Domingos Augusto Taufner
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Possui graduação em Direito - Faculdades de Vitória (2006) e graduação em engenharia mecânica pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986), pós-graduação em Direito Tributário pela Consultime (2000) e é mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos e garantias fundamentias, direito previdenciário, direito tributário, direito administrativo, direito financeiro, direito urbanístico, competência legislativa municipal, execução penal e direito eleitoral.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais
2006 - 2008
Faculdades Integradas de Vitória
Título: A falta de cidadania e a infetividade dos direitos fundamentais dos presos,Ano de Obtenção: 2008
Aloísio Krohling.Palavras-chave: cidadania; direitos fundamentais; inefetividade; presos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Direito Tributário
1998 - 1999
CONSULTIME INSTITUTO DE ENSINO
Título: Os desafios da administração tributária municipal
Graduação em Direito
2001 - 2006
Faculdades Integradas de Vitória
Título: A expressão verbal no direito
Orientador: Valdeciliana Ramos Andrade
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Participação em bancas
ALMADA, Roberto J.F. de;TAUFNER, D. A.. A estabilidade do servidor celetista à luz da Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ZENKNER, M. B. C.;TAUFNER, D. A.. Tutela de Urgência em sede de ação de improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
BARBOSA, E. M.;TAUFNER, D. A.. Usucapião de terras sem registro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
BARBOSA, E. M.;TAUFNER, D. A.. Caducidade de ato vinculado perante lei nova. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
BARBOSA, E. M.;TAUFNER, D. A.. Os terrenos de marinha sob a ótica da emenda constitucional 46/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
Orientou
Disque-denúncia: Uma arma do cidadão no combate ao crime e a impunidade no Espírito Santo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas Municipais) - Instituto Saber & Cidadania; Orientador: Domingos Augusto Taufner;
O Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT),; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas Municipais) - Instituto Saber & Cidadania; Orientador: Domingos Augusto Taufner;
Direito Alternativo na perspectiva dos Direitos Humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Milênio; Orientador: Domingos Augusto Taufner;
A Cobrança da CSLL nas Receitas de Exportação face o art 149, §2, I da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Milênio; Orientador: Domingos Augusto Taufner;
Produções bibliográficas
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TAUFNER, D. A. ; ZANDONADE, A. ; LAMÊGO, L. ; ZANDONADE, E. . Competências legislativas municipais em matéria urbanística. Revista Depoimentos (FDV) , v. 8, p. 9-28, 2004.
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TAUFNER, D. A. . Manual do Candidato e da Candidata a Vereador (a). 1. ed. Vitória: Edição do autor, 2000. v. 1. 183p .
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TAUFNER, D. A. . A fiscalização dos tribunais de contas nos regimes próprios de previdência social. In: VIEIRA, L.. (Org.). Regimes próprios: aspectos relevantes. 13ed.São Bernardo do Campo: Abipem/Apeprem, 2019, v. , p. 191-210.
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TAUFNER, D. A. . As causas do deficit da previdência social. In: SARQUIS, A. M.F.; WARPECHOWSKI, A.C.M.. (Org.). Previdência e reforma em debate: estudos multidisciplinares sob a perspectiva do regime próprio. 1ed.São Paulo: LUALRI, 2019, v. , p. 145-159.
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TAUFNER, D. A. . Os conceitos básicos da lei de responsabilidade fiscal para sua melhor aplicação pelos profissionais do direito. In: COELHO, M.V.F.; ALLEMAND, L.C.; ABRAHAM, M.. (Org.). Responsabilidade Fiscal: análise da lei complementar 101/2000. 1ed.Brasília: OAB, 2016, v. , p. 183-196.
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TAUFNER, D. A. . O ensino jurídico e o exame de ordem. In: Gilsilene Passon Picoreti Francischetto. (Org.). Ensino jurídico e pedagogia: em busca de novos saberes. 1ed.Curitiba: CRV, 2010, v. 1, p. 143-157.
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TAUFNER, D. A. . Os pressupostos necessários para a elaboração legislativa municipal em matéria de Direito Urbanístico. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI - Manaus, 2006, Manaus - AM. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI - Manaus. Florianópolis: Fundação Boitex, 2006.
Projetos de pesquisa
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2008 - 2008
A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS:Análise de três propostas para a sua efetivação, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvida durante o ano de 2008 no Núcleo Temático "Direitos Humanos, Diversidade e Ética, Violência e Políticas Públicas no Estado do Espírito Santo", vinculado à Coordenação de Mestrado da FDV, tendo como participante e orientador o professor Doutor Aloísio Krohling e servindo de apoio à atividade docente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Domingos Augusto Taufner - Coordenador / Aloísio Krohling - Integrante.
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2004 - 2005
CAUSAS DA VIOLÊNCIA CRIMINALIZADA: ATÉ QUE PONTO A LEI PENAL EVITA A PRÁTICA DE CRIMES?, Descrição: Projeto realizado por alunos da FDV orientados pela Professor Virginia Luna Smith. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Domingos Augusto Taufner - Coordenador / Gerusa Sayuri Bessa Saito - Integrante / Priscila Rodrigues Vieira - Integrante / Rebecca Botelho Dalla Bernardina Simões - Integrante / Virginia Luna Smith - Integrante.
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2003 - 2004
Conflito de competências legislativas entre o Município e demais entes federativos: um enfoque sobre a questão Urbanística, Descrição: Trabalho realizado pela Professora Adriana Zandonade em conjunto com os alunos Domingos Augusto Taufner e Larissa Beatriz Lamêgo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Domingos Augusto Taufner - Coordenador / Adriana Zandonade - Integrante / Larissa Beatriz Lamêgo - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Mun. de Vitória. , Chafic Murad, 712, Bento Ferreira, 29050-660 - Vitoria, ES - Brasil, Telefone: (27) 33249433, Ramal: 207, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - 2009
Faculdade MilênioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 12
2011 - 2013
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor disciplina eletiva, Carga horária: 2
2008 - 2008
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor Convidado na disciplina monografia jurídica, Pesquisador em Núcleo Temático, e atuação no Programa de Proposição Legislativa - PPL
2006 - 2006
Faculdade de Ciências e Educação do Espirito SantoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário
Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário
2005 - 2010
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Mun. de VitóriaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40
2001 - 2005
Instituto Saber & CidadaniaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor na disciplina Finanças Municipais
Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação em Gestão Pública Municipal, nas turmas dos anos 2001, 2003 e 2005.
1986 - 2010
Prefeitura Municipal de VitóriaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal do Tesouro Municipal, Carga horária: 30
2004 - 2004
Prefeitura Municipal de VitóriaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário Municipal de Receita, Carga horária: 40
1998 - 2003
Prefeitura Municipal de VitóriaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Receita Municipal, Carga horária: 40
1989 - 1996
Câmara Municipal de Vila VelhaVínculo: Mandato Parlamentar, Enquadramento Funcional: Vereador, Carga horária: 6
1981 - 1982
Instituto Batista de Educação de VitóriaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do ensino médio, Carga horária: 6
1980 - 1981
Colégio Comercial do Espírito SantoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do ensino médio, Carga horária: 6
2010 - 2011
Ministério Público de Contas do Estado do Espirito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Contas, Carga horária: 40
2011 - Atual
Tribunal de Contas do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 40
2011 - 2011
Universidade Vila VelhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Tributário, Carga horária: 12
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