Maria Fernanda Loureiro
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA, Especialista em Direito Contemporâneo com ênfase em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2010). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - UNICURITIBA (2009). Professora de Direito Penal. Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito do Centro Universitário Campos de Andrade (Campus Muricy).
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania
2010 - 2012
Centro Universitário Curitiba
Título: Necessidade político-criminal e superação dos obstáculos dogmáticos da Teoria do Delito para a responsabilidade penal das pessoas jurídicas,Ano de Obtenção: 2012
Fábio André Guaragni.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Contemporâneo (ênfase em Direito Público)
2010 - 2010
Universidade Candido Mendes
Título: Hermenêutica como método de aplicação do Direito Constitucional
Orientador: Simara Carvalho Duarte
Graduação em Direito
2005 - 2009
Faculdade de Direito de Curitiba
Título: Argumentação acerca da Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas
Orientador: Fábio André Guaragni
Formação complementar
2014 - 2014
Origem, Desenvolvimento e Perspectivas do Direito Penal Internacional. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal do Paraná - Programa de Pós-Graduação em Direito, UFPR, Brasil.
2013 - 2013
História Política e Dogmática do Sistema Penal. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal do Paraná - Programa de Pós-Graduação em Direito, PPGD/UFPR, Brasil.
2012 - 2012
Argumentação Jurídica: fundamentar a fundamentação. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.
2012 - 2012
Formação para Docência Online. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2010 - 2010
Proficiência em Língua Inglesa. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Iniciação Científica em Direito Penal Econômico. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Ciclo de Leituras: Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2005 - 2005
Controles Financeiros Essenciais. (Carga horária: 12h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2005 - 2005
First Certificate in English (ESOL). , University of Cambridge, UC, Inglaterra.
2000 - 2000
Key English Test. , University of Cambridge, UC, Inglaterra.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Organização de eventos
LOUREIRO, M. F. . I Simpósio de Direito Penal: a evolução do Direito Internacional Penal. 2014. (Congresso).
LOUREIRO, M. F. . Aula Magna da Pós-Graduação em Ciências Criminais - XIII Semana Jurídica do Curso de Direito. 2014. (Congresso).
LOUREIRO, M. F. . Visita técnica dos acadêmicos do Curso de Direito ao Instituto Médico Legal do Paraná. 2013. (Outro).
LOUREIRO, M. F. . Visita técnica à Escola Superior de Polícia Civil do Paraná. 2013. (Outro).
LOUREIRO, M. F. . Visita técnica à Penitenciária Central do Estado do Paraná. 2013. (Outro).
LOUREIRO, M. F. . I Seminário sobre Segurança Pública. 2013. (Congresso).
LOUREIRO, M. F. . II Semana de Extensão, no Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA.. 2008. (Outro).
LOUREIRO, M. F. . Ciclo de Palestras com os Candidatos à Prefeitura de Curitiba. 2008. (Outro).
LOUREIRO, M. F. . Palestra "Relações Comerciais Brasil-Itália". 2008. (Outro).
LOUREIRO, M. F. . Seminário sobre Energia Elétrica. 2008. (Outro).
LOUREIRO, M. F. . I Semana de Extensão ? Cidadania, Saberes e Transformações.. 2008. (Outro).
LOUREIRO, M. F. . IV Semana do Pensamento Crítico - ?CPMF à luz da Constituição e do Código Tributário Nacional?. 2008. (Outro).
LOUREIRO, M. F. . Palestra "Panorama Geral do Direito Civil frente às Alterações do Código de 2002", proferida pelo Prof Dr Pablo Stolzen Gagliano. 2007. (Outro).
LOUREIRO, M. F. . Júri Simulado, realizado no anfiteatro da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional do Paraná.. 2007. (Outro).
LOUREIRO, M. F. . III Semana do Pensamento Crítico - ?Influência Midiática no Discurso Jurídico?. 2007. (Outro).
LOUREIRO, M. F. . Palestra "Atual Situação Política no Brasil". 2007. (Outro).
LOUREIRO, M. F. . Palestra "Direito Administrativo e Democracia", proferida pelo Prof Marçal Justen Filho.. 2007. (Outro).
Participação em eventos
Análise e Judicialização da Interceptação Telefônica. 2011. (Outra).
CONBRADEC - I Congresso de Direito Empresarial e Cidadania, promovido pelo UNICURITIBA.. 2011. (Congresso).
Encontro das Unidades de Controle Interno do Poder Judiciário Estadual, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. 2011. (Encontro).
II Congresso Internacional de Ciências Criminais ? Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 2011. (Congresso).
II Seminário do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. 2011. (Seminário).
Palestras ?Princípios do Processo Penal Alemão como Garantias Constitucionais? e ?Direito de Acesso Consular e Pena de Morte nos Estados Unidos?, promovidas pela Escola Superior de Advocacia, OAB/PR.. 2011. (Seminário).
Administração Pública e a Lei Complementar n. 123/2006: análise crítica - I Seminário de Direito Empresarial e Cidadania, UNICURITIBA. 2010. (Seminário).
Análise Crítica do Registro Empresarial no Brasil - I Seminário de Direito Empresarial e Cidadania, UNICURITIBA. 2010. (Seminário).
Aula Inaugural do Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania, UNICURITIBA: Função Social do Direito, ministrada pelo Prof Luiz Edson Fachin. 2010. (Outra).
Crimes empresariais, processo penal e direitos contitucionais do investigado e do acusado - I Seminário de Direito Empresarial e Cidadania, UNICURITIBA. 2010. (Seminário).
Direito de Propriedade e Direito à Informação na Cultura Digital - I Seminário de Direito Empresarial e Cidadania, UNICURITIBA. 2010. (Seminário).
Direito Penal e Riscos Subjetivos - I Seminário de Direito Empresarial e Cidadania, UNICURITIBA. 2010. (Seminário).
Estatuto da Igualdade Racial e Responsabilidade Social - I Seminário de Direito Empresarial e Cidadania, UNICURITIBA. 2010. (Seminário).
Fomento Público, Tributação e Sustentabilidade - I Seminário de Direito Empresarial e Cidadania, UNICURITIBA. 2010. (Seminário).
Grupo de Estudos de Direito Eletrônico: Monitoramento eletrônico de presos, promovido pela Escola Superior de Advocacia - OAB/PR. 2010. (Encontro).
II Seminário Pedagógico Docente. 2010. (Seminário).
Responsabilidade Civil Trabalhista: elementos constitutivos - I Seminário de Direito Empresarial e Cidadania, UNICURITIBA. 2010. (Seminário).
1 Encontro de Advogados Criminais, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção do Paraná.. 2009. (Encontro).
Seminário Nacional da Lei de Execução Penal, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção do Paraná.. 2009. (Seminário).
?CPMF à luz da Constituição e do Código Tributário Nacional? - IV Semana do Pensamento Crítico, realizada pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal.. 2008. (Seminário).
Ciclo de Palestras com os Candidatos à Prefeitura de Curitiba, realizado pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal.. 2008. (Outra).
Mesa-Redonda ?Aborto: uma visão científica? - II Semana de Extensão, no Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA.. 2008. (Outra).
Palestra ?Ação por ato de improbidade administrativa? - I Semana de Extensão ? Cidadania, Saberes e Transformações.. 2008. (Outra).
Palestra ?Estatuto da Criança e do Adolescente?, I Semana de Extensão ? Cidadania, Saberes e Transformações.. 2008. (Outra).
Palestra ?Política Fiscal Brasileira? - I Semana de Extensão ? Cidadania, Saberes e Transformações.. 2008. (Outra).
Palestra ?Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica?, proferida pelo Prof Dr Sérgio Salomão Shecaira, no 2 Seminário de Nucleação e Solidariedade entre Programas de Pós-Graduação stricto e lato sensu em Direito ? USP e UNICURITIBA.. 2008. (Outra).
Palestra ?Sistema Portuário Brasileiro ? aspectos políticos e estratégicos? - I Semana de Extensão ? Cidadania, Saberes e Transformações.. 2008. (Outra).
Palestra ?Tortura? - II Semana de Extensão, no Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA.. 2008. (Outra).
Palestra "Crime Organizado" - II Semana de Extensão, no Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA.. 2008. (Outra).
Palestra "Relações Comerciais Brasil-Itália", realizada pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal.. 2008. (Outra).
Palestra "Tribunal do Júri" - II Semana de Extensão, no Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA.. 2008. (Outra).
Seminário sobre Energia Elétrica, realizado pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal.. 2008. (Seminário).
?Influência Midiática no Discurso Jurídico? - III Semana do Pensamento Crítico, realizada pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal.. 2007. (Seminário).
5ª Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE - União Nacional dos Estudantes. 2007. (Congresso).
Júri Simulado, realizado pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal, no anfiteatro da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional do Paraná.. 2007. (Outra).
Palestra "Atual Situação Política no Brasil", realizada pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal.. 2007. (Outra).
Palestra "Direito Administrativo e Democracia", realizada pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal.. 2007. (Outra).
Palestra "Panorama Geral do Direito Civil frente às Alterações do Código de 2002", realizada pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal.. 2007. (Outra).
IV Jornada de Iniciação Científica em Biodireito e Bioética. 2005. (Outra).
Júri Simulado, realizado no Tribunal do Júri da Comarca de Curitiba/PR, organizado pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal.. 2005. (Outra).
VIII Mostra de Ensino e Pesquisa sobre problemáticas sociais nas Faculdades Integradas Curitiba..Violência nas favelas: como os moradores podem ser afetados pelos grupos de crime organizado que nelas habitam?. 2005. (Encontro).
Participação em bancas
ZANONI, P. J.;LOUREIRO, M. F.; PSCHEIDT, K. R.. A Importância da Psicologia Jurídica no Âmbito do Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.
PAOLA, B. O.; FIGUEIREDO, A. M. S.;LOUREIRO, M. F.. Contratos de gaveta e sua validade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.
PAOLA, B. O.; FIGUEIREDO, A. M. S.;LOUREIRO, M. F.. O Direito Penal do inimigo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.
NACLE, I. C. C.;LOUREIRO, M. F.; MACHADO, J. C. D.. A indenização na desapropriação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.
MACHADO, J. C. D.;LOUREIRO, M. F.; FERNANDES, C.. Formas de extinção do crédito tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.
MACHADO, J. C. D.; FERNANDES, C.;LOUREIRO, M. F.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.
FERNANDES, C.; MACHADO, J. C. D.;LOUREIRO, M. F.. As medidas socioeducativas aplicadas aos jovens infratores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.
BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Crimes informáticos: comentário à Lei 12.737 de 30 de novembro de 2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
LOUREIRO, M. F.; BERBICZ, R. B.; FIGUEIREDO, A. M. S.. Medias cautelares sob a ótica do Projeto do novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.
LOUREIRO, M. F.; BERBICZ, R. B.; FIGUEIREDO, A. M. S.. A laicidade do Estado e a liberdade religiosa frente aos paradigmas modernos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.
LOUREIRO, M. F.; BERBICZ, R. B.; FIGUEIREDO, A. M. S.. A responsabilidade civil do Estado e sua conduta de caráter omissivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.
LOUREIRO, M. F.; BERBICZ, R. B.; FIGUEIREDO, A. M. S.. Dano moral - inexistência de critérios objetivos para a fixação do quantum indenizatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.
LOUREIRO, M. F.; BERBICZ, R. B.; FIGUEIREDO, A. M. S.. A usucapião familiar e a função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.
BONATO, G.; BASTOS, C. L.;LOUREIRO, M. F.. Aspectos processuais da interceptação telefõnica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
BONATO, G.; BASTOS, C. L.;LOUREIRO, M. F.. Privatização do sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
BONATO, G.; BASTOS, C. L.;LOUREIRO, M. F.. Dolo eventual e culpa consciente e suas aplicações em casos de acidente de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
BONATO, G.; BASTOS, C. L.;LOUREIRO, M. F.. Lei Maria da Penha: prevenção, repressão e erradicação da violência de gênero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
BONATO, G.; BASTOS, C. L.;LOUREIRO, M. F.. Aspectos penais e processuais do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
BONATO, G.; BASTOS, C. L.;LOUREIRO, M. F.. Hermenêutica: mutações constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
LOUREIRO, M. F.; GASPARIN, M. S.; GONCALVES, M. G.. O desvelamento da violência psicológica contra a mulher na década de 90. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.
BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Direito Empresarial III e IV. 2015. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Direito Civil I e IV. 2014. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Direito Civil III e V. 2014. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Processo Civil II. 2014. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Teoria do Direito II. 2014. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Deontologia. 2014. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Estágio Supervisionado de prática Jurídica. 2014. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Direito Administrativo I e II. 2014. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Tópicos Atuais de Ciências Criminais. 2014. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Direito Empresarial III. 2014. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Direito Penal IV. 2014. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
BASTOS, C. L.; ALMEIDA, D. F. B.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Direito Processual Penal I. 2014. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.
Orientou
Uma análise criminológica da diferenciação entre os crimes cometidos por psicopatas e sociopatas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;
Cybercrimes: Reflexões acerca do direito à intimidade x crimes contra a honra; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;
A (in)constitucionalidade da reincidência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;
O princípio "in dubio pro societate" na decisão de pronúncia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;
A Persecução Criminal iniciada a partir da denúncia anônima à luz dos Tribunais Superiores; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;
O direito de acesso ao inquérito policial sigiloso - análise prática de casos de grande repercussão; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;
A confissão como um objetivo penal e o silêncio como um direito do indivíduo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;
Artigo 28 da Lei de Drogas - despenalização ou descriminalização da conduta do usuário?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;
A Representatividade das Mulheres Negras no Judiciário Paranaense; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;
Psicopatologia forense: responsabilidade penal em crimes praticados por alienados mentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;
A diferenciação dos termos "psicopatia" e "transtorno da personalidade antissocial" relacionada a uma análise jurídica sobre a responsabilidade penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;
O princípio da insignificância e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;
Pedofilia no âmbito do Direito Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;
Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;
Estatuto do Idoso: uma análise da cognição de direitos em idosos de Curitiba; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;
Eutanásia no Direito Penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;
A Segurança Pública no Brasil: as Polícias Militares e Civis num contexto federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;
Lei 9; 099/95 - Juizado Especial Criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;
Produções bibliográficas
-
PONTAROLO, R. ; LOUREIRO, M. F. . Psicopatologia forense: responsabilidade penal em crimes praticados por alienados mentais. REVISTA JURÍDICA UNIANDRADE , v. 31, p. 1-19, 2020.
-
LOUREIRO, M. F. ; CHOUKR, F. H. . Ensino jurídico, críticas e novas propostas: paisagem no horizonte?. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 3, p. 2621, 2014.
-
LOUREIRO, M. F. ; PORTELLA JR, J. C. . The brazilian draft law criminalizing enforced disappearence in light of thw Rome Statute provisions and its impact on the transitional justice in Brazil. International Studies Journal , v. 11, p. 77-95, 2014.
-
CARNEIRO, M. F. ; LOUREIRO, M. F. . Multisensory Law and the concept of interface: how they can be approached from a theoretical perspective. Italian Society for Law and Literature-Dossier Law and Literature , v. 1, p. 1, 2014.
-
LOUREIRO, M. F. . Exercício do poder de polícia e o caso da gripe H1N1 no contexto da sociedade global do risco. Revista da Ajuris , v. 122, p. 213-247, 2011.
-
LOUREIRO, M. F. . Sujeição criminal ativa de pessoas jurídicas e Teoria da Ação Institucional. ANAIS DO SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA , v. 1, p. 76-77, 2011.
-
LOUREIRO, M. F. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - A Teoria do Delito para a Incriminação da Empresa. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2017. v. 1. 183p .
-
CHOUKR, F. H. (Org.) ; LOUREIRO, M. F. (Org.) ; VERVAELE, J. (Org.) . Aspectos Contemporâneos da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 1. ed. São Paulo: Fecomercio, 2014. v. 2. 486p .
-
OLIVEIRA, Francisco Cardozo (Org.) ; CORRÊA, Felippe Abu-Jamra (Org.) ; LOUREIRO, M. F. (Org.) . Fundamentos do Estado e do Direito - Relação entre Direito e Justiça. São Paulo: Iglu, 2012. 248p .
-
LOUREIRO, M. F. ; CARNEIRO, M. F. . Hermenêutica como método de aplicação do Direito Constitucional. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011. v. 1. 104p .
-
LOUREIRO, M. F. ; PORTELLA JR, J. C. . The brazilian draft law criminalizing enforced disappearence in light of the rome statute provisions and its impact on the transitional justiice in Brazil. In: Alexandre Coutinho Pagliarini; Zelma Tomaz Tolentino. (Org.). Direitos Fundamentais e Relações Jurídicas. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2015, v. 1, p. 211-223.
-
GUARAGNI, F. A. ; LOUREIRO, M. F. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: rumo à autorresponsabilidade. In: Fauzi Hassan Choukr; Maria Fernanda Loureiro; John Vervaele. (Org.). Aspectos Contemporâneos da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 1ed.São Paulo: Fecomercio, 2014, v. 2, p. 121-146.
-
LOUREIRO, M. F. ; SADE, C. B. ; ASSUNCAO, L. G. A. . Pena privativa de liberdade (fixação da pena e o sistema trifásico). In: Paulo Cesar Busato; Alexey Choi Caruncho. (Org.). Direito Penal Baseado em Casos - Teoria da Pena. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 25-40.
-
GUARAGNI, F. A. ; LOUREIRO, M. F. . Medida de segurança e pessoas jurídicas. In: Paulo Cesar Busato; Alexey Choi Caruncho. (Org.). Direito Penal Baseado em Casos - Teoria da Pena. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 399-504.
-
LOUREIRO, M. F. ; CHOUKR, F. H. . Ensino jurídico, críticas e novas propostas: paisagem no horizonte?. In: Horácio Wanderlei Rodrigues; Orides Mezzaroba; Ivan Dias da Motta. (Org.). Direito, Educação, Ensino e Metodologia Jurídicos. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 266-290.
-
LOUREIRO, M. F. . Argumentação e Linguagem no Direito. In: Francisco Cardozo Oliveira; Felippe Abu-Jamra Corrêa; Maria Fernanda Loureiro. (Org.). Fundamentos do Estado e do Direito - Relação entre Direito e Justiça. São Paulo: Iglu, 2012, v. , p. 145-164.
-
GUARAGNI, F. A. ; LOUREIRO, M. F. . A autoria criminal da pessoa jurídica. In: Paulo César Busato. (Org.). Teoria do Delito - Série Direito Penal baseado em casos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 2, p. 347-363.
-
LOUREIRO, M. F. ; GUARAGNI, F. A. . A Lei n. 9605/98 e o modelo de imputação de crime à pessoa jurídica: estudo de casos. In: Rodrigo de Souza Costa; Nestor Eduardo Araruna Santiago; Wagner Ginotti Pires. (Org.). Direito Penal e Criminologia. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 33-51.
-
LOUREIRO, M. F. . Reflexões sobre a prisão temporária nos crimes contra a ordem econômica. In: Luiz Antônio Câmara. (Org.). Crimes Empresariais - Não Autoincriminação, Cautelas Pessoais e Sigilo Processual. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 251-272.
-
CARNEIRO, M. F. ; LOUREIRO, M. F. . Glossário. Pesquisa Jurídica na Complexidade e Transdisciplinaridade. 2ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. , p. 49-92.
-
CARNEIRO, M. F. ; LOUREIRO, M. F. . Glossário. Pesquisa Jurídica na Complexidade e Transdisciplinaridade. 1ed.Curitiba: Juruá, 2007, v. , p. 47-90.
-
LOUREIRO, M. F. ; CARNEIRO, M. F. . Multisensory law and the concept of interface: how they can be approached from a theoretical perspective. Social Science Research Network, New York, 08 out. 2014.
-
CARNEIRO, M. F. ; LOUREIRO, M. F. . Law, Literature and the Media. Social Science Research Network, 16 jun. 2011.
-
CARNEIRO, M. F. ; LOUREIRO, M. F. . Law and Transdisciplinarity. Social Science Research Network, 16 jun. 2011.
-
CARNEIRO, M. F. ; LOUREIRO, M. F. . A Transdisciplinary Methodology for the Relationship Between Law and Literature. Italian Society for Law and Literature, 03 out. 2010.
-
LOUREIRO, M. F. . Releitura Maquiavélica. O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, p. 08 - 08, 06 jun. 2010.
-
LOUREIRO, M. F. . O regulamento de arbitragem da UNCITRAL. Espaço Vital, 18 maio 2010.
-
LOUREIRO, M. F. . Entendimento Público da Lei. Mundo Legal, Brasília, DF, 06 out. 2006.
-
CARNEIRO, M. F. ; LOUREIRO, M. F. . Direito e Literatura. Jornal O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça.
-
LOUREIRO, M. F. ; PORTELLA JR, J. C. . The brazilian draft law criminalizing enforced disappearance in light of the Rome Statute provisions and its impact on the transitional justice in Brazil. In: The evolution of legal concepts in light of evolution of International Criminal Courts/Tribunals, 2014, Teerã. Abstracts: International Conference on the evolution of legal concepts in light of evolution of International Criminal Courts/Tribunals, 2014. v. 1. p. 32-32.
-
LOUREIRO, M. F. ; PORTELLA JR, J. C. . The brazilian draft law criminalizing enforced disappearance in light of the Rome Statute provisions and its impact on the transitional justice in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LOUREIRO, M. F. ; CHOUKR, F. H. . Ensino Jurídico, crítiicas e novas propostas: paisagem no horizonte?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
GUARAGNI, F. A. ; LOUREIRO, M. F. . A Lei 9.605/98 e o modelo de imputação do crime à pessoa jurídica: estudo de casos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
LOUREIRO, M. F. . Argumentos contrários e favoráveis à responsabilidade penal das pessoas jurídicas - II Congresso Internacional de Ciências Criminais ? Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos,Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
LOUREIRO, M. F. . Violência nas favelas: como os moradores podem ser afetados pelos grupos de crime organizado que nelas habitam?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CARNEIRO, M. F. ; LOUREIRO, M. F. . O que os juizados especiais têm em comum no mundo?. Curitiba: Jornal O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, 2007. (Tradução/Artigo).
Outras produções
LOUREIRO, M. F. . Teorias da Imputação Objetiva. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOUREIRO, M. F. ; PORTELLA JR, J. C. . O Projeto de Reforma do Código Penal e o Crime de Desaparecimento Forçado de Pessoas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOUREIRO, M. F. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2014. .
LOUREIRO, M. F. . Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2014. .
LOUREIRO, M. F. . O projeto do novo Código Penal brasileiro e o crime de desaparecimento forçado de pessoas. 2014. (Palestra).
LOUREIRO, M. F. . Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOUREIRO, M. F. . Reflexões sobre a prisão temporária nos crimes contra a ordem econômica. 2012. (Palestra).
LOUREIRO, M. F. . IV Seminário Pedagógico de Estágio Docente. 2011. (Palestra).
LOUREIRO, M. F. ; GUARAGNI, F. A. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2011. (Palestra).
LOUREIRO, M. F. . Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2011. (Palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário Campos de Andrade. , Rua João Scuissiato, 01, Santa Quitéria, 80310330 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32194290, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2015
Fundação de Estudos Sociais do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, Carga horária: 12
2014 - 2015
Fundação de Estudos Sociais do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplinas: Direito Penal I, Direito Penal II e Direito Penal III.
2012 - Atual
Centro Universitario Campos de AndradeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3
Outras informações:
Disciplinas: Direito Penal I, Direito Penal II e Estágio Supervisionado de Prática Penal.
Membro do Colegiado do Curso de Direito.
Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante.
Membro da Comissão de Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito.
2011 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessoria no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, sob a supervisão do Doutor Francisco Cardozo Oliveira.
2010 - 2010
Sánchez Rios Advocacia CriminalVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Sociedade de Advogados inscrita na OAB/PR sob o n. 1231.
2010 - 2011
Fernando Rocha Maranhão & Advogados AssociadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 40
2006 - 2007
Fernando Rocha Maranhão & Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Sociedade de Advogados inscrita na OAB/PR sob o n. 22.
2007 - 2008
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio no Ministério Público do Paraná - Coordenadoria de Recursos Criminais, sob orientação do Prof Dr Fábio André Guaragni.
2008 - 2008
Diretório Acadêmico Clotário PortugalVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
2007 - 2007
Diretório Acadêmico Clotário PortugalVínculo: Secretária-Geral, Enquadramento Funcional: Secretária-Geral
2015 - Atual
Ministério Público do ParanáVínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessora de Procuradoria, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Maria Fernanda Loureiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?