Domingos Augusto Taufner

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Possui graduação em Direito - Faculdades de Vitória (2006) e graduação em engenharia mecânica pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986), pós-graduação em Direito Tributário pela Consultime (2000) e é mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos e garantias fundamentias, direito previdenciário, direito tributário, direito administrativo, direito financeiro, direito urbanístico, competência legislativa municipal, execução penal e direito eleitoral.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais

2006 - 2008

Faculdades Integradas de Vitória
Título: A falta de cidadania e a infetividade dos direitos fundamentais dos presos,Ano de Obtenção: 2008
Aloísio Krohling.Palavras-chave: cidadania; direitos fundamentais; inefetividade; presos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Tributário

1998 - 1999

CONSULTIME INSTITUTO DE ENSINO
Título: Os desafios da administração tributária municipal

Graduação em Direito

2001 - 2006

Faculdades Integradas de Vitória
Título: A expressão verbal no direito
Orientador: Valdeciliana Ramos Andrade

Graduação em engenharia mecânica

1980 - 1986

Universidade Federal do Espírito Santo

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

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Participação em bancas

Aluno: Humberto Rezenda Costa

ALMADA, Roberto J.F. de;TAUFNER, D. A.. A estabilidade do servidor celetista à luz da Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Fernando Silva e Pimentel

ZENKNER, M. B. C.;TAUFNER, D. A.. Tutela de Urgência em sede de ação de improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Davi Hemerly Emery Cade

BARBOSA, E. M.;TAUFNER, D. A.. Usucapião de terras sem registro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Paulo Victor de Oliveira Salles

BARBOSA, E. M.;TAUFNER, D. A.. Caducidade de ato vinculado perante lei nova. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Aline Meneghelli Galvão Gonçalves

BARBOSA, E. M.;TAUFNER, D. A.. Os terrenos de marinha sob a ótica da emenda constitucional 46/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

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Comissão julgadora das bancas

Renata Stauffer Duarte

TAUFNER, D. A.; ANDRADE, V. S. R.;DUARTE, R. S.. O uso da expressão oral no meio jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aloísio Krohling

KROHLING, Aloisio; FABRIZ, D. C.; WOLKMER, A. C.. A falta de cidadania e a enefetividade dos direitos fundamentais dos presos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Daury Cesar Fabriz

1;FABRIZ, D. C.; WOLKMER, Antônio Carlos. A Falta de Cidadania e a Inefetividade dos Direitos Fundamentais dos Presos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Valdeciliana da Silva Ramos Andrade

ANDRADE, V. S. R.; DUARTE, R. S.. O uso da expressão oral no meio jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

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Orientou

Luiz Dalvi

Disque-denúncia: Uma arma do cidadão no combate ao crime e a impunidade no Espírito Santo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas Municipais) - Instituto Saber & Cidadania; Orientador: Domingos Augusto Taufner;

Maria de Fátima Agnez

O Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT),; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Políticas Públicas Municipais) - Instituto Saber & Cidadania; Orientador: Domingos Augusto Taufner;

Ana Maria Zanetti

Direito Alternativo na perspectiva dos Direitos Humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Milênio; Orientador: Domingos Augusto Taufner;

Fernanda da Conceição Martins

A Cobrança da CSLL nas Receitas de Exportação face o art 149, §2, I da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Milênio; Orientador: Domingos Augusto Taufner;

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Foi orientado por

Aloísio Krohling

A Falta de Cidadania e a Inefetividade dos Direitos Fundamentais dos Presos; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Aloisio Krohling;

Valdeciliana da Silva Ramos Andrade

O uso da expressão oral no meio jurídico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Valdeciliana da Silva Ramos;

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Produções bibliográficas

  • TAUFNER, D. A. ; ZANDONADE, A. ; LAMÊGO, L. ; ZANDONADE, E. . Competências legislativas municipais em matéria urbanística. Revista Depoimentos (FDV) , v. 8, p. 9-28, 2004.

  • TAUFNER, D. A. . Manual do Candidato e da Candidata a Vereador (a). 1. ed. Vitória: Edição do autor, 2000. v. 1. 183p .

  • TAUFNER, D. A. . A fiscalização dos tribunais de contas nos regimes próprios de previdência social. In: VIEIRA, L.. (Org.). Regimes próprios: aspectos relevantes. 13ed.São Bernardo do Campo: Abipem/Apeprem, 2019, v. , p. 191-210.

  • TAUFNER, D. A. . As causas do deficit da previdência social. In: SARQUIS, A. M.F.; WARPECHOWSKI, A.C.M.. (Org.). Previdência e reforma em debate: estudos multidisciplinares sob a perspectiva do regime próprio. 1ed.São Paulo: LUALRI, 2019, v. , p. 145-159.

  • TAUFNER, D. A. . Os conceitos básicos da lei de responsabilidade fiscal para sua melhor aplicação pelos profissionais do direito. In: COELHO, M.V.F.; ALLEMAND, L.C.; ABRAHAM, M.. (Org.). Responsabilidade Fiscal: análise da lei complementar 101/2000. 1ed.Brasília: OAB, 2016, v. , p. 183-196.

  • TAUFNER, D. A. . O ensino jurídico e o exame de ordem. In: Gilsilene Passon Picoreti Francischetto. (Org.). Ensino jurídico e pedagogia: em busca de novos saberes. 1ed.Curitiba: CRV, 2010, v. 1, p. 143-157.

  • TAUFNER, D. A. . Os pressupostos necessários para a elaboração legislativa municipal em matéria de Direito Urbanístico. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI - Manaus, 2006, Manaus - AM. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI - Manaus. Florianópolis: Fundação Boitex, 2006.

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2008

    A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS:Análise de três propostas para a sua efetivação, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvida durante o ano de 2008 no Núcleo Temático "Direitos Humanos, Diversidade e Ética, Violência e Políticas Públicas no Estado do Espírito Santo", vinculado à Coordenação de Mestrado da FDV, tendo como participante e orientador o professor Doutor Aloísio Krohling e servindo de apoio à atividade docente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Domingos Augusto Taufner - Coordenador / Aloísio Krohling - Integrante.

  • 2004 - 2005

    CAUSAS DA VIOLÊNCIA CRIMINALIZADA: ATÉ QUE PONTO A LEI PENAL EVITA A PRÁTICA DE CRIMES?, Descrição: Projeto realizado por alunos da FDV orientados pela Professor Virginia Luna Smith. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Domingos Augusto Taufner - Coordenador / Gerusa Sayuri Bessa Saito - Integrante / Priscila Rodrigues Vieira - Integrante / Rebecca Botelho Dalla Bernardina Simões - Integrante / Virginia Luna Smith - Integrante.

  • 2003 - 2004

    Conflito de competências legislativas entre o Município e demais entes federativos: um enfoque sobre a questão Urbanística, Descrição: Trabalho realizado pela Professora Adriana Zandonade em conjunto com os alunos Domingos Augusto Taufner e Larissa Beatriz Lamêgo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Domingos Augusto Taufner - Coordenador / Adriana Zandonade - Integrante / Larissa Beatriz Lamêgo - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Mun. de Vitória. , Chafic Murad, 712, Bento Ferreira, 29050-660 - Vitoria, ES - Brasil, Telefone: (27) 33249433, Ramal: 207, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2009 - 2009

Faculdade Milênio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 12

2011 - 2013

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor disciplina eletiva, Carga horária: 2

2008 - 2008

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor Convidado na disciplina monografia jurídica, Pesquisador em Núcleo Temático, e atuação no Programa de Proposição Legislativa - PPL

2006 - 2006

Faculdade de Ciências e Educação do Espirito Santo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário

Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário

2005 - 2010

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Mun. de Vitória

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40

2001 - 2005

Instituto Saber & Cidadania

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor na disciplina Finanças Municipais

Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação em Gestão Pública Municipal, nas turmas dos anos 2001, 2003 e 2005.

1986 - 2010

Prefeitura Municipal de Vitória

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal do Tesouro Municipal, Carga horária: 30

2004 - 2004

Prefeitura Municipal de Vitória

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subsecretário Municipal de Receita, Carga horária: 40

1998 - 2003

Prefeitura Municipal de Vitória

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Receita Municipal, Carga horária: 40

1989 - 1996

Câmara Municipal de Vila Velha

Vínculo: Mandato Parlamentar, Enquadramento Funcional: Vereador, Carga horária: 6

1981 - 1982

Instituto Batista de Educação de Vitória

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do ensino médio, Carga horária: 6

1980 - 1981

Colégio Comercial do Espírito Santo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do ensino médio, Carga horária: 6

2010 - 2011

Ministério Público de Contas do Estado do Espirito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Contas, Carga horária: 40

2011 - Atual

Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 40

2011 - 2011

Universidade Vila Velha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Tributário, Carga horária: 12