José Galvani Alberton

Possui graduação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná(1968), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná(1968), graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná(1969), graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(1972), especialização em Direito Constitucional Aplicado pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina(2002) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(1979). Atualmente é Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1979 - 1979

Universidade Federal de Santa Catarina

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2001 - 2002

Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina
Orientador: Paulo de Tarso Brandão

Graduação em Direito

1969 - 1972

Universidade Federal de Santa Catarina

Graduação em Direito

1968 - 1969

Universidade Federal do Paraná

Graduação em Jornalismo

1968 - 1968

Universidade Federal do Paraná

Graduação em Direito

1968 - 1968

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Formação complementar

1999 - 1999

Planejamento Estratégico. (Carga horária: 20h). , Fonte & Análise Consultores Associados, FACA, Brasil.

1998 - 1998

12º Congresso Nacional do Ministério Público. (Carga horária: 20h). , Confederação Nacional do Ministério Público, CONAMP, Brasil.

1982 - 1982

Administração Pública Estadual. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, TCE-SC, Brasil.

1981 - 1981

Jornadas de Estudos do Ministério Público. (Carga horária: 12h). , Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, AMPRS, Brasil.

1975 - 1975

Curso de Orçamento. (Carga horária: 96h). , Associação Brasileira de Orçamento Público, ABOP, Brasil.

1974 - 1974

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

1972 - 1972

Extensão universitária em Estudos de Problemas Brasileiros. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1970 - 1970

Extensão universitária em Tribunal do Júri. (Carga horária: 12h). , Diretório Acadêmico do Centro Sócio-Econômico da UFSC - Florianópolis, DACSE, Brasil.

1969 - 1969

Extensão universitária em Psicologia Aplicada. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Francês

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Participação em eventos

3º Encontro dos Promotores de Justiça do Consumidor.Direito do Consumidor: evolução e perspectivas. 2006. (Encontro).

Aula Inaugural da Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público.A dimensão e a responsabilidade social e política do Ministério Público. 2006. (Outra).

Curso de Preparação de Assistentes de Promotoria de Justiça.O Ministério Público e suas relações com a sociedade. 2006. (Outra).

XVI Congresso Nacional do Ministério Público. 2005. (Congresso).

Reengenharia do Ministério Público - eficácia institucional e eficiência administrativa.Intervenção do Ministério Público no processo civil. 2005. (Simpósio).

XII Simpósio de Estudos Jurídicos.Emenda Constitucional 45/2005 - necessidade e oportunidade. 2005. (Simpósio).

Debate com os Procuradores de Justiça Cíveis do Estado da Bahia.A intervenção do Ministério Público nos procedimentos cíveis. 2005. (Oficina).

Panorama Atual e Novas Tendências do Direito Penal e do Processo Penal na Europa. 2005. (Outra).

IV Simpósio Jurídico Unoesc Xanxerê.Ministério Público, Ética e Solidariedade. 2004. (Simpósio).

O Direito do Consumidor na Realidade Catarinense.História do Direito do Consumidor em Santa Catarina. 2004. (Encontro).

II Conferência Serrana de Atualização em Direito Penal.Políticas Jurídicas Criminais. 2004. (Outra).

VIII Semana Jurídica - Direito de Excelência.A Reforma da Justiça: perspectivas acerca do Poder Judiciário. 2004. (Outra).

Ciclo de Debates sobre as Instituições Públicas.A competência do Ministério Público. 2004. (Outra).

Seminário Descentralizaão do Governo - Desenvolvimento Regional.O Ministério Público e seu papel no contexto administrativo do Estadp. 2003. (Seminário).

Análise Crítica do Poder Judiciário.Controle externo da Magistratura. 2003. (Outra).

6º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Práticas abusivas nas operações bancárias. Serviços públicos e omissão dos atendimentos pessoais. Captação de poupança popular através de sociedades em conta participação. 2002. (Congresso).

2º Seminário Catarinense pela Preservação da Vida no Trânsito.A atuação articulada e harmônica dos órgãos públicos responsáveis pelo controle e pela infrações de trânsito. 2002. (Seminário).

Seminário Estadual Legislação e Patrimônio Cultural.O papel da Promotoria de Justiça na defesa do patrimônio cultural: visão institucional do Ministério Público. 2002. (Seminário).

Seminário sobre Planejamento e Controle Interno Municipal.A atuação do Ministério Público no controle dos atos administrativos. 2002. (Seminário).

2º Seminário Catarinense pela Preservação da Vida no Trânsito.Integração dos órgãos públicos responsáveis pelo controle e repressão dos delitos de trânsito. 2002. (Seminário).

I Seminário de Habitação de São José.O cidadão e o Ministério Público. 2002. (Seminário).

XIV Encontro dos Conselhos Regionais de Medicina das Regiões Sul/Sudeste.Ética, Direito e Medicina: breves reflexões. 2002. (Encontro).

XXVIII Encontro Estadual do Ministério Público.Racionalização do exercício funcional como "custos legis". 2002. (Encontro).

II Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor.Práticas abusivas nas operações bancárias. Serviços públicos e omissão dos atendimentos pessoais. 2002. (Encontro).

XIV Congresso Nacional do Ministério Público. 2001. (Congresso).

II Seminário Catarinense de Promotores de Justiça das Fundações.Concepção e operação do sistema de controle das fundações pelo Ministério Público. 2001. (Seminário).

III Encontro de Advogados Criminais do Estado de Santa Catarina.A ação penal pública como instrumento de realização da paz social. 2001. (Encontro).

Ciclo de Estudos sobre Direitos Humanos.O Ministério Público e os Direitos Humanos. 2001. (Outra).

Congresso Catarinense de Direito do Consumidor. 2000. (Congresso).

VI Congresso Estadual do Ministério Público. 2000. (Congresso).

2º Seminário Catarinense de Peritos Oficiais.O Ministério Público e a Polícia Judiciária. 2000. (Seminário).

2º Seminário Catarinense de Peritos Oficiais.Relações do Ministério Público com a Polícia Judiciária. 2000. (Seminário).

XXVII Encontro Estadual do Ministério Público.Ministério Público social. 2000. (Encontro).

XXXVIII Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Administração.Improbidade administrativa segundo a Lei Federal n. 8.429/92. 2000. (Encontro).

Fórum de Debate: Modernização do Direito.Cobrança administrativa do crédito da Fazenda Pública. 2000. (Outra).

Congresso Estadual de Municípios. O Ministério Público e suas relações com os administradores públicos. 1999. (Congresso).

V Congresso Catarinense de Magistrados. 1999. (Congresso).

IV Congresso de Magistrados do Mercosul. 1999. (Congresso).

Seminário Ação Civil Pública e a Atuação do Ministério Público.Ação Civil Pública para a tutela dos direitos e interesses coletivos. 1999. (Seminário).

1º Ciclo de Estudos sobre Reforma Constitucional.Reformas Coonstitucionais: avanço ou retrocesso?. 1999. (Encontro).

I Encontro Nacional de Segurança Social.Segurança social, direitos humanos e o papel do Ministério Público. 1999. (Encontro).

Ciclo de palestras em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor.História e evolução do Direito do Consumidor em Santa Catarina. 1999. (Outra).

VII Semana de Estudos Jurídicos.A Justiça em Santa Catarina: diagnóstico e perspectivas. 1999. (Outra).

1º Ciclo de Estudos INEDAM de Reforma Constitucional.Reformas constitucionais: avanço ou retrocesso?. 1999. (Outra).

12º Congresso Nacional do Ministério Público. Legitimação dos Promotores de Justiça para ajuizamento de ação civil pública contra chefe de Poder estadual: inconstitucionalidade do inciso VIII do artigo 29 da lei n. 8.625/93. 1998. (Congresso).

Seminário Nacional do Direito do Consumidor.Direito do Consumidor na União Européia. 1998. (Seminário).

III Seminário de Formação Humanística da UNISUL.O controle popular da moralidade administrativa. 1998. (Seminário).

Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente e a Lei n. 9.605/98. 1998. (Outra).

11º Congresso Nacional do Ministério Público. 1996. (Congresso).

Encontro Interestadual do Ministério Público do Consumidor. 1996. (Encontro).

Seminário Nacional sobre os 10 Anos da Ação Civil Pública.O Ministério Público e a defesa de danos ao erário: experiência e entraves. 1995. (Seminário).

Encontro de Prefeitos e Vereadores da Região Serrana.A contribuição do Ministério Público no processo de moralização administrativa. 1995. (Encontro).

Ciclo de Palestras do Curso de Pós-Graduação em Qualidade e Produtividade da Universidade Federal de Santa Catarina.História da Formação dos Órgãos Estatais de Proteção do Consumidor no Estado de Santa Catarina. 1995. (Outra).

I Simpósio de Direito Ambiental.As atribuições do Ministério Público na defesa e proteção ambiental. 1994. (Simpósio).

III Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1993. (Congresso).

Seminário Nacional Meio Ambiente e Cultura: patrimônio da sociedade. 1993. (Seminário).

VI Semana do Direito.O Ministério Público e a defesa dos interesses coletivos. 1993. (Outra).

Ciclo de Palestras do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.A defesa do interesse coletivo. 1993. (Outra).

X Conferência Estadual dos Advogados Catarinenses. 1991. (Outra).

I Encontro Catarinense sobre Defesa do Consumidor. 1990. (Encontro).

Ciclo de Palestras Comemorativo ao 3º Aniversário de Fundação da Comarca de Içara.Ministério Público: antes, hoje e na futura Constituição Estadual. 1988. (Outra).

8º Encontro Nacional de Entidades de Defesa do Consumidor com a Participação da América Latina e Caribe.Atuação conjunta do Ministério Público com as entidades de defesa do consumidor. 1987. (Encontro).

Seminário sobre Mercado de Capitais para a Magistratura e o Ministério Público. 1986. (Seminário).

VII Encontro Nacional de Entidades de Defesa do Consumidor. 1986. (Encontro).

VI Congresso Nacional do Ministério Público. O Ministério Público e os abusos do poder administrativo. 1985. (Congresso).

III Seminário de Planejamento da Temporada Turística Catarinense 85/86. 1985. (Seminário).

1º Seminário Catarinense sobre Administração de Bacias Hidrográficas. 1985. (Seminário).

1º Seminário sobre a Defesa dos Direitos do Consumidor. 1985. (Seminário).

Seminária sobre A Defesa dos Direitos do Consumidor.A defesa concreta dos direitos do consumidor no Brasil. 1985. (Seminário).

1º Simpósio de Direito Civil e Processual Civil.Ação Civil Pública. 1985. (Simpósio).

1º Simpósio de Direito Processual Civl - FEPEVI.Ação Civil Pública. 1985. (Simpósio).

VI Encontro Nacional de Entidades de Defesa do Consumidor.Atuação do Ministério Público e suas experiências na área de defesa do consumidor. 1985. (Encontro).

Encontro Estadual do Ministério Público.Ministério Público: experiência catarinense na área da defesa do consumidor e do meio ambiente. 1985. (Encontro).

III Semana de Estudos Jurídicos da FURB.O Ministério Público e a Defesa do Consumidor. 1985. (Outra).

II Seminário de Avaliação da Temporada Turística Catarinense 84/85. 1984. (Seminário).

Participação em bancas

ALBERTON, J. G.. Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Edital 1/2004. 2004. Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

ALBERTON, J. G.. Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Edital 1/2002. 2002. Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

ALBERTON, J. G.. Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Edital 1/2000. 2000. Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

ALBERTON, J. G.. Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Edital n. 12/1994. 1994. Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

ALBERTON, J. G.. Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Edital 2/1993. 1993. Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Produções bibliográficas

ALBERTON, J. G. . Luzes e Sombras. 1. ed. Tubarão - SC: Gráfica e Editora Copiart, 2005. v. 1. 93p .
ALBERTON, J. G. . Ministério Público na Defesa do Consumidor. In: Luiz Amaral. (Org.). Defesa do Consumidor - Textos Básicos. 2ed.Brasília: Conselho Nacional de Defesa do Consumidor - Ministério da Justiça, 1988, v. , p. 249-262.
ALBERTON, J. G. . A Intervenção do Ministério Público frente à Hipótese Contemplada no Art. 82, III, in fine, do Código de Processo Civil. Atuação - Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, Florianópolis - SC, p. 61 - 76, 30 abr. 2004.
ALBERTON, J. G. . Ética, Direito e Medicina: breves reflexões. Bioética, Brasília - DF, p. 133 - 144, 15 out. 2003.
ALBERTON, J. G. . Ministério Público quer mais eficiência - Entrevista. Jornal O Estado, Florianópolis - SC, 18 abr. 1999.
ALBERTON, J. G. . Reparação de Danos ao Erário. Revista Jurídica da Associação Catarinense do Ministério Público, Florianópolis, p. 17 - 44, 30 set. 1998.
ALBERTON, J. G. . O Ministério Público e a Reparação de Danos ao Erário: experiência e entraves. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe, Aracaju - SE, p. 27 - 45, 29 set. 1998.
ALBERTON, J. G. . Legitimação dos Promotores de Justiça para Ajuizamento de Ação Civil Pública contra Chefe de Poder Estadual. Revista Jurídica da Associação Catarinense do Ministério Público, Florianópolis - SC, p. 28 - 43, 30 jun. 1998.
ALBERTON, J. G. . O preço da corrupção. Jornal Diário Catarinense, Florianópolis, 03 maio 1997.
ALBERTON, J. G. . Farra do boi, farra do homem (I). Jornal Diário Catarinense, Florianópolis, 12 abr. 1993.
ALBERTON, J. G. . Ministério Público combate a sonegação. Jornal Diário Catarinense, Florianópolis, 09 ago. 1992.
ALBERTON, J. G. . A face do confisco. Jornal Diário Catarinense, Florianópolis, 28 mar. 1990.
ALBERTON, J. G. . Delinqüência ecológica e Direito. Jornal Diário Catarinense, Florianópolis, 14 maio 1989.
ALBERTON, J. G. . Farra do boi, farra do homem. Jornal Diário Catarinense, Florianópolis, 19 abr. 1989.
ALBERTON, J. G. . Poluição e responsabilidade. Jornal Diário Catarinense, Florianópolis, 14 abr. 1989.
ALBERTON, J. G. . A paralisação da magistratura. Jornal Diário Catarinense, Florianópolis, 13 dez. 1988.
ALBERTON, J. G. . A defesa do consumidor: experiência catarinense. O Estado de São Paulo, São Paulo - SP, 04 ago. 1985.
ALBERTON, J. G. . Legitimação dos Promotores de Justiça para ajuizamento de ação civil pública contra chefe de Poder estadual: inconstitucionalidade do inciso VIII do artigo 29 da Lei n. 8.625/93. In: Legitimação dos Promotores de Justiça para ajuizamento de ação civil pública contra chefe de Poder estadual: inconstitucionalidade do inciso VIII do artigo 29 da lei n. 8.625/93, 1998, Fortaleza. Ministério Público e Democracia - Livro de Teses. Fortaleza: Associação do Ministério Público do Estado do Ceará, 1998. v. 3. p. 844-863.
ALBERTON, J. G. . O Ministério Público e os abusos do poder administrativo. In: VI Congresso Nacional do Ministério Público, 1985, São Paulo - SP. Anais do VI Congresso Nacional do Ministério Público. São Paulo - SP: Revista Justitia, 1985. v. 2. p. 113-123.
ALBERTON, J. G. . O cidadão e o Ministério Público. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALBERTON, J. G. . O Direito do Consumidor em Santa Catarina. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALBERTON, J. G. . Legitimação dos Promotores de Justiça para ajuizamento de Ação Civil Pública contra chefe de Poder estadual. Inconstitucionalidade do inciso VIII do art. 29 da Lei n. 8.625/93.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALBERTON, J. G. . História da formação dos órgãos estatais de proteção do consumidor no Estado de Santa Catarina. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBERTON, J. G. . As atribuições do Ministério Público na defesa e proteção ambiental. 1994. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ALBERTON, J. G. . A Defesa do Intesse Coletivo. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALBERTON, J. G. . O Ministério Público e a defesa dos interesses coletivos. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBERTON, J. G. . Atuação conjunta do Ministério Público com as entidades de defesa do consumidor. 1987. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALBERTON, J. G. . O Ministério Público e os Abusos do Poder Administrativo. 1985. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALBERTON, J. G. . A Defesa Concreta dos Direitos do Consumidor no Brasil. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBERTON, J. G. . Ação Civil Pública. 1985. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ALBERTON, J. G. . Atuação do Ministério Público e suas Experiências na Área de Defesa do Consumidor. 1985. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2003

Cidadão Honorário de Florianópolis, Câmara de Vereadores de Florianópolis - Resolução n. 827/2003.

2002

Amigo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, Conselho do Mérito Policial Militar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - Of. 708/2002.

2001

Destaque Orleanense, Prefeitura e Câmara de Vereadores do Município de Orleans - SC.

1975

Auxiliar de Ensino da Disciplina de Direito Penal, Universidade Federal de Santa Catarina.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Procuradoria-Geral de Justiça. , Rua Bocaiúva, 1750 - Centro Comercial Casa do Barão, Centro, 88015-904 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32299046

Experiência profissional

1978 - Atual

Ministério Público de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça

Outras informações:
Além dos cargos normais da carreira, exerceu os seguintes, cronologicamente: Secretário-Geral do Ministério Público, Coordenador-Geral do Departamento Especial de Defesa Comunitária, Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Diretor-Geral do Centro das Promotorias da Coletividade, Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos consecutivos, Diretor do Centro de Estudos e Ouvidor. Foi ainda membro do Conselho Superior do Ministério Público e 1º Secretário do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil. Foi idealizador do Departamento Especial de Defesa Comunitária (inédito e pioneiro no país) e do Centro das Promotorias da Coletividade. Por cinco vezes consecutivas integrou a lista tríplice de Procurador-Geral de Justiça (1993, 1995, 1997, 1999 e 2001), três delas como o mais votado.

1975 - 1978

Governo do Estado de Santa Catarina - Secretaria da Indústria e Comércio

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete

Outras informações:
Durante o período exerceu, sucessivamente, em comissão, os cargos de Diretor de Unidade, Chefe de Gabinete e Assessor Especial. Exerceu ainda as funções de membro do Conselho Curador do CEAG-SC e do Conselho Estadual de Tecnologia e Meio Ambiente.

1973 - 1978

Ordem dos Advogados do Brasil - SC

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado - profissional liberal

1971 - 1975

Departamento Autônomo de Turismo do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
O cargo exercido era de provimento em comissão.

1970 - 1971

Escola Técnica de Comércio São Marcos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Usual, Carga horária: 8

1970 - 1971

Banco do Estado do Parana S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30

1970 - 1970

Escola Técnica de Comércio Nereu Ramos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direto Usual, Carga horária: 8

1966 - 1967

Ministério das Minas e Energia - Comissão do Plano do Carvão Nacional

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Estatística, Carga horária: 40

1966 - 1966

Prefeitura Municipal de Orleans

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escriturário - padrão I, Carga horária: 40

1965 - 1965

Governo do Estado de Santa Catarina - Secretaria de Estado da Educação

Vínculo: Nomeação temporária, Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 12