Ana Paula Borges Martins

Advogada, professora e perita. Pós-graduação em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Foi pesquisadora pela Universidade Federal do Paraná, no Grupo de Estudos e Direito Autoral e Industrial (GEDAI/PPGD) entre 2019 e 2023. Possui bacharelado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC/2015.1. Foi secretária-geral da Comissão Especial de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB/SP em 2022. Colaboradora na Comissão de Estudos de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e foi coordenadora da Revista de Mídia e Entretenimento do mesmo instituto. Membro consultiva da comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria na OAB/SC.

Informações coletadas do Lattes em 19/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia

2018 - 2021

Escola Superior de Advocacia - ESA/SP
Título: Lives musicais na pandemia e o dilema do recolhimento por execução pública
Orientador: Fábio de Sá Cesnik

Graduação em Bacharelado em Direito

2007 - 2014

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O Registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural imaterial: uma discussão acerca de sua efetividade
Orientador: Cristiane Derani. Co-orientador: Rodrigo Vieira Costa

Formação complementar

2024 - 2024

Inteligência Artificial no Legislativo. (Carga horária: 15h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2024 - 2024

Inteligência Artificial no Judiciário. (Carga horária: 12h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2023 - 2023

Entretenimento Digital: do Direito aos Negócios. (Carga horária: 6h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2022 - 2022

Direitos Autorais e Novas Tecnologias. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2021 - 2021

Certificação Executiva: Desenvolvimento de Negócios, Liderança e Networking. (Carga horária: 4h). , FIA Online, FIA, Brasil.

2021 - 2021

Summer School em Propriedade Intelectual para o Audiovisual. (Carga horária: 30h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2020 - 2020

Perícias judiciais na área de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 54h). , Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABAPI, Brasil.

2020 - 2020

Gamificação no Direito: metodologias ativas de educação. (Carga horária: 2h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em CopyrightX. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2019 - 2019

Gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos. , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2019 - 2019

AICC Online Session 2 2019. , IP DISCOVERY, IP DISCOVERY, Coréia do Sul.

2019 - 2019

Direitos Autorais Aplicados ao Mercado Audiovisual - prof. Gilberto Toscano. (Carga horária: 16h). , Cultura e Mercado, C&M, Brasil.

2018 - 2018

Direito e Desenvolvimento. (Carga horária: 20h). , Centro de Liderança Pública, CLP, Brasil.

2018 - 2018

Oficina Prática de Contratos na área de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 27h). , Escola Superior de Advocacia - ESA/SP, ESA/SP, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao curso inicial de Propriedade Intelectual. , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2018 - 2018

Curso Avançado em Direitos Autorais e Direitos Conexos. , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2018 - 2018

Aspectos Patrimoniais do Direito de Família e os Reflexos do NCPC. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia - ESA/SP, ESA/SP, Brasil.

2018 - 2018

Direito Tributário Aplicado às Empresas. , Escola Superior de Advocacia - ESA/SP, ESA/SP, Brasil.

2018 - 2018

A Promoção do Acesso às Tecnologias Médicas e à Inovação. , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2018 - 2018

Summer School em Propriedade Intelectual. , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2018 - 2018

Ouvinte: Direito de Autor na Sociedade da Comunicação. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2017 - 2017

Leis de Incentivo e Fundo Setorial Audiovisual - prof. Gilberto Toscano. (Carga horária: 12h). , Cultura e Mercado, C&M, Brasil.

2017 - 2017

Aspectos Jurídicos Pertinentes à Atividade Publicitária no Brasil. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, ESA/SP, Brasil.

2016 - 2016

Curso completo sobre novo código de processo civil. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2008 - 2008

Criminologia e Poder Punitivo na América Latina. (Carga horária: 6h). , CCJ/UFSC - Ministrado pelo Prof. Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni, UFSC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Organização de eventos

BORGES MARTINS, Ana Paula . Marketing de Emboscada em Grandes Eventos Esportivos. 2022. (Outro).

BORGES MARTINS, Ana Paula . XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2019. (Congresso).

BORGES MARTINS, Ana Paula . XIV Seminário Internacional de Propriedade Intelectual. UFPR. Curitiba/PR. 2019. (Outro).

SEELAENDER, A. L. C. L. ; BORGES MARTINS, Ana Paula ; BORTOLOTTO, P. S. . I, II, III, IV, V e VI Mostras de Cinema e Direito. 2012. (Outro).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Seminário Direito e Ditadura - Programa de Educação Tutorial em Direito/UFSC. 2010. (Outro).

Participação em eventos

AB2L Lawtech Experience. 2024. (Feira).

Annual Meeting. International Trademark Association. Atlanta. USA. 2024. (Encontro).

Expoinovação. Joinville/SC. 2024. (Feira).

Festival Audiovisual Mercosul (FAM). Florianópolis/SC..Aspectos jurídicos de produção audiovisual: negociação, contratos e direitos autorais. 2024. (Encontro).

Imersão Expert PI. Escola de PI. São Paulo/SP.Os segredos para você adquirir clientes que pagam de forma recorrente na PI. 2024. (Encontro).

Imersão Expert PI 2. 2024. São Paulo/SP.Para além da propriedade industrial: as oportunidades do Direito da Mídia e do Entretenimento.. 2024. (Encontro).

Rio2C. 2024. (Feira).

Sports Summit São Paulo 2024. 2024. (Outra).

Summit de Direito Empresarial. Palhoça - Pedra Branca/SC.. 2024. (Simpósio).

TrendsBrasil Conference. São Paulo/SP. 2024. (Outra).

Sports Summit São Paulo 2023. 2023. (Feira).

TrendsBrasil Conference. Rio de Janeiro/RJ. 2023. (Feira).

Annual Meeting. International Trademark Association. Washington DC. USA. 2022. (Feira).

Aspectos de Propriedade Intelectual em Lives. Live no canal da ABAPITV. São Paulo/SP.Aspectos de direitos autorais, diretrizes do Youtube e publicidade. 2020. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE VIDEO GAMES, E SPORTS E PROPRIEDADE INTELECTUAL. OAB/SP. Online. 2020. (Seminário).

XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. UFPR. Online. 2020. (Congresso).

Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Gusmão e Labrunie Advogados. São Paulo/SP. 2019. (Outra).

Manual do Patrocinador 2019-2020. Cesnik, Quintino e Salinas Advogados. MAC USP. São Paulo/SP. 2019. (Outra).

O futuro da música. Cidades do Futuro. Delta Expresso. São Paulo/SP. 2019. (Encontro).

O impacto da Nova Lei de Proteção de Dados na Saúde Suplementar. Pinheiro Neto Advogados. São Paulo/SP. 2019. (Exposição).

Os desafios da proteção de dados pessoais: perspectivas brasileira e europeia. Pinheiro Neto Advogados. São Paulo/SP. 2019. (Exposição).

Protocolo de Madri, Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual. São Paulo/SP. 2019. (Outra).

Semana da Comunicação Cásper Líbero 2019 - Comunicação, Pluralidade e Política. Faculdade Cásper Líbero. São Paulo/SP. Palestrante. Site: https://casperlibero.edu.br/semana-comunicacao-2019/.Produção e regulação de conteúdos infantis na mídia. 2019. (Outra).

Série Amcham de Conteúdo para Quem é de Eventos. Amcham. São Paulo/SP. 2019. (Outra).

XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. UFPR. Unicuritiba. Curitiba/PR. Gestão coletiva de direitos autorais no âmbito audiovisual na América Latina. 2019. (Congresso).

XIV Seminário Internacional de Propriedade Intelectual. UFPR. Curitiba/PR. 2019. (Seminário).

1º Encontro das Artes Visuais: em busca de soluções para questões normativas e tributárias. Cesnik, Quintino e Salinas Advogados. Itaú Cultural. São Paulo/SP. 2018. (Encontro).

2º Seminário de Propriedade Intelectual. CNI, WIPO e INPI. São Paulo/SP. 2018. (Seminário).

A Organização Social da Próxima Década. Cesnik Quintino e Salinas Advogados. SESC Paulista. 2018. (Outra).

Aspectos Jurídicos da Inovação. Cesnik, Quintino e Salinas Advogados. Itaú Cultural. São Paulo/SP. 2018. (Outra).

Audiência Pública: A liberdade de informar comporta limites? OAB/SP. São Paulo/SP. 2018. (Outra).

Aula Aberta "Fashion Law, Direito e moda no Brasil". Escola Superior de Advocacia. OAB/SP. São Paulo/SP. 2018. (Outra).

Ciclo de Palestras em Comemoração ao Dia Mundial de Propriedade Intelectual. Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Subseção Jabaquara. PUC Vila Mariana. São Paulo/SP. 2018. (Outra).

Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Gusmão e Labrunie Advogados. São Paulo/SP. 2018. (Exposição).

Fórum EXAME Cultura e Economia Criativa. Instituto Tomie Ohtake. São Paulo/SP. 2018. (Outra).

II Fórum da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo. Itaú Cultural. São Paulo/SP. 2018. (Outra).

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual. Museu de Arte Moderna - MAM. São Paulo/SP. 2018. (Outra).

Marketplace Summit. Becommerce. São Paulo/SP. 2018. (Outra).

Pré-evento que antecede o XXXII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI. São Paulo/SP. 2018. (Seminário).

Proteção de Dados Pessoais ? Análise do PLC 53/2018. Cesnik, Quintino e Salinas Advogados. São Paulo/SP. 2018. (Outra).

Questões polêmicas de direitos autorais e uso de imagem no mundo da moda. Com Prof. Dra. Sônia Maria D'Elboux. OAB/SP. 2018. (Outra).

Rio Creative Conferences: música, inovação e audiovisual. Cidade das Artes. Rio de Janeiro/RJ. Player: TV Cultura. 2018. (Feira).

Seminário "Obras de arte e seus temas atuais: uma visão". Cesnik, Quintino e Salinas Advogados. Biblioteca Mário de Andrade. São Paulo/SP. 2018. (Seminário).

SIMPÓSIO DIREITO & ARTE DA AUTENTICIDADE A AUTORIA EM OBRAS DE ARTE E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. São Paulo/SP. 2018. (Simpósio).

Palestra "Questões relevantes em ações envolvendo múltiplos direitos de Propriedade Intelectual". OAB/SP. 2017. (Outra).

Seminário Internacional O Valor da Cultura - Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais - MASP. 2017. (Seminário).

X SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL. UFPR. Curitiba/PR. 2017. (Seminário).

Congresso Internacional Cem Anos do Código Civil (2016-1916) - IBDH UERJ. Rio de Janeiro/RJ. 2016. (Congresso).

Debate entre os Ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ilmar Galvão, Francisco Rezek e Nelson Jobim sobre as trajetórias do STF - FGV/RJ. 2016. (Outra).

Jogos Olímpicos e direitos intelectuais: o legado jurídico - OAB/RJ. 2016. (Exposição).

Palestra "Os desafios do Ministério da Cultura" com Ministro Marcelo Calero e Cláudio Lins de Vasconcelos - OAB/RJ. 2016. (Outra).

Palestra "Proteção de dados no Brasil, nos EUA e na União Européia" - OAB/RJ. 2016. (Outra).

X CODAIP - Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. UFPR. Curitiba/PR. 2016. (Congresso).

Conferência da Juventude Latino-americana sobre Mudanças Climáticas - COY11. UFSC. Florianópolis/SC. 2015. (Outra).

III Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura - Universidade Regional do Cariri/CE. 2015. (Encontro).

IV Encontro Internacional de Direitos Culturais - Universidade de Fortaleza/CE. 2015. (Encontro).

Palestra "Discurso(s) de ódio": Intersecção entre Direito e Psicanálise - Programa de Educação Tutorial em Direito/UFSC. 2015. (Outra).

Palestra Judicialização e limites democráticos do Supremo Tribunal Federal com Min. Luís Roberto Barroso - OAB/SC. 2015. (Outra).

Simpósio Internacional "Mudanças Climáticas e Recursos Genéticos: Regulamentação jurídica na COP21" - Centro de Ciências Jurídicas/UFSC. 2015. (Simpósio).

Acidentes Nucleares e Direitos Humanos Pós-Fukushima - Centro de Ciências Jurídicas/UFSC. 2014. (Outra).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional - Academia Brasileira de Direito Constitucional/Curitiba/PR. 2014. (Simpósio).

O Desconcerto do Leviatã: Política e direito ambiental na era das incertezas científicas - Centro de Ciências Jurídicas/UFSC. 2014. (Simpósio).

VII Encuentro Internacional Justicia y Derecho - Tribunal Supremo Popular da República de Cuba.Ponencia: Prácticas de las organizaciones no gubernamentales en el escenario del Derecho Ambiental Internacional. 2014. (Encontro).

Curso de Atualização de Língua Portuguesa. Com professor Güido Miguel Bellati - Escola Superior de Advocacia da OAB/SC. 2013. (Outra).

Estado e Linguagem Jurídica na História do Direito Brasileiro - Centro de Ciências Jurídicas/UFSC. 2013. (Encontro).

II Encontro Internacional de Direitos Culturais - Universidade de Fortaleza/CE. 2013. (Encontro).

Palestra Os Avanços e Retrocessos do Novo CPC. Com advogado Luiz Rodrigues Wambier - OAB/SC. 2013. (Outra).

Palestra Vinte e Cinco Anos da Constituição de 88. Com Prof. Dr. Luís Roberto Barroso - OAB/SC. 2013. (Outra).

Seminário Internacional Direito e Marxismo: reconstrução da crítica do Direito no Brasil - Programa de Educação Tutorial em Direito/UFSC. 2013. (Seminário).

Congresso Sustentabilidade e Biodiversidade: Direito Ambiental pós RIO+20 - Centro de Ciências Jurídicas/UFSC. 2012. (Congresso).

Cúpula dos Povos/Rio+20 - Organização das Nações Unidas (ONU). 2012. (Encontro).

Encontro Mundial de Juristas do Meio Ambiente para o Rio+20 - Fundação Getúlio Vargas/RJ. 2012. (Encontro).

Minicurso: Teorias Críticas e Crítica do Direito - Programa de Educação Tutorial em Direito/UFSC. 2012. (Oficina).

Oficina Regional do Programa Memory of the World/MOW BRASIL - UNESCO. 2012. (Oficina).

Revisão Geral de Conteúdo e Preparação para Exame da OAB - Centro de Ciências Jurídicas/UFSC. 2012. (Outra).

Ações de Regularização Fundiária Urbana e de Redução de Riscos de Desastres: uma abordagem interdisciplinar - Ministério Público Estadual/SC. 2011. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito e Marxismo - Universidade de Caxias do Sul/RS. 2011. (Congresso).

3º Curso de Curta Duração em Gênero e Feminismo - Centro de Filosofia e História/UFSC. 2010. (Outra).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. UnB. Brasília/DF. 2010. (Encontro).

Seminário Direito e Ditadura - Programa de Educação Tutorial em Direito/UFSC.Moderadora do Painel composto por Celso Martins, Reinaldo Lohn e Salim Miguel. 2010. (Seminário).

Aulas Magnas de Direito Ambiental ministrada pelo Prof. Dr. Gerd Winter, Universidade de Bremen, Alemanha - Centro de Ciências Jurídicas/UFSC. 2009. (Outra).

II Colóquio do Direito da Criança e do Adolescente - Centro de Ciências Jurídicas/UFSC. 2009. (Outra).

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental - Centro de Ciências Jurídicas/UFSC. 2009. (Simpósio).

Palestra ministrada pelo Prof. Dr. Luigi Ferrajoli titulada: O paradigma da democracia constitucional no mundo contemporâneo - Centro de Ciências Jurídicas/UFSC. 2009. (Outra).

Palestra proferida por Dimitri Dimoulis titulada: Os 30 anos da lei de anistia no Brasil - Centro de Ciências Jurídicas/UFSC. 2009. (Outra).

III Congresso de Direito - Centro Acadêmico XI de Fevereiro/UFSC. 2008. (Congresso).

XI Semana Jurídica - Centro Acadêmico XI de Fevereiro/UFSC. 2007. (Outra).

Marketing Pessoal e Profissional - Anglo Go On. 2003. (Oficina).

Participação em bancas

BORGES MARTINS, Ana Paula. Árbitra: 2023 Price Media Law Moot Court Competition promovido pela Universidade de Oxford. 2023. University of Oxford.

Produções bibliográficas

BORGES MARTINS, Ana Paula ; PROVEDEL, L. . Direito Autoral e Entretenimento: novas perspectivas jurídicas. 1. ed. São Paulo/SP: Synergia, 2024. v. 300.
BORGES MARTINS, Ana Paula ; PALHARES, F. . Temas Atuais de Direito Digital. Cap: Tudo o que você precisa saber sobre direitos autorais na internet. 1. ed. Thomson Reuters, 2023.
BORGES MARTINS, Ana Paula ; MOSSE, C. . Social Media Law. Capítulo: Lives musicais: Aspectos jurídicos relacionados. 1. ed. Thomson Reuters, 2022.
BORGES MARTINS, Ana Paula . Carta de uma veterana de 6 anos de curso aos calouros. Folha Acadêmica/Centro Acadêmico XI de Fevereiro/UFSC, Centro de Ciências Jurídicas, 01 ago. 2013.
BORGES MARTINS, Ana Paula . Gestão coletiva de direitos autorais no âmbito audiovisual na América Latina. In: XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2019, Curitiba. Anais do XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2019.
BORGES MARTINS, Ana Paula ; TEIXEIRA, J. M. A. . Prácticas de las organizaciones no gubernamentales en el escenario del Derecho Ambiental Internacional. In: VII Encuentro Internacional Justicia y Derecho. Tribunal Supremo Popular da República de Cuba. Palacio de las Convenciones., 2014, La Habana/Cuba. VII Encuentro Internacional Justicia y Derecho.
BORGES MARTINS, Ana Paula . Os segredos para você adquirir clientes que pagam de forma recorrente na PI. Imersão Expert PI: Escola de PI. Dannemann Siemsen Advogados/SP. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES MARTINS, Ana Paula . Aspectos jurídicos de produção audiovisual: negociação, contratos e direitos autorais. Festival Audiovisual Mercosul (FAM). Florianópolis/SC. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES MARTINS, Ana Paula ; TURANO, A. ; VASCONCELOS, C. ; PEREIRA, F. . Para além da propriedade industrial: as oportunidades do Direito da Mídia e do Entretenimento. Imersão Expert PI: Escola de PI. Veirano Advogados/SP. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES MARTINS, Ana Paula . Casos emblemáticos de dreitos autorais em 2023. OAB/SC. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORGES MARTINS, Ana Paula . Webinar: Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual. UFF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES MARTINS, Ana Paula . Negociação, Contratos e Direitos Autorais. Select Masterclasse. Teatro Frei Caneca. São Paulo/SP. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES MARTINS, Ana Paula . Cuidados na produção de conteúdo digital: citação de marcas e uso de imagens de famosos na internet. Live no Instagram @fferrazgestao. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORGES MARTINS, Ana Paula . Direitos autorais no audiovisual. FilmeCon. Teatro Gamaro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES MARTINS, Ana Paula . Marketing de emboscada em grandes eventos esportivos. Canal do Youtube da OAB/SP. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORGES MARTINS, Ana Paula ; MANZAN, I. . A publicidade na Copa 2022. Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES MARTINS, Ana Paula ; MOSSE, C. . IP Coffee Talks. Live no @ipcoffeetalks. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORGES MARTINS, Ana Paula . Proteção por múltiplos direitos na propriedade intelectual e no combate à pirataria. Live no @comissoesoabsc. OAB/SC. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORGES MARTINS, Ana Paula . Direitos Autorais na Internet. Liga Universitária de Direito do Entretenimento. Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES MARTINS, Ana Paula . Bases da Propriedade Intelectual para o Mercado Gamer e Influencer. Live no perfil @anaborgesmartins.adv. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORGES MARTINS, Ana Paula . NFTs. Summer School em Propriedade Intelectual para o Audiovisual. World Intellectual Property Organization (WIPO). 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BORGES MARTINS, Ana Paula ; MANZAN, I. . Marca Tokyo 2020 para Olimpíadas 2021. Live no Instagram @dt.venia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORGES MARTINS, Ana Paula ; MONTEIRO, A. C. . Direitos Autorais. Live no Instagram @epmixeditora. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORGES MARTINS, Ana Paula ; AMORIM, J. . Direitos Autorais e Entretenimento. Live no Instagram @a2ticket. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORGES MARTINS, Ana Paula . Aspectos de propriedade intelectual em lives. Pelo canal do YouTube @abapitv. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, A. D. ; BORGES MARTINS, Ana Paula . Os desafios do entretenimento pós-quarentena. Live no Instagram @anaborgesmartinsadv. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORGES MARTINS, Ana Paula ; VARCELLY, V. ; RADOMYSLER, C. N. ; CARDOSO, V. G. . Oficina: Produção e regulação de conteúdos infantis na mídia. Semana da Comunicação Cásper Líbero 2019 - Comunicação, Pluralidade e Política. Faculdade Cásper Líbero. São Paulo/SP. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORGES MARTINS, Ana Paula . Gestão coletiva de direitos autorais no âmbito audiovisual na América. XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público da UFPR, Unicuritiba. Curitiba/PR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BORGES MARTINS, Ana Paula ; TEIXEIRA, J. M. A. . Prácticas de las organizaciones no gubernamentales en el escenario del Derecho Ambiental Internacional. VII Encuentro Internacional Justicia y Derecho. Tribunal Supremo Popular da República de Cuba. Palacio de las Convenciones. La Habana/Cuba. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BORGES MARTINS, Ana Paula . Qual a importância do uso de métodos participativos em Direito? 2023 (Artigo).
BORGES MARTINS, Ana Paula . Você ficou sabendo da última resolução da Anatel? 2020 (Artigo).
BORGES MARTINS, Ana Paula . A internet minará a força do CONAR? 2019 (Artigo).
BORGES MARTINS, Ana Paula . Minha experiência no Rio Creative Conference - Rio2C. 2018 (Artigo).
BORGES MARTINS, Ana Paula ; LEITE DA SILVA, Adriano Rocha . A influência do audiovisual na cultura brasileira. 2018 (Artigo).
BORGES MARTINS, Ana Paula . O Registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural imaterial: uma discussão acerca de sua efetividade. 2014 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Outras produções

KLEIN, E. ; SOARES, J. A. ; WACHOWICZ, M. ; LANA, P. P. ; VOLLBRECHT, S. C. ; BORGES MARTINS, Ana Paula . Nota Técnica sobre a Medida Provisória 1.068/2021 do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial. 2021.

BORGES MARTINS, Ana Paula . Aquarelas de Silício: Arte e Sociedade Artificiais. Descriarte Podcast. 2024.

BORGES MARTINS, Ana Paula . Carreiras jurídicas em PI. Escola de PI. Podcast. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES MARTINS, Ana Paula . A Curadoria de Imagens em Filmes e Séries. 2024.

BORGES MARTINS, Ana Paula . Entendendo a Propriedade Intelectual #Parte I: Direitos Autorais. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Entrevista Afinada. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Presidente do STF prestigia lançamento de livro escrito por 30 mulheres. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Fórum Audiovisual do Mercosul traz palestra sobre aspectos jurídicos de produções audiovisuais. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Conversas cruzadas. Pirataria e propriedade intelectual. Rádio CBN. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Entenda por que os artistas querem que as big techs paguem por direitos autorais. Folha de São Paulo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Desafios envolvendo grandes eventos e shows no Brasil e casos recentes. IPCoffee Talks. 2023.

BORGES MARTINS, Ana Paula . Webinar: o direito de imagem na era digital. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Disney perderá direitos sobre Mickey Mouse em 2024; entenda o que muda. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES MARTINS, Ana Paula . 1899 é plágio da HQ Black Silence? Especialistas comentam a polêmica. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES MARTINS, Ana Paula ; GABRIELA, F. . Conheça famosos que compram bitcoin e amam o universo NFT. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Participantes de evento internacional de Propriedade Intelectual oferecem Curso de Extensão pelo Polo de Inovação. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Audiovideocracia. Live no YouTbe @cinematicas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Xisde passa a ser chamar 'Xis' após liminar da justiça (ESPN). 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Liminar obriga equipe Xisde a mudar nome por conta de apresentadora (Globo). 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Fim Da Era Xisde: Organização De Esports Muda De Nome. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Ana Xisdê Vs Xisde: Caster Processa Organização Por Uso De Seu Nome. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Servidores concluem curso sobre propriedade intelectual - Intranet STF. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Xisde Troca de Nome Após Processo Com Apresentadora Ana Xisdê. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Advogada de Ana Xisdê esclarece processo: A organização Xisde tem 5 dias para mudar o nome; Organização se pronuncia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES MARTINS, Ana Paula ; FERREIRA, G. C. ; HAYASHI, F. Y. ; MACHADO, C. M. . Direito do Entretenimento: construindo uma carreira enquanto os outros se divertem.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Global IP Updates - Ana Paula Borges Martins - AP / Borges Martins - Advocacia e Consultoria | Arthur Deucher Figueiredo - mattenlaw. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Série: Em Novo Ritmo; Inovar: Novos produtos e experiências para capitalizar a música: Pelo Canal do Youtube da Rolling Stone Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BORGES MARTINS, Ana Paula ; TEIXEIRA, J. M. A. . Inspetor-chefe da Guarda Ambiental de São José participa de evento em Cuba. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BORGES MARTINS, Ana Paula ; SAMPEDRO, N. ; PRAGMACIO, M. . Direito Cultural. OAB/SP/ESA. Disponível em: https://esaoabsp.edu.br/Curso/8370-direito-cultural/8370. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Curso: Propriedade Intelectual: Propriedade Industrial e Direitos Autorais. Frente ao Supremo Tribunal Federal. 2021. .

BORGES MARTINS, Ana Paula . Aspectos Jurídicos de Produção de Videoclipes. Pelo Instituto de Cinema - InC. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Aspectos Jurídicos de Produção Audiovisual. Pelo Instituto de Cinema - InC. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Curso: Direitos Autorais na Internet: Como não se Prejudicar nas Lives. Pelo Instituto de Cinema - InC. Aula online. São Paulo/SP. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Curso: Propriedade Intelectual: Atualidades e Complexidades. IFF/WIPO/INPI/ABPI. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BORGES MARTINS, Ana Paula . Curso: Aspectos jurídicos de produção audiovisual, direitos autorais na internet e produção de videoclipes. Módulo I, II e III. AvMakers. Plataforma online de cursos. 2020. .

BORGES MARTINS, Ana Paula ; TOSCANO, G. . Curso: Direitos Autorais aplicados ao Mercado Audiovisual - Com prof. Gilberto Toscano. Monitora do curso juntamente com o professor. Cultura e Mercado. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2022 - 2023

Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial, Descrição: Direitos Autorais na Internet. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Borges Martins - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador.
2021 - 2022

Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial, Descrição: NFTs e registro de obras por meio de tecnologia blockchain. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Borges Martins - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador.
2020 - 2021

Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial, Descrição: Lives Musicais e Execução Pública na Internet. Linha de pesquisa: Sociedade da Informação, Democracia e Inclusão Tecnológica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Borges Martins - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador.
2019 - 2020

Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial, Descrição: Gestão coletiva do audiovisual na América Latina. Linha de pesquisa: Direito autoral; Direitos Fundamentais e Diversidade Cultural. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Borges Martins - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador.
2014 - 2014

Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional, Descrição: Grupo de estudos e debates sobre estudos avançados em meio ambiente e economia no cenário do Direito Internacional tendo como livro-base Direito Ambiental Econômico da Prof. Dra. Cristiane Derani. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Paula Borges Martins - Integrante / Cristiane Derani - Coordenador.
2009 - 2011

Grupo de Estudos em Direito e Psicanálise, Descrição: As transformações do direito contemporâneo: a flexibilização das ordens jurídicas estatais e a crise da legalidade analisadas a partir da intersecção do direito com a psicanálise. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Paula Borges Martins - Integrante / Jeanine Nicolazzi Philippi - Coordenador.

Prêmios

2019

Certificado - Content Ownership, Youtube/Google.

2019

Youtube Music Certification, Youtube/Google.

2005

4ª melhor aluna da sala - Terceirão, Colégio Barddal.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

AP / Borges Martins - Advocacia e Consultoria

Vínculo: Sócia fundadora, Enquadramento Funcional: Sócia fundadora

2021 - Atual

AP / Borges Martins - Propriedade Intelectual

Vínculo: Sócia fundadora, Enquadramento Funcional: Sócia fundadora

Outras informações:
Cursos e treinamentos em Propriedade Intelectual.

2023 - Atual

Trevisan Escola Superior de Negócios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PJ

Outras informações:
Professora da disciplina Propriedade Intelectual e Direitos Autorais na Economia Digital.

2021 - 2023

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Pesquisador sênior, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial

2019 - 2021

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial

2017 - 2017

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Clínica de Direito e Arte

2019 - 2020

Telefônica Brasil S/A

Vínculo: Secondment, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultoria em entretenimento e mídia

2019 - 2019

KondZilla

Vínculo: PJ, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultoria interna em propriedade intelectual e gestão do jurídico interno.

2018 - 2019

Aurora Filmes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Coordenação do núcleo jurídico

2017 - 2018

Tv Cultura

Vínculo: PJ, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Direito de Imagem, Leis de Incentivo e Fundo Setorial Audiovisual

2012 - 2015

Juchem Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídica, Carga horária: 44

Outras informações:
Direito cível, família, empresarial, propriedade intelectual, gestão de escritório

2010 - 2012

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto Espreita; Projeto Cinema e Direito

2012 - 2012

Brasil Pinto Advocacia Ambiental e Empresarial