Pedro Henrique Esteves Freitas

Cientista de dados com foco em análise de riscos ESG e inteligência de dados públicos. Formação multidisciplinar (Direito, Biologia, Desenvolvimento Full Stack) aplicada em soluções de compliance, sustentabilidade corporativa e crescimento de receita.

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Ciências Criminais

2015 - 2017

Universidade Estácio de Sá
Título: Equívocos na aplicação da Teoria do Domínio do Fato: A importação e uso indiscriminados de teorias jurídicas estrangeiras no direito penal brasileiro
Orientador: Ana Carolina Fernandes Mascarenhas

Graduação em Direito

2009 - 2014

Escola Superior Dom Helder Câmara
Orientador: Sarah Amarante de Mendonça Cohen

Graduação em Ciências Biológicas

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Formação complementar

2018 - 2018

Compliance - Legal Risk Management Strategies for Multinational Enterprises. , Boston University, BU, Estados Unidos.

2017 - 2017

Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills. , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

2007 - 2007

Curso de Capacitação em Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 15h). , Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais, CREA MG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Palestra: "O Português na Avaliação do Estágio Probatório" no Curso de Preparação para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - PREP54 - Turma 2 -. 2016. (Outra).

Projeto Segunda-Feira 18h - "Direitos Fundamentais, Ministério Público e o novo CPC". 2016. (Seminário).

Projeto Segunda-Feira 18h - "Recursos no Segundo Grau de Jurisdição". 2016. (Seminário).

Congresso Estadual da Magistratura e do Ministério Público de Minas Gerais sobre o novo CPC - a transição para um novo processo civil e os desafios do acesso à Justiça. 2015. (Congresso).

7º Fórum das Águas de Minas Gerais. 2008. (Outra).

Produções bibliográficas

CANÇADO, P. R. M. ; ASSAGRA, G. A. ; MOREIRA, J. C. ; ESTEVES, P. H. F. . Função orientadora das Corregedorias do Ministério Público e a realização de Acordo de Resultados. Revista Jurídica Corregedoria Nacional: A Atuação Orientadora das Corregedorias do Ministério Público , v. II, p. 11-28, 2017.
IENNACO DE MORAES, R ; ASSAGRA, G. A. ; ESTEVES, P. H. F. . Possibilidade e limites da atividade disciplinar dos órgãos investigativos e correcionais deflagrada por denúncia anônima. Revista Jurídica Corregedoria Nacional: A atuação orientadora das Corregedorias do Ministério Público , v. II, p. 237-266, 2017.
Meyer, EPN ; Souza, EG ; CARNEIRO, G.F.M.M. ; ESTEVES, P. H. F. . Indeterminação do Direito e Legitimação das Decisões Judiciais: uma Análise do Papel do Supremo Tribunal Federal na Edição da Súmula Vinculante nº 5 2010 (Jurídica).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2025

Esteves Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação em Direito Corporativo (contencioso e consultoria nas áreas empresarial, tributária e contratos); Direito Regulatório (procedimentos administrativo perante ANAC e Ministério da Defesa, sobretudo defesa em autuações); Planejamento patrimonial e sucessório; Negociações e análise de riscos em negócios. Término das atividades em julho/2025.

2015 - 2017

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-Graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotação: Corregedoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais; Assessoria do Dr. Gregório Assagra de Almeida. Atividades: elaboração de pareceres; redação de artigos científicos; participação, elaboração e desenvolvimento de projetos envolvendo: novos atos normativos, melhorias no estágio probatório dos Promotores de Justiça, ferramentas que auxiliam as atividades meio e fim, implementação do Plano Diretor na Corregedoria-Geral do Ministério Público, entre outros.

2014 - 2015

Advogado (autônomo)

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação nas áreas cível (contratos/consumidor), empresarial e tributário.

2013 - 2014

Azevedo Sette Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do Contencioso Tributário, Carga horária: 30

2012 - 2013

Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo em comissão alocado no gabinete do corregedor, atuante na Corregedoria.

2011 - 2012

Observatório da Justiça Brasileira

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
O estágio tem como objetivo contribuir para a formação profissional por meio do desenvolvimento de atividades relacionadas à pesquisa "Cartografia da Justiça" do Observatório da Justiça Brasileira.

2009 - 2010

Sistema Pitágoras de Educação Sociedade LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Monitor de Ciências Biológicas, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor das disciplinas de Ciências, ensino fundamental, e Biologia, ensino médio, no Colégio Pitágoras (Cidade Jardim). Acompanhamento das aulas de laboratório.