JOÃO VICENTE NUNES LEAL

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual Santa Cruz UESC (1997-2001). Pós-Graduação Lato Senso, nível Especialista, em Direito Público pela Unyahma/JusPodivm (2005-2007), em Direito Civil pela Faculdade Baiana de Direito (2013-2015) e em Direito Penal e Processo Penal Aplicados pela EBRADI (2020-2021). Mestre em Ciências Jurídicas pela Unicesumar (2021-2023). Co-autor dos Estudos sobre Taxas Municipais (2001). Co-autor do Anais do I Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2023 (2023). Autor do Direitos da Personalidade e abuso do direito (2023). Autor de artigos científicos. Palestrante. Professor universitário da graduação e pós-graduação no Centro Universitário Estácio/FIB - Salvador, na área de Direito Civil (2010-2014). Atuação profissional na justiça comum estadual e federal, do trabalho e nos juizados especiais estadual e federal, no Estado da Bahia (2003/2014). Defensor no Tribunal de Justiça Desportiva na Bahia (2014). Ex-integrante do Escritório de Advocacia MENDONÇA E EL-BACHÁ (2013-2014). Atualmente ocupa o cargo Defensor Público de Terceira Classe no Estado de Mato Grosso (2014). Integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso (biênio 2021/2023). Ex-Integrante do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Estado de Mato Grosso (biênio 2022/2023). Secretário Geral da Associação Mato-grossense de Defensoras e Defensores Públicos AMDEP (biênio 2021/2023). Integrou a Banca Oral do VI Concurso para Ingresso na Carreira para o Cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso (2023). Professor universitário da graduação na Fasipe/Sinop, na área de Direito Civil (2019). Professor universitário da graduação na Famutum/Nova Mutum, na área de Direito Civil (2021). Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (2022) e ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2021).

Informações coletadas do Lattes em 24/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2021 - 2023

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REALIDADE DO ESTADO DO MATO GROSSO, Ano de Obtenção: 2023
Prof. Dr. Rodrigo Valente Giublin Teixeira.Palavras-chave: Pós graduação stricto sensu.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Especialização Lato Senso em Direito Civil

2014 - Atual

Faculdade Baiana de Direito
Título: Aspectos relevantes sobre o limite Liberdade de Expressão.

Especialização em Curso de Direito Penal e Processo Penal Aplicados - Especialização - Ebradi

2019 - 2021

Centro Universitário UNA
Título: prova de conhecimento aplicada
Orientador: antonio augusto gomes rodrigues

Especialização em EM DIREITO PÚBLICO LATO SENSU

2005 - 2007

Associação Educacional Unyahna
Título: Responsabilidade Civil do Estado por Ato Judicial
Orientador: Roberio dos Anjos Filho

Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas - Direito

1997 - 2001

Universidade Estadual de Santa Cruz

Formação complementar

2007 - 2007

Curso Intensivo Regular. (Carga horária: 426h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, CURSO LFG, Brasil.

2005 - 2007

Extensão universitária em Especialização em Direito Público. (Carga horária: 360h). , Associação Educacional Unyahna, UNYAHNA, Brasil.

2006 - 2006

Curso Preparatório à Carreira do MP. (Carga horária: 580h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, FESMIP/BA, Brasil.

2003 - 2004

Curso de Extensão para a Carreira Jurídica. (Carga horária: 622h). , Centro Preparatório para a Carreira Jurídica, JUS PODIVM, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Extensão para a Carreira Jurídica. (Carga horária: 440h). , Centro Preparatório para a Carreira Jurídica, JUS PODIVM, Brasil.

2003 - 2003

Curso Preparatório à Carreira do MP. (Carga horária: 360h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, FESMIP/BA, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Extensão para a Carreira Jurídica. (Carga horária: 532h). , Centro Preparatório para a Carreira Jurídica, JUS PODIVM, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Participação em eventos

LGPD e Direito Tributário. LGPD e Direito Tributário. 2022. (Exposição).

Semana Jurídica 2022.Ciberespaço e o conteúdo ofensivo gerado por terceiros. Uma análise da responsabilidade civil dos provedores de aplicação. 2022. (Outra).

II Jornada Jurídica Famutum/ESA/Cojad/MT.Indenização não monetária. 2021. (Outra).

1 ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UESC. 2001. (Encontro).

II FORUM BRASIL DE DIREITO. CONGRESSISTA. 2001. (Congresso).

III FORUM BRASIL DE DIREITO. CONGRESSISTA. 2001. (Congresso).

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - QUESTÕES GLOBAIS EM EVIDÊNCIA NO CENÁRIO TRABALHISTA. 2000. (Oficina).

ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO.DELEGADO. 2000. (Encontro).

I FORUM BRASIL DE DIREITO - NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO.CONGRESSISTA. 2000. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA.DELEGADO. 2000. (Encontro).

SEMINÁRIO "TROCANDO EXPERIÊNCIAS".COLABORADOR. 2000. (Seminário).

CURSO DE INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO. 1999. (Encontro).

PALESTRAS E SESSÃO DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA DO TRT. 1999. (Outra).

SEMANA JURÍDICA. 1999. (Seminário).

V SEMANA DO SAJU - ACESSO à JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. 1999. (Encontro).

ENCONTRO REGIONAL ESTUDANTES DE DIREITO E ENCONTRO REGIONAL DE ASSISTENCIA JURÍDICA.DELEGADO. 1998. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA.COLABORADOR. 1998. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA. 1998. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA.COLABORADOR. 1998. (Outra).

SISTEMAS PENAIS NA DEMOCRACIA. 1998. (Outra).

I Simpósio de Direito Tributário do Sul da Bahia.Certificado de Organizador. 1997. (Simpósio).

Produções bibliográficas

LEAL, João Vicente Nunes. . Direitos da personalidade e abuso do direito. 1. ed. Blumenau/SC: Dom Modesto, 2023. v. 1. 84p .
LEAL, João Vicente Nunes. ; TEIXEIRA, R. V. G. . Anais do I Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030. 1. ed. Blumenau/SC: Dom Modesto, 2023. v. 1. 222p .
LEAL, João Vicente Nunes. ; Ana Paula Simões ; Emanuel Sena Farias . Distinção entre Taxas, Tarifa e Preço Público. In: Carlos Valder do Nascimento. (Org.). O Município e Tributação - Estudos sobre Taxas Municipais. 01ed.Ilheus/ba: Editus/UESC, 2001, v. 01, p. 49-64.
LEAL, João Vicente Nunes. ; TEIXEIRA, R. V. G. . DIREITOS DA PERSONALIDADE E DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: uma análise a partir do serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros. In: I Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030, 2023, IJUÍ/RS. Anais do I Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030. BLUMENAU/SC: Dom Modesto, 2023. v. 1. p. 97-101.
LEAL, João Vicente Nunes. ; TEIXEIRA, R. V. G. . A VULNERABILIDADE DO USUÁRIO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO E A DESIGUALDADE SOCIAL: responsabilidade civil do transportador por dano ao passageiro causado por terceiro à luz dos direitos da personalidade.. In: I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA REDE DE OBSERVATÓRIOS LATINO-AMERICANOS PELA EFETIVAÇÃO DA AGENDA 2030, 2023, IJUÍ. ANAIS DO I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA REDE DE OBSERVATÓRIOS LATINO-AMERICANOS PELA EFETIVAÇÃO DA AGENDA 2030. BLUMENAU/SC: DOM MODESTO, 2023. p. 113-117.
LEAL, João Vicente Nunes. ; TEIXEIRA, R. V. G. . TRANSPORTEGENUINAMENTE GRATUITO DE PESSOAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO CAMPO DA RESPONSABILIADE CIVIL ÀLUZ DOS PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Revista Húmus , 2023.
LEAL, João Vicente Nunes. ; TEIXEIRA, R. V. G. . O Contrato de Transporte e a Cláusula de Incolumidade: a responsabilidade civil do transportador e o dever dereparação ao passageiro vítima de bala perdida em área de risco conhecido à luz dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , 2023.
LEAL, João Vicente Nunes. . Ciberespaço e o conteúdo ofensivo gerado por terceiros. Uma análise da responsabilidade civil dos provedores de aplicação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEFENSOR PÚBLICO, Carga horária: 40

Outras informações:
MEMBRO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEFENSOR PÚBLICO DE TERCEIRA CLASSE

2021 - Atual

Faculdade de Nova Mutum

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO CIVIL E TEORIA GERAL DO PROCESSO

2010 - 2014

Advocacia Mendonça e El-Bachá

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultor Técnico e Parecerista, Carga horária: 40

2008 - Atual

Centro Universitário Estácio da Bahia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

2007 - Atual

Didier, Sodré & Rosa Advocacia e Consultoria, DIDIER

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Pautista, Carga horária: 20

2003 - 2005

MARTORELLI, GOUVEIA & TRINDADE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Contencioso e Consultivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Profissional contratado para proceder a representação processual e consultiva de diversos clientes do Escritório. Habilitado para acompanhar prepostos e diversos clientes durante a realização de audiências na Justiça Comum, Federal e do Trabalho, inclusive nos Juizados Especiais.

2013 - 2014

Tribunal de Justiça Desportiva - Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DEFENSOR, Carga horária: 20

2000 - 2001

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: BOLSA DE ESTUDOS, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
INTEGRANTE DOS QUADROS DE ESTAGIÁRIOS DO ESCRITÓRIO DA SECCIONAL DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NA CIDADE DE ILHEUS/BA, RESPONSÁVEL EM COLABORAR COM A ATUAÇÃO DOS PROCURADORES NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS LIGADAS A EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS DA UNIÃO.