Janaína Lopes de Martini

Outras informações:
Atuação na Gerência Jurídica em Consultoria e Assessoria nos assuntos prioritários da empresa.

Outras informações:
Subprefeita do Butantã ASubprefeitura Butantã é regida pela Lei n 13.999/02, que dispõe sobre a criação e estrutura a atribuições das Subprefeituras no Município de São Paulo. A Administração Municipal, no âmbito das Subprefeituras é exercida pelo Subprefeito, a quem cabe a decisão, direção, gestão e o controle dos assuntos municipais em nível local, respeitada a legislação vigente e observadas as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal. Entre algumas das atribuições das Subprefeituras, destacamos: instituir mecanismos que democratizem a gestão pública e fortalecer as formas participativas que existam em âmbito regional, atuar como indutoras de desenvolvimento local, implementando políticas públicas a partir das vocações regionais e dos interesses manifestos pela população, além de facilitar o acesso e imprimir transparência aos serviços públicos, tornando-os mais próximos dos cidadãos. A Subprefeitura do Butantã é composta de cinco distritos: Morumbi, Butantã, Vila Sonia, Raposo Tavares e Rio Pequeno.

Outras informações:
Subprefeita de Santo Amaro ASubprefeitura Santo Amaroé regida pela Lei n 13.999/02, que dispõe sobre a criação e estrutura a atribuições das Subprefeituras no Município de São Paulo. A Administração Municipal, no âmbito das Subprefeituras é exercida pelo Subprefeito, a quem cabe a decisão, direção, gestão e o controle dos assuntos municipais em nível local, respeitada a legislação vigente e observadas as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal. Entre algumas das atribuições das Subprefeituras, destacamos: instituir mecanismos que democratizem a gestão pública e fortalecer as formas participativas que existam em âmbito regional, atuar como indutoras de desenvolvimento local, implementando políticas públicas a partir das vocações regionais e dos interesses manifestos pela população, além de facilitar o acesso e imprimir transparência aos serviços públicos, tornando-os mais próximos dos cidadãos. No ano de 2020 o orçamento da Subprefeitura foi de R$ 52.937.908,88 (cinquenta e dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, novecentos e oito reais e oitenta e oito centavos). A Subprefeitura de Santo Amaro é composta por três distritos: Campo Belo, Santo Amaro e Campo Grande.

Outras informações:
Cargo: Advogada Controle e execução das atividades e serviços de assessoria jurídica; Coordenação de equipe (advogados e estagiários) e revisão/supervisão de trabalhos; Atendimento de requisições judiciais e preparo de informações a serem prestadas em ações judiciais ou para defesa do Município de São Paulo; Auxilio nas instruções dos procedimentos disciplinares em geral; Análise de minutas de editais de licitação, bem como contratos, acordos e convênios e ajustes firmados pela Subprefeitura; Controle gerencial dos contratos, ajustes e convênios, acompanhando e orientando a atuação dos representantes incumbidos de fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas; Elaboração de despachos do Subprefeito; Análise e preparo de resposta de ofícios ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, bem como análise de recursos em Processos Administrativo; Análise de temas próprios ligados ao direito público,

Outras informações:
Desenvolvimento e Estudos para implantação de programa e área de integridade; Elaboração de Programa de Integridade; Elaboração de Regulamento Interno de Licitações e Contratos; Estudos e análise para adequação da empresa às leis anticorrupção e da empresa pública; Coordenação de escritório jurídico terceirizado; Emissão de pareceres, exame de editais de licitação, contratos, acordos, convênios, parecerias, permissões, autorizações e outros instrumentos jurídicos; Orientação sobre procedimentos a serem adotados pela Empresa; Análise e preparo de resposta de ofícios ao Ministério Público e ao Poder Judiciário; Acompanhamento e manifestação nos processos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Outros temas próprios ligados ao direito administrativo;

Outras informações:
Cargo: Ouvidora Registro e acompanhamento de reclamações, dúvidas, denúncias, elogios e outros tipos de manifestações do cidadão, dando-lhes o devido acompanhamento, colhendo informações que irão subsidiar uma resposta ao cidadão e subsidiar medidas que melhorem a eficácia e eficiência do serviço público; Cargo: Assessora Jurídica do Gabinete do Secretário Consultoria Jurídica; Análise jurídica prévia de toda documentação oficial; Intermediação junto à Consultoria Jurídica da Pasta; Desenvolvimento e implantação da gestão interna dos documentosoficiais; Responsável pelo Siale ? Sistema de Acompanhamento Legislativo.

Outras informações:
Advogada