Karina Barbosa Franco

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Famílias.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Criminais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil - Coordenadora do Grupo de Estudos Direito Civil em Debate.

FRANCO, K. B. ; Montenegro, Vitor ; Patrícia Rocha ; Gatto, Manuela ; Paula Falcão . SIMPÓSIO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES: NOVAS ESTRUTURAS FAMILIARES E O FUTURO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS. 2025. (Outro).

FRANCO, K. B. ; Câmara, Juliana Pereira Sarmento . Lançamento dos cursos de especialização 2025.2 e encontro com as entidades conveniadas. 2025. (Outro).

FRANCO, K. B. ; Câmara, Juliana Pereira Sarmento . I Workshop da Especialização lato sensu. 2024. (Outro).

FRANCO, KARINA BARBOSA ; ROCHA, P. F. ; Gatto, Manuela . Congresso Alagoano de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM/AL. 2024. (Congresso).

FRANCO, KARINA BARBOSA ; Sousa, Eliete . Capacitação em Metodologia da Pesquisa Científica (parte 2). 2023. (Exposição).

FRANCO, K. B. ; Rocha, Patrícia Ferreira . Os 20 anos do Código Civil. 2022. (Exposição).

Sousa, Eliete ; FRANCO, K. B. . Capacitação em Metodologia da Pesquisa Científica. 2022. (Exposição).

FRANCO, K. B. . Violência Doméstica: uma análise dos Municípios de Arapiraca e São José da Tapera. 2022. (Exposição).

FRANCO, K. B. . Congresso Nacional de Ligas Acadêmcias COLIGA 2022. 2022. (Congresso).

FRANCO, K. B. ; Malta, Nigel ; Andrade, Ivana Attanasio . CINEJUS - "Precisamos falar sobre o Kevin". 2019. (Outro).

FRANCO, K. B. ; Andrade, Ivana Attanasio ; Malta, Nigel . CINEJUS - "Diversidade, Empoderamento, Preconceito e Liderança". 2019. (Outro).

Andrade, Ivana Attanasio ; Malta, Nigel ; FRANCO, K. B. . CINEJUS "Alienação Parental". 2019. (Outro).

Malta, Nigel ; Andrade, Ivana Attanasio ; FRANCO, K. B. ; Malta Valkíria . Ação AGOSTO LILÁS. 2019. (Outro).

FRANCO, K. B. ; Andrade, Ivana Attanasio ; Malta, Nigel ; Jatobá, Augusto . Projeto Setembro Amarelo. 2019. (Outro).

FRANCO, K. B. ; Ehrhardt Jr, Marcos . Diálogos de Direito Civil Constitucional. 2019. (Congresso).

Gatto, Manuela ; ROCHA, P. F. ; FRANCO, K. B. . I Congresso Nordestino de Direito Civil. 2018. (Congresso).

?A Arte da Pesquisa na Prática Jurídica: Como Pesquisar, Escrever e Pensar em Novas Soluções Jurídicas através da Pesquisa Científica?. 2025. (Oficina).

CURSO DE FORMAÇÃO DOS ADVOGADOS.Filiação Socioafetiva e Multiparentalidade. 2025. (Encontro).

III Congresso Nacional de Tecnologia do IBDFAM. 2025. (Congresso).

Jornada Pedagógica - Liderança e Comunicação. 2025. (Encontro).

Jornada Pedagógica - Planejamento pedagógico no curso de Direito. 2025. (Oficina).

Mesa redonda "A mulher na sociedade contemporânea".Mediadora da mesa redonda. 2025. (Encontro).

Mudanças e Tendências para o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). 2025. (Encontro).

SIMPÓSIO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES: NOVAS ESTRUTURAS FAMILIARES E O FUTURO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS.Multiparentalidade: há limites para a sua configuração?. 2025. (Simpósio).

1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente. 2024. (Outra).

Congresso Alagoano de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM/AL. O (não) reconhecimento da multiparentalidade extrajudicial envolvendo crianças e adolescentes: uma análise à luz do princípio do melhor interesse. 2024. (Congresso).

Congresso Alagoano de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM/AL. 2024. (Congresso).

Formação Continuada: O CENÁRIO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ACESSIBILIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: DESAFIOS E POSSIBILIDADES. 2024. (Oficina).

I Congresso das Civilistas. 2024. (Congresso).

II Conferência Estadual da Mulher Advogada. 2024. (Simpósio).

I Workshop da Pós-graduação lato sensu: uma abordagem sobre os cursos de curta duração e gestão estratégica. 2024. (Outra).

OAB LAW TREND 2024. 2024. (Encontro).

PROGRAMA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSOR PARA PROFESSOR: EDUCAÇÃO INCLUSIVA, TRANSTORNOS MENTAIS E TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.Multiplicador do Programa de Formação Continuada de Professor para Professor. 2024. (Oficina).

Semana Jurídica da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL.O (não) reconhecimento da multiparentalidade extrajudicial envolvendo crianças e adolescentes: uma análise à luz do princípio do melhor interesse. 2024. (Outra).

20 anos do Código Civil: um balanço da travessia. 2023. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. 2023. (Congresso).

8ºCongresso IBDCivil. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional de Educação Superior Cesmac. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Educação Superior Cesmac. Atividades de extensão em tempos de pandemia e perspectivas diante da curricularização da extensão. 2021. (Exposição).

Curso de Comunicação não violenta e Justiça Restaurativa. 2021. (Outra).

III Congresso de Direito. Guarda, convivência e alienação parental em tempos de isolamento social. 2021. (Congresso).

Seminário de Inovação Acadêmica. 2021. (Seminário).

Seminário de Inovação Acadêmica.A pesquisa jurídica em tempos de pandemia e a importância dos cursos de pós graduação como tempo de atividade jurídica em tempos de pandemia. 2021. (Seminário).

Webinar: Alienação em Foco.Alienação Parental. 2021. (Outra).

9º Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades CONINTER 2020. O EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA EM TEMPOS DE CRISE: UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2020. (Congresso).

Curso de Mediação Judicial. 2020. (Outra).

Grupo de Pesquisas Constitucionalização das Relações Privadas. 2020. (Encontro).

Grupo de Pesquisas Constitucionalização das Relações Privadas.Alienação Parental e sua compreensão no direito brasileiro. 2020. (Encontro).

I Congresso virtual Nordestino do IBDFAM. Mediadora na mesa sobre Temas controvertidos nas relações familiares. 2020. (Congresso).

II Congresso Virtual Arquitetura do Planejamento Sucessório. 2020. (Congresso).

I Imersão na Advocacia Familiarista. 2020. (Encontro).

V Semana de Direito da UNEAL.Direito de convivência em tempo de pandemia. 2020. (Simpósio).

CINEJUS ALIENAÇÃO PARENTAL.Debate sobre o documentário "A morte inventada". 2019. (Outra).

Diálogos de Direito Civil Constitucional. Quais os desafios para efetivação da multiparentalidade no direito brasileiro?. 2019. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2019. (Seminário).

III Congresso de Direito Privado da ESMPA e ESA - Direito Privado e a Constituição de 1988: Da patrimonialização à humanização. 2019. (Congresso).

III Congresso Pernambucano de Direito das Famílias e Sucessões. 2019. (Congresso).

IX Semana Acadêmica.Alienação Parental: análise do documentário "A morte inventada". 2019. (Outra).

Mulher em evidência no século XXI.Participação em Mesa Redonda com o tema: A evolução dos direitos da mulher. 2019. (Outra).

Oficina Currículo Latts e os Conceitos da CAPES. 2019. (Oficina).

Roda de Conversa sobre Alienação Parental. Debate sobre Alienação Parental. 2019. (Exposição).

Seminário de Direito de Família e Solidariedade. 2019. (Seminário).

Conferência da Jovem Advocacia. Encontro dos Advogados do Agreste. 2018. (Encontro).

Congresso Sociology of Law. Reconhecimento extrajudicial da Filiação Socioafetiva e Multiparentalidade: Comentários ao Provimento n. 63, de 14/11/17, do CNJ. 2018. (Congresso).

Congresso Sociology of Law. 2018. (Congresso).

CURSO DE FORMAÇÃO EM ÉTICA EM PESQUISA. 2018. (Outra).

Debates Eleitorais. Democracia e Futuro do Brasil..Democracia, Mulheres e Direitos Humanos: é possível uma democracia sem diversidade?. 2018. (Outra).

Desafios do Direito Civil Contemporâneo - IDCC. 2018. (Seminário).

Desafios do Direito Civil Contemporâneo - IDCC.A prioritária vedação ao procedimento de reprodução assistida póstuma em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. (Seminário).

GAMIFICATION ? A UTILIZAÇÃO DE JOGOS NA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO INTEGRADO. 2018. (Oficina).

I Congresso Nordestino de Direito Civil. Multiparentalidade e Afetividade: análise dos parâmetros para o seu reconhecimento jurídico a partir da tese fixada pelo STF no RE 898.060. 2018. (Congresso).

MAPA CONCEITUAL COMO ESTRATÉGIA DE ENSINO E APRENDIZAGEM. 2018. (Oficina).

Minicurso de Direito Internacional Privado. 2018. (Outra).

TBL ? APRENDIZAGEM BASEADA EM TIMES. 2018. (Oficina).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil: autonomia privada, libedade existencial e direitos fundamentais. MULTIPARENTALIDADE E AFETIVIDADE: análise dos parâmetros para o seu reconhecimento jurídico a partir da tese fixada na decisão do STF no RE 898.060. 2018. (Congresso).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil: autonomia privada, libedade existencial e direitos fundamentais. 2018. (Congresso).

Congresso Sociology of Law. Multiparentalidade: uma análise da decisão do STF no RE 898.060 com Repercussão Geral sob o Tema 622 e seus reflexos na doutrina brasileira. 2017. (Congresso).

II Congresso Brasileiro Direito Ambiental. Justiça, Ética e Sustentabilidade. Participando como Presidente da Mesa: Revisitando o relatório Brundtland à luz da encíclica laudato si e do princípio da responsabiidade proferida por Renata Rodrigues de Castro Rocha. 2017. (Congresso).

II Congresso Internacional de Estudos Constitucionais do Agreste. 2017. (Congresso).

III Seminário Internacional do Mestrado em Direito da Ufal. 2017. (Seminário).

Minicurso Direito das Famílias na contemporaneidade. 2017. (Outra).

XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões - IBDFAM. 2017. (Congresso).

XV ENCONTRO DOS GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO CIVIL- IBDCIVIL. 2017. (Encontro).

I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. 2016. (Congresso).

I Seminário de Direito Civil. 2016. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito em homenagem ao jurista Marcos Bernardes de Mello. 2016. (Congresso).

XXXIX Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE. 2016. (Outra).

Curso "Aspectos Polêmicos do Direito Penal e Processual Penal". 2015. (Outra).

Curso "Propostas de alterações ao CPC: Reflexões". 2015. (Outra).

Curso de Atualização Ortográfica e Redação Oficial. 2015. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Civil / IBDCIVIL - Interpretação e Protagonismo da Doutrina. 2015. (Congresso).

IX Seminário de Atualidades Jurídicas. 2015. (Seminário).

VI Encontro Alagoano de Direito de Família e Sucessões e II Encontro Alagoano de Filiação e Paternidade em Debate. 2014. (Encontro).

Curso de capacitação na persecução penal no crime de homicídio. (CNMP e ENASP) Módulo III. 2013. (Outra).

Curso de Treinamento em Libre Office (40h). 2013. (Outra).

Encontro Alagoano Interdisciplinar: Filiação e Paternidade em debate.. 2013. (Encontro).

V Seminário de Atualidades Jurídicas. 2013. (Seminário).

Congresso de Direito Processual. 2012. (Congresso).

Curso Completo de Processo Civil - Cursos Jurídicos Misael Montenegro. 2012. (Outra).

Curso de capacitação na persecução penal no crime de homicídio. (CNMP e ENASP) Módulo I). 2012. (Outra).

Curso de capacitação na persecução penal no crime de homicídio. (CNMP e ENASP) Módulo II. 2012. (Outra).

Curso Nova Lei de Prisões Cautelares - Cursos Jurídicos Misael Montenegro. 2012. (Outra).

Curso O Novo Código de Processo Civil - Cursos Jurídicos Misael Montenegro. 2012. (Outra).

I Encontro Jurídico de Alagoas.Participação como Presidente de Mesa da Banca cujo palestrante foi o Dr. Marcos Ehrhardt Jr.. 2012. (Encontro).

Curso Intensivo de Processo Civil. 2011. (Outra).

I Encontro Pedagógico dos Professores da Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho. 2011. (Encontro).

III Seminário do Curso de Direito. 2011. (Seminário).

IV Encontro Alagoano de Direito das Famílias. 2011. (Encontro).

IX Congresso Nacional de Direito Público. 2011. (Congresso).

Curso "Discutindo a Reforma Ortográfica da Língua Portuguesa". 2009. (Encontro).

3º Congresso do Ministério Público de Alagoas. 2008. (Congresso).

Congresso "Crime Organizado no Brasil". 2008. (Congresso).

Curso "Constituição, Processo Penal e Hermenêutica". 2008. (Outra).

Curso de Atualização em Processo Penal. 2008. (Outra).

Conferência "A Constitucionalização do Direito e a Ação Civil Pública como mecanismo da efetivação dos direitos sociais".. 2007. (Outra).

Curso de Psicologia Forense. 2007. (Outra).

I Simpósio de Bioética do Ministério Público de Alagoas. 2007. (Simpósio).

Seminário de Ciências Criminais: Tendências e Desafios da Criminologia Contemporânea.. 2007. (Simpósio).

Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Lavagem de Dinheiro. 2006. (Outra).

Curso de Redação Oficial - Módulo I. 2006. (Outra).

V Capacitação Anual - Redescobrindo a Prática de Atendimento às Vítimas de Violência. 2006. (Outra).

Capacitação "Centro de Apoio às Vítimas de Crime: Política Pública Necessária". 2005. (Outra).

Curso de Medicina Legal. 2005. (Outra).

V Congresso Alagoano de Direito Público. 2005. (Congresso).

Curso de Direito Eleitoral. 2004. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral. 2004. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Civil. 2003. (Outra).

Curso de Português Jurídico - Gramática e Redação. 2003. (Outra).

6º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e II Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2002. (Congresso).

Curso "Teoria do Crime" (II Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais). 2002. (Congresso).

Fale Bem em Público Módulo II. 2002. (Outra).

Fórum Alagoano de Direito Civil e Processo Civil. 2002. (Outra).

I Encontro Alagoano de Políticas Públicas. 2002. (Encontro).

II Congresso Alagoanos do Terceiro Setor: características, perspectivas e tendências. 2002. (Congresso).

Seminário Estatuto da Cidade. 2002. (Seminário).

Curso de Português - Reciclagem em Redação Oficial. 2001. (Outra).

Fale Bem em Público Módulo I. 2001. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito do Consumidor. 2001. (Congresso).

I Curso de Atualização em Direito do Consumidor. 2001. (Outra).

I Encontro Nordeste de Direito. 2001. (Encontro).

II Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. 2001. (Congresso).

VI Encontro Nacional de Tribunais do Júri - O Tribunal do Júri na reforma do Código de Processo Penal. 2001. (Encontro).

VI Conferência Estadual dos Advogados. 2000. (Outra).

Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).

FRANCO, K. B.; Rocha, Márcio Oliveira. Tráfico de drogas e mulheres: análise crítica dos fundamentos utilizados pelos magistrados para sua caracterização a partir de uma perspectiva de gênero. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

FRANCO, KARINA BARBOSA; Galvão, Camila Sampaio. A (não) decretação do divórcio liminar: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FRANCO, KARINA BARBOSA; Galvão, Camila Sampaio. O reconhecimento jurídico da família multiespécie. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FRANCO, K. B.; Malta, Nigel. Estudo de caso - Alegações finais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

FRANCO, K. B.; Malta, Nigel. Sistema prisional brasileiro: uma análise sobre as principais dificuldades enfrentadas na casa de custódia de Arapiraca no ano de 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

FRANCO, K. B.; Malta Valkíria. Adoção à brasileira: porque ainda é tão comum?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

FRANCO, K. B.; Malta Valkíria. Adoção internacional: normas, procedimentos, burocracia e preconceitos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

FRANCO, K. B.; Chalub, André. Pacote anticrime: a inconstitucionalidade da execução provisória da pena após decisão condenatória do Tribunal do Júri. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

FRANCO, K. B.; Chalub, André. A aplicação dos princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo à luz do pacote anticrime (lei 13.964/2019): Reformas penais entre populismo penal e a manutenção de princípios constitucionais penais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

FRANCO, K. B.. Aplicação do princípio da insignificância como excludente de tipicidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

FRANCO, K. B.. Violência sexual contra crianças e adolescentes: a proteção legal da criança e do adolescente contra o abuso e exploração. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

FRANCO, K. B.. Responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo de filhos menores e a mediação como pressuposto para restauração dos laços familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

FRANCO, K. B.. A guarda compartilhada como instrumento para mitigar a alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

FRANCO, K. B.; Patrícia Rocha. A influência da mídia nas decisões do conselho de sentença do Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

FRANCO, K. B.; Patrícia Rocha. Colaboração premiada: um instituto jurídico que contribui ao combate do crime organizado no Brasil?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

FRANCO, K. B.; Patrícia Rocha. Depoimento especial nos crimes contra a criança e o adolescente: uma análise da efetividade da Lei n. 13.341/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

FRANCO, K. B.; Rocha, Patrícia Ferreira. As medidas cautelares de natureza pessoal diversas da prisão e a possibilidade de detração da sanção penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

FRANCO, K. B.; Rocha, Patrícia Ferreira. Direitos e garantias fundamentais concedidos aos portadores de visto humanitário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

FRANCO, K. B.; Rocha, Patrícia Ferreira. Transtornos de personalidade: psicopatia e sua punição no Direito Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

FRANCO, K. B.; Rocha, Patrícia Ferreira. Violência doméstica e suas manifestações: a influência das medidas protetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

FRANCO, K. B.; Rocha, Patrícia Ferreira. Família multiespécie: uma nova realidade digna de tutela. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

FRANCO, K. B.; Patrícia Rocha. A importância da intervenção do Poder Judiciário no combate à Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

FRANCO, K. B.; Patrícia Rocha. Família Acolhedora: uma alternativa provisória e benéfica para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

FRANCO, K. B.; Patrícia Rocha. Guarda Compartilhada e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Cunha, Lavínia Cavalcanti;FRANCO, K. B.. ?ASPECTOS DA ADOÇÃO IMPRÓPRIA NO ESTADO DE ALAGOAS E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE.?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Jota, Juliana;FRANCO, K. B.. A Utilização da Mediação nas Ações de Família.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

FRANCO, K. B.. O crime digital incidene à pessoa física: uma análise à inobservância do direito penal às diferentes práticas do Phishing no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió/AL.

FRANCO, K. B.. Execução da pena em segunda instância: afronta ao princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió/AL.

FRANCO, K. B.; Cavalcante, Fátima. A judicialização do direito à saúde e sua importância na legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió/AL.

FRANCO, K. B.; Cavalcante, Fátima. A síndrome de alienação parental e o novo CPC: uma análise sob a ótica da Lei n. 13.105/15. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió/AL.

FRANCO, K. B.; Márcio Rocha. Execução Provisória da Pena: Violação ao Princípio da Presunção de Inocência ou Não Culpabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

FRANCO, K. B.; Márcio Rocha. Caráter Ressocializador da Pena: Fracasso do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

FRANCO, K. B.; Márcio Rocha. Da Despenalização nos Casos de Inexigibilidade de Conduta Diversa como Dirimente Supralegal da Culpabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

FRANCO, K. B.. Audiência de Custódia no Ordenamento Brasileiro: uma análise dos efeitos decorrentes de sua aplicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió/AL.

FRANCO, K. B.; Machado, Elmanuel. Crimes Digitais e a discussão sobre a (in) Adequação dos Tipos Penais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

FRANCO, K. B.; Machado, Elmanuel. Prisão em segunda instância e o Princípio da Presunção de Inocência: uma análise a partir do olhar dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

FRANCO, K. B.; Machado, Elmanuel. A Teoria da Tipicidade Conglobante Como Solução para o Tipo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

FRANCO, K. B.; Cordeiro, Priscila. Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

FRANCO, K. B.; Cordeiro, Priscila. As Medidas Socioeducativas e as Dificuldades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

FRANCO, K. B.; Cordeiro, Priscila. Um Estudo sobre a Função da Pena como Medida de Ressocialização dos Infratores Penais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

FRANCO, K. B.; Cordeiro, Priscila. Crise do Sistema Prisional Brasileiro e Estado de Coisas Inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

FRANCO, K. B.; Thayronilson Emery dos Santos. Celeridade processual: como garantir o direito fundamental de uma decisão razoável no ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.; Thayronilson Emery dos Santos. Do princípio da dignidade da pessoa humana no regime disciplinar diferenciado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.; Thayronilson Emery dos Santos. O sistema penitenciário brasileiro e a violação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.; Thayronilson Emery dos Santos. As implicações da PEC 33/12 no Sistema Judiciário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Organização criminosa e as divergências jurídicas de seu reconhecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.; Patrícia Rocha. Alienação Parental e o direito dos filhos à convivência em caso de separação dos pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.; Bruno Leitão. O Direito Penal do inimigo em combate aos crimes hediondos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.; Ana Luiza Fireman. A violência no lar contra a criança e o adolescente e os seus direitos garantidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.; Doublas Vieira. A possibilidade do estupro nas relações matrimoniais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. A eficácia de instrumentos de controle aplicados nos casos mediatos de violênci doméstica contra a mulher: uma análise à Lei n. 11.340/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. A implantação da audiência de custódia no Estado de Alagoas: uma análise à luz do art. 7º, item 5, da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Crimes virtuais contra as mulheres negras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. A crise no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Redução da maioridade penal nos crimes hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. A persecução penal e os meios de obtenção de provas nos crimes praticados por organizações criminosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. As drogas frente ao aumento dos atos infracionais praticados por crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. A formação do processo democrático no Tribunal do Júri - Expressão da Soberania Popular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. A visita íntima no manicômio judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. As medidas socioeducativas e sua eficácia perante o adolescente infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.; Paula Falcão. A im (penhorabilidade) do bem de família em decorrência do contrato de locação concedido em fiança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. A responsabilidade civil pelo desenvolvimento da obesidade infantil mediante a negligência parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Tribunal do Júri: a influência da mídia nas decisões do tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Quais os efeitos da incomunicabilidade dos jurados no Tribunal do Júri no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.; Antônio Tancredo Pinheiro da Silva. A responsabilidade civil pelo abandono afetivo dos pais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Família compartilhada e o exercício da função parental: limites legais e responsabilidades da guarda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Embriaguez ao volante: um estudo dos reflexos da lei mais rígida no Município de Maceió nos anos de 2012 a 2013.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Um breve estudo sobre a alienação parental e seus reflexos na família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Adolescentes infratores: reflexo social e jurídico no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Acidente de trabalho na construção civil: como prevenir os acidentes de trabalho na construção civil? uma breve análise dos reflexos ocasionados pelo crescimento da construção civil e a inexperiência das partes contratantes e ausência da mão de obra qualificada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Homicídio qualificado-privilegiado: da admissibilidade/inadmissibilidade da tipificação como crime hediondo no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. O princípio da dignidade da pessoa humana frente à realidade do Sistema Penitenciário Alagoano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Crimes contra a honra no mundo virtual brasileiro: um estudo analítico diante da Lei 12.737/12.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Liberdade vigiada em substituição às medidas cautelares de prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Os direitos e garantias constitucionais do apenado no Inquérito Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Trabalho infantil em semáforos de Maceió. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Da legalidade e eficácia da internação compulsórias de usuários de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Alimentos gravídicos e a consequente responsabilidade civil gerada pela negativa de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. É preciso haver redução da maioridade penal como contenção do aumento da criminalidade cometida por menores de 18 anos?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. A punibilidade dos crimes contra a ordem tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Adoção homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Das provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. A responsabilidade civil na alienação parental: as relações afetivas familiares acima de tudo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. A adoção internacional e a Convenção de Haia no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. A responsabilidade civil por abanono afeitvo paterno-filial: qual o preço do amor?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.; Paula Falcão. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.; Victor Fentanes. A medida de segurança frente à perigosidade do agente e contraposição ao entendimento dos Tribunais Superiores.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. O processo de reinserção da criança e do adolescente vítima de abuso sexual intrafamiliar.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Infância limitada: uma breve análise da origem da exploração da violência familiar contra a criança e o adolescente.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. A guarda compartilhada como prioridade para a igualdade dos gêneros no exercício da parentalidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.; Paula Falcão. Análise do crime de aborto e a violação do direito à vida no projeto do novo Código Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Viabilidade de aumento da penalidade aos adolescentes infratores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. O direito sucessório e suas distinções no matrimônio, na união estável e no concubinato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Responsabilidade Civil por alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Controvérsias da guarda compartilhada no Direito Brasileiro: Lei n. 11.698, de 13 de junho de 2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. A condição de excludente de culpabilidade no estado puerperal no crime de Infanticídio: um estudo acerca do agente causado pela doença mental nos casos comprovados de psicose. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Efetivação dos Direitos da Mulher: Um estudo sobre a sua descriminação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Dos direitos do Idoso à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. A problemática da redução da maioridade penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.; Alexsandro Costa. O direito sucessório e as limitações impostas ao companheiro sobrevivente em comparação ao cônjuge. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Garantia legal e garantia contratual: vício e decadência no CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. União estável de família homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. A Lei n. 12.403/11: A nova Lei das Prisões no Sistema Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Contribuições acerca da discussão da redução da maioridade penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. A intervenção motivada do Judiciário na manutenção do equilíbrio do poder familiar em decorrência de eventual alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Corrupção: uma análise sobre as sanções aplicáveis aos agentes políticos no Brasil e sua eficácia no plano ontológico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. A pena e a ressocialização do ex detento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.; Alexsandro Costa. Síndrome da Alienação Parental e o Processo de Guarda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.; Paula Falcão. Análise do crime de aborto e a violação do direito à vida no projeto do Novo Código Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Direito à intimidade do sigilo genético e a certeza da linha hereditária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Guarda compartilhada dos pais que moram no estrangeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Como fica a aplicabilidade da guarda compartilhada frente a um divórcio litigioso envolvendo conflitos afetivos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. A pensão alimentícia dentro da guarda compartilhada.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Adoção perante a legislação brasileira: uma análise dos procedimentos legais exigidos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. A responsabilidade civil por abandono afetivo: a possibilidade de se conceder indenização ao filho afetivamente abandonado pelo pai.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Direito Penal do Inimigo: segundo a Constituição Brasileira de 1988 é constitucional ou inconstitucional?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Adoção conjunta pelo par homoafetivo e o direito à licença maternidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Dano Moral por abandono afetivo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Liberdade Provisória e a subversão sobrevinda da Lei n. 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Alienação parental: mecanismos de combate à alienação parental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Parceria Público Privada na gestão dos presídios.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Os limites sucessórios na filiação assistida post mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Eficácia da Lei n. 11.804/08 e suas repercussões na sociedade atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. A não observância do princípio da dignidade da pessoa humana em razão da obrigatoriedade do regime de separação de bens aos maiories de 70 anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. A descriminalização do abordo de feto anencéfalo frente a liberdade de crença religiosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Projeto de Lei 7.672/10 - "A Lei da Palmada" e suas influências na limitação do poder familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Alienação parental à luz da atividade judiciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Perspectivas da ressocialização do menor infrator: uma abordagem acerca da possibilidade de aumento de sua permanência de três para seis anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. A admissibilidade das interceptações telefônicas como meio legal de prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. A ilegalidade do mandado de busca e apreensão genérico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Medida de Segurança e a aplicabilidade da Lei Federal n. 10.216/01 no Estado de Alagoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. A obrigação dos avós na alimentação dos netos pela ausência de pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Violência doméstica contra a mulher e a efetividade da Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Reforma do Código de Processo Penal aprovada pela Lei n. 12.403/11: insegurança social ou direito do preso?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Medidas Cautelares: a alteração no direito processual penal com o advento da Lei n. 12.403/11 e sua aplicabilidade no sistema judiciário alagoano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. O tratamento do menor infrator quanto ao tráfico ilícito de entorpecentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Alienação Parental e a inadequação da penalidade de multa prevista na Lei n. 12.318/10. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Aplicabilidade no uso da tornozeleira eletrônica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Pensão alimentícia: a ineficácia do regime fechado na prisão civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Controle jurisdicional das políticas públicas: efetivando o direito fundamental à saúde.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Alimentos gravídicos: atendimento às necessidades básicas do nascituro em face da proteção da dignidade da pessoa humana.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau.

FRANCO, K. B.. Descriminalização do uso de drogas para consumo pessoal e o minimalismo penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. O ensino telepresencial nos presídios brasileiros.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Transação penal e a análise de sua natureza jurídica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. O uso de ofendículos: exercício regular do direito ou legitima defes preordenada?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Álcool e direção: apontamentos para uma discussão acerca da efetividade do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro no Estado de Alagoas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. As consequências do reconhecimento da união homoafetiva: uma análise jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho.

FRANCO, K. B.. O teste do bafômetro frente à nova lei de trânsito (Lei n. 11.705/2008). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho.

FRANCO, K. B.. As consequências da legalidade do aborto de feto anencéfalo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho.

FRANCO, K. B.. A nova lei do Divórcio e sua efetivação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho.

FRANCO, K. B.. A competência da polícia reservada (P2) para desenvolver investigação criminal nos crimes comuns: constitucionalidade ou inconstitucionalidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Sérgio Kummer;FRANCO, K. B.. Estupro de vulnerável: relativizando a interpretação do art. 217-A do Código Penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.; Sérgio Kummer. Desigualdades substanciais no direito sucessório do copanheiro perante o cônjuge à luz do Código Civil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.; Manoel Bernardino. Os reflexos jurídicos no direito sucessório da reprodução assistida homóloga "post mortem".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.; Alexsandro Costa. Aplicabilidade de internação como medida sócioeducativa na Unidade de Internação Masculina (UIM) em Maceió.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.; Alexsandro Costa. O direito à identidade genética do filho havido por reprodução assistida.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. A responsabilidade penal dos motoristas alcoolizados e do Estado diante de sua ineficaz fiscalização. Uma proposta de modificação às leis de atuação nos crimes de trânsito.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho.

FRANCO, K. B.. Medidas Cautelares: a alteração no direito processual penal com o advento da Lei 12.403/11 e sua aplicabilidade no sistema judiciário alagoano.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Violência no futebol: conflitos do direito de torcer e o direito de proteção social.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. As pesquisas com células-tronco embrionárias em face do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió..

FRANCO, K. B.. Violência contra a mulher: discussões sobre a efetividade da Lei Maria da Penha e seus aspectos jurídicos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. Convivência homossexual: efeitos sucessórios.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

FRANCO, K. B.. O aborto do anencéfalo: uma análise da possibilidade jurídica de atipicidade material à luz da teoria constitucionalista do delito de Luiz Flávio Gomes.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió..

FRANCO, K. B.. Suspensão da Capacidade Eleitoral ativa pela prisão provisória.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho.

FRANCO, K. B.. A aplicabilidade do princípio da presunção de inocência no inquérito policial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho.

FRANCO, K. B.. A maioridade penal ou a capacidade de discernimento como princípio de decisão pela aplicação da pena ou medida socioeducativa aos menores que cometem infrações no Brasil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho.

A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO INSTRUMENTO DE VINGANÇA: cuidados para a análise do poder judiciário; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito das Famílias e Sucessões) - Universidade Estadual de Alagoas; (Orientador);

Filiação Socioafetiva Avoenga: uma análise dos reflexos na Sucessão Hereditária; ; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito das Famílias e Sucessões) - Universidade Estadual de Alagoas; (Orientador);

O TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS QUE A MÍDIA E AS REDES SOCIAIS EXERCEM SOBRE AS DECISÕES DOS JURADOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

O CRIME DE COLARINHO BRANCO E A MÍDIA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Acordo de não persecução penal: análise da (in) constitucionalidade do requisito da confissão formal e circunstanciada; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

O BULLYING ESCOLAR E A CRIMINALIDADE: PENALIDADES ESTABELECIDAS PELO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

CRIMINALIZAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Um estudo sobre como o Supremo Tribunal Federal, através do julgamento Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão de número 26 e do Mandado de Injunção de número 4; 733, fixou tese nova com eficácia geral e efeito vinculante, acerca da homofobia e transfobia; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Tribunal do Júri: a irrecorribilidade da absolvição fundada no quesito genérico; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Crimes virtuais e a legislação brasileira vigente; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

ADOÇÃO TARDIA: QUAL O MOTIVO QUE LEVA À ADOÇÃO TARDIA?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM TEMPOS DE PANDEMIA: DISCUSSÕES NECESSÁRIAS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

PROJETO DE LEI ANTI-CRIME: ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO ?PLEA BARGAIN? E SUA APLICAÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ANÁLISE CRÍTICA DA CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO COMO UMA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA O PROBLEMA DA OMISSÃO DO ESTADO PERANTE À CRISE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A ressocialização no Sistema Prisional Alagoano; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A criminologia e o juízo midiático à luz da Lei n; 13; 964/19; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Uma política criminal com tratamento mais severo? Um debate necessário: ?vias de fato? no âmbito da Lei 11340/2006 (Lei Maria da Penha); ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Prisão em segunda instância: a nova interpretação do STF e o paradigma da presunção de inocência; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A RESTRIÇÃO QUANTO O FORO ESPECIAL: UM RESGATE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO PROCESSO PENAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Aplicação das medidas cautelares diversas da prisão nas 9ª, 10ª e 15 Varas Criminais da Comarca de Maceió no ano de 2014; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

UMA ANALÍSE DO DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE NOS 10 ANOS DO CASO DA BOATE KISS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO: COMO COMBATER ESTE PROBLEMA EM UM PAÍS MARCADO PELA IMPUNIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Direitos Humanos x Acusados: um estudo à luz da Criminologia midiática e o posicionamento do senso comum; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Processo de revitimização nos crimes sexuais perante o Sistema Judicial Brasileiro: a perpetuação do ciclo de violência dentro do âmbito institucional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A influência da mídia nos crimes julgados pelo Tribunal do Júri; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Efeitos decorrentes do reconhecimento da multiparentalidade: o direito à convivência sob a ótica jurisprudencial condicionada ao melhor interesse da criança e do adolescente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Karina Barbosa Franco;

O empreendedorismo no cárcerre como mecanismo de redução da reincidência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Karina Barbosa Franco;

O arquivamento do inquérito policial pelo Ministério Público e as alterações após a Lei Anticrime; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

O porte de arma de fogo como direito fundamental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Feminicídio: a cultura do machismo como elemento causador da violência doméstica contra a mulher; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Princípio da Insignificância: uma análise de sua aplicabilidade pelo Delegado de Polícia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Homicídio culposo no trânsito: possibilidade de aplicação do perdão judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Execução provisória da pena: uma análise de sua aplicação e (in) constitucionalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Alienação Parental e suas consequências na vida das crianças e adolescentes alienados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A (in) constitucionalidade da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A guarda compartilhada como instrumento para mitigar a alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A GUARDA COMPARTILHADA: um instrumento eficaz de prevenção à alienação parental?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO (IN) EFICAZ NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

MULTIPARENTALIDADE: UMA ANÁLISE DOS PARÂMETROS PARA O SEU RECONHECIMENTO E OS EFEITOS JURÍDICOS SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL: A distinção das relações; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió/AL; Orientador: Karina Barbosa Franco;

O CRIME DIGITAL INCIDENTE A PESSOA FÍSICA: Uma análise à inobservância do direito penal às diferentes práticas do Phishing no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió/AL; Orientador: Karina Barbosa Franco;

EXECUÇÃO DA PENA EM SEGUNDA INSTÂNCIA: Afronta ao Princípio da presunção de Inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió/AL; Orientador: Karina Barbosa Franco;

O DEVER DE REPARAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DO IDOSO POR SEUS FAMILIARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Uma nova reflexão sobre novas políticas e estratégias de (re) socialização: um olhar sobre os benefícios da Justiça Restaurativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Colaboração Premiada: A supervalorização da vontade das partes em detrimento das instituições judiciárias; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Audiência de Custódia no Ordenamento Brasileiro: uma análise dos efeitos decorrentes de sua aplicação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió/AL; Orientador: Karina Barbosa Franco;

O SINASE NA TRILHA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONTRUÇÃO DE UMA POLÍTCA SOCIOEDUCATIVA MAIS EFICIENTE E HUMANIZADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A ineficácia das medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha - Lei n; 11; 340/06; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A contribuição dos genitores para efetivação da guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A influência do viés feminista o Direito Penal Brasileiro: uma análise acerca da violência contra a mulher no Estado de Alagoas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Aplicação da guarda compartilhada como forma de redução da Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

O reconhecimento da relação homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal e a omissão do legislador brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Multiparentalidade: os efeitos jurídicos decorrentes do seu reconhecimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

As dificuldades do Poder Judiciário frente à Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Alimentos gravídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Prisão civil por dívida de alimentos: a prisão civil prevista no ordenamento jurídico brasileiro representa instrumento eficiente para ofertar a efetividade do direito fundamental aos alimentos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

O direito da ex mulher alimentada na divisão do benefício a pensão por morte em conjunto com a viúva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Parentalidade Socioafetiva: aplicação conforme a jurisprudência brasileira (surgimento da multiparentalidade); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A responsabilidade do inquérito policial no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A importância da atuação do psicólogo jurídico no sistema prisional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A escritura declaratória de união estável como prova da condição de relacionamento matrimonial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Ineficácia do direito social e garantia fundamental relacionada à educação e saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Monitoramento eletrônico como pailiativo à superlotação carcerária em Alagoas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Lei da Palmada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Crime de embriaguez ao voltante com a nova Lei Seca (Lei n; 12; 760/12); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; ; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Uma abordagem social e jurídica da redução da maioridade penal no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Lei da Palmada: sua interpretação no seio familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A guarda compartilhada imposta pela Lei n; 13; 058/14 e o melhor interesse da criança e adolescente; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Psicopatas homicidas e sua culpabilidade no atual sistema penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Redução da Maioridade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

As medidas socioeducativas previstas no ECA e a reincidência do adolescente infrator; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A possibilidade de adoção por casais homoafetivos: análise do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator como ferramenta de reinserção social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Indenização por abandono afetivo paterno-filial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A violência doméstica contra a mulher e a lei em defesa desses direitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A possibilidade do Delegado de Polícia reconhecer e aplicar o princípio da insignificância; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A eficácia da pena privativa de liberdade no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A prescrição retroativa como garantia fundamental e a inconstitucionalidade da Lei n; 12; 234; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; ; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A ineficácia da redução da maioridade penal no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

O direito da ex-mulher alimentada na divisão do benefício da pensão por morte em conjunto com a viúva; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Indenização por abandono afetivo: ineficaz ausência de restabelecimento do afeto; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Lei Seca x Nova Lei de Prisões; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Redução da maioridade penal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Guarda Compartilhada: as mudanças engendradas pela Lei n; 11; 698/08; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Alienação parental e as disputas familiares através de falsas acusações de abuso sexual; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Responsabilidade dos filhos com os pais idosos: abandono inverso; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Guarda compartilhada e suas particularidades; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Alienação parental: como identificar a síndrome da alienação parental, as suas consequências e penalidades legais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A inexigibilidade de conduta diversa na prática da eutanásia como causa supralegal de exclusão da culpabilidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Multiparentalidade: a igualdade entre a filiação socioafetiva e a biológica e os efeitos sucessórios; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Melo S; Soares; Responsabilidade Civil: alienação parental e o direito à convivência familiar em caso de separação dos pais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

O binômio necessidadexpossibilidade como critério de arbitramento dos alimentos aos filhos menores: uma crítica a uma visão exógena do magistrado; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A possibilidade de filhos conhecerem a identidade de seus genitores no caso de reprodução assistida heteróloga no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Violência contra os homossexuais: um breve estudo quanto à sua motivação; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Guarda Compartilhada: sua aplibicabilidade na relação homoafetiva; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

O abandono como fator ensejador da destituição do poder familiar para as adoções, considerando o melhor interesse da criança; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

União homoafetiva: o melhor interesse da criança e adolescente na adoção; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Responsabilidade avoenga; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Abandono Afetivo Inverso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Pedofilia no âmbito familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Dano moral por abandono afetivo dos genitores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A (in) eficácia da Lei n; 11; 340/06 e aplicabilidade das medidas protetivas em Maceió; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Análise crítica da multiparentalidade em sua perspectiva registral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Laços afetivos entre pais e filhos: A socioafetividade e suas consequências jurídicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

O divórcio após a EC 66/10 e o fim do instituto da separação judicial e extrajudicial; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Direitos e garantias fundamentais no direito de família: a efetividade da Lei n; 11; 340/06; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A visão psicossocial da guarda compartilhada: desafios e perspectivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Guarda compartilhada na falta de diálogo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Análise da eficácia dos meios punitivos da alienação parental no Poder Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Ineficácia do direito social e garantia fundamental relacionada à educação e saúde nas aulas de educação física nas escolas municipais de Maceió/AL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A importância do psicólogo jurídico no Sistema Prisional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

O procedimento da adoção e os reflexos negativos no trâmite processual brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

; Alienação parental frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Família monoparental formada por mães sozinhas através da utilização de técnica de inseminação artificial no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Redução da maioridade penal no Brasil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Guarda compartilhada e a prática do poder familiar: um estudo à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A responsabilidade civil em face do abandono afetivo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Análise crítica das principais alterações na adoção decorrente da Lei n; 12; 010/09; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Indenização por abandono afetivo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A guarda compartilhada e o principio do melhor interesse das crianças nos divórcios litigiosos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Adoção por união homoafetiva> garantindo o melhor interesse da criança; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo e a justiça brasileira; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A ineficácia do sistema prisional brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A inexistência da ressocialização junto à ofensa do princípio da dignidade da pessoa humana frente ao sistema prisional; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Responsabilidade civil por abandono afetivo: a possibilidade de se conceder indenização ao filho abandonado afetivamente pelos pais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A reprodução assistida post mortem e o direito de sucessão da prole eventual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Dano Temporal: um dado não abrangido completamente pelo dano moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Síndrome da alienação parental: a responsabilidade civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Noivado: possibilidade de reparação dos danos pelo seu rompimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

O princípio do melhor interesse do menor nas relações homoafetivas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

O sistema prisional e a não ressocialização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

O dever de amparo do Estado à mulher vítima de violência doméstica no espaço das relações conjugais e a efetividade das políticas públicas em Alagoas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Adoção à brasileira: o reflexo da adoção irregular; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Homicídios no trânsito causados por condutores embriagados: dolo ou culpa?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

As medidas cautelares do art; 319 e 320 do Código de Processo Penal brasileiro e a sua (in) eficácia perante a falta de fiscalização por parte do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A sucessão dos companheiros na união estável simultânea; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A crescente prática da adoção à brasileira e suas consequências civis e penais no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Direitos do Nascituro: o direito do nascituro à indenização por dano moral; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Abandono afetivo e sua responsabilização; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Identidade Genética; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Pluralidade dos modelos de família e o afeto como pilar de sustentação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A quebra do silêncio na violência doméstica e familiar contra a mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Inquérito Policial: ineficiências e inutilidades por um novo modelo de investigação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Karina Barbosa Franco;

O teste do bafômetro frente à nova lei de trânsito (Lei n; 11; 705/08); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Karina Barbosa Franco;

As consequências da legalidade do aborto de feto anencéfalo no Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Consequências do reconhecimento da união homoafetiva: uma análise jurisprudencial; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A responsabilidade penal dos motoristas alcoolizados e do Estado diante de sua ineficaz fiscalização; Uma proposta de modificação ás leis de atuação nos crimes de trânsito; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A quebra do silêncio na violência doméstica e familiar contra a mulher; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Inquérito Policial, ineficiências e inutilidades; Por um novo modelo de investigação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Da (in) existência de dano moral pelo rompimento do noivado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

As novas medidas cautelares como alternativas à prisão preventiva: uma "aparente" mudança de política criminal?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Oferta e proteção contratual nas relações de consumo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A adoção internacional como garantia do direito à convivência familiar; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A relativização do estupro de vulnerável no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A eficácia das normas ambientais na aplicação do programa de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A pluralidade dos modelos de família e o afeto como pilar de sustentação; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Karina Barbosa Franco;

O Princípio da Proporcionalidade como limite à discricionariedade administrativa; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; ; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Planejamento familiar: o cumprimento da Lei n; 9; 263/96 como forma de melhoria da assistência social e diminuição dos gastos públicos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

B; da Nóbrega; A dignidade da mãe em xeque na antecipação terapêutica de feto anencefálico; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Aplicação do princípio da dignidade humana nos presídios: o início para a ressocialização dos presos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Karina Barbosa Franco;

de Gusmão Chaves e Paulo César S; Cavalvanti; Suspensão da Capacidade Eleitoral Ativa pela prisão provisória; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Raimundo Marinho; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Aspectos controvertidos decorrentes da fixação da indenização mínima na sentença penal condenatória; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; ; Orientador: Karina Barbosa Franco;

A prevalência do melhor interesse da criança na guarda compartilhada; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Estupro de Vulnerável cometido em pessoas menores de 14 anos - Relativização da vulnerabilidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Multiparentalidade: uma análise dos parâmetros para o seu reconhecimento e os efeitos jurídicos sob o enfoque do Princípio da Afetividade; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

UM ESTUDO ACERCA DA LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DO EMBRIÃO IN VITRO NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Monitoria Remota em Direito Processual Penal; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Monitoria Remota em Direito Processual Penal; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Monitoria Remota em Direito Processual Penal; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Monitoria em Processo Penal 3; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Monitoria em Processo Penal 1; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Monitoria em Processo Penal 1; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Monitoria em Processo Penal 1; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Monitoria em Processo Penal 1; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Monitoria em Processo Penal 1; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Monitoria em Processo Penal 1; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

Monitoria em Processo Penal 3; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Karina Barbosa Franco;

FRANCO, KARINA BARBOSA . 'AS CONTROVÉRSIAS DO PLEA BARGAINING UMA AVALIAÇÃO DE SEU IMPACTO NA JUSTIÇA PENAL'. 2025.

FRANCO, K. B. . ?A ( Construção da Parentalidade Socioafetiva uma análise acerca da configuração do abandono afetivo?. 2025.

FRANCO, K. B. . ?Amores líquidos e vínculos sólidos desafios das relações contemporâneas?. 2025.

FRANCO, K. B. . ?Segurança Vs Sucessão as dificuldades na herança de criptomoedas?. 2025.

FRANCO, K. B. . A PROBLEMÁTICA DO SELF LABELING E O COMPROMETIMENTO VOLITIVO DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2025.

FRANCO, K. B. . INCAPACIDADE RELATIVA EM RAZÃO DA IDADE E CONTRATUALIZAÇÃO NO ÂMBITO DIGITAL. 2024.

FRANCO, K. B. . O CONSENTIMENTO NO TRATAMENTO DE DADOS DE SAÚDE SOB AS PERSPECTIVAS DO RGPD E DA LGPD. 2024.

FRANCO, K. B. . A CLÁUSULA DOS BONS COSTUMES COMO LIMITADOR DOS ATOS DE DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO. 2024.

FRANCO, K. B. . ESCUSA DE CONSCIÊNCIA COMO AMEAÇA AOS DIREITOS REPRODUTIVOS DE MULHERES. 2024.

FRANCO, K. B. . RELEITURA DO SUPERENDIVIDAMENTO NA RELAÇÃO DE CONSUMO: A dignidade humana e a interseccionalidade gênero e pessoa idosa. 2024.

FRANCO, K. B. . A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE DESISTÊNCIA DURANTE A GUARDA PROVISÓRIA EM ADOÇÃO. 2024.

FRANCO, K. B. . SEXUALIDADE E ORIENTAÇÃO SEXUAL COMO DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2024.

FRANCO, K. B. . A CONTRATUALIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE EX CÔNJUGES E EX COMPANHEIROS. 2024.

FRANCO, K. B. . Ministério Público restaurativo: desafios de uma Justiça Restaurativa implementada pelo titular da ação penal. 2024.

FRANCO, KARINA BARBOSA ; Rocha, Patrícia Ferreira . A guarda dos filhos e o melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise da Lei 14.713/23. 2024.

FRANCO, KARINA BARBOSA ; Rocha, Patrícia Ferreira . Adoção por casais homoafetivos no Brasil: fios e desafios. 2024.

FRANCO, KARINA BARBOSA ; ROCHA, P. F. . Alterações provocadas pela Lei 14.713/23: evolução ou retrocesso?. 2024.

FRANCO, KARINA BARBOSA ; Rocha, Patrícia Ferreira . Mudanças sociais e a família poliafetiva: desafios à jurisprudência brasileira no século XXI. 2024.

FRANCO, KARINA BARBOSA ; Rocha, Patrícia Ferreira . O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS FAMÍLIAS MULTIESPÉCIE SOB À LUZ DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL. 2024.

FRANCO, KARINA BARBOSA ; Rocha, Patrícia Ferreira . PERSPECTIVA DE GÊNERO E A VIOLÊNCIA PROCESSUAL NAS DEMANDAS DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2024.

FRANCO, KARINA BARBOSA ; Rocha, Patrícia Ferreira . RUPTURA DE TESTAMENTO COM RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE POST MORTEM. 2024.

FRANCO, KARINA BARBOSA . 'O papel do Ministério Público na Justiça Negocial Criminal no Brasil'. 2024.

FRANCO, KARINA BARBOSA ; Rocha, Patrícia Ferreira . OS EFEITOS DO ?PÁTRIO PODER? NAS RELAÇÕES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS. 2024.

FRANCO, KARINA BARBOSA . Avaliação de artigo para o periódico Boletim IBCCRIM. 2023.

FRANCO, K. B. . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2022.

FRANCO, K. B. . Avaliação de texto para publicação no Boletim do IBCCRIM. 2022.

FRANCO, K. B. . JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL: A ABREVIAÇÃO DO PROCESSO PENAL EM BUSCA DA EFICIÊNCIA. 2022.

FRANCO, K. B. . Avaliação de resumos do Congresso Nacional de Ligas Acadêmicas COLIGA 2022. 2022.

FRANCO, K. B. . Artigo avaliado para a Revista RIBDCIVIL. 2021.

FRANCO, K. B. . O acordo de não persecução penal como um contrato de adesão e sua (in)compatibilidade com o princípio do devido processo legal. 2021.

FRANCO, K. B. . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2021.

FRANCO, K. B. . Artigo avaliado para a Revista da ESMAL n. 05/2020. 2020.

FRANCO, K. B. . Alienação Parental. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCO, K. B. . Alienação Parental. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCO, K. B. . Alienação Parental. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCO, K. B. . Guarda Compartilhada. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCO, K. B. . Alienação Parental. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCO, K. B. . @professoakarinafranco. 2018; Tema: Instagram. (Rede social).

FRANCO, K. B. ; Rocha, Patrícia Ferreira . @direitocivilemdebate. 2018; Tema: O Grupo de estudos Direito civil em debate visa fomentar o estudo e a pesquisa em Direito Civil. (Rede social).

FRANCO, KARINA BARBOSA . DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. A Lei n. 11.441/2007 e Provimentos/Resoluções do CNJ: da teoria à prática cartorária no âmbito extrajudicial. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRANCO, K. B. . A Lei n. 11.441/2007 e Provimentos do CNJ: da teoria à prática cartorária no âmbito extrajudicial. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRANCO, K. B. . Inteligência Artificial no Direito: da teoria à prátia. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRANCO, KARINA BARBOSA ; Torres, Maria José . DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. A Lei n. 11.441/2007 e Provimentos do CNJ: da teoria à prática cartorária no âmbito extrajudicial. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRANCO, K. B. . A Lei n. 11.441/2007 e Provimentos do CNJ: da teoria à prática cartorária no âmbito extrajudicial. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRANCO, K. B. . As transformações do Direito das Famílias na doutrina e jurisprudência. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRANCO, K. B. . Curso de férias - Direito Processual Penal II. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRANCO, K. B. . Curso de férias - Direito Processual Penal III. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRANCO, K. B. . Curso de férias - Direito Processual Penal I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRANCO, K. B. . Curso de férias - Prática Penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FRANCO, K. B. . Curso de Capacitação em Psicologia Forense e Criminologia.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2025

Certificado de Menção de Agradecimento, Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL.

2024

SELO OAB INDICA, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas.

2024

Láurea de agradecimento, Escola Superior da Advocacia do Estado do Rio Grande do Sul.

2022

Prêmio Mérito Cesmac, Centro Universitário Cesmac.

2021

Professora Homenageada, Turma concluinte 2021.1 da Faculdade Cesmac do Agreste.

2020

Professora Paraninfa, Turma concluinte 2019.2 da Faculdade Cesmac do Agreste.

2019

Professora Homenageada, Turma Concluinte em Direito da Faculdade Cesmac do Agreste 2018.2.

2019

Professora Patronesse, Turma concluinte 2019.1 da Faculdade Cesmac do Agreste.

2018

Professora Homenageada, Turma Concluinte em Direito do Centro Universitário UNINASSAU 2017.2.

2018

Comenda Agnelo Amorim Filho, Inst. de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional.

2017

Professora Homenageada, Turma de Concluintes em Direito da Faculdade Maurício de Nassau de 2016.2, Maceió/AL.

2015

Professora Homenageada, Turma de Concluintes em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió de 2015.2.

2014

Professora Homenageada, Turma de Concluintes em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió de 2014.1.

2014

Professora Homenageada, Turma de Concluintes em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió de 2014.2.

2014

Professora Homenageada, Turma de Concluintes em Direito da Faculdade Maurício de Nassau de 2014.2, Maceió/AL.

2013

Professora Homenageada, Turma de Concluintes em Direito da Faculdade Raimundo Marinho, Maceió/AL.

2013

Professora Homenageada, Turma de Concluintes em Direito da Faculdade Maurício de Nassau de 2013.2, Maceió/AL.

2013

Professora Homenageada, Turma de Concluintes em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió de 2013.1.

2013

Professora Homenageada, Turma de Concluintes em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

2013

Professora Homenageada, Turma de Concluintes em Direito da Faculdade Maurício de Nassau de 2013.2, Maceió/A.

2013

Professora Homenageada, Turma de Concluintes em Direito da Faculdade Raimundo Marinho de 2013.2, Maceió/AL.

2013

Professora Homenageada, Turma de Concluintes em Direito da Faculdade Maurício de Nassau de 2013.1, Maceió/AL.

2011

Professora Homenageada, Turma de Concluintes em Direito da Faculdade Maurício de Nassau, Maceió/AL.

2011

Professora Homenageada, Turma de Concluintes em Direito da Faculdade Raimundo Marinho de 2011.2, Maceió/AL.