Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral

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Gutemberg Cabral ; CABRAL, G. J. C. M. . I Semana de Iniciação Científica da Facet. 2015. (Congresso).

CABRAL, G. J. C. M. . IV Semana Jurídica. 2014. (Outro).

CABRAL, G. J. C. M. . III Semana Jurídica. 2013. (Outro).

CABRAL, G. J. C. M. . II Congresso Internacional Sobre Direitos Presentes e Futuros na América do Sul e no Mundo. 2013. (Congresso).

CABRAL, G. J. C. M. . II Semana Jurídica da Faculdade de Timbaúba. 2012. (Outro).

CABRAL, G. J. C. M. . I Congresso Internacional Mercosul Debatendo Direito. 2011. (Congresso).

CABRAL, G. J. C. M. . I Conferência Estadual do Meio Ambiente da Paraiba. 2005. (Outro).

CABRAL, G. J. C. M. . II Conferência Nacional do Meio Ambiente. 2005. (Outro).

CABRAL, G. J. C. M. . Conferência Nacional do Meio Ambiente. 2003. (Outro).

CABRAL, G. J. C. M. . I Seminário Estadual de Prevenção das Deficiências. 1991. (Outro).

II Congresso interncional Sobre Direitos Presentes e Futuros na América do Sul e no Mundo. La administración publica y el meio ambiente. 2013. (Congresso).

Programa Nacional Mulheres Mil: Educação, cidadania e desenvolvimento sustentáve.Palestra "Ética e Cidadania". 2013. (Outra).

Comemoração dos 90 anos do Partido Comunista do Brasil. 2012. (Outra).

II Semana Jurídica.O direito da criança e do adolescente no mundo de violencia. 2012. (Outra).

I Congresso Internacional Mercosul Debatendo Direito. Impacto Ambiental em Buenos Aires. 2011. (Congresso).

I Semana jurídica da Faculdade de Timbaúba.Acesso à Justiça. 2011. (Outra).

I Semana jurídica da Faculdade de Timbaúba.A obrigatoriedade da publicização do código do consumidor nos estabelecimentos comerciais. 2011. (Outra).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-s-Graduação. 2009. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

Palestra "Educação Ambiental na Escola - Descobrindo o Manguezal.Educação Ambiental na Escola - Descobrindo o manguezal. 2006. (Outra).

Palestra "Solidariedade". 2006. (Outra).

2ª Conferência Estadual das Cidades. 2005. (Outra).

IV Encontro Regional de Educação Ambiental em Áreas de Manguezais. 2005. (Encontro).

1º Ciclo de Estudo Constitucionais. 2000. (Outra).

Seminário de Direito Ambiental.Responsabildiade civil por dano ao meio ambiente. 2000. (Seminário).

I Encontro de Municipalização do Meio AMbiente. 1999. (Outra).

Palestra sobre Direito Ambiental e a realidade brasileira.Palestra sobre Direito Ambiental e a realidade brasileira. 1999. (Outra).

Seminário em Defesa do Manguezal.Palestra " O poder Público e a Legislação Ambiental - Aspecto Jurídico. 1999. (Seminário).

Semiário Internacional de Direito Ambiental. 1998. (Seminário).

III Seminário sobre Licitação Pública e Contrato Adminsitrativos. 1993. (Seminário).

Seminário da Legislação Eleitoral e Partidaria. 1992. (Seminário).

Simpósio Sobre Licitações, Contratos Administrativos e Reajustes. 1989. (Simpósio).

IV Seminário Paraibano de Cultura Brasileira. 1980. (Seminário).

CABRAL, G. J. C. M.. O envio de cartão sem a prévia solicitação e a ofensa aos direitos da personalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Abuso e exploração sexual infantil no Brasil: perspectivas e desafios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Servidor público e o instituto administrativo da vacância. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A fauna e sua proteção jurídica e criação de reserva particular do patrimônio natural. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Feminicídio no Brasil: hábito de matar mulheres. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Possibilidade de prisão após condenação em segunda instância: entre a proporcionalidade e a proibição do excesso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Eutanásia passiva à luz do ordenamento jurídico brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. O direito de defesa: e a defensoria pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Reflexão sobre a eficácia dos direitos sociais: direito à moradia, caso Itabaiana-PB. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A escola na proteção contra a exploração sexual a luz da legislação atual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A problemática do filho sem o registro da paternidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A necessidade da reforma tributária: para uma divisão de renda mais justa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. O impacto no mercado de seguros com o crescimento deassociações de proteção veicular. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Um enfoque da influência da mídia sobre o tribunal do júri: caso Eloá Pimentel. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Ineficácia da ressocialização do ex apenado no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. O crime de feminicídio: a ineficácia das medidas protetivas da Lei nº 11.340/2006. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Alienação parental ? família em xeque. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A importância do ministério público e o papel de fiscalizar a administração pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Os direitos trabalhistas da mulher através dos anos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Enriquecimento ilícito e a violação do princípio da moralidade administrativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Trabalhos análogos a escravidão do trabalhador rural na contemporaneidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Poluição por queima da palha de cana-de-açúcar no direito ambiental brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Contribuições da qualificadora do feminicídio para o reconhecimento da Lei Maria da Penha no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Aspectos jurídicos sobre a estabilidade da gestante pelo término do contrato de experiência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Relações de trabalho no contexto da pandemia por COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. O tráfico de mulheres para a exploração sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Eutanásia em face da dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A responsabilidade civil por abandono afetivo à luz da dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A eficácia da Lei Maria da Penha com a implementação de casa de apoio as mulheres vítimas da violência doméstica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Efeitos da virtualização do consumo desde o covid-19 frente à legislação brasileira: a proteção do consumidor no cenário atual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Visão geral da responsabilidade administrativa ambiental perante os danos causados ao meio ambiente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Efetividade da Lei do SINASE e a reiteração de atos infracionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A reforma previdenciária nos municípios em época de pandemia: o problema da criação da previdência complementar pública  . 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Usucapião extrajudicial sem a anuência do proprietário e sua registrabilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Violência contra a mulher: dos precedentes históricos aos mecanismos jurídicos de proteção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Consequências Jurídicas e Psicológicas da Alienação Parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Violência contra a mulher : Dos precedentes históricos aos mecanismos jurídicos de proteção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Uma Breve Análise Acerca da Realidade Profissional Brasileira e a Adoção da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Controle interno aplicado à administração pública e ao estado de calamidade financeira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Proposta de mudança da legislação sobre o feminicídio para determinação de imprescritibilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. O ativismo judicial à luz da teoria do estado de coisas inconstitucional e o dever do estado de punir dignamente o apenado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Execução da pena privativa de liberdade e a saída temporária: o projeto de lei nº 1.029 de 2019 versus o sistema progressivo de execução da pena privativa de liberdade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Presunção de inocência e a execução provisória da pena privativa de liberdade ante ao disposto no art. 492, Inc. I,. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Inaplicabilidade ao art. 366, do CPP a lei de lavagem de capitais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Uso das algemas: o limite entre a legalidade e o abuso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Uma análise sobre crimes passionais, os elementos que o envolvem e a imputabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A regulamentação do direito de greve para os servidores públicos federais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Agricultura sustentável: a problemática da queima da palha da cana-de-açúcar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A eficácia da fiscalização ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A responsabilidade dos avós na prestação de alimentos aos netos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Efetividade na punibilidade dos crimes ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Acidente de trabalho decorrentes da atividade rural canavieira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Abandono afetivo e suas conseqüências jurídicas e psicossociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A responsabilidade civil dos transportes coletivos em face dos danos sofridos pelos passageiros no percurso da viagem e o STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Ressocialização no sistema penitenciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A arbitragem como mecanismo de solução dos conflitos decorrentes dos danos ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A eficácia do sistema repressivo brasileiro nos crimes contra o meio ambiente (Lei 9.605/1998). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. O Conselho nacional do Meio Ambiente - CONAMA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Ecocídio um crime ambiental com a competência de punição do tribunal penal internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Adoção por casal homoafetivo à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Lei Maria da Penha e suas implicações na atualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A questão da legitimidade do direito: a teoria da ação comunicativa habermasiana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Acidente de trabalho decorrentes da atividade rural canavieira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A relevância da lei Maria da penha e a efetividade das medidas protetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. As incompatibilidades previstas na lei dos crimes hediondos com a constituição federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Audiência de custódia: os impactos causados pelas audiências de custódia no direito processual penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A ineficácia da política de desarmamento criado pelo estado com o advento do estatuto do desarmamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Responsabilidade civil pelo dano causado ao meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Discricionariedade das licenças ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A disciplina do contrato de transporte na legislação pátria e no plano internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Crimes ambientais: caso concreto da tragédia de Mariana - MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Homicído passional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Os impactos ambientais causados com a prática da queima da palha da nada-de-açúcar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Transação penal e o princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Reutilização de resíduos de mineração na construção civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Meio ambiente do trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Da possibilidade de dispensa da fiança pelo delegado na hipótese da prisão em flagrante de pessoa hipossuficiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Princípio brasileiros que regem o direito administrativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. O ministério público e a promoção dos direitos da crianças e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Direito e dignidade dos animais: uma análise à luz do direito ambiental aplicado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Fixação da pena base: breve análise das circunstâncias judiciais prevista no artigo 59 do código penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Guarda compartilhada: solução ou conflito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A teoria dos procedentes do commoon law e civil law: os benefícios e um estilo argumentativo como regra de justificação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. O sistema nacional do meio ambiente SISNAMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A responsabilidade sócio-ambiental do poder público frente a lei dos resíduos sólidos - lei 12.305/10. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. O código de trânsito brasileiro na educação ambiental nos municípios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Aspectos jurídicos no direito ambiental aplicado nos prejuízos com a queima da palha da cana de açúcar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Alienação parental e sídrome. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. O princípio da dignidade humana e o sistema prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Educação ambiental como principal pilar dos recursos hídricos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A aplicação do princípio da proporcionalidade em face da possibilidade de penhora salarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A progressão de regime e a aplicação imediata na execução provisória da pena: da súmula 716 doo STF e a execução provisória da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Estupro de vulnerável: consentimento da vítima não desfigura o crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A reserva floretal legal: as modificações trazidas pelo novo código florestal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. O uso racional dos recursos naturais e bens públicos: caso concreto no ambiente de trabalho do TJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. responsabilidade das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A importância da educação no processo de ressocialização do sistema penitenciário brasileiro: estudo de caso a partir da experiência na cadeia pública de Vicência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A efetivação da lei dos crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Prescrição e ato infracional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Da videoconferência e o princípio da celeridade processual ( art. 5º inc, LXXVIII, CF). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Crime contra a vida e a infração de infanticídio: em busca da definição de um prazo para o estado puerperal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.; COUTINHO, C. E. V.. Aspectos jurídicos e psicológicos do assédio moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIENCIAS DE TIMBAUBA.

CABRAL, G. J. C. M.. A inconstitucionalidade da imposição do regime obrigatório de separação de bens para as pessoas maiores de 70 anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Prisão cautelar X presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Empregado público: autonomia em face á relação de empregado e á relação estatutária.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Aposentadoria rural por idade ao seguro especial: aspectos concernentes ao produtor rural agropecuarista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Tráfico de órgãos e bem jurídico- penal: análise do artigo 15 da lei 9.434/97. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Contribuições de São Tomás de Aquino para a ciência jurídica: O homem, O livre- arbítrio e o mal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Problemáticas relacionadas com o benefício de prestação continuada da lei orgânica da assistência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.; COUTINHO, C. E. V.. Análise da efetivação da lei dos agrotóxicos na zona rural da cidade de Ferreiros/PE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. O sistema prisional em Pernambuco e os caminhos da ressocialização do preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Assédio moral nas relações de emprego e suas conseqüências Jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A exploração de recursos minerais com impactos ambientais: cso concreto do rompimento da barragem de Fundão - Mariana - MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Acessibilidade de pessoa com deficiência como um direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Modernização do processo de licenciamento ambiental em alguns setores: de acordo com o potencial de impacto ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Desaposentação no regime geral de previdência social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Processo judicial previdenciário sob o rito dos juizados especiais federais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Educação ambiental - instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Adolescente infratores: há eficácia na aplicação das medidas socieducativas?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Leishmaniose e direito do animal: da axiologia à positivação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A insegurança jurídica dos terrenos de marinha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Aspectos jurídicos e psicológicos do assédio moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. O fenômeno do ativismo judicial: uma visão critica da atuação do STF como legislador positivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. O meio ambiente cultural e seus aspectos jurídicos: estudo de caso do Engenho Poço Comprido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Críticas à função social da propriedade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Comissão parlamentar de inquérito municipal numa visão constitucional democrática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A laicidade estatal face à presença de símbolos religiosos em órgãos públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Greve no serviço público com responsabilidade, risco e conseqüências. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Delimitação do bem jurídico protegido no crime de lavagem de dinheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Aplicação da lei 12.651/12 e CF/88 nos prejuízos decorrentes da incineração na agricultura sucroalcooleira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A gestação de substituição e principais aspectos jurídicos da filiação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. O plano especial de recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Adoção de crianças e adolescente por casais homoafetivos: uma necessidade sem preconceito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no âmbito do direito laboral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. O principio da insignificância e sua aplicação no processo penal brasileiro: realidade ou mito?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Nova dogmática dos crimes de trânsito a luz da lei 12.760/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.; SILVA, M. R. S. N.. Justiça restaurativa: um novo paradigma de justiça criminal para o Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIENCIAS DE TIMBAUBA.

CABRAL, G. J. C. M.; MEDEIROS, E. H. M.. Utilização de dados obtidos no monitoramento do correio eletrônico como meio de prova na dispensa por justa causa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIENCIAS DE TIMBAUBA.

CABRAL, G. J. C. M.; MEDEIROS, E. H. M.. Acesso a justiça: uma análise das alternativas para a resolução dos conflitos sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIENCIAS DE TIMBAUBA.

CABRAL, G. J. C. M.. Dissolução do casamento à luz da emenda constitucional 66/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. O município e a aplicação do direito ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A emenda constitucional nº 72/2013 e as mudanças nos direitos do trabalhador doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Poluição sonora: aspectos legais e consequências na saúde humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. União estável de casais heterossexuais e suas transformações no ordenamento jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. O problema do acesso de fato à justiça quanto a sua funcionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A defesa do consumidor diante das práticas abusivas e do poder econômico das grandes empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A eficácia da união estável como entidade familiar frente aos direitos civis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Remição de pena através do estudo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. O direito tutelar do trabalho e a defesa da integridade física do trabalhador em ambiente insalubres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Tráfico de órgãos e bem jurídico - penal: análise do artigo 15 da lei 9.434/97. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Aposentadoria po idade: trabalhador rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Reserva do possível e o mínimo existencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Responsabilidade civil do estado decorrente de conduta omissiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Crimes de trânsito e seus elementos subjetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A justiça do trabalho e o dano moral decorrente de acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Ação compulsória de renovação do contrato de locação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Sistema penitenciário brasileiro: a ressocialização do apenado na atualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Comissão parlamentar de inquérito municipal numa visão constitucional - democratíca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Usucapião de bens móveis fruto de ato ilícito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Adoção por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. EC- 66/2010 e a dissolubilidade do casamento civil: estudo do caso a partir do atendimento na defensoria pública de Timbaúba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Ação rescisória e sua instrumentalidade extraprocessual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.; MEDEIROS, E. H. M.. A redução da maioridade penal em confronto com as cláusulas pétreas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIENCIAS DE TIMBAUBA.

CABRAL, G. J. C. M.; MEDEIROS, E. H. M.. Unidade de polícia pacificadora: o Estado na tentativa de restabelecer inclusão social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIENCIAS DE TIMBAUBA.

CABRAL, G. J. C. M.. Ação negatória de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Prescrição intercorrente na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Antecipação de tutela e sua aplicação no processo trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Da violação dos deveres no casamento ou união estável e sua relação com o dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A licença maternidade sob o aspecto do natimorto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. A manipulação celular e os crioconservados: implicações jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Da prescrição do pedido de ressarcimento por danos morais resultantes da relação de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. vantagens da arbitragem nas relações comerciais empresariais no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Responsabilidade civil dos cirugiões - dentitas em razão de procedimentos estéticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Fidelidade partidária: resolução 22.610/07 e sua duvidosa constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

CABRAL, G. J. C. M.. Concurso Público. 1991. Prefeitura Municipal de Bayeux.

Servidor público e o instituto administrativo da vacância; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A fauna e sua proteção jurídica e criação de reserva particular do patrimônio natural; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Feminicídio no Brasil: hábito de matar mulheres; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

O tráfico de mulheres para a exploração sexual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Relações de trabalho no contexto da pandemia por COVID-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Aspectos jurídicos sobre a estabilidade da gestante pelo término do contrato de experiência; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Contribuições da qualificadora do feminicídio para o reconhecimento da Lei Maria da Penha no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Poluição por queima da palha de cana-de-açúcar no direito ambiental brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Trabalhos análogos a escravidão do trabalhador rural na contemporaneidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Enriquecimento ilícito e a violação do princípio da moralidade administrativa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Os direitos trabalhistas da mulher através dos anos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A importância do ministério público e o papel de fiscalizar a administração pública; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Alienação parental ? família em xeque; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

O crime de feminicídio: a ineficácia das medidas protetivas da Lei nº 11; 340/2006; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Um enfoque da influência da mídia sobre o tribunal do júri: caso eloá pimentel; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

O impacto no mercado de seguros com o crescimento deassociações de proteção veicular; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A necessidade da reforma tributária: para uma divisão de renda mais justa; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A problemática do filho sem o registro da paternidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A escola na proteção contra a exploração sexual a luz da legislação atual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Reflexão sobre a eficácia dos direitos sociais: direito à moradia, caso Itabaiana-PB; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

O direito de defesa: e a defensoria pública; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Eutanásia passiva à luz do ordenamento jurídico brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Possibilidade de prisão após condenação em segunda instância: entre a proporcionalidade e a proibição do excesso; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Efetividade da Lei do SINASE e a reiteração de atos infracionais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Efetividade da Lei do SINASE e a reiteração de atos infracionais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Visão geral da responsabilidade administrativa ambiental perante os danos causados ao meio ambiente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Visão geral da responsabilidade administrativa ambiental perante os danos causados ao meio ambiente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Visão geral da responsabilidade administrativa ambiental perante os danos causados ao meio ambiente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Visão geral da responsabilidade administrativa ambiental perante os danos causados ao meio ambiente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Efeitos da virtualização do consumo desde o covid-19 frente à legislação brasileira: a proteção do consumidor no cenário atual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A eficácia da Lei Maria da Penha com a implementação de casa de apoio as mulheres vítimas da violência doméstica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A responsabilidade civil por abandono afetivo à luz da dignidade da pessoa humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Eutanásia em face da dignidade da pessoa humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Consequências Jurídicas e Psicológicas da Alienação Parenta; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Violência contra a mulher : Dos precedentes históricos aos mecanismos jurídicos de proteção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Uma Breve Análise Acerca da Realidade Profissional Brasileira e a Adoção da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Proposta de mudança da legislação sobre o feminicídio para determinação de imprescritibilidade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Uso das algemas: o limite entre a legalidade e o abuso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A regulamentação do direito de greve para os servidores públicos federais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Agricultura sustentável: a problemática da queima da palha da cana-de-açúcar; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A eficácia da fiscalização ambiental; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A responsabilidade dos avós na prestação de alimentos aos netos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A responsabilidade civil dos transportes coletivos em face dos danos sofridos pelos passageiros no percurso da viagem e o STJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Ressocialização no sistema penitenciário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Abandono afetivo e suas conseqüências jurídicas e psicossociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Acidente de trabalho decorrentes da atividade rural canavieira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A eficácia do sistema repressivo brasileiro nos crimes contra o meio ambiente (Lei 9; 605/1998); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A arbitragem como mecanismo de solução dos conflitos decorrentes dos danos ambientais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

O Conselho nacional do Meio Ambiente - CONAMA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Ecocídio um crime ambiental com a competência de punição do tribunal penal internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Adoção por casal homoafetivo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Lei Maria da Penha e suas implicações na atualidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A relevância da Lei Maria da penha e a efetividade das medidas protetivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

As incompatibilidades previstas na lei dos crimes hediondos com a Constituição Federal de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Audiência de custódia: os impactos causados pelas audiências de custódia no direito processual penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A ineficácia da política de desarmamento criado pelo estado com o advento do estatuto do desarmamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Reserva florestal legal e o seu cadastro ambiental rural; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Responsabilidade civil pelo dano causado ao meio ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Discricionariedade das licenças ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Homicído passional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Os impactos ambientais causados com a prática da queima da palha da nada-de-açúcar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Transação penal e o princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Meio ambiente e o desenvolvimento sustentável: uma introdução ao debate ecológico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Reutilização de resíduos de mineração na construção civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Da possibilidade de dispensa da fiança pelo delegado na hipótese da prisão em flagrante de pessoa hipossuficiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Princípio brasileiros que regem o direito administrativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

O ministério público e a promoção dos direitos da crianças e do adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Direito e dignidade dos animais: uma análise à luz do direito ambiental aplicado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Fixação da pena base: breve análise das circunstâncias judiciais prevista no artigo 59 do código penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Guarda compartilhada: solução ou conflito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A responsabilidade sócio-ambiental do poder público frente a lei dos resíduos sólidos - lei 12; 305/10; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

O código de trânsito brasileiro na educação ambiental nos municipios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Aspectos jurídicos no direito ambiental aplicado nos prejuízos com a queima da palha da cana de açúcar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

O princípio da dignidade humana e o sistema prisional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Educação ambiental como principal pilar dos recursos hídricos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A progressão de regime e a aplicação imediata na execução provisória da pena: da súmula 716 doo STF e a execução provisória da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Estupro de vulnerável: consentimento da vítima não desfigura o crime; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A reserva floretal legal: as modificações trazidas pelo novo código florestal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

O uso racional dos recursos naturais e bens públicos: caso concreto no ambiente de trabalho do TJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Responsabilidade das pessoas jurídicas nos crimes ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

O sistema nacional do meio ambiente SISNAMA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Prescrição e ato infracional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Da videoconferência e o princípio da celeridade processual ( art; 5º inc, LXXVIII, CF); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Crime contra a vida e a infração de infanticídio: em busca da definição de um prazo para o estado puerperal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Responsabilidade civil por dano ambiental: caso da Usina de Belo Monte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A efetivação da lei dos crimes ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Análise da efetivação da lei dos agrotóxicos na zona rural da cidade de Ferreiros/PE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Crime contra a flora: os danos causados pela queda de balões; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A exploração de recursos minerais com impactos ambientais: caso concreto do rompimento da barragem de Fundão - Mariana - MG; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Modernização do processo de licenciamento ambiental em alguns setores: de acordo com o potencial de impacto ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A Insegurança Jurídica dos Terrenos de Marinha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A LAICIDADE ESTATAL FACE À PRESENÇA DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Greve no serviço público com responsabilidade, risco e consequência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIENCIAS DE TIMBAUBA; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Modernização do processo de licenciamento ambiental em alguns setores:de acordo com o potencial de impacto ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Educação ambiental - instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

O meio ambiente cultural e seus aspectos jurídicos: estudo de caso do Engenho Poço Comprido; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Comissão parlamentar de inquérito municipal numa visão constitucional democrática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A laicidade estatal face à presença de símbolos religiosos em órgãos públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Aplicação da lei 12; 651/12 e CF/88 nos prejuízos decorrentes da incineração na agricultura sucroalcooleira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A gestação de substituição e principais aspectos jurídicos da filiação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A eficácia da união estável frente ao direito civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Meio ambiente cultural; O caso concreto dos engenhos de Vicência PE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências de Timbaúba PE; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

O município e a aplicação do direito ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Poluição sonora: aspectos legais e consequências na saúde humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

União estável de casais heterossexuais e suas transformações no ordenamento jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Usucapião de bens móveis fruto de ato ilícito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

O direito ambiental e o desenvolvimento sustentável: uma introdução ao debate ecológico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Recurso hídricos e a bacia hidrográfica da Mata norte/PE Rio Capibiribe Mirim; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

A poluição por queima da palha da cana-de açucar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Tutela penal do ambiente: a responsabilidade penal e sanções aplicads à pessoa jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE CIENCIAS DE TIMBAUBA; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Reserva florestal legal: aspectos jurídicos e sua aplicabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

Espaços territoriais protegidos da reserva legal florestal e área de preservação permanente: uma abordagem sob a égide da legislação vigernte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral;

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Coxixola. 2012.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Rio Tinto PB. 2012.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Itatuba PB. 2012.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Lagoa Seca PB. 2012.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público da Câmara do município de Itatuba PB. 2012.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de MOGEIRO PB. 2011.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Ingá PB. 2011.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Ordem dos Músicos do Brasil. 2011.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de IGUARACI PE. 2011.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de CUSTÓDIA PE. 2011.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Queimadas PB. 2011.

CABRAL, G. J. C. M. . Execução do Concurso Público da Câmara Municipal de Sapé. 2011.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de ITAPOROROCA PB. 2010.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso púnlico da prefeitura municipal de Alcantil PB. 2010.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Remigio PB. 2009.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Solânea PB. 2009.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Gurinhém PB. 2009.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Araruna PB. 2009.

CABRAL, G. J. C. M. . execução d e concurso público da prefeitura de Jacaraú. 2009.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Serra Grande. 2009.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de CAJAZEIRAS PB. 2008.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de PATOS PB. 2008.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de TACAIMBÓ PE. 2008.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Rio Tinto PB. 2008.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Natuba PB. 2008.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público da Câmara do município de CABEDELO PB. 2008.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Barra de Santana. 2008.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do Município de Dona Inês. 2008.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de CACHOEIRAS DOS íNDIOS PB. 2007.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Sertânia PB. 2007.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Sertãozinho PB. 2007.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Conde PB. 2007.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Casserengue PB. 2007.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público da CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ PB. 2007.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de NAZARÉ DA MATA PE. 2007.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Mulungu PB. 2007.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Carrapateira. 2007.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Serra da Raiz PB. 2007.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de LIVRAMENTO PB. 2006.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Guarabira. 2006.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Pocinhos PB. 2006.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Riachão do Poço PB. 2006.

CABRAL, G. J. C. M. . Consultoria Jurídica no Anteprojeto da restruturação dos cargos dos servidores do TCE PB. 2006.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de PILÕES. 2006.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público da Câmara Municipal de Aroeiras. 2006.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de Concurso Público do município de Monte Horebe. 2006.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Serra Redonda PB. 2006.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Sobrado. 2006.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Cacimba de Dentro. 2005.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA PB. 2005.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de SANTA RITA. 2004.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Sape PB. 2004.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Frei Martinho. 2004.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público de Mari PB. 2004.

CABRAL, G. J. C. M. . Eexecução de concurso público do município de Gado Bravo PB. 2004.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público no município de Marcação. 2004.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de CABEDELO PB. 2003.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do muniípio de Algodão de Jandaira. 2003.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de BAYEUX PB. 2003.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de CUITÉ DE MAMANGUAPE PB. 2003.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Riachão. 2003.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público de Caiçara. 2002.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Bananeiras. 2002.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Araçagi. 2002.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Alagoa Grande. 2002.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de BAIA DA TRAIÇÃO PB. 2002.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público da POLICIA MILITAR. 2002.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do muniípio de Algodão de Jandaira. 2001.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Araras. 2001.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público da CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHAS PB. 2001.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Baraúna. 2000.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Alagoinha PB. 1999.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de AREIA PB. 1999.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de PIRPIRITUBA PB. 1999.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Alagoa Grande. 1998.

CABRAL, G. J. C. M. . execução de concurso público do município de Mataraca. 1997.

CABRAL, G. J. C. M. . Execução de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Belo Jardim PE. 2019.

CABRAL, G. J. C. M. . Execução de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Belo Jardim PE. 2019.

CABRAL, G. J. C. M. . Concurso Público da Prefeitura Municipal de São José dos Ramos PB. 2018.

CABRAL, G. J. C. M. . Concurso Público da Prefeitura Municipal de São José dos Ramos PB. 2018.

CABRAL, G. J. C. M. . Execução de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pedra de Fogo PB. 2018.

CABRAL, G. J. C. M. . Execução de Concurso Público de Riachão PB. 2018.

CABRAL, G. J. C. M. . Execução de Concurso Público de Esperança PB. 2017.

CABRAL, G. J. C. M. . Concurso Público da Prefeitura Municipal de Sobrado PB. 2016.

CABRAL, G. J. C. M. . Concurso Público da Prefeitura Municipal de Santa Rita. 2016.

CABRAL, G. J. C. M. . Prestação de Serviço. 1987.

CABRAL, G. J. C. M. . Revista Escrevendodireito. 2012; Tema: Uma análise da frase de Aristóteles ? Os homens(antigamente) se reuniam nas cidades por causa da segurança e (hoje) as permanecem juntos por causa da vida boa?. (Site).

2011

Título de cidadão do município de Bayeux-PB, Câmara Municipal de Bayeux -PB.