DIEGO PINTO DE BARROS LEAL

Auditor-Fiscal do Trabalho. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito Processual pela Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Paraíso do Norte. Especialista em Relações de Trabalho e Emprego pela Università Degli Studi di Torino. Pós-graduando em Higiene Ocupacional e Ergonomia pela Faculdade de Governança, Engenharia e Educação de São Paulo. Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Administração Pública

2022 - 2024

Universidade Federal do Vale do São Francisco
Título: A Implementação da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal pelas Unidades do SIASS das Instituições Federais de Ensino Superior da Região Nordeste, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Francisco Alves Pinheiro
Coorientador: Marcelo Henrique Pereira dos Santos.

Especialização em andamento em Pós-Graduação Lato Sensu em Higiene Ocupacional e Ergonomia

2025 - Atual

FACULDADE DE GOVERNANÇA, ENGENHARIA E EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Especialização em Master in Industrial and Employment Relations

2019 - 2021

Universidade de Turim
Título: Social Dialogue And The Role Of The Brazilian Labour Inspection In Dealing With The New Coronavirus Pandemic
Orientador: Luiz Carlos Lumbreras Rocha

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho

2018 - 2019

FACULDADE DE PARAÍSO DO NORTE
Título: Trabalhador Autônomo Exclusivo: Maior Segurança Jurídica Para o Contratante ou Melhor Disfarce Para a Relação de Emprego?
Orientador: Adival José Reinert Júnior

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual

2009 - 2010

Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro
Título: Do Crime de Estupro e Sua Repercussão Social no Âmbito da Lei nº. 12.015/2009
Orientador: Francisco Apoliano Albuquerque

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Federal do Ceará
Título: Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira: Solução ou Problema?
Orientador: Francisco Paulo Brandão Aragão

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2002

COLÉGIO ODILON BRAVEZA

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2001

Colégio Militar de Fortaleza

Ensino Fundamental (1º grau)

1997 - 1999

Colégio Militar de Fortaleza

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 1996

Colégio Christus

Formação complementar

2021 - 2021

Mediação Coletiva Trabalhista. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

Combate à Fraude ao Vínculo Empregatício - Módulo 3. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

Técnicas de Autoproteção. (Carga horária: 29h). , Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, UNIPRF, Brasil.

2021 - 2021

Doenças Relacionadas ao Trabalho - Módulo 1. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

Conceitos Fundamentais em Ergonomia. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

Doenças Relacionadas ao Trabalho - Módulo 2. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

Doenças Relacionadas ao Trabalho - Módulo 3. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

Combate à Fraude ao Vínculo Empregatício - Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2021

Extensão universitária em SST Para AFT - Muito Além das Normas Regulamentadoras. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2020 - 2020

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Humanos e Sistema Internacional de Proteção ao Trabalho. (Carga horária: 9h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2020 - 2020

Combate à Fraude a Vínculo Empregatício - Módulo 1 - Conceitos Básicos. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Fundamentos de Finanças. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Análise de Acidentes de Trabalho e Eventos Relacionados. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2020 - 2020

Normas Anticorrupção, Antissuborno e Compliance Público. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Fundamentos das Relações Internacionais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Fiscalização de Estabelecimentos de Assistência à Saúde. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2019 - 2019

FGTS Módulo III - T4 DF 24.06.2019. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2019 - 2019

Auditoria em SST em Mineração 05.2019. (Carga horária: 48h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2019 - 2019

Futuro do Trabalho: os Efeitos da Revolução Digital na Sociedade -Turma VII. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2019 - 2019

Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2019 - 2019

eSocial - Ponto a Ponto. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2019 - 2019

Atuação dos profissionais de acolhimento das vítimas de trabalho escravo. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2018 - 2018

Curso Básico da NR-12 - São Paulo - 03 a 07.12.2018. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2018 - 2018

Evolução do Direito Material e Processual do Trabalho na Itália. (Carga horária: 50h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

2017 - 2017

Prevenção e Repressão a Trabalho em Condições Análogas à de Escravo. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2017 - 2017

Construção 20 a 24.11.2017. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2017 - 2017

Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações - TO - 2017. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2016 - 2016

Fiscalização dos Estabelecimentos de Saúde - NR-32. (Carga horária: 32h). , Ministério do Trabalho, MTB, Brasil.

2016 - 2016

Lavratura de Auto de Infração - 17 a 21.10.2016. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2011 - 2011

Apuração de FGTS/CS decorrente de fraude à folha de pagamento. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2009 - 2009

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. (Carga horária: 30h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em II Semana de Direito. (Carga horária: 64h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em I Semana do Direito. (Carga horária: 64h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2006 - 2006

Análise de indícios de lavagem de dinheiro. (Carga horária: 16h). , Universidade Corporativa Banco do Brasil, UCBB, Brasil.

2005 - 2005

Oficina Gestão da Carreira. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa Banco do Brasil, UCBB, Brasil.

2005 - 2005

Relações Jurídico-Negociais. (Carga horária: 32h). , Universidade Corporativa Banco do Brasil, UCBB, Brasil.

2004 - 2004

Excelência Profissional - Módulo I. (Carga horária: 32h). , Universidade Corporativa Banco do Brasil, UCBB, Brasil.

2003 - 2004

Windows 98, Word 2000, Excel 2000, Power Point e Internet. (Carga horária: 80h). , Centro de Estudos e Pesquisa em Eletrônica Profissional e Informática, CEPEP, Brasil.

2003 - 2003

Teacher Education Program. (Carga horária: 66h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.

1996 - 2002

Inglês. (Carga horária: 741h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança e Saúde no Trabalho.

Participação em eventos

Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho.133 anos da Inspeção do Trabalho no Brasil ? Lutas e conquistas projetando o futuro. 2024. (Encontro).

Abertura do segundo semestre letivo de 2023 - Profiap Univasf.Diálogo social e o papel da Inspeção do Trabalho brasileira no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. 2023. (Outra).

Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho. 2023. (Encontro).

Evento Medicat para profissionais da área de segurança e saúde no trabalho e pessoal de recursos humanos.Cumprimento das Normas de Saúde e Segurança Ocupacional. 2023. (Outra).

Congresso Virtual UFBA. 2020. (Congresso).

Segurança e Saúde do Trabalhador no Cenário Pós Pandemia da Covid-19 (online). 2020. (Simpósio).

Seminário Digital da Saúde: A importância da prevenção em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

Seminário Digital de Direito: Direito eleitoral - Cidadania, participação política, social e popular. 2020. (Seminário).

Palestra para alunos do IFBA Campus Juazeiro.Mudanças na legislação trabalhista e nas normas regulamentadoras e o impacto para a saúde e segurança dos trabalhadores. 2019. (Outra).

Palestra para Contadores e Pessoal de Recursos Humanos - UNEB Campus Juazeiro.Recentes Mudanças Normativas no Mundo do Trabalho. 2019. (Outra).

Palestra para Lojistas do Juá Garden Shopping.Orientações Trabalhistas. 2019. (Outra).

Palestra para trabalhadores na Negociação Salarial dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro e Petrolina.Recentes Mudanças Normativas no Mundo do Trabalho. 2019. (Outra).

Palestra para alunos do curso de Engenharia de Produção - Univasf Campus Juazeiro.Os efeitos da reforma trabalhista no mercado para engenharia. 2018. (Outra).

Fiscalização tributária e do trabalho: autonomia e independência a serviço da cidadania. 2013. (Seminário).

Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho. 2010. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Ana Angélica Bessa Paiva

BARROS LEAL, D. P.. A Possibilidade de Utilização do Instituto da Remição da Pena por Meio do Estudo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO-NOTURNO) - Universidade Federal do Ceará.

Produções bibliográficas

GONCALVES FILHO, A. P. ; BARROS LEAL, D. P. . Challenges in the regulation of occupational risk management in Brazil. PRINCIPIA (JOÃO PESSOA) , v. 62, p. 1-14, 2025.
BARROS LEAL, D. P. ; ROCHA, I. T. P. ; PINHEIRO, F. A. . Análise comparativa dos desempenhos recentes das cidades de Petrolina e Juazeiro quanto a indicadores de trabalho e renda. ID ON LINE. REVISTA DE PSICOLOGIA , v. 17, p. 475-488, 2023.
EAL, DIEGO PINTO DE BARROS L ; REIS, GEÓRGIA DE ABREU BARBOSA ; LIMA, HELDER CASSIEL RAMOS DE BRITO ; BARBOSA, JULIANDERSON DE ARAÚJO BARROS . Geopark Araripe: Um compromisso com o desenvolvimento sustentável. Revista de Tecnologia & Gestão Sustentável , v. 2, p. 162-176, 2023.
PINTO DE BARROS LEAL, DIEGO . Trabalhador autônomo exclusivo: maior segurança jurídica para o contratante ou melhor disfarce para a relação de emprego?. Laborare , v. 2, p. 81-105, 2019.
SANTIAGO, A. M. S. (Org.) ; BARROS LEAL, D. P. (Org.) ; REIS, G. A. B. (Org.) ; ROCHA, I. T. P. (Org.) ; SANTIAGO, M. P. M. (Org.) ; NASCIMENTO, R. K. O. (Org.) ; LOPES, V. M. N. (Org.) . Caminhos para a Sustentabilidade: Teorias e Práticas no Semiárido Nordestino. 1. ed. Recife: Casa Editorial Setentrional, 2025. 371p .
BARROS LEAL, D. P. . Social dialogue and the role of the Brazilian labour inspection in dealing with the new Coronavirus pandemic. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. 136p .
LEAL, D. P. B. . ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA PASS POR UNIDADES DO SIASS DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR. In: Medrado, Vitor. (Org.). EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA - INOVAÇÕES E ADAPTAÇÕES: VOLUME 5. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2025, v. 5, p. 1-488.
BARROS LEAL, D. P. ; REIS, G. A. B. ; LIMA, H. C. R. B. ; BARBOSA, J. A. B. . Geopark Araripe: Um Compromisso com o Desenvolvimento Sustentável. In: SANTIAGO, A. M. S.; BARROS LEAL, D. P.; REIS, G. A. B.; ROCHA, I. T. P.; SANTIAGO, M. P. M.; NASCIMENTO, R. K. O.; LOPES, V. M. N.. (Org.). Caminhos para a Sustentabilidade: Teorias e Práticas no Semiárido Nordestino. 1ed.Recife: Casa Editorial Setentrional, 2025, v. , p. 1-371.
BARROS LEAL, D. P. ; REIS, G. A. B. ; LIMA, H. C. R. B. ; BARBOSA, J. A. B. . Geopark Araripe: Um compromisso com o desenvolvimento sustentável. In: III Simpósio Brasileiro 'Governança e Desenvolvimento Sustentável', 2023, São Carlos (SP). Edição Especial - Anais do Simpósio Brasileiro "Governança e Desenvolvimento Sustentável". São Carlos (SP): Scientific Journal ANAP, 2023. v. 1. p. 327-341.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério do Trabalho e Emprego, Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Juazeiro. , Rua Napoleão Laureano, 422, Santo Antônio, 48903040 - Juazeiro, BA - Brasil, Telefone: (74) 999991617, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal do Trabalho, Carga horária: 40

Atividades

01/2012 - 04/2014
Direção e administração, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amapá.Cargo ou função, Coordenador de Projeto (Multas e Débitos).

2009 - 2010

Ministério da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico-Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2009

Banco do Brasil S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30

Atividades

09/2007 - 08/2009
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica Regional do Ceará.Serviço realizado, Assessoria para demandas ligadas a órgãos de defesa do consumidor (Procon).

2010 - Atual

Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Filiado

Atividades

12/2023
Direção e administração, Delegacia Sindical na Bahia.Cargo ou função, Presidente.
12/2020 - 11/2023
Direção e administração, Delegacia Sindical na Bahia.Cargo ou função, Vice - Presidente.
05/2013 - 04/2014
Direção e administração, Delegacia Sindical no Amapá.Cargo ou função, Presidente.