Ricardo Bispo Farias

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• PAES, J. E. S. ; FARIAS, R. B. ; SILVA JUNIOR, R. L. . Uma Releitura do Campo de Atuação do Terceiro Setor a partir de um Novo Cenário Político Brasileiro. REPATS - Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor , v. 2, p. 277-289, 2015.

• FARIAS, R. B. . O Dever Fundamental de Pagar Tributos e a Teoria do Limite dos Limites aos Direitos Fundamentais. In: Marcos Aurélio Pereira Valadão; Liziane Angelotti Meira; Antônio de Moura Borges. (Org.). Direito Tributário Constitucional: temas atuais relevantes. 1ed.São Paulo: Almedina, 2015, v. , p. 329-346.

• FARIAS, R. B. ; SILVA JUNIOR, R. L. . A imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social em relação ao PIS: uma análise do julgamento do recurso extraordinário nº 636.941-RS pelo Supremo Tribunal Federal. In: José Eduardo Sabo Paes. (Org.). Terceiro Setor e Tributação. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2014, v. 7, p. 219-242.

• FARIAS, R. B. . Discussões acerca de 'Uma Cartografia Simbólica das Representações Sociais'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FARIAS, R. B. . A importância da advocacia no ordenamento jurídico brasileiro: reflexões acerca da 'desvalorização' do profissional da advocacia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FARIAS, R. B. ; SILVA JUNIOR, R. L. . A necessidade de harmonização das legislações que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos países instituidores do MERCOSUL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FARIAS, R. B. . As ações afirmativas para acesso ao ensino superior na visão do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FARIAS, R. B. . Entidades beneficentes: a imunidade das contribuições para o PIS (análise da decisão do STF no RE nº 636.941-RS). 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FARIAS, R. B. . O dever fundamental de pagar tributos e a teoria do limite dos limites aos direitos fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FARIAS, R. B. . A aplicação do 'in dubio pro societate' na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri e a indevida restrição da decisão de impronúncia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FARIAS, R. B. . A penalidade de perdimento de veículos sob o enfoque dos princípios constitucionais do não confisco, da proporcionalidade e da isonomia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FARIAS, R. B. . A tributação, o dever fundamental de pagar tributos e os limites da restrição dos direitos fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FARIAS, R. B. ; SILVA JUNIOR, R. L. . A necessidade de harmonização das legislações que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos países instituidores do MERCOSUL 2015 (Artigo).

• FARIAS, R. B. . A Internalização dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária no Ordenamento Jurídico Brasileiro: o direito humano do contribuinte de não sofrer a bitributação dotado de 'status' constitucional ou supralegal 2015 (Artigo).

• FARIAS, R. B. . A Assistência Internacional na Troca de Informações Tributárias e a Questão do Direito Fundamental ao Sigilo Bancário 2014 (Artigo).

Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  Terceiro Setor e a Tributação Nacional e Internacional: formas de integração e repercussões na sociedade., Descrição: Tendências da tributação Nacional e Internacional. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Bispo Farias - Integrante / José Eduardo Sabo Paes - Coordenador.