Ann Clélia de Barros Pontes

Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA (2001). Especialização em Direito Ambiental, pós-graduação "Lato Senso", pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2006). Atualmente é Deputada Federal.

Informações coletadas do Lattes em 25/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Ambiental

2003 - 2004

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Orientador: Magda de Lima Lúcio

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade da Amazônia

Formação complementar

2002 - 2002

Sistema de Getão Ambiental pela Normas ISO 14000. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2002 - 2002

Aprovação no Exame da Ordem. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB/PA, Brasil.

2001 - 2001

O Meio Ambiente e o Ministério Público. (Carga horária: 15h). , Núcleo Integrado de Capacitação Profissional, NUCAP, Brasil.

2000 - 2001

Estágio na área do Direito Civil. (Carga horária: 480h). , Defensoria Pública do Estado do Pará, DEFENSORIA, Brasil.

2000 - 2000

Estatuto da Advocacia e da OAB e Código de Ética. (Carga horária: 36h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2000 - 2000

Seminário "Atualidades do Direito Brasileiro". (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

1998 - 2000

Advanced English. , Centro Cultural Brasil-Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Outras produções

Ann Pontes . Projeto de Lei 5104. 2005.

Ann Pontes . Biopirataria na Amazônia:Aplicabilidade das Ações Constitucionais na Produção da Diversidade Biológica. 2005.

Ann Pontes . Projeto de Lei nº 3957. 2004.

Ann Pontes . Projeto de Lei 4038. 2004.

Ann Pontes . Projeto de Lei nº 3480. 2004.

Ann Pontes . Projeto de Lei nº 1351. 2003.

Prêmios

2004

Ordem do Mérito Jus et Labour - Grau Grande Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - PA.

2003

Medalha do Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - 2007

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Deputada Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Em janeiro de 2003 assume o mandato de Deputada Federal, pelo Estado do Pará, que se encerrará em janeiro de 2007. Atualmente é membro das seguintes Comissões Permanentes na Câmara dos Deputados: Comissão do Trabalho, Comissão da Amazônia e da Comissão de Constituição e Justiça.

1992 - 1996

Prefeitura Municipal de Tucuruí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Municipal de Administração, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Durante esse período, coordenou o Departamento de Recursos Humanos, o Departamento de Vigilância e o Departamento de Compras da Prefeitura.

1988 - 1991

Escritório particular de Advocacia

Vínculo: Escritório Particular, Enquadramento Funcional: Secretária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Durante esse período, participou de audiências trabalhistas e de tribunais de juri, secretariando o advogado para o qual trabalhava.

1987 - 1988

Ordem dos Advogados do Brasil - Pará

Vínculo: Secretária, Enquadramento Funcional: Subseção da OABPA de Tucuruí, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Foi a primeira experiência profissional, na qual era responsável pela datilografia de ofícios e memorandos emitidos pela entidade.