Pedro Lima Neto

Atualmente é Assessor Jurídico da Marinha do Brasil, atuando junto ao Tribunal Marítimo, Mestrando em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal da Universidade Católica de Petrópolis e Professor do Curso de Pós-Graduação da Universidade Mackenzie na Área de Direito Marítimo. Foi Advogado do Escritório de Advocacia Elmo Braga, Advogado-Sócio da LCT Advogados Associados, Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal da Fundação Educarte, Professor Palestrante de Direito Penal do Centro de Estudos, Pesquisas e Atualização em Direito - Curso Cepad, Professor de Prática Jurídica da Universidade Iguaçu - UNIG, Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Informal (Leigo) de Conciliação da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu - Designado pelo Ato Executivo do TJ/RJ nº 713, Consultor / Parecerista da Empresa Direção Financiamento Fomento Mercantil Ltda e Assessor Jurídico da Secretaria de Administração do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação lato sensu

2004 - 2005

Universidade Estácio de Sá
Título: Aspectos Relevantes Acerca da Prisão em Flagrante à Luz do Ordenamento Processual Pátrio e da Cosntituição Federal

Formação complementar

2010 - 2010

Direito Marítimo. , Fundação de Estudos do Mar, FEMAR, Brasil.

2008 - 2010

Especializaão em Direito Público e Privado. , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2007 - 2008

Atualização e Especialização em Direito Público. , Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2007

Regular Extensiva e Intensiva. , Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.

2004 - 2005

Extensiva de Especializção em Direito. , Fundação Escola do Ministério Púlico do Estado do Rio de Janeiro, FEMPERJ, Brasil.

2002 - 2003

Regular de Atualização em Direito. , Glioche, GLIOCHE, Brasil.

2000 - 2001

Intensivo de Reciclagem e Atualização em Direito. , Centro de Estudos, Pesquisas e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

LIMA NETO, PEDRO. . Congresso de Direito - Semana do Advogado - UNIG. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

Desafios e Tendencias da Navegação e Logística Portuária no Brasil. 2015. (Simpósio).

Congresso de Direito Penal Militar - STM. 2013. (Congresso).

Direito Militar e Evolução Histórica da Advocacia Pública Federal. 2011. (Seminário).

V Jornada Jurídica da Marinha do Brasil. 2010. (Seminário).

Palestra: Código de Defesa e Proteção do Consumidor e as Conciliações Prévias. 2009. (Outra).

Palestra: Os Contratos Públicos e Privados na Visão do Estado Democrático de Direito. 2009. (Outra).

Palestra - A Lei de Arbitragem. 2009. (Outra).

Palestra - Licitações e Contratos - Aspectos Jurídicos e Sociológicos da Improbidade Administrativa. 2009. (Outra).

Seminário - Aspectos Relevantes da Lei de Execução Penal. 2009. (Seminário).

III Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça. 2008. (Seminário).

Palestra: A Constitucionalização dos Ramos do Direito. 2008. (Outra).

Palestra: Parcerias Público Privadas e o Novo Direito Administrativo. 2008. (Outra).

Palestra - Efeitos da Sentença Coletiva. 2008. (Outra).

Palestra: Lei do Inquilinato e Projetos de Alteração Legislativa. 2007. (Outra).

Palestra: Lei Maria da Penha. 2007. (Outra).

Palestra - Contrafação e Responsabilidade Civil do Produtor/Fornecedor de Produtos/Serviços. 2007. (Outra).

Congresso de Responsabilidade Civil. 2006. (Congresso).

O Direito no Século XXI - Direito Penal e Processual Penal - Direito Civil e Processual Civil - Hotel Glória. 2006. (Congresso).

Simpósio de Direito Empresarial. 2005. (Simpósio).

Responsabilidade Civil, a Constituição da República e o Novo Código Civil - Cepad. 2004. (Seminário).

Congresso de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia - Hotel Glória. 2003. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal - EMERJ. 2002. (Congresso).

Suspensão Condicional do Processo - Dr. Weber Martins Batista. 2001. (Seminário).

Transação e Suspensão Condicional do Processo na Esfera do Juizado Especial Criminal - Dr. Julio Fabbrini Mirabete. 2001. (Seminário).

Produções bibliográficas

LIMA NETO, PEDRO. . Aspectos Relevantes Acerca da Prisão em Flagrante à Luz do Ordenamento Processual Pátrio e da Constituição Federal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LIMA NETO, PEDRO. . Dos Crimes e das Penas na Lei de Entorpecentes. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Marinha do Brasil, TRIBUNAL MARÍTIMO. , Av. Alfred Agache, s/nº, Centro, 20021000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21046828, Fax: (21) 21046706

Experiência profissional

2010 - Atual

Tribunal Marítimo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Federal - Oicial da Marinha

2016 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

2001 - 2010

LCT Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2008 - 2009

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2006 - 2008

Direção Financiamento Fomento Mercantil Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico e Parecerista

2002 - 2004

Centro de Estudos, Pesquisas e Atualização em Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante de Direito Penal

2006 - 2007

Fundação Educarte

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal

1999 - 1999

Escritório Modelo da Universidade iguaçu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Orientador da Prática Jurídica Real - Penal