Douglas Augusto Fontes França

Sócio da MHDF Advogados (desde 2012). Membro Colaborador da Comissão para estudos do sistema BACEN-JUD na OAB/SP - 2010.. Ex- assistente de Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Mestrando em Direito das Relações Econômicas Internacionais na PUC/SP (2007). Especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade Autônoma de Direito - Fadisp (2005 - incompleta). Graduado em Direito pela Universidade Paulista (1999).

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2007 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Cidadania e Economia,Orientador: Ricardo Hasson Sayeg
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: relações sociais; direito econômico; cidadania.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Relações Econômicas Internacionais.

Especialização em andamento em Recursos

2005 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Repercussão Geral

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Paulista

Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em Competência e Estrutura das Varas Especializadas. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ-CJF, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Metodologia de Análise e Solução de Problemas. (Carga horária: 25h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ-CJF, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Redação Profissional. (Carga horária: 25h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ-CJF, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Biopirataria Instrumentos de Prevenção e Repressão. (Carga horária: 25h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ-CJF, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Elaboração de Planejamento Estratégico. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ-CJF, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3ª REG., Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em O Novo Código Civil - Inovações. (Carga horária: 30h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Língua Portuguesa II - 12ª Edição. (Carga horária: 44h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ-CJF, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Língua Portuguesa. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, CEJ-CJF, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito do Consumidor com ênfase para internet. (Carga horária: 8h). , Ergaomnes.com.br, ERGAOMNES.COM.BR, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Aplicação da Informática ao Estudo do Direito. (Carga horária: 4h). , Saraiva S/A Livreiros Editores, SARAIVA DATA, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Treinamento em Direito Empresarial e de Negócios. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos Avançados das Faculdades Metropolitanas Unidas, CEA - FMU, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Introdução ao Mercado de Ações. , Centro de Instrução Técnica da Ancor, ANCOR, Brasil.

Idiomas

Francês

Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

A Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário. 2004. (Outra).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - 15 anos de Constituição - Os caminhos do Brasil. 2004. (Congresso).

3º Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas. 1997. (Encontro).

4º Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1996. (Seminário).

II Seminário sobre Arbitragem - OAB/SP. 1996. (Seminário).

Produções bibliográficas

FRANÇA, D. A. F. . O uso da informárica como ferramenta essencial para o aperfeiçoamento das varas especializadas. A comarca do mundo jurídico, São Paulo, p. 14 - 15, 01 abr. 2007.

Projetos de pesquisa

2008 - Atual

Capitalismo Humanista, Descrição: O Projeto de Pesquisa do Capitalismo Humanista visa fomentar a Escola Humanista de Direito Econômico, cujo estudo se desenvolve conforme a opção de modo de capitalismo democrático feita pela Constituição Federal em 1988, com base nos fundamentos da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais da livre iniciativa e do trabalho humano, com vistas a assegurar a todos condições de vida digna sob os ditames da Justiça Social. Os estudos são fundamentados na doutrina humanista, que prioriza o desenvolvimento econômico, social, político e cultural, e não apenas o direito do capital. As bases são referendadas pelos estudos do Alto Comissariado da ONU (Organização das Nações Unidas) quanto ao Direito ao Desenvolvimento dos povos e dos países; pela Declaração Internacional de Direitos Humanos e pela Declaração Internacional de Direito ao Desenvolvimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Douglas Augusto Fontes França - Integrante / Gustavo Moura Tavares - Integrante / Thiago Lopes Matsushita - Integrante / Juliana Ferreira Antunes Duarte - Integrante / Matheus Corredato Rossi - Integrante / Priscila Bigotte Donato - Integrante / Lauro Ishikawa - Integrante / Carlos Bolivar Pontes Pimentel - Integrante / Thiago Quintas Gomes - Integrante / Antonio Carlos Ozório Nunes - Integrante / Adréa de Melo - Integrante / Márcia Conceição Alves Dinamarco - Integrante / Gabriel Takashi Maeda - Integrante / Carlos Eduardo de Sá - Integrante / Isabel Ginters - Integrante / Ricardo Hasson Sayeg - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Outra.

Histórico profissional

Endereço profissional

MHDF Advogados. , Alameda Santos - 211, Cerqueira César, 01419000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 35395789, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

MHDF Advogados

Vínculo: MHDF, Enquadramento Funcional: Sócio

2008 - 2012

Advocacia Sandro Pissini

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Direitor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Professor, Carga horária: 4

Atividades

02/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

1997 - 1998

Universidade Paulista

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Supervisionado, Carga horária: 8

Atividades

01/1997 - 12/1998
Estágios , Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ, .,Estágio realizado, Estágio Supervisionado.

2003 - 2008

Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3ª REG.

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/2003
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Desembargador Federal Luiz Stefanini, .,Serviço realizado, Assistente de Juiz.
10/2003 - 10/2003
Serviços técnicos especializados , Gabinete da Juíza Federal Convocada Vesna Kolmar, .,Serviço realizado, Assistente de Juiz.
05/2003 - 09/2003
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Juiz Federal Convocado Carlos Francisco, .,Serviço realizado, Assistente de Juiz.

1998 - 2003

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: escrevente técnico judiciário, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/2002 - 05/2003
Direção e administração, Juizado Especial Cível do Foro Regional do Tatuapé, Anexo do JEC do Tatuapé na Universidade Cidade de São Paulo - UNICID.,Cargo ou função, Escrevente Técnico Judiciário Responsável pelo Anexo.
02/2000 - 05/2003
Serviços técnicos especializados , Juizado Especial Cível do Foro Regional do Tatuapé, .,Serviço realizado, Escrevente Técnico Judiciário.
04/1998 - 01/2000
Serviços técnicos especializados , 3ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé, .,Serviço realizado, Escrevente Técnico Judiciário.

1989 - 1998

Advocacia Wálter Gomes França

Vínculo: Auxiliar/Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Auxiliar/Estagiário de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/1994 - 04/1998
Estágios , Escritório, .,Estágio realizado, Estágio em Direito.
01/1989 - 12/1993
Serviços técnicos especializados , Escritório, .,Serviço realizado, Auxiliar de escritório.