como bem comum fundamental e a possibilidade de garantia e proteção por meio da Ação Popular. 2021. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, ROGÉRIO; PILAU SOBRINHO, L. L.; CALGARO, C.; SAYEG, R. H.; DOMINGUES, J. O.; GARCIA, M. L.. A boa fé objetiva nos contratos e sua fundamentação nas decisões judiciais: um olhar sob o viés da sustentabilidade humanista e a Teoria da Argumentação Jurídica de Manuel Atienza. 2021. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, ROGÉRIO; CALGARO, C.; PEREIRA, A. O. K.; ALVES, P. R. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Reservas Extrativistas Alto Juruá e Chico Mendes: A Primeira Experiencia do Extrativismo (IN) Sustentável no Brasil e o Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental de Michel Prieur. 2019.
SILVA, R.; LIMBERGER, T.; TEIXEIRA, A. V.; PASQUALOTTO, A. S.; MIRAGEM, B. N. B.. A Construção de uma Tutela Administrativa de Elevado Nível de Proteção ao Consumidor a Partir das Liberdades da Pessoa na Dinâmica Tecno-Humanista Fundada nos Direitos da Privacidade e da Proteção de Dados. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
SILVA, R.. A Governança da Política Nacional de Recursos Naturais: A (in)sustentabilidade do Caso Brasileiro de Reflorestamento Paralelo Brasil e Espanha. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, R.; VIEIRA, R. S.; FERRER, G. R.; SOUZA, M. C. S. A.. Governança global e justiça ambiental face aos desafios das mudanças climáticas planetárias. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, R.; BERTASO, J. M.; GORCZEVSKI, C.; GATELLI, J. D.; MARTINS, J. R.. Possibilidades e limites da mediação familiar extrajudicial obrigatória no direito brasileiro: um olhar para o conflito à luz de Luis Alberto Warat. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ROBERTO, J. S. M.;SILVA, ROGÉRIO. Educação em Direitos Humanos: a inserção do Plano Nacional nas regiões noroeste e missões do Rio Grande do Sul. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CHIARELLO, F.;SILVA, R.. O papel da extensão na formação universitária: diminuir a distância entre formação desejada, formação necessária e formação existente na área do direito. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
HAHN, N. B.;SILVA, R.; BERTASO, J. M.. Inter-relações entre Laicidade e Direitos Reprodutivos: Discussões Públicas em Relação à ADPF 442 e a Lei 9.263/1996 sob uma Ótica Laica Republicada. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SILVA, ROGÉRIO; ROCHA, L. S.; BERTASO, J. M.. Mediação Interétnica Enquanto Cidadania e Empoderamento do Negro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SILVA, R.; PILAU SOBRINHO, L. L.; GARCIA, M. L.. Reserva Extrativista Alto Juruá e Chico Mendes: a primeira experiência de extrativismo (in)sustentável no Brasil e o princípio da proibição do retrocesso ambiental de Michel Prieur. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, R.; AZEVEDO, F. C.; NOSCHANG, P. G.. Os contratos e o tempo: a cláusula de Hardship e as perturbações climáticas nos contratos de longa duração. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, ROGÉRIO; PORTO, R. T. C.; PILATI, A. F.. Desconectar para não colapsar: o desafio jurídico brasileiro em um mundo que está desligando. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
CORRALO, G. S.;SILVA, ROGÉRIO; ARAUJO, M. L. C.; VICTORIA, A. G.. Entre autonomia, unidade e poder: o federalismo na organização político-administrativa no Brasil e Espanha e a gestão de políticas públicas atinentes às mudanças climáticas. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; CORRALO, G. S.; FORTES, V. B.; MULLER, P. A.. A aplicação da inteligência artificial no poder judiciário: impactos tecnológicos na garantia de direitos fundamentais. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDireito) - UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF.
PILATI, A. F.; ROCHA, J. C. S.;SILVA, R.; NOSCHANG, P. G.. Evolução e desafios do regime jurídico-trabalhista portuário no brasil: uma análise crítica dos modelos de contratação na era da automação. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDireito) - UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF.
SILVA, R.; AZEVEDO, F. C.; PILATI, A. F.. Os impactos da inteligência artificial nas relações de consumo: o agravamento da vulnerabilidade do consumidor pessoa idosa. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDireito) - UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF.
CORRALO, G.;SILVA, R.; HERMANY, R.. Os limites para a revisão judicial dos contratos de mútuo consignados. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, ROGÉRIO; PILAU SOBRINHO, L. L.; CALGARO, C.. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR INFANTIL FRENTE A PUBLICIDADE DISSEMINADA PELOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA SOCIEDADE CONSUMOCENTRISTA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
HAMEL, M. R.;SILVA, R.. Criminalidade empresarial na era do compliance. 2019.
SILVA, ROGÉRIO; PILAU SOBRINHO, L. L.; PEREIRA, A. O. K.; CALGARO, C.. O Poder Econômico das Corporações Transnacionais e seus Impactos Socioambientais. 2019.
SILVA, R.; PILAU SOBRINHO, L. L.; BERTASO, J. M.. Prática da mediação no ensino jurídico Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; HAMEL, M. R.; BEDIN, G. A.. Contribuições do Governo Eletrônico a Democracia. 2017.
SILVA, R.; BOFF, S. O.; FORTES, V. B.. A (IN)FRAGILIDADE DA ATA NOTARIAL FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 2017.
SILVA, R.; FARIA, J. P.; KOPPE, A. O.. GÊNERO E PODER NA SOCIEDADE DE HIPERCONSUMO. 2017.
SILVA, R.; GRADIN, R. C.; GIACOMINI, J. C.. Publicidade Infantil - proibir ou não proibir?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; TAGLIARI, R. H.; SANTOS, C. N.. A Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo na Relação Paterno-Filial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; GRADIN, R. C.; GIACOMINI, J. C.. A Desjudicialização da Usucapião e o Papel dos Cartórios Extrajudiciais no Desafogamento do Poder Judiciário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; TAGLIARI, R. H.; SANTOS, C. N.. A Guarda Compartilhada como Ferramenta para a Efetiva Diminuição dos Casos de Alienação Parental. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; TAGLIARI, R. H.; SANTOS, C. N.. Publicidade Infantil: educação para o consumo ou abuso direcionado a um público hipovulnerável?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; BAU, V. W.. A coisa julgada na assistência. 2016.
SILVA, R.; BAU, V. W.. Leite Moraes. A estabilidade da tutela provisória de urgência antecipada antecedente como técnica de efetividade da prestação jurisdicional. 2016.
SILVA, R.. O acesso à internet e sua possível limitação: análise do ponto de vista legal e social. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Teoria do desvio produtivo do consumidor: uma análise doutrinária e jurisprudencial quanto à responsabilidade civil pela modalidade de dano temporal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. O direito real de habitação do cônjuge e do convivente supérstites no novo Código Civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. As sociedades cooperativas: tributação e efetyividade dos princípios cooperativos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Seguro Ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Infrações ao direito de patentes e formas de punição. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Comercialização de reduções certificadas de emissões de gazes do efeito estufa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Aterro sanitário do desenvolvimento sutentátavel: aterro sanitário Bandeirantes no município de São Paulo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Responsabiolidade civil solidária nas relações de consumo por meio eletrônico. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. O direito real de habitação do cônjuge e do convivente supérstites no novo código civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A responsabilização do estado e o abuso de autoridade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
VIEIRA, I. O.; SCORTEGAGNA, F.;SILVA, R.. Proteção de dados nas cooperativas de crédito: desafios e oportunidades. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCORTEGAGNA, F.;SILVA, R.; VIEIRA, I. O.. Os contratos eletrônicos e sua validade jurídica no direito brasileiro: desafios e perspectivas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; SCORTEGAGNA, F.; DALLACORT, L. A.. As BETS esportivas e o endividamento da população brasileira. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; SCORTEGAGNA, F.; RISSON, F.. O dano moral nas relações de consumo: do mero aborrecimento à teoria do desvio produtivo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCORTEGAGNA, F.;SILVA, ROGÉRIO; VIEIRA, I. O.. O superendividamento do consumidor idoso: análise sociojurídica da lei no 14.181/2021 e dos mecanismos de repactuação de dívida. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCORTEGAGNA, F.;SILVA, R.; LOCH, F.. A hipervulnerabilidade digital do consumidor idoso frente aos abusos e violências financeiras no espaço cibernético. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF.
SCORTEGAGNA, F.;SILVA, R.; GIACOMINI, J. C.. Eutanásia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCORTEGAGNA, F.;SILVA, ROGÉRIO; BAU, V. W.. A EFICÁCIA DA LEI CONSUMERISTA EM MOMENTOS DE CRISE: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MECANISMO GARANTIDOR DOS INTERESSES DA COLETIVIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCORTEGAGNA, F.;SILVA, ROGÉRIO; HALLWASS, N.. O e-commerce sob a luz da legislação consumerista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCORTEGAGNA, F.;SILVA, ROGÉRIO; VIEIRA, I. O.. A HIPERVULNERABILIDADE DO IDOSO E O SUPERENDIVIDAMENTO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SCORTEGAGNA, F.;SILVA, ROGÉRIO. Desvio Produtivo do Consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF.
SILVA, ROGÉRIO; SCORTEGAGNA, F.. Relações de consumo virtuais ne a garantia de produtos importados adquiridos em meio eletrônico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF.
SILVA, ROGÉRIO; SCORTEGAGNA, F.. A necessidade do consumidor em contratar seguros frente a (não) aplicação dos princípios do código de defesa do consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, ROGÉRIO; SCORTEGAGNA, F.. A responsabilidade civil pelo desvio produtivo do consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
LANGARO, M. N.;SILVA, R.; SCORTEGAGNA, F.. A Publicidade Ilícita e a Responsabilização dos Influenciadores Digitais pelo CDC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, ROGÉRIO; PILAU SOBRINHO, L. L.; SCORTEGAGNA, F.. A Interrupção no Fornecimento dos Serviços Públicos Essenciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; CANALI, R. H. M.; RIBEIRO, S.. A Obsolência Programada como uma Prática Inconstitucional Frente ao direito do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; MACHADO, E. A. A.; PATUSSI, M. A.. Análise do Projeto de Lei 7.590 de 2017 que Visa Instituir a Recuperação Judicial da Pessoa Física. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; PATUSSI, M.; MIGLIAVACA, L. A.. A Educação como Forma de Combate da Publicidade Abusiva Destinada as Crianças. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; PATUSIS, M.; MIGLIAVACA, L.. O Papel Repressivo do Cade na Salvaguarda dos Princípios Constitucionais da Ordem Econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; PILAU SOBRINHO, L. L.; BITTENCOURT, M.. Publicidade Infantil: uma análise acerca da hipervulnerabilidade dos consumidores e o debate sobre a necessidade da educação para o consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; PILAU SOBRINHO, L. L.; BITTENCOURT, M.. O Consumidor Perante o Comércio Eletrônico e a Necessária Atualização do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; CARRUCCIO, M. F.; PATUSSI, M.. As Controvérsias do Exercício do Direito de Retirada nas Sociedades Limitadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; PILAU SOBRINHO, L. L.; BITTENCOURT, M.. Superendividamento do Consumidor Hipervulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; TAGLIARI, R. H.; SANTOS, C. N.. O Reconhecimento da Dupla Filiação e seus Efeitos no Direito Sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; CARUCCIO, M. F.; MAKKI, S. R.. O dano moral punitivo nas relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; CARUCCIO, M. F.; CANALI, R. H. M.. A (Im)Possibilidade de parcelamento judicial de débitos provenientes da prestação de serviço público essencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; SCHONARDIE, E. F.; CORRALO, G.. o foro inicial para o processamento dos agentes políticos detentores de prerrogativas de foro que cometeram atos de improbidade administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; PILAU SOBRINHO, L. L.; MAKKI, S. R.. O dano moral punitivo nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; CARUCCIO, M. F.; MENEGAZ, D. S.;SILVA, R.. O uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais: a fiscalização por parte da comissão de valores mobiliários em contraponto ao Ministério Público Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; CARUCCIO, M. F.; FUGA, M. S.. Recuperação judicial de empresas: das microempresas e empresas de pequeno porte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; CARUCCIO, M. F.; FUGA, M. S.. As vantagens do prévio planejamento sucessório em empresas familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; CARUCCIO, M. F.; FUGA, M. S.. A (Im)Possibilidade de Utilização da Arbitragem como meio de Resolução Extrajudicial nos conflitos de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; FUGA, M. S.; CARUCCIO, M. F.. O plano nacional de Defesa do Consumidor e a sia Execução por meio dos Procons. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; FUGA, M. S.; CARUCCIO, M. F.. A mediação como alternativa na solução de conflitos entre Consumidores e Fornecedores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Efeitos de responsabilidade civil por publicidade enganosa no código de defsa do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A hipossuficiência dos Consumidores nas relaçoes de consumo: práticas e cláusulas abusivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. As inovações tecnológicas comerciasi frente aos direitos dos consumidores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Defesa do consumidor no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.; PILAU SOBRINHO, L. L.; LANGARO, M. N.. Código de defesa do Consumidor: controvérsias da supressão de normas e princípios de proteção ao consumidor quando da Vigência da Lei Geralda Copa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Os direitos autorais em face da tecnologia do dompartilhamento e do desenvolvimento da internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A (in)possibilidade de atribuição de responsabilide estatal pela demora na prestação da tutela jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A responsabilidade civil do sócio administrador na sociedade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A responsabilide civil médica-hospitalar nos casos de infecção hospitalar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A eficácia dos atos expropriatórios no processo de execução e os princípios da segurança jurídica e da boa fé. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A proteção jurídica do consumidor na garantia pelo fato ou vício em produto estrangeiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A inversão do ônus da prova no direito do consumidor: uma análise da fas processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na previsão do § 5º do art 28 do código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Abuso e ilegalidade das administradoras de cartão de crédito frente ao código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A responsabilidade civil médica frente aos princípios da beneficência e da autonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Consequências jurídias da negativação indevida do consumidor no sistema de proteção ao crédito- SPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. O superendividamento do consumidor e seu tratamento no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. O alcance da Lei MAria da Penha: a união homoafetiva e sua proteção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor na relação advogado-cliente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Da responsabilide civil pelo abuso do direito de ação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. O consumo de tabaco e a responsabilidae civil das empresas tabigistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A legalidade da interrupção do serviço público essencial por inadimplência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Direito, Interent e comércio eletrônico: a criação da legislação específica para regulamentar o comércio letrônico é indidpensável.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A responsabilidade civil pelo dano moral decorente de protesto indevido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Dano Moral: critérios para a configuração e quantificação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A tutela da confiança na relação contratual de seguro decorrente da boa-fé objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A responsabilidade civil nos casos de Bullying escolar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A perda de uma chance e a responsabilidade dos profissionais liberais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Responsabilidade civil aplicada às terapias com células-tronco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A responsabilidade civil das indústrias de cigarro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Empréstimo Consignado aos Idosos: irrenunciabilidade do princípio da dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A purgação da mora nos contratos de elienação fiduciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Empréstimos consignados aos idosos: irrenunciabilidade do princípio da dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A limitação dos créditos trablhistas na falência frente ao princípio da dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A necessidade de regulamentação do comércio eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A (im) aplicabilidade do código de defesa do consumidor nos serviços públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A responsabilide civil do tabelião pelo dano moral decorrente do protesto indevido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A judicialização do Direito à saúde: a intervenção do poder judiciário frente a ineficácia estatal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. O recurso especial e a nova sistemática de julgamento induzida pela Lei 11678/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Separação e divórcio consensuais a luz da Lei n. 11.441/2007: a menor interveção do estado na vida privada do cidadão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A coisa julgada inconstitucional e a possibilidade de relativação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Os limites da validade dos atos societários e a responsabilidade da sociedade anônima perante acionistas e terceiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica do código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A eficácia dos princípios da preocupação e da prevenção na poluição industrial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Aspectos polêmicos relacionados a executividade jurídica da duplicata virtual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A responsabiliade civil no abalo de crédito decorrente de operação de descoto bancário de duplicata mercantil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. O abuso de direito no protesto de títulos cambiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A disigualdade de tratamento no Direito Sucessório em relação ao cônjuge e ao companheiro no Código Civil de 2020 e a inexistênciaq de hierarquia das entidades familiares advindas do casamento e da União Estável na Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A abrangância do conceito jurídico de consumidor: o destinatário final. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários na prestação de serviços à luz do Código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Contratos de Franchising: adesão ou liberdade de contratar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. O Dano Moral na CF/88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Regime de Bens no camento e seus efeitos jurídicos na sucessão diante do princípio da autonomia da vontade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A possibilidade de aplicação das provas atípicas no ordenamento jurídica brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A aplicabilidade do artigo 5º inciso LIV da Constituição Federal e aprisão por infidelidade do depositário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A teoria da imprevisão e o surgimento da teoria de quebra da base dos negócios jurídcos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. O carater excepcioanl do recurso de agravo de instrumento imposto pela Lei n. 11187/05 e suas consequencias no Processo Civel Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A scuessão testamentária e a constitucionalidade da inclusão do filho adotivo no conceito de prole eventual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A tutela sucessória do conjuge e do companheiro na legalidade constitucional em face do direito real de habitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A (nã0) utilização da lei de recuperação de empresas e falências e suas implicaçãoes jurídicas nas mricroempresas e empresas de pequeno porte: questionando a concorrêcia de celeridade processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A responsabilidade dos orgãos de proteção ao crédito pelo cadastramento indevido resultando em dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A (in)constitucionalidade da limitação dos créditos trabalhistas na falência à luz dos princípios de proteção do salário e da proibição do retrocesso social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Relação entre profissionais liberais e seus clientes: relação de trabalho ou relação de consumo? Competência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A possibilidade de indenização na cessação dos contratos de agência e distribuição e de representação comercial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A teoria da imrevisão ou teoria da base do negócio jurídico para revisar os contratos de finaciamento rural amparados pelo Código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A tutela jusridicional do consumidor e o controle da publicidade ilícita: sanções civis, administrativas e penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A responsabilidade do estado e a possibilidade de inversão do ônus da prova no descumprimento do previsto no artigo 6º, inciso X, do CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Responsabilidade civil por dano moral e a quantificação no crime de racismo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Consumo sustentável: intervenção estatal e o dever de preservação e proteção no meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A (imn)responsabilidade civil pelo abandono efetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Responsabilidade civil por dano moral, pela inclusão se aviso prévio ao cliente no SPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A (im)possibilidade de limitação dos créditos trabalhistas no quadro geral de coordenadores na nova lei de falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Ordem creditícia na nova Lei de Falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Contrato de seguro e o CDC: o direito e o dever de informação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A aplicabiliade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. O direito autoral na execução pública da música. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A saída do sócio na sociedade limitada a luz dos princípios da autonomia da vontade, da obrigatoriedade, da função social e da boa-fé nos contratos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. O Funcionamento das empresas factoring no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Responsabilidade civil do fornecedor frente aos vícios dos produtos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Sociedade Ilimitada: aspectos relevantes face ao novo Código Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A responsabilidade do fornecedor no comércio eletrônico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A nulidade da cláusula compromissória da arbitragem na solucção de controvérsias nos contratos de adesão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Crimes de radiodifusão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A responsabilidade civil do engenheiro civil pela perfeição, solidez e sgurança da obra. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Falência ou recuperação empresarial: um estudo da lei vigente e do projeto de lei de recuperação e liquidação judicial à luz do princípio constitucional da livre inciativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A inexistência do título executivo nos contratos de cheque especial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. O cheque como título de crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. O controle da natalidade à Luz da Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A responsabilidade civil do shopping centers: O contrato de deposito e o dever de indenizar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Publicidade do tabaco: proteção à vida ou garantia de livre expressão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A efetividade dos princípios cooperativistas nas cooperativas de economia e crédito mútuo no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A responsabilidade civil do anunciante pelas publicidades enganosas e abusivas face ao código de defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. A dsconsideração da pesonalidade jurídica- disregard doctrine: sua aplicação no instituto da falência pelo direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Princípios jurídicos norteadores dos contratos eletrônicos no direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Dano Moral decorrente do abalo de credibilidade sob a ótica do vigente código civil brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
SILVA, R.. Seleção Docente curso de Direito. 2012. Universidade de Passo Fundo.
SILVA, ROGÉRIO. Parecerista da avaliação de cursos superiores de São Paulo. 2020. Quero Educação.
SILVA, ROGÉRIO. Direito, Globalização e responsabilidade nas relações de consumo. 2020.
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SILVA, ROGÉRIO. Direito empresarial. 2020.
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SILVA, ROGÉRIO. Projeto de tese do curso de Doutorado. 2020. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SILVA, R.. Avaliação do Projeto Experimental - Grande Reportagem em Vídeo - Confusão e Controvérsia: você sabe o que está tomando. 2002. Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Orientou
Obsolescência programada e os limites do crescimento: uma análise de direito comparado entre o Direito de Reparação na Legislação Europeia e na Legislação Brasileira; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);
Os impactos da inteligência artificial nas relações de consumo: o agravamento da hipervulnerabilidade do conumidor pessoa idosa; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);
O Direito Fundamental à Desconexão no Teletrabalho: A Proteção à Saúde do Trabalhador em Estudo Comparativo entre o Brasil e Chile; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);
Direitos dos migrantes como consumidores: entre a vulnerabilidade e a efetividade no acesso a bens e serviços; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);
Os contratos e o tempo: a cláusula de hardship e os contratos privados de longa duração; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);
A inteligência artificial na gestão do Poder Judiciário: A percepção da sua aplicação nas comarcas de Sarandi, Carazinho e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul; 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDireito) - UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF, ; Orientador: Rogerio da Silva;
A possível responsabilização civil dos influenciadores digitais e proteção do consumidor infantil frente a publicidade disseminada na sociedade consumocentrista; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Rogerio da Silva;
Os Impactos das corporações Transnacionais nas Dimensões de Poder na Sociedade de Consumo; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
Prática da Mediação no Ensino Jurídico Brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, ; Orientador: Rogerio da Silva;
A Ação de Dissolução Parcial da Sociedade Empresária e o Novo Código de Processo Civil de 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil de Acordo com o Novo CPC 1ª Edição - Passo Fundo) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
A (in)aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Atos Coperativos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Negócios em Cooperativas) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
Publicidade Infantil - proibir ou não proibir?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
Publicidade Infantil: educação para o consumo ou abuso direcionado a um público hipovulnerável?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
O acesso à internet e sua possível limitação: análise do ponto de vista legal e social; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
Teoria do desvio produtivo do consumidor: uma análise doutrinária e jurisprudencial quanto à responsabilidade civil pela modalidade de dano temporal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
O empréstimo consignado e o superendividamento do Idoso; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
A responsabilização do Estado e o Abuso de Autoridade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
A responsabilização do Estado e o abuso de autoridade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
Inteligência artificial e a identidade física do juiz; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
Superendividamento: a cultura do consumo frente a complexidade da implantação da educação financeira no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
A lei de prevenção ao superendividamento e sua real efetividade no dia a dia do consumidor; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
A vulnerabilidade do consumidor idoso diante golpes dos créditos consignados fraudulentos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
A problemática da responsabilidade civil das redes sociais frente aos usuários em face da atuação de terceiros-fraudadores; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
O uso indevido de dados sprevidenciários do consumidor idoso, á luz da lei geral de proteção de dados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
A privacidade do consumidor frente a obrigatoriedade do cadastro positivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF; Orientador: Rogerio da Silva;
O Consumidor Perante o Comércio Eletrônico e a Necessária Atualização do Código de Proteção e Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
Publicidade Infantil: uma análise acerca da hipervulnerabilidade dos consumidores e o debate sobre a necessidade da educação para o consumo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
O Papel Repressivo do Cade na Salvaguarda dos Princípios Constitucionais na Ordem Econômica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
A Educação como Forma de Combate da Publicidade Abusiva Destinada as Crianças; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
A (Im)Possibilidade de Utilização da Arbitragem como meio de Resolução Extrajudicial nos conflitos de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
O plano nacional de Defesa do Consumidor e a sia Execução por meio dos Procons; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
A mediação como alternativa na solução de conflitos entre Consumidores e Fornecedores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
A publicidade infantil e sua abusividade em face da hipervulnerabilidade da criança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
Empréstimos consignados aos idosos: irrenunciabilidade do princípio da dignidade human e o superendividamento do idoso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
A necessidade de regulamentação do comércio eletrônico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
A necessidade de regulamentação do comércio eletrônico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
O crédito como elemento propulsor do superendividamento do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
A responsabilidade civil dos bancos pela emissão de cheques sem fundos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
A suspensão no fornecimento de serviço público essencial e contínuo e o princípio constitucional da dignidade humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
Contratos eletrônicos de consumo e a importância de uma nova legislação para regulamentá-los, visando a efetiva tutela do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
Os reflexos jurídicos e sociais do superendividamento provocado pelo fácil acesso ao crédito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
O papel do CADE no processo de fusão das grandes empresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
Desconsideração da Personalidade jurídica no Direito do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
A aplicação supletiva das normas da sociedade limitada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
A abusividade dos contratos de plano de saúde (contratos cativos de longa duração) diante de uma patologia pr´-existente, frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
Dano Moral Coletivo Provocado pela Publicidade Abusiva e a responsabilidade de seus agentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
A proteção Jurídica do Consumidor frente às cláusulas abusivas nos contratos de consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
A Exclusão Extrajudicial de Sócios Minoritários na sociedade limitada e o princípio constitucional do devido processo legal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor: controvérsias acerca do momento processual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
A Responsabilidade pessoal dos sócios em face às obrigações tributárias nas sociedades limitadas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
A Má-Fé como Fundamento para a Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
Das Sociedades Limitadas Após o Código Civil 2002 Frente à Teoria da Empresa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Rogerio da Silva;
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SILVA, R. . Impactos tecnológicos na vida contemporânea: a hipervulnerabilidade dos idosos no ciberespaço. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, R. . O uso dos métodos autocompositivos nas relações de consumo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. . Mediador na XXI Semana Acadêmica do Direito UPF. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, R. . Mediador das sessões de apresentação de trabalhos XI Semana do Conhecimento UPF - Originalidade e Criatividade, Ciência e Inovação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, R. . A discussão filosófica e jurídica sobre a inteligência artificial: o racismo algorítmico no reconhecimento facial, sob a ótica da teoria do reconhecimento de Axel Honneth e dos direitos fundamentais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, R. . Inteligência artificial: impacto nas relações de consumo e no direito do consumidor. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCORTEGAGNA, F. ; SILVA, ROGÉRIO . As fragilidades dos procons na aplicação de sanções administrativas para resolver conflitos de consumo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RISSON, F. ; SILVA, R. . A hipervulnerabilidade da pessoa idosa no mercado de consumo: Impactos da inteligência artificial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CORREIA, L. C. V. ; SILVA, R. . O consumidor trabalhador: Ponderações sobre as relações de consumo e de trabalho a partir da utilização da tecnologia e inteligência artificial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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VIZZOTO, L. F. S. ; SILVA, R. . A transformação digital e o direito do consumidor: Desafios e oportunidades na nova era. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, R. . Diálogo sobre o constitucionalismo contemporâneo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, R. . Fórum Latino - Americano de Defesa do Consumidor. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, R. . Apresentação do artigo 'A educação digital dos hipervulneráveis como forma de evitar golpes e fraudes nas relações de consumo'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RISSON, F. ; SILVA, R. . Na era da inteligência artificial: trabalho, relação de consumo e políticas públicas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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AMORIM, A. G. ; CEZARO, J. ; SILVA, ROGÉRIO . As novas tecnologias no contexto da sociedade contemporânea: os avanços tecnológicos e seus reflexos na sociedade de consumo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, ROGÉRIO . MEDIAÇÃO DO PAINEL: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, ROGÉRIO . MEDIAÇÃO DO PAINEL: 30 ANOS DO BALCÃO DO CONSUMIDOR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CEZARO, J. ; TEIXEIRA, E. ; SILVA, ROGÉRIO . O agravamento da vulnerabilidade do consumidor decorrente dos avanços tecnológicos: o Direito do Consumidor no comércio eletrônico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, ROGÉRIO ; PEREIRA, A. O. K. . XXI Webinar Diálogos Virtuais - Na Sociedade Consumocentrista a Democracia é Bloqueada para o Povo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, ROGÉRIO . O Direito do Consumidor: uma visão prática na pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DE CEZARO, J. ; SILVA, R. . A Necessária Promoção da Educação para um Consumo Consciente e Sustentável. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, R. ; BONISSONI, L. D. . Os Avanços Tecnológicos na Era Consumocentrismo: Os Reflexos no Reconhecimento ao Próximo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, R. ; CARVALHO, S. A. . A Sustentabilidade e a Humanização da Economia: caminho para uma nova ordem econômica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, R. ; BONISSONI, L. D. . Os impactos da obsolescência programada na sociedade de consumo globalizada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, R. . O Papel das Faculdades de Direito na Defesa do Consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. . Constituição Federal e a Defesa do Consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. ; BONISSONI, L. D. ; LAZARETTI, I. K. . As corporações Transnacionais e seus Reflexos na Sociedade de Consumo na Contemporaneidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, R. ; CARVALHO, S. A. . Capital Natural e Capital Humano: em busca de um novo sistema de capitalismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, R. ; BONISSONI, L. D. . Uma era com prazo de validade: a sociedade de consumo no século XXI e os possíveis instrumentos de restrição da obsolescência programada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, R. . Palestra no Seminário Nacional de Direito do Consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. . Solução Extrajudicial dos Conflitos de Consumo: A Experiência do Balcão do Consumidor (UPF). 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SILVA, R. . Palestra no evento Defesa do Consumidor/PUCRS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. . Palestra na Conferência IACL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. . A Defesa do Consumidor no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. . Balcão do Consumidor: Uma Experiência de Solução de Conflitos de Forma Extrajudicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, R. . Amenazas a La Defensa Del Consumidor en Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. . Consumismo, endividamento e sofrimento psíquico: o homoconsumericus e a Síndrome do Comprador Compulsivo na sociedade do hiperconsumo e do hiperendividamento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. . Balcão do Consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. . Endividamento Pessoal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. . Orientação Profissional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. . I Curso de iniciação à mediação, à conciliação e à arbitragem a partir do Novo Código de Processo Civil (CPC). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, R. . O endividamento das famílias de Passo Fundo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. . Políticas Públicas de Defesa do Consumidor: a inclus~]ao da proteção do consumidor na agneda política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, R. . Defesa do Consumidor pelo PROCON. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, R. . Os desafios do CDC- Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. . Direitos Humanos na sociedade de consumo: inclusão ou exclusão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, R. . X Semena Acadêmica de Direito - Plameira das Missões. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, R. . O município e as políticas públicas de defesa do consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, R. . Balcão do Consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, R. . III Seminário Nacional de Defesa do Consumidor: 3 anos do Balcão do Consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, R. . 18 ano de vigência do Código de Defesa do Consumidor e Lançamento do Plano Estratégico do Procon. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, R. . V Ciclo de Palestras Jurídicas em Comemoração aos 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. . A Importância das Políticas Públicas e Defesa do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. . Políticas Públicas de Defesa do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. . VI Semana Acadêmica Multidisciplinar - I Mostra de Trabalhos Científicos da Faculdade de Direito - I Seminário Nacional de Defesa do Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, R. . XIII Seminário de Iniciação Científica e na XII Jornada de Ensino Pesquisa e Extensão da UNISC. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, R. . Os 16 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, R. . Lei da Etiquetas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, ROGÉRIO . Direito do Consumidor: Um guia descontraído para estudantes desesperados um dia antes da prova. Porto Alegre, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MARQUES, C. L. ; PILAU SOBRINHO, L. L. ; SILVA, R. . Movimento Consumerista Brasileiro: 30 anos do Código de Defesa do Consumidor; XII Seminário Nacional de Defesa do Consumidor; VIII Seminário Internacional de Defesa do Consumidor. IV Encontro de Balcões do Consumidor; IX Encontro Regional de PROCONS. Passo Fundo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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MARQUES, C. L. ; PILAU SOBRINHO, L. L. ; SILVA, R. . Movimento Consumerista Brasileiro: 30 anos do Código de Defesa do Consumidor: consumo e sustentabilidade, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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PILAU SOBRINHO, L. L. ; SILVA, R. . Desafios da proteção do consumidor. Passo Fundo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PILAU SOBRINHO, L. L. ; SILVA, R. . Balcão do Consumidor- do consumo ao desenvolvimento sustentável. Itajaí, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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PILAU SOBRINHO, L. L. ; SILVA, R. . Reflexões sobre o hiperconsumismo. Itajaí, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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PILAU SOBRINHO, L. L. ; SILVA, R. . Diálogos internacionais. Itajaí, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
SILVA, R. . Parecerista dos cursos de direito da avaliação de cursos superiores do Guia do Estudante. 2018.
SILVA, R. . Avaliação de artigo para a Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa. 2025.
SILVA, R. . Avaliador dos trabalhos da XII Semana do Conhecimento UPF - A transformação ecológica começa com uma ideia. Qual a sua?. 2025.
SILVA, R. . Parecerista em artigo submetido à Revista de Direito Administrativo da FGV. 2025.
SILVA, R. . Parecerista em artigo submetido à Revista de Direito Administrativo, editada pela Coordenação de Publicações da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, em abril de 2024.. 2024.
SILVA, R. . Parecerista em artigo submetido à Revista de Direito Administrativo, editada pela Coordenação de Publicações da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, em março de 2024.. 2024.
SILVA, R. . Parecerista técnico de artigopôster científico submetido para o VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.
SILVA, R. . Avaliador dos trabalhos da XI Semana do Conhecimento UPF - Originalidade e Criatividade, Ciência e Inovação. 2024.
SILVA, R. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster cientifico. 2024.
SILVA, R. . Avaliador Guia Quero Estadão da Faculdade 2024. 2024.
SILVA, R. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico (Código Identificador do artigo/pôster: TH124y085c95z06q) submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.
SILVA, R. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico (Código Identificador do artigo/pôster: 73Zd3qY4I170T99O) submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.
SILVA, R. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico (Código Identificador do artigo/pôster: t88OudeYqOwqZVup) submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.
SILVA, R. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico (Código Identificador do artigo/pôster: Vbx319Z7ne9rtcEE) submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.
SILVA, R. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico (Código Identificador do artigo/pôster: rQgqVuw3Oqfo5HwM) submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.
SILVA, R. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico (Código Identificador do artigo/pôster: wxl3eO2W5mb9892Y) submetido para o XXXI CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2024.
SILVA, R. . Avaliação de artigo para a Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa. 2024.
SILVA, ROGÉRIO . Avaliação para o VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023.
SILVA, R. . Avaliador dos trabalhos da X Semana do Conhecimento UPF. 2023.
SILVA, R. . Parecerista em artigo submetido à Revista de Direito Administrativo - FGV Rio. 2023.
SILVA, R. . Avaliação para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2023.
SILVA, R. . Avaliação para o VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2023.
SILVA, ROGÉRIO . Avaliação de 2 artigos para o V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2022.
SILVA, ROGÉRIO . Avaliador dos trabalhos da IX Semana do Conhecimento UPF. 2022.
SILVA, ROGÉRIO . Parecerista em artigo submetido à Revista de Direito Administrativo - FGV Rio. 2022.
SILVA, ROGÉRIO . Parecer de 2 artigos submetidos para o Instituto Brasileiro de Politica de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). 2022.
SILVA, ROGÉRIO . Avaliação de artigo para a Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa. 2022.
SILVA, ROGÉRIO . Avaliação de Cursos Superiores Guia da Faculdade, promovida pela Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo.. 2022.
SILVA, R. . Avaliação de artigo para a Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa. 2021.
SILVA, ROGÉRIO . Parecerista em artigo submetido à Revista de Direito Administrativo - FGV Rio. 2021.
SILVA, ROGÉRIO . Guia da Faculdade. 2021.
SILVA, ROGÉRIO . Parecer de 2 artigos submetidos para o Instituto Brasileiro de Politica de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). 2021.
SILVA, ROGÉRIO . Avaliação de Cursos Superiores Guia da Faculdade, promovida pela Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo.. 2021.
SILVA, ROGÉRIO . Avaliação para o IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.
SILVA, R. . Parecerista Ad hoc dos projetos de pesquisa na área de Direito, do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/UNIFUNEC), submetidos ao Núcleo de Pesquisa do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (NUPE-UNIFUNEC). 2020.
SILVA, ROGÉRIO . Avalição de Artigo para Revista de Direito. 2020.
SILVA, ROGÉRIO . Avaliação para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.
SILVA, ROGÉRIO . Avaliação para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.
SILVA, ROGÉRIO . Avaliação para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.
SILVA, ROGÉRIO . Avaliação para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.
SILVA, ROGÉRIO . Avaliação para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.
SILVA, ROGÉRIO . Avaliação para o II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.
SILVA, R. . Avaliação de Cursos Superiores Guia da Faculdade, promovida Pela Quero Educação em Parceria com o Jornal O Estado de São Paulo. 2020.
SILVA, R. . Avaliação de artigo para a Revista de Direito Universidade Federal de Viçosa. 2020.
SILVA, R. . Avaliação de Linha de Pesquisa - CONPEDI Valência. 2019.
SILVA, R. . Avaliação de Linha de Pesquisa - CONPEDI Valência. 2019.
SILVA, R. . Avaliação de Linha de Pesquisa - CONPEDI Goiânia. 2019.
SILVA, R. . Avaliação de Linha de Pesquisa - CONPEDI Goiânia. 2019.
SILVA, R. . Avaliação de Linha de Pesquisa - CONPEDI Goiânia. 2019.
SILVA, R. . Avaliação de Linha de Pesquisa - CONPEDI Goiânia. 2019.
SILVA, R. . Avaliação de Linha de Pesquisa - CONPEDI Belém. 2019.
SILVA, R. . Avaliação de Linha de Pesquisa - CONPEDI Belém. 2019.
SILVA, R. . Avaliação de Periódico da Revista de Direito do Consumidor. 2019.
SILVA, R. . Avaliador Ad hoc da comissão de avaliação do quadro de professores extensionistas - QPEx. 2019.
SILVA, R. . Avaliação de Cursos Superiores Guia da Faculdade. 2019.
SILVA, R. . Avaliação de Cursos Superiores Guia da Faculdade. 2019.
SILVA, ROGÉRIO . Avaliação de Cursos Superiores Guia da Faculdade, promovida pela Quero Educação em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo.. 2019.
SILVA, R. . Avaliação de Linha de Pesquisa - CONPEDI Salvador. 2018.
SILVA, R. . Avaliação de Linha de Pesquisa - CONPEDI Salvador. 2018.
SILVA, R. . Avaliação de Linha de Pesquisa - CONPEDI Salvador. 2018.
SILVA, R. . Avaliação de Linha de Pesquisa - CONPEDI Salvador. 2018.
SILVA, R. . Avaliação de Linha de Pesquisa - CONPEDI Salvador. 2018.
SILVA, R. . Avaliação no GT - DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO -. 2018.
SILVA, R. . Avaliação no GT - DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2018.
SILVA, R. . Avaliação no GT - DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2018.
SILVA, R. . Avaliação no GT - DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2018.
SILVA, R. . Avaliação no GT - DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2018.
SILVA, R. . Avaliação no GT - DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2018.
SILVA, R. . Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2017.
SILVA, R. . Avaliação de Linha de Pesquisa - CONPEDI São Luis. 2017.
SILVA, R. . Avaliação de Linha de Pesquisa - CONPEDI São Luis. 2017.
SILVA, R. . Avaliação de Linha de Pesquisa - CONPEDI São Luis. 2017.
SILVA, R. . Avaliação de Linha de Pesquisa - CONPEDI São Luis. 2017.
SILVA, R. . Avaliação de Linha de Pesquisa - CONPEDI São Luis. 2017.
SILVA, R. . Coordenador do Projeto de Extensão - Balcão do Consumidor - Passo Fundo. 2024. (Projeto de Extensão).
SILVA, R. . Docente extensionista Colaborador do Projeto de Extensão: Balcão do Consumidor - Campus de Passo Fundo,. 2023. (Projeto de Extensão).
SILVA, ROGÉRIO . Avaliação decursos superiores Guia da Faculdade. 2020. (Projeto de Extensão).
SILVA, R. . Advocacia imobiliária, urbanística, registral e notarial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, R. . Contrato Imobiliário e o CDC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, R. . Advocacia imobiliária, urbanística, registral e notarial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, R. . Especialização em gestão de negócios em cooperativas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, R. . Aula de direito empresarial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, R. . Contrato imobiliário e CDC - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Imobiliário, Notarial e Registral. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, R. . Contrato Imobiliário e CDC - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Imobiliário, Notarial e Registral. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, R. . Contrato Imobiliário e CDC - Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, R. . Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Imobiliário, Notarial e Registral. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, R. . Curso de Pós-graduação lato sensu em Advocacia Civil e Empresarial - Direito do Consumidor. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, R. . Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor - CDC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, R. . I Curso de inciação à mediação, à conciliação e à arbitragem a partir do novo Código de Processo Civil (CPC). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, R. . Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Imobiliário, Notarial e Registral. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, R. . Contrato Imobiliário e CDC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, R. . Direito Cooperativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, R. . Direito nas relaçoes de consumo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, R. . Contrato Imobiliário e o CDC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, R. . Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Advocacia Civil e Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, R. . Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Imobiliário, Notarial e Registral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, R. . Contrato Imobiliário e o CDC. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SILVA, R. . Direito coorperativo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PILAU SOBRINHO, L. L. ; SILVA, R. . Balcão do Consumidor. 2006. (Projeto de Extensão).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
A ATUAÇÃO DOS PROCONS NO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIAS DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS-CONSUMIDORES, Descrição: A Constituição Federal de 1988, estabelece que a proteção dos consumidores é uma atribuição do Estado, que, através dos seus entes, tem o dever de criar, avaliar e fortalecer as políticas públicas que protejam os vulneráveis e os hipervulneráveis nas relações de consumo. Em mais de 3 décadas de vigência do Código de Defesa do Consumidor, houve uma grande transformação, principalmente, a partir do surgimento da internet e do consumo realizado de forma eletrônica. Neste mesmo período, percebeu-se o crescimento das demandas judiciais. Entretanto, o não fortalecimento dos órgãos de defesa do consumidor, Procons, por parte dos poderes executivos, acaba aumentando a fragilidade dos consumidores. O órgão é fundamental para harmonizar as relações e estabelecer políticas de proteção aos consumidores. A falta de estrutura dos Procons faz com que os cidadãos deixem de exercer os seus direitos ou buscam através do judiciário uma solução que poderia, muitas vezes, ser realizada de forma administrativa, sendo mais rápida e econômica para as partes. O Rio Grande do Sul, segundo o IBGE, tem uma população de 11,3 milhões de habitantes, distribuídos em 497 municípios, e Procons instalados em apenas 80 cidades. Isso demonstra que uma parcela representativa da população do Estado, não possui a possiblidade de resolver suas demandas de forma extrajudicial. Mesmo onde o órgão está instalado, é preciso verificar a estrutura existente para que possa atender as demandas, que são cada vez maiores. O foco da pesquisa é compreender qual a estrutura administrativa que os 80 programas municipais de defesa do consumidor (Procons), em funcionamento no território gaúcho tem para atender de forma ágil e segura as demandas de consumo. A criação dos Procons, órgão que integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, é atribuição dos municípios, através da propositura de projeto de lei por parte do Poder Executivo, que deve ser aprovado pelo Legislativo. Por intermédio de questionário a ser elaborado e remetido aos Procons do Estado, se pretende fazer um diagnóstico deste importante órgão de cidadania, conhecendo: 1 Qual sua estrutura física; 2 número de funcionários que desenvolvem as atividades, 3 se os profissionais que trabalham no órgão são cargo de confiança ou concursados, 4 se o órgão conta com assessor jurídico, 5 possui fiscal ou fiscais, 6 o conselho municipal de defesa do consumidor está em funcionamento, 7 são realizados processos administrativos, 8 existem recursos na conta do fundo municipal de defesa do consumidor, 9 se nos últimos 5 anos foram aplicadas multas administrativas, 10 nos últimos 5 anos foram firmados termos de compromisso de conduta? Com esse diagnóstico se busca contribuir para a formação de políticas públicas que fortaleçam os Procons. O incremento do consumo através de plataformas digitais, acelerado com a pandemia da Covid-19, mostra que os órgãos de defesa do consumidor precisam estar preparados para resolver conflitos de consumo realizados com a característica da impessoalidade. A facilidade na hora de adquirir o produto ou serviço não é a mesma de quando o consumidor necessita resolver as demandas que surgem a partir desta relação. Além da impessoalidade, muitas operações ocorrem fora do território nacional, o que amplia a fragilidade dos consumidores e requerem um conhecimento maior por parte dos órgãos de defesa do consumidor. O resultado desta pesquisa será disponibilizado através de e-book para o órgão estadual de defesa do consumidor, comissão da Assembleia Legislativa de Defesa do Consumidor, OAB-RS, órgãos de comunicação, entidades de defesa do consumidor e empresários. Também se pretende levar o resultado para discussão em seminários e trabalhos acadêmicos, além da produção de artigos científicos com os dados coletados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rogerio da Silva - Coordenador / Franco Scortegagna - Integrante / IDIONEY OLIVEIRA VIEIRA - Integrante / FÁBIO RISSON - Integrante / Ana Paula Koenig - Integrante.
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2024 - Atual
V-CLIMA - Vulnerabilidades e Capacidades de Lidar com Inundações e Mitigação de Ameaças no Rio Grande do Sul (Brasil) Emília Romagna (Itália) e Valência (Espanha), Descrição: Os desastres climáticos têm aumentado em intensidade e frequência, provocando danos significativos e muitas vezes irreversíveis. Este projeto visa analisar os processos de vulnerabilidade gerados por tais desastres, com foco em inundações ocorridas no Rio Grande do Sul (Brasil), Emília Romagna (Itália) e Valência (Espanha). O problema de pesquisa consiste em analisar quais foram e quais são as realidades político-administrativas de prevenção aos eventos climáticos extremos nos contextos pré e pós desastres climáticos das inundações ocorridas nas regiões do Rio Grande do Sul (Brasil), Emília Romagna (Itália) e de Valência (Espanha)?. Objetiva-se investigar as políticas públicas relacionadas à prevenção e mitigação dessas inundações, com ênfase na promoção da resiliência e proteção das populações vulnerabilizadas. A análise desenvolvida será comparativa entre as três regiões, abordando aspectossocioeconômicos das populações afetadas, a comunicação de risco, os protocolos deação governamentais, a colaboração entre setores públicos e privados e o uso detecnologias digitais no enfrentamento das inundações. Como fundamento teóricometodológico tem-se a Metateoria do Direito Fraterno com ações metodológicas quepermitem aprofundar as causas, consequências e formas de prevenção de novascatástrofes. A coordenadora geral é Sandra Regina Martini, a sede principal daUniversidade Lasalle/Canoas. A coordenação será compartilhada com trêssubcoordenadores das três regiões indicadas. A equipe de pesquisa V-CLIMA écomposta por pesquisadores/as de diversas áreas do conhecimento o que permite umaanálise transdisciplinar e interseccional do problema de pesquisa. O projeto estáalinhado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU,em especial o ODS 13.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rogerio da Silva - Coordenador / Cleide Calgaro - Integrante / Sandra Regina Martini - Integrante / Janaína Machado Sturza - Integrante / Maiquel Angelo Dezordi Wermuth - Integrante / Renata Guadagnin - Integrante / Marcos Flavio Rolim - Integrante / Gabrielle Scola Dutra - Integrante / Claudine Costa Smolenaars - Integrante / Joice Graciele Nielsson - Integrante / Sheila Stolz - Integrante / Adriana Fasolo Pilatti - Integrante / Adriane Brill Thum - Integrante / Anna Buchardó Parra - Integrante / Ayla Grancha Fernández - Integrante / Aida Vizcaíno - Integrante / Ana Marrades Puig - Integrante / Andrea Antonelli - Integrante / Andressa Pacheco Lawisch - Integrante / Annelise Bruckmann - Integrante / Cristiano Colombo - Integrante / Elisa Kerber - Integrante / fernanda dalla libera damascena - Integrante / Daiane Moura de Aguiar - Integrante / LETICIA AZAMBUJA LOPES - Integrante / RODRIGO DA SILVA VERNES PINTO - Integrante / MARCELO SGARBOSSA - Integrante / DÉBORA CRISTINA DA SILVA - Integrante / Luciana Simionovski - Integrante / DAYANA BITTENCOURT VAZ - Integrante / MARINA CRISTINA DOS SANTOS BRUM - Integrante / KEVIN DORNELES CARVALHO - Integrante / JULIA DE AVILA NEVES - Integrante / JÚLIA LUÍSA PETERS - Integrante / GABRYELI DA SILVA ALVES - Integrante.
Prêmios
2019
Medalha Grão-Mérito Fagundes dos Reis, Câmara de Vereadores de Passo Fundo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito. , Campus I BR 285 Km 171, Sao Jose, 99001970 - Passo Fundo, RS - Brasil - Caixa-postal: 611, Telefone: (54) 3168100
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor da Escola de Ciências Jurídicas, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretor da Escola de Ciências Jurídicas - Curso de Direito
2022 - Atual
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Disciplinas ministradas na Graduação 2022-2 -Direito do Consumidor 2023-1-Disciplina Integradora2023-2- Direito do Consumidor2024-1 Direito do Consumidor 2024-2 - Direito do Consumidor 2025-1 Direito do consumidor
2021 - Atual
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Disciplinas ministradas no Mestrado em Direito2021-1 Seminários de Pesquisa I: Jurisdição Constitucional e Democracia2022-1 Seminário de Pesquisa IV - Relações Sociais e Dimensões de Poder2023-2 Seminários de Pesquisa IV - Relações Sociais e Dimensões de Poder2024-1 Seminários de Pesquisa IV - Relações Sociais e Dimensões de Poder2025-1 - Direito Estado e Sociedade2025-1 Estágio De Docência I
2002 - Atual
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2022
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Reitor, Carga horária: 40
Outras informações:
Vice-Reitor de Pesquisa, Pós Graduação, Extensão e Assuntos Comunitários
2018 - 2021
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-reitor, Carga horária: 40
Outras informações:
Vice-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários
Atividades
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08/2018
Direção e administração, Reitoria.Cargo ou função, Vice-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários.
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03/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor
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03/2017
Ensino, Mestrado, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio de Docência, Teoria do Direito
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03/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Empresarial
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03/2017 - 12/2017
Ensino, Especialização de Gestão de Negócios em Cooperativos - 7ª Ed., Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Sociedades Cooperativas
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03/2016 - 12/2016
Ensino, Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil - 6º ed, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
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03/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Empresarial
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03/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial
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03/2015 - 12/2015
Ensino, Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil - 5º ed, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
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03/2015 - 12/2015
Ensino, Especialização de Gestão de Negócios Cooperativos - 6ª Ed., Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Sociedades Cooperativas
2024 - Atual
Conselho Estadual do ConsumidorVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro do conselho, Carga horária: 4
Outras informações:
Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Cedecon) foi criado pela Lei Estadual n. 10.913 de 03 de janeiro de 2007.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rogerio da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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