NESTOR NÉRTON FERNANDES TÁVORA NETO

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

TÁVORA NETO, N. N. F. . Congresso Nacional Ciências Criminais. 2008. (Congresso).

Aula Magna 2026 ESA/OAB-PA.Aula Magna 2026 ESA/OAB-PA. 2026. (Outra).

Aula Magna 2026 ESA/OAB-PA.Aula Magna 2026 ESA/OAB-PA. 2026. (Outra).

3º Congresso em Homenagem à Criação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.Sistema Acusatório, Negociação Penal e o papel da Defensoria Pública. 2025. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Direito Penal. Execução provisória no júri ? soberania e presunção de inocência. 2025. (Congresso).

XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal.Processo Penal e o Sistema Acusatório. 2025. (Encontro).

2º Seminário de Política Criminal da Bahia.O processo penal e a pretensão de consensualidade. 2024. (Seminário).

5º Congresso Brasileiro de Prática Processual Penal. Palestra na Escola Mineira de Direito. 2024. (Congresso).

Conferência Estadual da Advocacia de Goiás.Estratégias de Defesa: Visões e Revisões de um Campo em Transformação. 2024. (Outra).

Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal.XIII EBAC. 2024. (Encontro).

Encontro de Penalistas: Novas Tendências do Processo Penal e do Direito Penal.A Prova e a Ambição da Verdade no Processo Penal. 2024. (Encontro).

12º Congresso Virtual: Saberes do Direito Criminal. Leis 12.846 e 12.850 - Comentadas. 2023. (Congresso).

Encontro capixaba de direito.O novo direito processual penal: Desafios e Perspectivas. 2023. (Encontro).

Evento da 3º Edição da Revista Científica das Defensorias Públicas do Norte do Brasil, Arandu ? Norteando Direitos..O novo processo penal na perspectiva dos crimes ambientais?. 2023. (Seminário).

III Ciclo de palestras promovido pela 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. ?Advocacia criminal e o ?novo? direito processual penal?. 2023. (Congresso).

III Simpósio de Ciências Criminais.Prisões cautelares. 2023. (Simpósio).

II Simpósio nacional de combate à corrupção..Novos instrumentos de investigação criminal e processo penal para enfretamento à corrupção.. 2023. (Simpósio).

I Simpósio de Ciências Criminais.Processo Penal. 2023. (Simpósio).

Justiça Penal consensual - Evento da Academia Nacional de Polícia para Novos Tempos ? Ciclo de Palestra 2023.Justiça Penal consensual. 2023. (Seminário).

XI Conferência Estadual da Advocacia de Sergipe ? ?Sociedade 5.0: Tecnologia como instrumento de inclusão e desafios para a Advocacia?. Sumarização dos procedimentos criminais e o tempo do direito. 2023. (Congresso).

Evento da OAB-ES- Desafios da Audiência de Custódia. Desafios da Audiência de Custódia. 2021. (Exposição).

Reflexões sobre temas contemporâneos de Direito Penal e Processo Penal.As alterações na prisão preventiva trazidas pela Lei nº 13.964/2019. 2021. (Seminário).

Semana do Estudante de Direito. Semana do Estudante de Direito. 2021. (Congresso).

A estrutura acusatória do processo penal e o Pacote Anticrime.A estrutura acusatória do processo penal e o Pacote Anticrime. 2020. (Simpósio).

Aspectos Processuais da Lei Anticrime. Aspectos Processuais da Lei Anticrime. 2020. (Congresso).

Prisões Cautelares e Pacote Anticrime.Prisões Cautelares e Pacote Antricrime. 2020. (Outra).

IV Congresso Estadual do Ministério Público e VIII Encontro do MP no Cariri. PACOTE ANTICRIME, ACORDOS DE NÃO-PERSECUÇÃO E NÃO-CONTINUIDADE PENAL. 2019. (Congresso).

Justiça Penal Consensual. Justiça Penal Consensual. 2019. (Exposição).

KL SEMANA JURÍDICA DA UNIGRAN - "AS MULTIFACES DO DIREITO EM UM BRASIL DE EXTREMOS". "O "novo" Direito Processual Penal". 2019. (Congresso).

IX Congresso Jurídico Beneficente. Processo Penal. 2016. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais ? ano XIV. ?Prerrogativas na investigação?. 2016. (Congresso).

VIII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. A inserção do jurista na realidade social Brasileira.. 2016. (Congresso).

XXIII Fórum de Ciência Penal. Prerrogativas na fase investigativa. 2016. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito processual - Constituição, processo e cidadania. Constituição, processo e cidadania. 2014. (Congresso).

VI Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal ? Os Desafios da Polícia Federal no Enfretamento ao Crime Organizado.. Enfretamento ao Crime Organizado.. 2014. (Congresso).

VII CIDEFAN ? Ciclo de Debates da Faculdade Nobre. As múltiplas reformas do CPP. 2014. (Congresso).

19º Seminário Internacional ? Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Direitos processuais na execução penal. 2013. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Processual. Democracia, Processo e Efetividade: os desafios processuais para a implementação do projeto constitucional.. 2013. (Congresso).

I Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Inversão valorativa e ilicitude probatória. 2012. (Congresso).

Congresso Nacional de Ciências Criminais: reformas penais e processuais no século XXI. Reformas Penais. 2011. (Congresso).

Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais. Interceptação telefônica e proteção do sigilo. 2011. (Congresso).

Evento: A reforma do código do processo penal.Provas ilícitas e a reforma do CPP. 2011. (Seminário).

Seminário Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais..Prova ilícita: O juiz que entrou em contato deveria ser afastado?. 2011. (Seminário).

VII Encontro Gaúcho de Ciências Criminais, I colóquio de Ciências Criminais e Psicanálise e I Seminário Brasileiro de Ciências Criminais. Julgamento antecipado do mérito penal. 2010. (Congresso).

XI Semana Jurídica ? Perspectivas jurídicas na atualidade?. Perspectivas jurídicas na atualidade?. 2010. (Congresso).

IX Fórum Brasil de Direito. Interrogatório por videoconfrência. 2009. (Congresso).

Seminário Direito em evolução.Produção probatória e a reforma do CPP. 2009. (Seminário).

Seminário Jurídico ? Questões contemporâneas do direito processual Penal : Recursos e inovações do tribunal do Júri?.Recursos e demais alterações no Processo Penal. 2009. (Seminário).

Seminário Jurídico do Centro Universitário da Bahia.Produção Probatória e a Reforma da CPP. 2009. (Seminário).

VI Semana Jurídica da Estácio FIC. Resolução antecipada do mérito no processo penal. 2009. (Congresso).

Congresso Nacional de Ciências Criminais. Uso de algemas. 2008. (Congresso).

Fórum Nacional de Direito Penal e Processo Penal.Sumarização do procedimento e reflexos na persecução penal. 2008. (Outra).

III Seminário Alagoano dos Defensores Públicos.Direito Penal do Inimigo. 2008. (Seminário).

Mini-curso de processo penal: prisões..Prisão preventiva, prisão decorrente de pronúncia e de sentença recorrível. 2008. (Outra).

X Semana Jurídica da Unyahna.Reformas e Produção. 2008. (Seminário).

Curso Praetorium.Sistema Constitucional da Liberdade Provisória. 2007. (Outra).

Curso Praetorium.Prisões Cautelares.. 2007. (Outra).

Faculdade Baiana de Direito.Argumentos Contrários à Teoria Geral do Processo. 2007. (Outra).

II Seminário Alagoano dos Defensores Públicos.Atuação do Defensor Público na persecução penal. 2007. (Seminário).

Minicurso na Área Penal.Aspectos Processuais Penais da Nova Lei de Drogas e da Lei Maria da Penha.. 2007. (Outra).

Novas teses das Ciências Criminais & IV Encontro Baiano de Direito Penal. Utilitarismo da persecução penal e sua leitura constitucional. 2007. (Congresso).

Novas Teses de Ciências Criminais - ANO V.Utilitarismo da Persecução Criminal e sua Leitura Constitucional.. 2007. (Encontro).

Seminário do Projeto Quintas Fudamentais.Julgamento Antecipado da Lide Penal.. 2007. (Seminário).

Universidade Salgado de Oliveira - Universo.Processo Penal e o Direito do Inimigo. 2007. (Seminário).

III Semana Jurídica da Uesb.. Prisões cautelares. 2006. (Congresso).

II Semana Jurídica da FTC. Regime Disciplinar Diferenciado e o Direito Penal do Inimigo. 2006. (Congresso).

Novas teses das Ciências Criminais & III Encontro Baiano de Direito Penal.Julgamento antecipado da lide. 2006. (Encontro).

Congresso Jurídico no Vale do São Francisco - Modernos Paradigmas do Direito.. Regime Disciplinar Diferenciado e o Direito Penal do Inimigo.. 2005. (Congresso).

Seminário de Direito Constitucional Aplicado : os 16 anos da Constituição Federal.Direito e não Auto-Criminação. 2005. (Seminário).

GOMES, A. B.;TÁVORA NETO, N. N. F.; BURKE, G. L. B.. Análise da criminalização da lavagem de dinheiro no contexto do exercício da advocacia criminal.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

GOMES, A. B.;TÁVORA NETO, N. N. F.; BURKE, G. L. B.. Direito Penal Médico: análise da responsabilização penal do profissional na hipótese de resultado indesejado em procedimento estético.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

GOMES, A. B.;TÁVORA NETO, N. N. F.; BURKE, G. L. B.. Análise jurídica acerca da (im)possibilidade da legalização da comercialização de transplantes de órgãos frente à criminalização prevista na lei nº 9.434/97.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

GOMES, A. B.;TÁVORA NETO, N. N. F.; BURKE, G. L. B.. Tribunal do Júri e arquitetura do plenário de julgamento: análise crítica a partir do princípio da paridade de armas e a íntima convicção dos jurados.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

GOMES, A. B.;TÁVORA NETO, N. N. F.. A (im)possibilidade de racionalização da justiça penal através da justiça restaurativa.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

GOMES, A. B.;TÁVORA NETO, N. N. F.. O instituto da perda de chance probatória no processo penal: uma análise sobre a (im)possibilidade do arrolamento extemporâneo de testemunha superveniente ou intempestiva.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

TÁVORA NETO, N. N. F.. Audiência de custódia e seletividade racial: Uma análise sobre o prisma da descaracterização responsável no sistema Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

TÁVORA NETO, N. N. F.. Tráfico de drogas e a (i)licitude da prova obtida mediante entrada em domicílio sem mandado judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

TÁVORA NETO, N. N. F.; FOPPEL, G.; MACEDO, R.. A função da Pena e os Sistema Penitenciário Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

TÁVORA NETO, N. N. F.; FOPPEL, G.; MACEDO, R.. A Legitimidade do Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

TÁVORA NETO, N. N. F.; FOPPEL, G.; MACEDO, R.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Brasileiro: ama análise crítica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

TÁVORA NETO, N. N. F.; SANTOS JUNIOR, A.; FURTADO, I.. Reincidência: não recepção pela Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

FURTADO, I.;TÁVORA NETO, N. N. F.; VALENTE JUNIOR, A.. Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

A viabilidade de aplicação do princípio números clausus à execução penal: uma alternativa ao encarceramento em massa e ao Estado de Coisas Inconstitucional existentes no sistema prisional brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Nestor Nérton Fernandes Távora Neto;

Considerações acerca da necessidade de revisão periódica da prisão preventiva implementada no pacote anticrime: prisão ilegal, pressupostos objetivos ou subjetivos?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Nestor Nérton Fernandes Távora Neto;

O acordo de não persecução penal: uma breve análise de sua aplicação no direito criminal brasileiro; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Nestor Nérton Fernandes Távora Neto;

A prisão preventiva e a necessidade de sua motivação: os efeitos da atualização do pacote anticrime diante da necessidade de estabelecimento de sua prisão; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Nestor Nérton Fernandes Távora Neto;

A inserção do acordo de não persecução penal ao ordenamento jurídico brasileiro e a ação penal pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Nestor Nérton Fernandes Távora Neto;

O acordo de não persecução penal como nova forma da Justiça Penal negociada e sua mitigação ao Princípio da Obrigatoriedade; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Nestor Nérton Fernandes Távora Neto;

Interrogatório "on line" sob o Prisma Constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Nestor Nérton Fernandes Távora Neto;

Prisão em flagrante: aspectos legais e constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Nestor Nérton Fernandes Távora Neto;

O Inquérito Policial no Século XXI; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Nestor Nérton Fernandes Távora Neto;

O Recurso "ex officio" em face da Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nestor Nérton Fernandes Távora Neto;

A prisão preventiva em prazo razoável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nestor Nérton Fernandes Távora Neto;

A função da pena e o sistema penitenciário brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Nestor Nérton Fernandes Távora Neto;

A legitimidade do Tribunal do Júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Nestor Nérton Fernandes Távora Neto;

; Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro: análise crítica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Nestor Nérton Fernandes Távora Neto;

Reincidência: não recepção pela Constituição Federal; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nestor Nérton Fernandes Távora Neto;