Ricardo José de Medeiros e Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Potiguar - UNP e Mestrado pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Informações coletadas do Lattes em 24/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2009 - 2010

Universidade Federal da Paraíba
Fernando Antônio de Vasconcelos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Processo Penal

1999 - 2000

Universidade Potiguar

Graduação em Direito

1989 - 1994

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende PoucoLê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

I Congresso internacional de Direito do Consumidor na Paraíba. 2011. (Congresso).

I Seminário Cibercrime e Cooperação Penal Internacional.Pedofilia e Crimes praticados pela Internet. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO TAC - Um instrumento do Promotor de Justiça Social. 2009. (Seminário).

I CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO ECONÔMICO. 2008. (Congresso).

VIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2008. (Congresso).

Seminário de Atualização sobre Separação e Divórcio e Inventário Extrajudiciais. 2008. (Seminário).

I Simpósio Paraibano de Ciências Criminais. 2008. (Simpósio).

VIII Encontro Regional de Juízes e Promotores Eleitorais.VIII Encontro Reguional de Juízes e Promotores Eleitorais. 2008. (Encontro).

VIII Encontro Regional de Juízes e Promotores Eleitorais.VIII Encontro Regional de Juízes e Promotores Eleitorais. 2008. (Encontro).

Primeira Jornada de Ciências Penais e Políticas Criminais. 2008. (Encontro).

Segundo Congresso Estadual do Ministério Público. 2007. (Congresso).

Seminário - Recentes Tendências de Política Criminal em uma Perspectiva Internacional - Riscos de Discriminacão e Possibilidades de Integração Social. 2007. (Seminário).

Curso de Tiro Prático Defensivo - Teoria e Prática. 2007. (Outra).

Primeira Jornada de Processo Civil e Interesses Transindividuais. 2007. (Outra).

Curso de Revisão Linguística na Produção de Peças Jurídicas próprias do Ministério Público. 2005. (Outra).

III CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO ELEITORAL E V SEMINÁRIO PARAIBANO DE DIREITO ELEITORAL. 2004. (Seminário).

Congresso Paraibano sobre Responsabilidade Social. 2001. (Congresso).

Primeiro Seminário de Direito Penal e Processo Penal do TJ/PB e MP/PB. 2001. (Seminário).

Encontro pela Justiça na Educação - FUNDESCOLA/MEC - BIRD. 2001. (Encontro).

Ciclo de Estudos dos Notáveis Juristas - II. 2000. (Seminário).

Ciclo de Estudos dos Notáveis Juristas - I. 2000. (Simpósio).

Curso de Prática Processual. 1999. (Outra).

Seminário Juizados Especiais - Um novo Tempo na Justiça. 1998. (Seminário).

Simpósio de Direito Ambiental. 1998. (Simpósio).

Recursos Cíveis. 1998. (Simpósio).

Curso de Atualização em Prática de Processo Civil e Penal. 1998. (Outra).

Curso de Processo Civil - Ação Rescisória. 1997. (Outra).

Curso Preparatório para a Carreira do Ministério Público. 1996. (Outra).

Seminário de Reforma do Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).

Seminário de Justiça e Segurança Pública. 1990. (Seminário).

Simpósio - Recursos Cíveis. 1988. (Simpósio).

Produções bibliográficas

  • SILVA, R. J. M. . Lei Maria da Penha e a União Homoafetiva. Revista Jurídica do Ministério Público , v. 02, p. 286-296, 2008.

  • SILVA, R. J. M. . Sua Excelência, o Mercado. Jornal Contraponto, Estado da Paraíba, 08 dez. 2008.

  • SILVA, R. J. M. . A Lei Maria da Penha e a união homoafetiva. Revista Jurídica do Ministério'Público , 2008.

  • SILVA, R. J. M. . Pedofilia e Crimes praticados pela Internet. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. J. M. . A lei Maria da Penha e a União Homoafetiva 2008 (Artigo).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado da Paraíba, Promotor de Justiça. , Rua Rodrigues de Aquino, s/n., Centro, 58013-030 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (083) 321076000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - Atual

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Ministério Público Estadual, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 1999

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor Substituto - UFRN, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1995 - 2000

Ordem dos Advogados do Brasil (RN)

Vínculo: Ordem dos Advogados do Brasil, Enquadramento Funcional: Advogado