Tainara Gomes Penedo
Doutora em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com aprovação em 1 lugar no processo seletivo e contemplação de bolsa CAPES/PROSUP. Graduada em Direito também pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com nota máxima e publicado no International Sustainable Development Research Society Conference 2016, que ocorreu em Lisboa, Portugal. Advogada aprovada no XVI Exame de Ordem Unificado na disciplina de Direito Constitucional. Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Santos - Triênio 2022/2024. Secretária da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Santos - Triênio 2019/2021. Professora de cursos de Graduação, Pós-Graduação e preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Áreas de concentração de estudo, pesquisa e ensino: Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direitos Humanos
2020 - 2023
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A possibilidade de intervenção internacional no Brasil e a responsabilidade de proteger do Estado: COVID-19 e as violações de direitos humanos à vida e à saúde
Prof. Dr. Motauri Ciocchetti de Souza. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito Internacional
2016 - 2018
Universidade Católica de Santos
Título: Responsabilidade de proteger em perspectiva: Caso Líbia
, Ano de Obtenção: 2018.Prof. Dr. Olavo de Oliveira Bittencourt Neto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Graduação em Direito
2011 - 2015
Universidade Católica de Santos
Título: O IPTU verde como mecanismo de utilização sustentável da água
Orientador: Prof. Dr. Josieni Pereira de Barros
Formação complementar
2012 - 2012
Extensão universitária em Direito Condominial. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Prática Forense Previdenciária. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 100h). , Learncafe, LC, Brasil.
2005 - 2009
Espanhol. , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.
1999 - 2008
Inglês. , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
PENEDO, T. G. . Simpósio de Direito Médico. 2021. (Outro).
PENEDO, T. G. . Semana Jurídica 2019 da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP Guarujá. 2019. (Outro).
PENEDO, T. G. . VIII Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2017. (Outro).
Participação em eventos
XV Simpósio Internacional de Ciências Integradas da Universidade de Ribeirão Preto - Campus Guarujá. 2018. (Simpósio).
VIII Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2017. (Seminário).
1º Simpósio Luso-Brasileiro: Modelos e Práticas de Sustentabilidade. 2016. (Simpósio).
22ª Conferência da International Sustainable Development Research Society. 2016. (Congresso).
27ª Jornada de Eventos dos cursos da área de Negócios e Porto da Universidade Católica de Santos. 2016. (Outra).
63ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos. 2016. (Congresso).
III Congresso Internacional em Direito. Método do Caso em Direitos Humanos nos Tribunais: convergências e controvérsias. 2016. (Congresso).
II Porto Adentro: Refúgio e Acolhimento. Reflexões sobre a situação atual. 2016. (Outra).
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos ? Governança Ambiental Global. 2016. (Congresso).
Seminário Internacional Mobilidade humana hoje: Abordagens de Direitos Humanos. 2016. (Seminário).
Porto Adentro: Refúgio e Acolhimento. Reflexões sobre a situação atual. 2015. (Outra).
Workshop Energia e Meio Ambiente. 2015. (Outra).
61ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos. 2014. (Congresso).
IX Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade Católica de Santos. 2014. (Outra).
XI Simpósio Internacional de Ciências Integradas da Universidade de Ribeirão Preto - Campus Guarujá. 2014. (Simpósio).
60ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos. 2013. (Congresso).
Desafios do Direito Espacial. 2013. (Seminário).
Porto de Santos - Desafios do Crescimento. 2013. (Seminário).
59ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos. 2012. (Congresso).
58ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
MATSUMOTA, L.;PENEDO, T. G.; SIMIONATO, K. A. B.. Normas de segurança jurídica nas esferas públicas administrativa, controladora e judicial do Direito brasileiro. 2022.
AMARO, K. H. F. S.;PENEDO, T. G.; SIMIONATO, K. A. B.. Pensão por morte sob o prisma da reforma previdenciária. 2021.
GARCIA, J. D. L.;PENEDO, T. G.; SILVA, V. A.. Os aspectos legais da equiparação entre união estável e o casamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
GARCIA, J. D. L.;PENEDO, T. G.; SILVA, V. A.. O Código de Defesa do Consumidor aplicado no Direito Bancário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
MATSUMOTA, L.;PENEDO, T. G.; SILVA, V. A.. A responsabilidade do parecerista jurídico no exercício da função prevista no parágrafo único do artigo 38 da Lei Federal nº 8.666/93. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
FERNANDES, R.;PENEDO, T. G.; MATSUMOTA, L.. A responsabilidade do Estado por desastres naturais em áreas irregularmente ocupadas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
GARCIA, J. D. L.;PENEDO, T. G.; GIRAO, M. S.. A capacidade civil da pessoa com deficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
GARCIA, J. D. L.;PENEDO, T. G.; GIRAO, M. S.. A função do conciliador na esfera processual, aspectos profissionais e econômicos. 2019.
SILVA, V. A.;PENEDO, T. G.; GARCIA, J. D. L.. As responsabilidades do condômino mediante a inadimplência das cotas condominiais. 2019.
PORPORA, L.;PENEDO, T. G.; SAVOIA, F. S. P.. Transexual e o mercado de trabalho. 2019.
SAVOIA, F. S. P.;PENEDO, T. G.; SIMIONATO, K. A. B.. Liberdade de escolha da gestante e direito à vida do feto. 2019.
PORPORA, L.;PENEDO, T. G.; SAVOIA, F. S. P.. Assédio sexual no ambiente de trabalho e suas consequências. 2019.
PORPORA, L.;PENEDO, T. G.; SAVOIA, F. S. P.. O intervalo intrajornada previsto no art. 71 da CLT e suas implicações. 2019.
PORPORA, L.;PENEDO, T. G.; SAVOIA, F. S. P.. Rescisão contratual por acordo entre as partes. 2019.
GARCIA, J. D. L.;PENEDO, T. G.; SILVA, V. A.. A desconsideração da personalidade jurídica segundo a Lei 13.874/2019. 2019.
GARCIA, J. D. L.;PENEDO, T. G.; SAVOIA, F. S. P.. Do processo de execução e a desconsideração da personalidade jurídica: uma abordagem frente à ampla defesa. 2019.
GARCIA, J. D. L.;PENEDO, T. G.; SAVOIA, F. S. P.. Direito falimentar: aspectos práticos. 2019.
GARCIA, J. D. L.;PENEDO, T. G.; SILVA, V. A.. Filiação socioafetiva e a modalidade extrajudicial. 2019.
GARCIA, J. D. L.;PENEDO, T. G.; SILVA, V. A.. Multiparentalidade e suas consequências registrais no ordenamento jurídico pátrio. 2019.
GARCIA, J. D. L.;PENEDO, T. G.; SILVA, V. A.. Família mosaico: reconhecimento e alterações legislativas. 2019.
GARCIA, J. D. L.;PENEDO, T. G.; SILVA, V. A.. A exigibilidade do afeto e sua responsabilidade civil e penal por abandono. 2019.
SILVA, V. A.;PENEDO, T. G.; GARCIA, J. D. L.. Feminicídio. 2019.
JESUS, M.;PENEDO, T. G.; GARCIA, J. D. L.. Os aspectos jurídicos da Lei de Improbidade Administrativa. 2019.
GARCIA, J. D. L.;PENEDO, T. G.; GIRAO, M. S.. A evolução das famílias no Brasil e seus novos aspectos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
GARCIA, J. D. L.;PENEDO, T. G.; GIRAO, M. S.. Alienação parental: jurisprudência e as consequências das sanções aplicáveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
GARCIA, J. D. L.;PENEDO, T. G.; GIRAO, M. S.. Estatuto da Criança e do Adolescente e a escola. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
GARCIA, J. D. L.;PENEDO, T. G.; GIRAO, M. S.. O funcionamento das entidades de atendimento e a aplicação das medidas socioeducativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
GARCIA, J. D. L.;PENEDO, T. G.; GIRAO, M. S.. A importância do patrimônio cultural subaquático. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
GARCIA, J. D. L.;PENEDO, T. G.; GIRAO, M. S.. Responsabilidade civil dos advogados. 2018.
GARCIA, J. D. L.;PENEDO, T. G.; GIRAO, M. S.. Investigação jurídico-social das relações poliafetivas: contribuições principiológicas pelo viés da constitucionalização do direito de família. 2018.
Orientou
A repatriação dos brasileiros afetados pelos conflitos entre Rússia e Ucrânia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
Análise da constitucionalidade da vacinação compulsória e a ADI 6586 e 6587; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
Estado de exceção e o estado de sítio durante a pandemia mundial do SARS-COV-2; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
Backlash, a reação social em razão das decisões das Cortes e seus reflexos no cenário político brasileiro do século XXI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
O direito à liberdade de locomoção no âmbito da pandemia de COVID-19 diante das medidas de isolamento social; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
A proteção internacional dos refugiados no Brasil: análise da situação da criança e do adolescente refugiados no território brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
A COVID-19 e um panorama sobre o aumento de casos de violência contra a mulher durante o período de confinamento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
Relativização do direito fundamental à saúde no âmbito da pandemia da COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
Direito humano à vida: admissibilidade jurídica da eutanásia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
Transtorno do espectro autista: direitos e garantias fundamentais sob a égide da Constituição de 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
Direito das mulheres no parto e a violência obstétrica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
Violência contra o idoso durante a pandemia de COVID-19 no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
A questão dos refugiados em âmbito internacional e pandemia do coronavírus; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
S; Da Silva; Defesa dos direitos humanos do agente de segurança pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
Cooperação jurídica na prestação internacional de alimentos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
A utilização da ação civil pública pelo Ministério Público com a finalidade de garantia e promoção dos direitos humanos de 3ª dimensão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
Políticas genocidas contra os povos indígenas no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
O papel das guardas civis municipais na aplicação da Lei Maria da Penha; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
A responsabilidade do Estado e a judicialização da saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
Direito a moradia e déficit habitacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
Mutação constitucional e o processo de reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
A implementação do ensino do Direito Constitucional no currículo escolar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
Democracia, representatividade e a iniciativa popular; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
O princípio da dignidade da pessoa humana e os maus-tratos contra o idoso no âmbito das unidades de saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
O Direito Administrativo como arma no combate à corrupção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
O casamento e a idade núbil: a alteração da redação do artigo 1; 520 do Código Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
Improbidade administrativa: cometido por agentes políticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
A Defensoria Pública e sua função essencial para efetividade do acesso à justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
Improbidade administrativa e a responsabilidade dos agentes políticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
O direito dos animais domésticos segundo a lei brasileira: maus tratos e abandono; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Tainara Gomes Penedo;
Produções bibliográficas
-
PENEDO, T. G. ; BARROS, J. P. ; FAUSTINO, T. W. S. . Backlash, a reação social em razão das decisões das Cortes e seus reflexos no cenário político brasileiro do século XXI. LEOPOLDIANUM (UNISANTOS) , v. 49, p. 69, 2023.
-
PENEDO, T. G. ; MELO, M. Y. P. . Aumento de casos de violência contra a mulher durante a pandemia de COVID-19: revisão narrativa. REVISTA CIENTIFICA INTEGRADA UNAERP CAMPUS GUARUJÁ , v. 6, p. 1, 2023.
-
PENEDO, T. G. ; BARROS, J. P. ; SILVA, M. C. M. . O Caso Pantanal e o princípio da prevenção: análise à luz das normas internacionais e internas. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. XVII, p. 48, 2022.
-
PENEDO, T. G. ; SOUZA, M. C. ; SILVA, M. C. M. . A obrigação propter rem de reparação ambiental como instrumento à efetivação do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 15. COGNITIO JURIS , v. 42, p. 1, 2022.
-
PENEDO, T. G. ; ALMEIDA, M. R. S. ; FERNANDES, R. . Políticas genocidas contra os povos indígenas no Brasil. REVISTA CIENTIFICA INTEGRADA UNAERP CAMPUS GUARUJÁ , v. 5, p. 1, 2022.
-
PENEDO, T. G. ; MELO, M. A. S. . A proteção da Mata Atlântica e o princípio da proibição do retrocesso ambiental. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 20, p. 1, 2021.
-
PENEDO, T. G. ; MELO, M. A. S. . O coronavírus e o papel do Direito Ambiental diante das epidemias zoonóticas. COGNITIO JURIS , v. 31, p. 239-271, 2020.
-
PENEDO, T. G. ; SILVA, N. F. M. ; BARROS, J. P. . A influência do ativismo judicial na evolução das decisões em mandado de injunção. Revista Científica Integrada UNAERP Campus Guarujá , v. 2, p. 1, 2016.
-
PENEDO, T. G. . Os caminhos da docência. In: Andréia Roma; Adriana Nascimento; Tania Moura. (Org.). Mulheres no Direito: uma aula prática de renomados profissionais do Direito. 1ed.São Paulo: Leader, 2022, v. 1, p. 414-423.
-
PENEDO, T. G. ; JUBILUT, L. L. ; LAPA, R. C. C. . O direito de asilo enquanto integrante do rol de direitos humanos e o refúgio como direito. Direitos Humanos & Fundamentais. 1ed.: , 2018, v. , p. 165-183.
-
PENEDO, T. G. ; BARROS, J. P. . IPTU verde como mecanismo do desenvolvimento sustentável. In: Maria Luiza Machado Granziera; Fernando Rei. (Org.). O futuro do regime internacional das mudanças climáticas - Aspectos jurídicos e institucionais. 1ed.Santos: Editalivros Produções Editoriais, 2015, v. 1, p. 181-203.
-
PENEDO, T. G. ; OLIVEIRA, D. R. ; FERNANDES, R. . A proporcionalidade e a razoabilidade como comandos hermenêuticos para a aplicação jusracional das normas de direitos fundamentais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PENEDO, T. G. ; SOUZA, E. S. . Racismo ambiental e justiça ambiental: o impacto do desequilíbrio climático às moradias de populações economicamente vulneráveis de Guarujá. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PENEDO, T. G. ; FARES, C. S. ; SILVA, M. C. M. . Judicialização versus consensualização do direito à saúde em tempos de pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PENEDO, T. G. ; FERNANDES, V. M. . A questão dos refugiados em âmbito internacional e a pandemia do coronavírus. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PENEDO, T. G. ; SOUZA, E. S. ; FERNANDES, V. S. . Impeachment: processo por crime de responsabilidade ou mero jogo político?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PENEDO, T. G. ; JESUS, D. S. B. C. . Sob a ótica da legislação brasileira acerca da injúria racial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PENEDO, T. G. . As perspectivas contemporâneas do Direito Constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PENEDO, T. G. ; FELICE, E. B. D. . O perigo de irreversibilidade nas tutelas provisórias de urgência antecipada e sua relevância como princípio caracterizador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PENEDO, T. G. . Exame da Ordem e Prática da Advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PENEDO, T. G. ; FRINHANI, F. M. D. . Clandestinos a bordo de navios: uma perspectiva humana e a ótica do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PENEDO, T. G. ; BARROS, J. P. . Os ecotributos como fomento para utilização sustentável da água nas cidades: análise do Imposto sobre a Propriedade Urbana verde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PENEDO, T. G. ; ROCHA, L. S. . Submissões de petições nas Comissões de Direitos Humanos (ONU e OEA) envolvendo o Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PENEDO, T. G. . Direito das Pessoas com Deficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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PENEDO, T. G. ; FRINHANI, F. M. D. . Governança global e o desafio atual aos deslocados ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PENEDO, T. G. . Autonomia municipal e o poder de tributar: o Município de Guarujá e tributação ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PENEDO, T. G. . Autonomia municipal e o poder de tributar: o Município de Guarujá e tributação ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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RIBEIRO, P. M. B. ; RICHALSKI, P. ; PENEDO, T. G. . Educar para Educar: inquietações, entraves e novas conexões. Comunicar, 2023 (Participação em livro).
Outras produções
PENEDO, T. G. . XIX Simpósio Internacional de Ciências Integradas. 2022.
PENEDO, T. G. . XVIII Simpósio Internacional de Ciências Integradas. 2021.
PENEDO, T. G. . XVII Simpósio Internacional de Ciências Integradas. 2020.
PENEDO, T. G. . XVI Simpósio Internacional de Ciências Integradas. 2019.
Projetos de pesquisa
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2014 - 2015
O IPTU verde como mecanismo de utilização sustentável da água, Descrição: Nos termos da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são dotados de autonomia, da qual decorrem as suas competências tributárias. Considerando que os tributos existentes podem servir de estímulo à proteção e preservação do meio ambiente, pretendemos compreender em que medida o IPTU pode contribuir para o desenvolvimento sustentável e, especificamente, para a utilização sustentável da água nos centros urbanos. Palavras-chave: Autonomia Municipal. Ecotributo. IPTU. Desenvolvimento Sustentável. Água. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tainara Gomes Penedo - Integrante / Josieni Pereira de Barros - Coordenador.
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2013 - 2014
Autonomia municipal e o poder de tributar: o Município de Guarujá e tributação ambiental, Descrição: Com base no modelo federativo adotado, a Constituição Federal determina a repartição de competências entre os entes federativos, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, dotando-os de autonomia, como a tributária. Considerando esta, os tributos existentes na esfera do Município de Guarujá e os limites constitucionais estabelecidos, intentamos promover incentivos fiscais com a finalidade de motivarmos os contribuintes a preocuparem-se com o meio ambiente e tomarem atitudes que o beneficiem, ou, pelo menos, auxiliem na redução dos males a ele causados. Palavras-chave: Autonomia. Municípios. Tributo. Extrafiscalidade. Meio ambiente. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tainara Gomes Penedo - Integrante / Josieni Pereira de Barros - Coordenador.
Prêmios
2015
Bolsa Excelência Acadêmica, Universidade Católica de Santos.
2014
Bolsa Excelência Acadêmica, Universidade Católica de Santos.
2012
Bolsa Mérito, Universidade Católica de Santos.
2011
Bolsa Mérito, Universidade Católica de Santos.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2022
ProordemVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professora Titular
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional nos cursos preparatórios para a primeira e a segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil e também para concursos públicos.
2018 - 2018
ISEPICURSOSVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professora Titular
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Processual Civil nos cursos preparatórios para concursos públicos.
2016 - 2016
Universidade Católica de SantosVínculo: Estágio em Docência, Enquadramento Funcional: Professora Assistente
Outras informações:
Junto ao Prof. Dr. Olavo de Oliveira Bittencourt Neto.
2013 - 2015
Universidade Católica de SantosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6
Outras informações:
Monitoria na disciplina de Direito Constitucional junto à Prof. Me. Josieni Pereira de Barros.
2013 - 2014
Universidade Católica de SantosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Orientanda de Iniciação Científica, Carga horária: 12
Outras informações:
Pesquisa acerca do seguinte tema: "Autonomia municipal e o poder de tributar: o Município de Guarujá e tributação ambiental".
2014 - 2016
Defensoria Pública do Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Junto ao Defensor Público Dr. Alberto Zorigian Gonçalves de Souza.
2014 - 2014
MInistério Público Federal - Procuradoria da República em SantosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Junto à Procuradora da República Dra. Juliana Mendes Daun.
2013 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária Voluntária, Carga horária: 20
Outras informações:
Especificamente na 3ª Vara Cível do Fórum da Comarca de Guarujá, junto ao MM. Juiz de Direito Dr. Gustavo Gonçalves Alvarez, bem como na 1ª Vara Criminal do Fórum da Comarca de Guarujá, junto à MM. Juíza de Direito Dra. Denise Gomes Bezerra Mota.
2012 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Especificamente na 3ª Vara Cível do Fórum da Comarca de Guarujá, junto ao MM. Juiz de Direito Dr. Gustavo Gonçalves Alvarez.
2011 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária Voluntária, Carga horária: 20
Outras informações:
Especificamente no 3º Ofício Cível do Fórum da Comarca de Guarujá.
2018 - 2022
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora da Graduação em Direito, das disciplinas de Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Direito Constitucional e Estágio Supervisionado.
2016 - Atual
Penedo & Penedo Advocacia e ConsultoriaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada familiarista
Outras informações:
Realização de atendimentos aos clientes, formalização de contratos, acompanhamento de intimações e publicações, participação em audiências, propositura de medidas judiciais e extrajudiciais, oferecimento de defesas e interposição de recursos, inclusive em instâncias especiais e extraordinárias.
2021 - Atual
Sindicato dos Policiais Civis do Estado de São Paulo na Região de SantosVínculo: Prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada constitucionalista
Outras informações:
Acompanhamento de intimações e publicações, propositura de medidas judiciais e extrajudiciais, oferecimento de defesas e interposição de recursos, inclusive em instâncias especiais e extraordinárias.
2022 - Atual
BALERA, BERBEL & MITNE ADVOGADOSVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada constitucionalista
Outras informações:
Realização de atividades consultivas na área de Direito Público, especificamente em Direito Constitucional.
2023 - Atual
Faculdade LegaleVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professora titular
Outras informações:
Professora da Pós-Graduação em Direito e Processo Constitucional.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Tainara Gomes Penedo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?