MARCOS FREITAS PEREIRA
Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Agronegócio e Desenvolvimento da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - PGAD/UNESP. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo - UNITOLEDO. MBA em Agronegócios pela Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - ESALQ/USP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado inscrito na OAB/SP. Professor substituto na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP/Tupã. Professor na Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba - FAC/FEA. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Agrário, Direito Ambiental e Agronegócio - FAC/FEA. Vice-presidente da Comissão de Direito Agrário da 28 Subseção da OAB-SP. Pesquisador no Grupo de Pesquisa GEAFS - Agricultura Familiar e Sustentabilidade - UNESP/Tupã.
Informações coletadas do Lattes em 24/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Agronegócio e Desenvolvimento
2023 - Atual
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Ações e instrumentos legais de proteção do pequeno produtor rural e da atividade agrária no Brasil diante de situações de crise
Profª Drª Ana Elisa Bressan Smith Lourenzani. Coorientador: Profª Drª Rejaine Silva Guimarães. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Centro Universitário Toledo
Título: O Direito Autoral Como Forma de Proteção da Obra Intelectual, os Direitos Fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana
, Ano de Obtenção: 2009.Dra. Iara Rodrigues de Toledo.
Especialização em MBA em Agronegócios
2018 - 2020
Universidade de São Paulo
Título: Cenários desafiadores do agronegócio brasileiro: crises financeiras, sucessão hereditária nas empresas familiares e startups
Orientador: Priscila Fortes
Graduação em direito
2001 - 2005
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Responsabilidade Civil Patrimonial Extracontratual do Estado Diante das Ações do Movimento Sem Terra (MST)
Orientador: Dra. Neyde Falco Pires Correa
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Direito Agrário Aplicado ao Agronegócio. (Carga horária: 30h). , União Brasileira de Agraristas Universitários, UBAU, Brasil.
2021 - 2021
Rastreabilidade de Vegetais Frescos. (Carga horária: 2h). , Academia Brasileira de Direito do Agronegócio, ABRADA, Brasil.
2021 - 2021
Regularização Ambiental de Propriedade Rural. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio, IBDA, Brasil.
2013 - 2013
Curso Geral de Propriedade Intelectual. , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
VI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. 2024. (Congresso).
VII COLÓQUIO NACIONAL E V INTERNACIONAL DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.O AGRONEGÓCIO E O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGRÁRIA NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO COOPERATIVISMO. 2024. (Outra).
V Simpósio Internacional em Agronegócio e Desenvolvimento - SIAD.LEGAL ASPECTS RELATED TO THE DEVELOPMENT OF AGRICULTURAL ACTIVITIES AND FAMILY FARMING IN BRAZIL. 2024. (Simpósio).
XX FAC-FEA Livre - Semana Acadêmica e Cultural e XVI Encontro de Iniciação Científica da FAC-FEA.O DIREITO AGRÁRIO E A PRODUÇÃO NO CAMPO: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO. 2024. (Encontro).
61º Congresso da SOBER. Aplicabilidade da cobertura securitária para a Agricultura Familiar: evolução histórica até o programa de subvenção ao prêmio do seguro rural. 2023. (Congresso).
V Congresso Nacional de Direito Agrário. 2023. (Congresso).
IV Congresso Nacional de Direito Agrário. 2022. (Congresso).
Legislação e práticas ambientais de prevenção a incêndios em áreas rurais. 2022. (Outra).
V Semana Jurídica da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Penápolis - FAFIPE/FUNEPE.Aspectos Jurídicos Relacionados ao Crédito Rural. 2022. (Outra).
XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2022. (Congresso).
1º Congresso de Direito do Agronegócio - ABRADA. 2021. (Congresso).
Aula Magna - Commodity Trading. 2021. (Outra).
II Webinar Ciência Funepe. 2021. (Outra).
IV Semana Jurídica - Créditos Judiciais; Gestão Empresarial, Cessão de Crédito e Acesso à Justiça. 2021. (Outra).
IV Semana Jurídica - O Estudo do Direito Comparado no Ensino Jurídico. 2021. (Outra).
IV Semana Jurídica - O Teletrabalho e o Home Office no Contexto da Pandemia da Covid-19. 2021. (Outra).
Palestra - Advocacia: orientação profissional, desafios e perspectivasva. 2021. (Outra).
Capacitação e Formação para a Não Violência Contral a Mulher. 2019. (Encontro).
CINE FEA.Debate Filme "Tropa de Elite 2 - O Inimigo agora é outro". 2019. (Outra).
Encontro Nacional de Sociologia, Política e História Intelectual.Mesa Redonda: Direito, Educação, Democracia e Cidadania no Século XXI. 2019. (Encontro).
Minicurso - Audiência Judicial: teoria e prática. 2019. (Outra).
Palestra - Cooperação Policial Internacional em Matéria Penal. 2019. (Simpósio).
Palestra - Reforma da Previdência: novidades e impactos sociais e profissionais. 2019. (Outra).
I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 2018. (Outra).
Minicurso - Google For Education - Ferramentas e Utilização. 2018. (Outra).
Sage Journals - Treinamento. 2018. (Oficina).
Teoria e metodologia para estudos das relações entre Executivo e Legislativo. 2018. (Oficina).
Utilização de Formulários na Plataforma Google - Capacitação. 2018. (Outra).
Aviation Industry Legal and Finance Conference - Aviation Law Americas sA. 2014. (Outra).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. O Direito Autoral na Jurisdição Constitucional: A Proteção da Obra Intelectual e a Dignidade da Pessoa Humana. 2009. (Congresso).
Evento de Proteção ao Trânsito - Sest Senat.Contratos de Seguros ? Escolhas Seguras e Aspectos Legais.. 2007. (Outra).
IV Sciencult ? Simpósio Científico e Cultural da UEMS -Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul.O Estágio Supervisionado como Condição de Aprimoramento do Ensino Jurídico. 2007. (Simpósio).
VII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.O Estágio Supervisionado como Condição de Aprimoramento do Ensino Jurídico. 2007. (Encontro).
Participação em bancas
PEREIRA, Marcos Freitas; ROMERO, Thiago Giovani; VICENTIN, Juliana Grasiela. Aborto. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Técnico em Serviços Jurídicos) - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
PEREIRA, Marcos Freitas; ROMERO, Thiago Giovani; VICENTIN, Juliana Grasiela. Oliveira; Meiry K. Kassedani; Vitória S. Oliveireir. Dos Crimes Contra a Administração Pública. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Técnico em Serviços Jurídicos) - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
PEREIRA, Marcos Freitas; ROMERO, Thiago Giovani; VICENTIN, Juliana Grasiela. . Feminicídio. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Técnico em Serviços Jurídicos) - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
PEREIRA, Marcos Freitas; ROMERO, Thiago Giovani; VICENTIN, Juliana Grasiela. P. Teixeira; Murilo S. La Bicharelli. Habeas Corpus: Prisão em Segunda Instância. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Técnico em Serviços Jurídicos) - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
PEREIRA, Marcos Freitas; ROMERO, Thiago Giovani; VICENTIN, Juliana Grasiela. Lei Maria da Penha. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Técnico em Serviços Jurídicos) - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
PEREIRA, Marcos Freitas; ROMERO, Thiago Giovani; VICENTIN, Juliana Grasiela. Racismo e Injúria Racial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Técnico em Serviços Jurídicos) - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
PEREIRA, Marcos Freitas; ROMERO, Thiago Giovani; VICENTIN, Juliana Grasiela. A Redução da Maioridade Penal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Técnico em Serviços Jurídicos) - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
PEREIRA, Marcos Freitas; ROMERO, Thiago Giovani; VICENTIN, Juliana Grasiela. Reforma Trabalhista: suas principais alterações. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Técnico em Serviços Jurídicos) - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
PEREIRA, Marcos Freitas; ROMERO, Thiago Giovani; VICENTIN, Juliana Grasiela. Tráfico Internacional de Mulheres Para Fins de Exploração Sexual. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Técnico em Serviços Jurídicos) - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
GOMES, C. P. B.;PEREIRA, Marcos Freitas; PIMENTEL, M. S.. O valor jurídico do afeto e a sua reparação civil na relação paterno-filial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.
GOMES, C. P. B.;PEREIRA, Marcos Freitas; PIMENTEL, M. S.. A desapropriação e a função social da propriedade: análise da reforma agrária e a possibilidade de desapropriação de terras produtivas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.
GOMES, C. P. B.;PEREIRA, Marcos Freitas; PIMENTEL, M. S.. A fixação da guarda compartilhada e o melhor interesse da criança. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.
GOMES, C. P. B.;PEREIRA, Marcos Freitas; PIMENTEL, M. S.. Legislação agrária e crédito rural: alcançando sustentabilidade econômica e ambiental no agronegócio brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.
GOMES, C. P. B.;PEREIRA, Marcos Freitas; PIMENTEL, M. S.. Violência processual contra a mulher. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.
PEREIRA, Marcos Freitas; VERONESE, T. B.; VEIGA, R. B.. Políticas agrícolas: instrumentos necessários para o pequeno produtor rural exercer a atividade agrária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
PEREIRA, Marcos Freitas; OLIVEIRA, M. M.. Contratos Agrários: a descaracterização do contrato de parceria. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.
PEREIRA, Marcos Freitas; OLIVEIRA, M. M.. Reforma trabalhista: o impacto da supressão das horas in itinere para o trabalhador rural. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.
PEREIRA, Marcos Freitas; OLIVEIRA, M. M.. Política educacional como mecanismo de concretização de direitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.
PEREIRA, Marcos Freitas; OLIVEIRA, M. M.. Do direito ao esquecimento: colisão entre os princípios de liberdade de expressão e privacidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.
PEREIRA, Marcos Freitas; OLIVEIRA, M. M.. Lei das licitações: modalidades licitatórias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.
PEREIRA, Marcos Freitas; OLIVEIRA, M. M.. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo: a efetividade do afeto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.
PEREIRA, Marcos Freitas; OLIVEIRA, M. M.. Inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.
GARCIA, M. C. L.;PEREIRA, Marcos Freitas; CABRERA, R. A.. A função social da propriedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.
GARCIA, M. C. L.;PEREIRA, Marcos Freitas; CABRERA, R. A.. O trespasse e suas dificuldades no Direito Empresarial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.
GARCIA, M. C. L.;PEREIRA, Marcos Freitas; CABRERA, R. A.. Patrimônio Rural em Afetação e Cédula Imobiliária Rural: Perspectivas, procedimento e eficácia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.
ROMERO, Thiago Giovani;PEREIRA, Marcos Freitas; VERONESE, T. B.. Alienação parental e o ambiente familiar: aspectos legais e estudo de caso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
SOUZA, C. C.;PEREIRA, MARCOS FREITAS; VERONESE, T. B.. Juiz das garantias: comentários sobre o instituto do juiz das garantias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
SOUZA, C. C.;FREITAS PEREIRA, MARCOS; VERONESE, T. B.. Vacinação COVID 19: obrigação do estado ou direito do cidadão. 2021.
ROMERO, Thiago Giovani; VERONESE, T. B.;PEREIRA, Marcos Freitas. A singularidade do advogado na busca do desenvolvimento sustentável. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FUNEPE.
PEREIRA, Marcos Freitas; CRIVELLARO, F. F.; SANTOS, A. R. P.. Gestão da Informação: o apoio técnico contábil e a otimização do orçamento público municipal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - FUNEPE.
PEREIRA, Marcos Freitas; CRIVELLARO, F. F.; SANTOS, A. R. P.. Fluxo de caixa em uma Instituição sem fins lucrativos: aplicações e benefícios da ferramenta para tomada de decisões. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - FUNEPE.
PEREIRA, Marcos Freitas; CRIVELLARO, F. F.; SANTOS, A. R. P.. A importância da formação do preço de venda em uma empresa do ramo de fabricação de móveis situada na cidade de Penápolis - SP. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - FUNEPE.
CRIVELLARO, F. F.;PEREIRA, Marcos Freitas; SANTOS, A. R. P.. Planejamento Tributário: a importância do planejamento para redução das cargas tributárias, estudo de caso em um estabelecimento varejista de combustíveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - FUNEPE.
QUEIROZ, M. C.;PEREIRA, Marcos Freitas. Adoção por Casais Homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Marcos Freitas; QUEIROZ, M. C.; NUNES, E. L. G.. Aspectos Diferenciadores do Direito Sucessório no Casamento e na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Marcos Freitas; QUEIROZ, M. C.; KURANAKA, J.. Aspectos Civis Decorrentes da Mudança de Sexo no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Marcos Freitas; QUEIROZ, M. C.; ROSSI, D. M.. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
PEREIRA, Marcos Freitas; QUEIROZ, M. C.; AKEMI, L.. Os Efeitos da União Estável e a sua Dissolução Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.
Orientou
Os métodos extrajudiciais de solução de conflitos como instrumentos efetivos do acesso à justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Marcos Freitas Pereira;
A aplicação da arbitragem nos contratos agrários; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Marcos Freitas Pereira;
A execução de título extrajudicial sob a ótica do novo Código de Processo Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Marcos Freitas Pereira;
A holding familiar como forma de proteção e planejamento sucessório patrimonial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNEPE; Orientador: Marcos Freitas Pereira;
Gestão da Informação: o apoio técnico contábil e a otimização do orçamento público municipal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - FUNEPE; Orientador: Marcos Freitas Pereira;
A eficiência da distribuição dos recursos na administração pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - FUNEPE; Orientador: Marcos Freitas Pereira;
Produções bibliográficas
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PEREIRA, Marcos Freitas . Panorama contemporâneo e âmbito de proteção dos Direitos Autorais no Brasil. Revista Direito, Democracia & Cidadania, 01 out. 2019.
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PEREIRA, Marcos Freitas . O Direito como importante aliado da atividade empresarial. Diário de Penápolis, Penápolis, p. 2 - 2, 15 set. 2018.
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FREITAS PEREIRA, MARCOS ; ZAMANA DE SOUZA SANCHES, ROSANA ; ELISA BRESSAN SMITH LOURENZANI, ANA . APLICABILIDADE DA COBERTURA SECURITÁRIA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: EVOLUÇÃO HISTÓRICA ATÉ O PROGRAMA DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL. In: 61º Congresso da SOBER, 2023, Piracicaba. Anais do 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER). Piracicaba: Even3, 2023.
-
PEREIRA, Marcos Freitas ; SILVA, F. B. G. . A Arbitragem nos Contratos do Agronegócio. In: V Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica e II Congresso de Pós-graduação da FAFIPE/FUNEPE, 2021, Penápolis. Anais do V Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica e II Congresso de Pós-graduação da FAFIPE/FUNEPE, 2021.
-
PEREIRA, Marcos Freitas . Panorama constitucional do Brasil Império: A Constituição de 1824, o Poder Moderador e a garantia de direitos. In: III Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da FUNEPE, 2020. Anais do III Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da FUNEPE, 2019.
-
PEREIRA, Marcos Freitas ; TOLEDO, Iara Rodrigues de . O Direito Autoral na jurisdição constitucional: A proteção da obra intelectual e a dignidade da pessoa humana. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009. p. 9778-9795.
-
PEREIRA, Marcos Freitas . O estágio supervisionado como condição de aprimoramento do ensino jurídico. In: IV Sciencult ? Simpósio Científico e Cultural da UEMS -Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, 2007, Paranaíba. Anais do IV Sciencult, 2007.
-
PEREIRA, M. F. ; LOURENZANI, A. E. B. S. . LEGAL ASPECTS RELATED TO THE DEVELOPMENT OF AGRICULTURAL ACTIVITIES AND FAMILY FARMING IN BRAZIL. In: V Simpósio Internacional em Agronegócio e Desenvolvimento - SIAD, 2024, Tupã. Anais do Simpósio Internacional em Agronegócio e Desenvolvimento - SIAD, 2024.
-
PEREIRA, M. F. ; LOURENZANI, A. E. B. S. ; GUIMARAES, R. S. . O AGRONEGÓCIO E O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGRÁRIA NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DO COOPERATIVISMO. In: VII COLÓQUIO NACIONAL E V INTERNACIONAL DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, 2024, Rio Verde. Anais do VII Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa e V Internacional, 2024.
-
NARDIN, A. E. M. ; SILVA, B. M. S. ; PEREIRA, Marcos Freitas ; VERONESE, T. B. . A importância dos incentivos crediticios para a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável. In: VI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da Funepe, 2022, Penápolis. Anais do VI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da Funepe, 2022.
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PEREIRA, Marcos Freitas ; VERONESE, T. B. ; DAVID, M. A. D. . O papel do seguro rural para o agronegócio sustentável no Brasil. In: VI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da FUNEPE, 2022, Penápolis. Anais do VI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da FUNEPE, 2022.
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PEREIRA, Marcos Freitas ; VERONESE, T. B. ; SILVA, E. C. . Políticas públicas econômicas e tributárias para o agronegócio. In: VI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da FUNEPE., 2022, Penápolis. Anais do VI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da FUNEPE., 2022.
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PEREIRA, Marcos Freitas ; CRIVELLARO, F. F. ; COSTA, E. P. ; ARAUJO, G. B. . Gestão da informação: o apoio técnico contábil e a otimização do Orçamento Público Municipal.. In: IV Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica e I Congresso de Pós-graduação - FAFIPE/FUNEPE, 2020, Penápolis. Anais do IV Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica e I Congresso de Pós-graduação - FAFIPE/FUNEPE, 2020.
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PEREIRA, Marcos Freitas . Agronegócio e Aspectos Jurídicos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PEREIRA, Marcos Freitas . O Agronegócio e o Desenvolvimento da Atividade Agrária no Brasil: análise a partir da perspectiva do cooperativismo.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEREIRA, Marcos Freitas . Legal Aspects Related to the Development of Agricultural Activities and Family Farming in Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PEREIRA, Marcos Freitas . O Direito Agrário e a Produção no Campo: uma perspectiva a partir da legislação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEREIRA, Marcos Freitas ; SANCHES, R. Z. S. ; LOURENZANI, A. E. B. S. . Aplicabilidade da cobertura securitária para a Agricultura Familiar: evolução histórica até o programa de subvenção ao prêmio do seguro rural. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEREIRA, Marcos Freitas ; VERONESE, T. B. ; SANTOS, V. V. M. . Direito e Agronegócio: Atividade Agrária, Regularização Ambiental e Seguro Rural. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, Marcos Freitas . O Direito Aplicado ao Agronegócio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, Marcos Freitas ; SILVA, F. B. G. . A Arbitragem nos Contratos do Agronegócio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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COSTA, E. P. ; ARAUJO, G. B. ; PEREIRA, Marcos Freitas ; CRIVELLARO, F. F. . Gestão da informação: o apoio técnico contábil e a otimização do orçamento público municipal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PEREIRA, Marcos Freitas . Desafios Jurídicos e empreendedorismo: o papel do Direito na prevenção de conflitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, Marcos Freitas ; SAMOGIN, J. M. S. . Contratos Públicos e Privados. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, Marcos Freitas . Panorama Constitucional do Brasil Império: A Constituição de 1824, o Poder Moderador e a Garantia de Direitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PEREIRA, Marcos Freitas . Debatedor de Grupo de Trabalho no II Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da FUNEPE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PEREIRA, Marcos Freitas . Contratos Empresariais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, Marcos Freitas . Advocacia Preventiva e Contratos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, Marcos Freitas . União homoafetiva e aspectos legais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, Marcos Freitas . O Direito Autoral Como Forma de Proteção da Obra Intelectual.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, Marcos Freitas . Os Direitos Individuais na Constituição de 1824. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEREIRA, Marcos Freitas . Direitos Fundamentais no Direito Comparado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEREIRA, Marcos Freitas . Contratos de Seguros - Escolhas Seguras e Aspectos Legais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, Marcos Freitas . O Princípio da Razoabilidade e o Princípio da Proporcionalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEREIRA, Marcos Freitas . A Responsabilidade Civil Patrimonial Extracontratual do Estado diante das ações do Movimento Sem Terra (MST). 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEREIRA, Marcos Freitas ; RANGEL, M. C. N. ; CALAZANS, F. C. ; SONODA, B. ; VELOSO, V. B. ; SANCHES, C. R. ; COSTA, C. M. . Os Direitos Humanos Fundamentais no Estado de Exceção. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEREIRA, Marcos Freitas . Medicinal Legal, Lesões e Aspectos Jurídicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEREIRA, Marcos Freitas ; POLATO, A. F. R. ; JORGE, D. M. ; CATELAN, D. C. ; SILVA, F. F. ; CONTI, H. S. ; PICCININ JUNIOR, L. . Águas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
PEREIRA, Marcos Freitas ; SOARES, A. G. ; VERONESE, T. B. ; MAZUCATO, T. . A dinâmica institucional no contexto do presidencialismo de coalizão. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Grupo de Pesquisa em Direito Agrário, Direito Ambiental e Agronegócio., Descrição: O grupo de pesquisa em Direito Agrário, Direito Ambiental e Agronegócio tem como objetivo proporcionar discussões e análises em relação a regulamentação jurídica relacionada a utilização da terra, a atividade agrária, o cumprimento da função social e sua aplicabilidade prática, bem como uma análise em relação às disposições da Política Agrícola, considerando os diversos fatores relacionados ao desenvolvimento da atividade agrária e da cadeia produtiva do agronegócio. Com uma visão que contemple a atividade agrária, o imóvel agrário e o produtor rural, bem como as disposições relacionados a conservação e a preservação dos recursos naturais, o grupo de pesquisa terá como premissa também a realização de estudos relacionados aos contratos no Agronegócio, o dever de produção e a função ambiental. Dessa maneira, serão propostas discussões interdisciplinares abrangendo diversas áreas que poderão contribuir com os objetivos do grupo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Marcos Freitas Pereira - Coordenador.
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2021 - Atual
Grupo de Pesquisa em Direito Aplicado ao Agronegócio e Novas Tecnologias, Descrição: O Grupo de Pesquisa em ?Direito aplicado ao Agronegócio e Novas Tecnologias? tem como objetivo proporcionar a ampla análise e o debate investigativo, por meio de estudos e pesquisas relacionados ao campo do Direito aplicado ao Agronegócio e as relações que envolvem as novas tecnologias e as inovações aplicadas aos modelos de negócio na atualidade, bem como os demais cenários jurídicos e/ou sociais com interferência direta no desempenho e na sobrevivência da atividade econômica na cadeia desenvolvimento do agronegócio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Marcos Freitas Pereira - Coordenador / Thábata Biazzuz Veronese - Integrante / Suzeli Maria Ferreira - Integrante / Marcelo VIcente dos Santos - Integrante / Elio Colleoni Silva - Integrante / Mayara Aparecida Domingues David - Integrante / Bruna Maria de Souza Silva - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Faculdade da Fundação Educacional AraçatubaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Curso de Direito.
2023 - Atual
Faculdade da Fundação Educacional AraçatubaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Líder de Grupo de Pesquisa
Outras informações:
Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Agrário, Direito Ambiental e Agronegócio
2024 - 2024
Faculdade da Fundação Educacional AraçatubaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Agrário (curso de Direito)
2023 - 2023
Faculdade da Fundação Educacional AraçatubaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Agrário (curso de Direito)
2019 - 2022
Faculdade da Fundação Educacional AraçatubaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito, Direito Comercial e Direito Agrário (curso de Direito) e Administração em Gestão Ambiental (curso de Administração).
Atividades
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02/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Civil
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11/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Fundação Educacional Araçatuba.Linhas de pesquisa
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08/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Comercial
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03/2024 - 06/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário
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02/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário
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02/2019 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Comercial, Introdução ao Estudo do Direito
2025 - Atual
Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do módulo de Direito Cooperativo na Pós-Graduação em Direito Aplicado ao Agronegócio. Carga horária 15h/a.
2025 - Atual
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Outras informações:
Professor da disciplina de "Instituições de Direito", no curso de Engenharia de Biossistemas.
2024 - Atual
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Integrante do Grupo de Pesquisa GEAFS - Agricultura Familiar e Sustentabilidade.
2023 - Atual
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Discente no PGAD
2024 - 2024
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de docência
Outras informações:
Estágio de docência desenvolvido pelo Programa de Aperfeiçoamento e Apoio à Docência no Ensino Superior - PAADES, realizado em parceria com a Pós-graduação Stricto Sensu e a Graduação da Unesp. Atividade desenvolvida na disciplina de Projeto Articulado de Extensão Universitária II.
2024 - 2024
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 4
Outras informações:
4 h/a semanais na disciplina de Instituições de Direito - Curso de Engenharia de Biossistemas - UNESP/Tupã. Bolsista vinculado ao Auxílio Acadêmico ao Pós-Graduando.
2023 - 2023
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de docência
Outras informações:
Estágio de docência desenvolvido pelo Programa de Aperfeiçoamento e Apoio à Docência no Ensino Superior - PAADES, realizado em parceria com a Pós-graduação Stricto Sensu e a Graduação da Unesp. Atividade desenvolvida na disciplina de Trabalho Interdisciplinar Orientado II.
2021 - Atual
FUNEPEVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Líder de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 2
Outras informações:
Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Aplicado ao Agronegócio e Novas Tecnologias. Atualmente em período de licença.
2018 - Atual
FUNEPEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor das disciplinas de: Direito Empresarial; Direito Agrário, Direito do Agronegócio, Direito Associativo e Cooperativista e Direito Financeiro (curso de Direito) e Direito Tributário e Empresarial (curso de Ciências Contábeis). Atualmente em período de licença.
2021 - 2021
FUNEPEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor no curso de Especialização em Tecnologia na Agricultura. Disciplina: Legislação.
2019 - 2020
FUNEPEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica NPJ, Carga horária: 10
2019 - 2019
FUNEPEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor no curso de Especialização em Políticas Públicas em Educação. Disciplina: Constituições Federais e Educação no Brasil: um aporte teórico.
Atividades
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09/2021
Pesquisa e desenvolvimento, FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE PENÁPOLIS.Linhas de pesquisa
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02/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Agrário, Direito do Agronegócio, Direito Associativo e Cooperativista, Direito Financeiro
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04/2020 - 06/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE PENÁPOLIS.Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Avaliação - CPA..
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08/2018 - 06/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE PENÁPOLIS.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE, do Curso de Direito..
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08/2021 - 12/2021
Ensino, Especialização em Tecnologia na Agricultura, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Legislação
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02/2018 - 06/2020
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário e Empresarial
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03/2019 - 03/2020
Outras atividades técnico-científicas , FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE PENÁPOLIS, FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE PENÁPOLIS.Atividade realizada, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ.
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01/2019 - 01/2020
Pesquisa e desenvolvimento, FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE PENÁPOLIS.Linhas de pesquisa
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Especialização em Políticas Públicas em Educação, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Constituições Federais e Educação no Brasil: um aporte teórico
2018 - 2019
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula SouzaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Médio e Técnico, Carga horária: 7
Outras informações:
Professor de Direito para o curso de Técnico em Serviços Jurídicos, nos seguintes componentes: Introdução ao Direito Civil, Introdução ao Direito do Trabalho e Sistema Tributário Nacional.
2015 - 2023
AdvogadoVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoria jurídica para empresas e produtores agropecuários. Elaboração, negociação, revisão e formalização de diversos contratos (financeiros, imobiliários, agrários, infraestrutura, serviços, documentos societários, entre outros). Participação em reuniões e em renegociações de contratos, elaboração de pareceres, análise e identificação de riscos, respostas a consultas de clientes. Criação de minutas e contratos específicos de acordo com a necessidade de cada modelo de negócio/ operação do cliente, garantindo eficiência, segurança e agilidade na contratação. Regularização imobiliária e assessoria jurídica em operações de aquisição de imóveis urbanos e rurais. Planejamento tributário e sucessão patrimonial.
2006 - 2008
AdvogadoVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Assessoria jurídica na área consultiva empresarial e atuação no contencioso cível de massa na área de recuperação de créditos para Instituições Financeiras.
2012 - 2015
TAM Linhas AéreasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno / Senior., Carga horária: 44
Outras informações:
Advogado - Atuação no Departamento Jurídico.
Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos nacionais e internacionais de diversas naturezas (aeronáuticos, financeiros, leasing, imobiliários, infraestrutura, serviços, materiais, propriedade intelectual, parcerias, TI, agência, distribuição, representação comercial, franquia, seguros, entre outros). Atuação direta como business partner juntamente a equipe de Marketing, provendo o suporte legal para o desenvolvimento de campanhas publicitárias, regulamentos, concursos e promoções. Responsável pela assessoria jurídica in loco para o Centro de Manutenção TAM MRO e o Museu TAM em São Carlos/SP nas áreas consultiva e de contencioso cível. Desenvolvimento de minutas contratuais customizadas para cada área de negócio, garantindo segurança jurídica, eficiência e agilidade na contratação. Elaboração e revisão de fluxos, políticas e procedimentos internos. Assessoria jurídica na criação e estruturação de projetos da Companhia. Análise de editais e participação em processos de licitação. Implantação de controles manuais e sistêmicos da carteira de contratos e monitoramento dos escritórios externos, com mapeamento de indicadores, relatórios e atuação preventiva sobre causas raízes, gerando redução de custos e ganho de eficiência. Atuação efetiva para redução do backlog de contratos. Realização de treinamentos para equipes não jurídicas e áreas de negócios com criação de manuais e roteiros para capacitação e otimização do fluxo de contratação. Coordenação de assistentes jurídicos e estagiários. Gestão das procurações para os executivos e para a diretoria da companhia.
2011 - 2011
TAM Linhas AéreasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 44
2010 - 2010
Ecopistas - Grupo EcorodoviasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 44
Outras informações:
Assessoria jurídica in-house com atividades de elaboração, análise e revisão de contratos, aditivos, distratos e demais documentos jurídicos. Orientação jurídica para as áreas internas. Elaboração de procurações, pareceres, relatórios. Elaboração de petições e acompanhamento de processos administrativos. Interface com o Poder Concedente.
2008 - 2010
Grupo Estado -Jornal O Estado de S. Paulo, Agência Estado, Radio EldoradoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior / Pleno, Carga horária: 44
Outras informações:
Atuação na área consultiva e preventiva com ênfase na parte contratual, envolvendo a elaboração, análise e revisão de instrumentos jurídicos e contratos diversos (direitos autorais e conexos, direitos de personalidade, propriedade industrial, artísticos, publicitários, regulamentos e concursos, patrocínio e lei Rouanet, prestação de serviços em geral, financeiros, tecnologia, imobiliários, NDAs, MOUs, compra e venda, permutas, locação, manutenção, representação comercial, distribuição, agência, entre outros). Orientação jurídica para as unidades do Grupo na rotina diária dos negócios. Apoio legal na elaboração, desenvolvimento e condução de projetos. Realização de pesquisas e pareceres. Elaboração e gestão das procurações para os executivos do Grupo. Revisão e desenvolvimento em conjunto de políticas internas. Controle sistêmico dos contratos do Grupo, geração de relatórios, indicadores e mapeamento de causas raízes. Criação de contratos padrões e aprimoramento de workflow em atuação direta e constante com equipe de suprimentos, otimizando significativamente o SLA do processo de contratação.
2007 - 2009
Centro Universitário ToledoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Examinador Convidado - Participação em Bancas
2007 - 2007
Centro Universitário ToledoVínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Estágio Docente na Disciplina de Direito Constitucional em cumprimento ao Programa de Mestrado em Direito.
2008 - 2008
Universidade de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 3
Outras informações:
Estágio Docente em cumprimento do Programa de Mestrado em Direito. Auxílio na preparação de aulas e condução de seminários no curso de "Títulos de Crédito", junto ao 3º ano do Curso de Direito da Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
2005 - 2005
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico, Carga horária: 4
Outras informações:
Monitor de Direito Processual do Trabalho I - Supervisão do Prof. Dr. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.
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