Maria Fernanda Loureiro

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA, Especialista em Direito Contemporâneo com ênfase em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2010). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - UNICURITIBA (2009). Professora de Direito Penal. Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito do Centro Universitário Campos de Andrade (Campus Muricy).

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania

2010 - 2012

Centro Universitário Curitiba
Título: Necessidade político-criminal e superação dos obstáculos dogmáticos da Teoria do Delito para a responsabilidade penal das pessoas jurídicas,Ano de Obtenção: 2012
Fábio André Guaragni.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Contemporâneo (ênfase em Direito Público)

2010 - 2010

Universidade Candido Mendes
Título: Hermenêutica como método de aplicação do Direito Constitucional
Orientador: Simara Carvalho Duarte

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdade de Direito de Curitiba
Título: Argumentação acerca da Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas
Orientador: Fábio André Guaragni

Formação complementar

2014 - 2014

Origem, Desenvolvimento e Perspectivas do Direito Penal Internacional. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal do Paraná - Programa de Pós-Graduação em Direito, UFPR, Brasil.

2013 - 2013

História Política e Dogmática do Sistema Penal. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal do Paraná - Programa de Pós-Graduação em Direito, PPGD/UFPR, Brasil.

2012 - 2012

Argumentação Jurídica: fundamentar a fundamentação. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Brasil.

2012 - 2012

Formação para Docência Online. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2010 - 2010

Proficiência em Língua Inglesa. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Iniciação Científica em Direito Penal Econômico. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Ciclo de Leituras: Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.

2005 - 2005

Controles Financeiros Essenciais. (Carga horária: 12h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2005 - 2005

First Certificate in English (ESOL). , University of Cambridge, UC, Inglaterra.

2000 - 2000

Key English Test. , University of Cambridge, UC, Inglaterra.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Organização de eventos

LOUREIRO, M. F. . I Simpósio de Direito Penal: a evolução do Direito Internacional Penal. 2014. (Congresso).

LOUREIRO, M. F. . Aula Magna da Pós-Graduação em Ciências Criminais - XIII Semana Jurídica do Curso de Direito. 2014. (Congresso).

LOUREIRO, M. F. . Visita técnica dos acadêmicos do Curso de Direito ao Instituto Médico Legal do Paraná. 2013. (Outro).

LOUREIRO, M. F. . Visita técnica à Escola Superior de Polícia Civil do Paraná. 2013. (Outro).

LOUREIRO, M. F. . Visita técnica à Penitenciária Central do Estado do Paraná. 2013. (Outro).

LOUREIRO, M. F. . I Seminário sobre Segurança Pública. 2013. (Congresso).

LOUREIRO, M. F. . II Semana de Extensão, no Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA.. 2008. (Outro).

LOUREIRO, M. F. . Ciclo de Palestras com os Candidatos à Prefeitura de Curitiba. 2008. (Outro).

LOUREIRO, M. F. . Palestra "Relações Comerciais Brasil-Itália". 2008. (Outro).

LOUREIRO, M. F. . Seminário sobre Energia Elétrica. 2008. (Outro).

LOUREIRO, M. F. . I Semana de Extensão ? Cidadania, Saberes e Transformações.. 2008. (Outro).

LOUREIRO, M. F. . IV Semana do Pensamento Crítico - ?CPMF à luz da Constituição e do Código Tributário Nacional?. 2008. (Outro).

LOUREIRO, M. F. . Palestra "Panorama Geral do Direito Civil frente às Alterações do Código de 2002", proferida pelo Prof Dr Pablo Stolzen Gagliano. 2007. (Outro).

LOUREIRO, M. F. . Júri Simulado, realizado no anfiteatro da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional do Paraná.. 2007. (Outro).

LOUREIRO, M. F. . III Semana do Pensamento Crítico - ?Influência Midiática no Discurso Jurídico?. 2007. (Outro).

LOUREIRO, M. F. . Palestra "Atual Situação Política no Brasil". 2007. (Outro).

LOUREIRO, M. F. . Palestra "Direito Administrativo e Democracia", proferida pelo Prof Marçal Justen Filho.. 2007. (Outro).

Participação em eventos

Análise e Judicialização da Interceptação Telefônica. 2011. (Outra).

CONBRADEC - I Congresso de Direito Empresarial e Cidadania, promovido pelo UNICURITIBA.. 2011. (Congresso).

Encontro das Unidades de Controle Interno do Poder Judiciário Estadual, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. 2011. (Encontro).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais ? Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, realizado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 2011. (Congresso).

II Seminário do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. 2011. (Seminário).

Palestras ?Princípios do Processo Penal Alemão como Garantias Constitucionais? e ?Direito de Acesso Consular e Pena de Morte nos Estados Unidos?, promovidas pela Escola Superior de Advocacia, OAB/PR.. 2011. (Seminário).

Administração Pública e a Lei Complementar n. 123/2006: análise crítica - I Seminário de Direito Empresarial e Cidadania, UNICURITIBA. 2010. (Seminário).

Análise Crítica do Registro Empresarial no Brasil - I Seminário de Direito Empresarial e Cidadania, UNICURITIBA. 2010. (Seminário).

Aula Inaugural do Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania, UNICURITIBA: Função Social do Direito, ministrada pelo Prof Luiz Edson Fachin. 2010. (Outra).

Crimes empresariais, processo penal e direitos contitucionais do investigado e do acusado - I Seminário de Direito Empresarial e Cidadania, UNICURITIBA. 2010. (Seminário).

Direito de Propriedade e Direito à Informação na Cultura Digital - I Seminário de Direito Empresarial e Cidadania, UNICURITIBA. 2010. (Seminário).

Direito Penal e Riscos Subjetivos - I Seminário de Direito Empresarial e Cidadania, UNICURITIBA. 2010. (Seminário).

Estatuto da Igualdade Racial e Responsabilidade Social - I Seminário de Direito Empresarial e Cidadania, UNICURITIBA. 2010. (Seminário).

Fomento Público, Tributação e Sustentabilidade - I Seminário de Direito Empresarial e Cidadania, UNICURITIBA. 2010. (Seminário).

Grupo de Estudos de Direito Eletrônico: Monitoramento eletrônico de presos, promovido pela Escola Superior de Advocacia - OAB/PR. 2010. (Encontro).

II Seminário Pedagógico Docente. 2010. (Seminário).

Responsabilidade Civil Trabalhista: elementos constitutivos - I Seminário de Direito Empresarial e Cidadania, UNICURITIBA. 2010. (Seminário).

1 Encontro de Advogados Criminais, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção do Paraná.. 2009. (Encontro).

Seminário Nacional da Lei de Execução Penal, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção do Paraná.. 2009. (Seminário).

?CPMF à luz da Constituição e do Código Tributário Nacional? - IV Semana do Pensamento Crítico, realizada pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal.. 2008. (Seminário).

Ciclo de Palestras com os Candidatos à Prefeitura de Curitiba, realizado pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal.. 2008. (Outra).

Mesa-Redonda ?Aborto: uma visão científica? - II Semana de Extensão, no Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA.. 2008. (Outra).

Palestra ?Ação por ato de improbidade administrativa? - I Semana de Extensão ? Cidadania, Saberes e Transformações.. 2008. (Outra).

Palestra ?Estatuto da Criança e do Adolescente?, I Semana de Extensão ? Cidadania, Saberes e Transformações.. 2008. (Outra).

Palestra ?Política Fiscal Brasileira? - I Semana de Extensão ? Cidadania, Saberes e Transformações.. 2008. (Outra).

Palestra ?Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica?, proferida pelo Prof Dr Sérgio Salomão Shecaira, no 2 Seminário de Nucleação e Solidariedade entre Programas de Pós-Graduação stricto e lato sensu em Direito ? USP e UNICURITIBA.. 2008. (Outra).

Palestra ?Sistema Portuário Brasileiro ? aspectos políticos e estratégicos? - I Semana de Extensão ? Cidadania, Saberes e Transformações.. 2008. (Outra).

Palestra ?Tortura? - II Semana de Extensão, no Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA.. 2008. (Outra).

Palestra "Crime Organizado" - II Semana de Extensão, no Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA.. 2008. (Outra).

Palestra "Relações Comerciais Brasil-Itália", realizada pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal.. 2008. (Outra).

Palestra "Tribunal do Júri" - II Semana de Extensão, no Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA.. 2008. (Outra).

Seminário sobre Energia Elétrica, realizado pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal.. 2008. (Seminário).

?Influência Midiática no Discurso Jurídico? - III Semana do Pensamento Crítico, realizada pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal.. 2007. (Seminário).

5ª Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE - União Nacional dos Estudantes. 2007. (Congresso).

Júri Simulado, realizado pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal, no anfiteatro da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional do Paraná.. 2007. (Outra).

Palestra "Atual Situação Política no Brasil", realizada pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal.. 2007. (Outra).

Palestra "Direito Administrativo e Democracia", realizada pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal.. 2007. (Outra).

Palestra "Panorama Geral do Direito Civil frente às Alterações do Código de 2002", realizada pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal.. 2007. (Outra).

IV Jornada de Iniciação Científica em Biodireito e Bioética. 2005. (Outra).

Júri Simulado, realizado no Tribunal do Júri da Comarca de Curitiba/PR, organizado pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal.. 2005. (Outra).

VIII Mostra de Ensino e Pesquisa sobre problemáticas sociais nas Faculdades Integradas Curitiba..Violência nas favelas: como os moradores podem ser afetados pelos grupos de crime organizado que nelas habitam?. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Alcimar Cardoso de Campos

ZANONI, P. J.;LOUREIRO, M. F.; PSCHEIDT, K. R.. A Importância da Psicologia Jurídica no Âmbito do Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Beidiva Roberta de Castro

PAOLA, B. O.; FIGUEIREDO, A. M. S.;LOUREIRO, M. F.. Contratos de gaveta e sua validade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Carlos Magno Pacheco dos Santos

PAOLA, B. O.; FIGUEIREDO, A. M. S.;LOUREIRO, M. F.. O Direito Penal do inimigo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Franciele Cristina Cardoso

NACLE, I. C. C.;LOUREIRO, M. F.; MACHADO, J. C. D.. A indenização na desapropriação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Odair José de Andrade

MACHADO, J. C. D.;LOUREIRO, M. F.; FERNANDES, C.. Formas de extinção do crédito tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Ronaldo Aparecido Menegassa

MACHADO, J. C. D.; FERNANDES, C.;LOUREIRO, M. F.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FERNANDES, C.; MACHADO, J. C. D.;LOUREIRO, M. F.. As medidas socioeducativas aplicadas aos jovens infratores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Lila Silva Teixeira Fávero

BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Crimes informáticos: comentário à Lei 12.737 de 30 de novembro de 2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Davyson Trofino da Silva

LOUREIRO, M. F.; BERBICZ, R. B.; FIGUEIREDO, A. M. S.. Medias cautelares sob a ótica do Projeto do novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Ítalo Corsini Neto

LOUREIRO, M. F.; BERBICZ, R. B.; FIGUEIREDO, A. M. S.. A laicidade do Estado e a liberdade religiosa frente aos paradigmas modernos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Ivyn Hay Waltrich

LOUREIRO, M. F.; BERBICZ, R. B.; FIGUEIREDO, A. M. S.. A responsabilidade civil do Estado e sua conduta de caráter omissivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Janice Pessoa Garcia

LOUREIRO, M. F.; BERBICZ, R. B.; FIGUEIREDO, A. M. S.. Dano moral - inexistência de critérios objetivos para a fixação do quantum indenizatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Maristela Guilowski de Abreu Hupalo

LOUREIRO, M. F.; BERBICZ, R. B.; FIGUEIREDO, A. M. S.. A usucapião familiar e a função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

Aluno: Volmir Quevedo

BONATO, G.; BASTOS, C. L.;LOUREIRO, M. F.. Aspectos processuais da interceptação telefõnica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Camilo Guilherne Alves Ferreira

BONATO, G.; BASTOS, C. L.;LOUREIRO, M. F.. Privatização do sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Ronaldo Cesar Tszesnioski

BONATO, G.; BASTOS, C. L.;LOUREIRO, M. F.. Dolo eventual e culpa consciente e suas aplicações em casos de acidente de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Alessandro Pinto

BONATO, G.; BASTOS, C. L.;LOUREIRO, M. F.. Lei Maria da Penha: prevenção, repressão e erradicação da violência de gênero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Noeli Prestes de Lima Todesco

BONATO, G.; BASTOS, C. L.;LOUREIRO, M. F.. Aspectos penais e processuais do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Karyn Luana Kaiser Klug

BONATO, G.; BASTOS, C. L.;LOUREIRO, M. F.. Hermenêutica: mutações constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Adelita Barbosa Laskoski

LOUREIRO, M. F.; GASPARIN, M. S.; GONCALVES, M. G.. O desvelamento da violência psicológica contra a mulher na década de 90. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade.

BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Direito Empresarial III e IV. 2015. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Direito Civil I e IV. 2014. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Direito Civil III e V. 2014. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Processo Civil II. 2014. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Teoria do Direito II. 2014. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Deontologia. 2014. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Estágio Supervisionado de prática Jurídica. 2014. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Direito Administrativo I e II. 2014. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Tópicos Atuais de Ciências Criminais. 2014. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Direito Empresarial III. 2014. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

BONATO, G.; DIAS, C. F.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Direito Penal IV. 2014. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

BASTOS, C. L.; ALMEIDA, D. F. B.;LOUREIRO, M. F.. Processo seletivo para admissão de professor de Direito Processual Penal I. 2014. Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Orientou

Marcelle Louise Batista da Silva

Uma análise criminológica da diferenciação entre os crimes cometidos por psicopatas e sociopatas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;

Mayara Pacheco dos Santos

Cybercrimes: Reflexões acerca do direito à intimidade x crimes contra a honra; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;

Rodrigo Mancarz

A (in)constitucionalidade da reincidência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;

Ana Paula Maltaca

O princípio "in dubio pro societate" na decisão de pronúncia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;

Igor Henrique Vialli

A Persecução Criminal iniciada a partir da denúncia anônima à luz dos Tribunais Superiores; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;

Bruno Maliniowski Correa

O direito de acesso ao inquérito policial sigiloso - análise prática de casos de grande repercussão; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;

Giovanna Kowalski Vogelsanger

A confissão como um objetivo penal e o silêncio como um direito do indivíduo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;

MARIANA LUPEPSO DA SILVA

Artigo 28 da Lei de Drogas - despenalização ou descriminalização da conduta do usuário?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;

Maria de Lourdes Santa de Souza

A Representatividade das Mulheres Negras no Judiciário Paranaense; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;

RAYSSA PONTAROLO

Psicopatologia forense: responsabilidade penal em crimes praticados por alienados mentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;

HENRIQUE BRITTES GOMES

A diferenciação dos termos "psicopatia" e "transtorno da personalidade antissocial" relacionada a uma análise jurídica sobre a responsabilidade penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;

ISABELA LEINEKER DE OLIVEIRA

O princípio da insignificância e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;

Thiago Silva Cordeiro

Pedofilia no âmbito do Direito Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;

Luiz Roberto Bornmann

Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;

Francisco Ernesto Halila Zanardini

Estatuto do Idoso: uma análise da cognição de direitos em idosos de Curitiba; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;

Edson Silvério Cabral Filho

Eutanásia no Direito Penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;

Maykon Fábio Guedes Roquejani

A Segurança Pública no Brasil: as Polícias Militares e Civis num contexto federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;

Ivan Guilherme Lobato Rodrigues Parigot de Souza

Lei 9; 099/95 - Juizado Especial Criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Campos de Andrade; Orientador: Maria Fernanda Loureiro;

Produções bibliográficas

  • PONTAROLO, R. ; LOUREIRO, M. F. . Psicopatologia forense: responsabilidade penal em crimes praticados por alienados mentais. REVISTA JURÍDICA UNIANDRADE , v. 31, p. 1-19, 2020.

  • LOUREIRO, M. F. ; CHOUKR, F. H. . Ensino jurídico, críticas e novas propostas: paisagem no horizonte?. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 3, p. 2621, 2014.

  • LOUREIRO, M. F. ; PORTELLA JR, J. C. . The brazilian draft law criminalizing enforced disappearence in light of thw Rome Statute provisions and its impact on the transitional justice in Brazil. International Studies Journal , v. 11, p. 77-95, 2014.

  • CARNEIRO, M. F. ; LOUREIRO, M. F. . Multisensory Law and the concept of interface: how they can be approached from a theoretical perspective. Italian Society for Law and Literature-Dossier Law and Literature , v. 1, p. 1, 2014.

  • LOUREIRO, M. F. . Exercício do poder de polícia e o caso da gripe H1N1 no contexto da sociedade global do risco. Revista da Ajuris , v. 122, p. 213-247, 2011.

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  • LOUREIRO, M. F. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - A Teoria do Delito para a Incriminação da Empresa. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2017. v. 1. 183p .

  • CHOUKR, F. H. (Org.) ; LOUREIRO, M. F. (Org.) ; VERVAELE, J. (Org.) . Aspectos Contemporâneos da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 1. ed. São Paulo: Fecomercio, 2014. v. 2. 486p .

  • OLIVEIRA, Francisco Cardozo (Org.) ; CORRÊA, Felippe Abu-Jamra (Org.) ; LOUREIRO, M. F. (Org.) . Fundamentos do Estado e do Direito - Relação entre Direito e Justiça. São Paulo: Iglu, 2012. 248p .

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  • GUARAGNI, F. A. ; LOUREIRO, M. F. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: rumo à autorresponsabilidade. In: Fauzi Hassan Choukr; Maria Fernanda Loureiro; John Vervaele. (Org.). Aspectos Contemporâneos da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 1ed.São Paulo: Fecomercio, 2014, v. 2, p. 121-146.

  • LOUREIRO, M. F. ; SADE, C. B. ; ASSUNCAO, L. G. A. . Pena privativa de liberdade (fixação da pena e o sistema trifásico). In: Paulo Cesar Busato; Alexey Choi Caruncho. (Org.). Direito Penal Baseado em Casos - Teoria da Pena. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 25-40.

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  • LOUREIRO, M. F. ; CHOUKR, F. H. . Ensino jurídico, críticas e novas propostas: paisagem no horizonte?. In: Horácio Wanderlei Rodrigues; Orides Mezzaroba; Ivan Dias da Motta. (Org.). Direito, Educação, Ensino e Metodologia Jurídicos. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 266-290.

  • LOUREIRO, M. F. . Argumentação e Linguagem no Direito. In: Francisco Cardozo Oliveira; Felippe Abu-Jamra Corrêa; Maria Fernanda Loureiro. (Org.). Fundamentos do Estado e do Direito - Relação entre Direito e Justiça. São Paulo: Iglu, 2012, v. , p. 145-164.

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  • LOUREIRO, M. F. ; GUARAGNI, F. A. . A Lei n. 9605/98 e o modelo de imputação de crime à pessoa jurídica: estudo de casos. In: Rodrigo de Souza Costa; Nestor Eduardo Araruna Santiago; Wagner Ginotti Pires. (Org.). Direito Penal e Criminologia. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 33-51.

  • LOUREIRO, M. F. . Reflexões sobre a prisão temporária nos crimes contra a ordem econômica. In: Luiz Antônio Câmara. (Org.). Crimes Empresariais - Não Autoincriminação, Cautelas Pessoais e Sigilo Processual. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 251-272.

  • CARNEIRO, M. F. ; LOUREIRO, M. F. . Glossário. Pesquisa Jurídica na Complexidade e Transdisciplinaridade. 2ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. , p. 49-92.

  • CARNEIRO, M. F. ; LOUREIRO, M. F. . Glossário. Pesquisa Jurídica na Complexidade e Transdisciplinaridade. 1ed.Curitiba: Juruá, 2007, v. , p. 47-90.

  • LOUREIRO, M. F. ; CARNEIRO, M. F. . Multisensory law and the concept of interface: how they can be approached from a theoretical perspective. Social Science Research Network, New York, 08 out. 2014.

  • CARNEIRO, M. F. ; LOUREIRO, M. F. . Law, Literature and the Media. Social Science Research Network, 16 jun. 2011.

  • CARNEIRO, M. F. ; LOUREIRO, M. F. . Law and Transdisciplinarity. Social Science Research Network, 16 jun. 2011.

  • CARNEIRO, M. F. ; LOUREIRO, M. F. . A Transdisciplinary Methodology for the Relationship Between Law and Literature. Italian Society for Law and Literature, 03 out. 2010.

  • LOUREIRO, M. F. . Releitura Maquiavélica. O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, p. 08 - 08, 06 jun. 2010.

  • LOUREIRO, M. F. . O regulamento de arbitragem da UNCITRAL. Espaço Vital, 18 maio 2010.

  • LOUREIRO, M. F. . Entendimento Público da Lei. Mundo Legal, Brasília, DF, 06 out. 2006.

  • CARNEIRO, M. F. ; LOUREIRO, M. F. . Direito e Literatura. Jornal O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça.

  • LOUREIRO, M. F. ; PORTELLA JR, J. C. . The brazilian draft law criminalizing enforced disappearance in light of the Rome Statute provisions and its impact on the transitional justice in Brazil. In: The evolution of legal concepts in light of evolution of International Criminal Courts/Tribunals, 2014, Teerã. Abstracts: International Conference on the evolution of legal concepts in light of evolution of International Criminal Courts/Tribunals, 2014. v. 1. p. 32-32.

  • LOUREIRO, M. F. ; PORTELLA JR, J. C. . The brazilian draft law criminalizing enforced disappearance in light of the Rome Statute provisions and its impact on the transitional justice in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOUREIRO, M. F. ; CHOUKR, F. H. . Ensino Jurídico, crítiicas e novas propostas: paisagem no horizonte?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GUARAGNI, F. A. ; LOUREIRO, M. F. . A Lei 9.605/98 e o modelo de imputação do crime à pessoa jurídica: estudo de casos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOUREIRO, M. F. . Argumentos contrários e favoráveis à responsabilidade penal das pessoas jurídicas - II Congresso Internacional de Ciências Criminais ? Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos,Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOUREIRO, M. F. . Violência nas favelas: como os moradores podem ser afetados pelos grupos de crime organizado que nelas habitam?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARNEIRO, M. F. ; LOUREIRO, M. F. . O que os juizados especiais têm em comum no mundo?. Curitiba: Jornal O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, 2007. (Tradução/Artigo).

Outras produções

LOUREIRO, M. F. . Teorias da Imputação Objetiva. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOUREIRO, M. F. ; PORTELLA JR, J. C. . O Projeto de Reforma do Código Penal e o Crime de Desaparecimento Forçado de Pessoas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOUREIRO, M. F. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2014. .

LOUREIRO, M. F. . Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2014. .

LOUREIRO, M. F. . O projeto do novo Código Penal brasileiro e o crime de desaparecimento forçado de pessoas. 2014. (Palestra).

LOUREIRO, M. F. . Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOUREIRO, M. F. . Reflexões sobre a prisão temporária nos crimes contra a ordem econômica. 2012. (Palestra).

LOUREIRO, M. F. . IV Seminário Pedagógico de Estágio Docente. 2011. (Palestra).

LOUREIRO, M. F. ; GUARAGNI, F. A. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2011. (Palestra).

LOUREIRO, M. F. . Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2011. (Palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Campos de Andrade. , Rua João Scuissiato, 01, Santa Quitéria, 80310330 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32194290, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2015

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, Carga horária: 12

2014 - 2015

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas: Direito Penal I, Direito Penal II e Direito Penal III.

2012 - Atual

Centro Universitario Campos de Andrade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3

Outras informações:
Disciplinas: Direito Penal I, Direito Penal II e Estágio Supervisionado de Prática Penal. Membro do Colegiado do Curso de Direito. Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante. Membro da Comissão de Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito.

2011 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessoria no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, sob a supervisão do Doutor Francisco Cardozo Oliveira.

2010 - 2010

Sánchez Rios Advocacia Criminal

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sociedade de Advogados inscrita na OAB/PR sob o n. 1231.

2010 - 2011

Fernando Rocha Maranhão & Advogados Associados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 40

2006 - 2007

Fernando Rocha Maranhão & Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Sociedade de Advogados inscrita na OAB/PR sob o n. 22.

2007 - 2008

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no Ministério Público do Paraná - Coordenadoria de Recursos Criminais, sob orientação do Prof Dr Fábio André Guaragni.

2008 - 2008

Diretório Acadêmico Clotário Portugal

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2007 - 2007

Diretório Acadêmico Clotário Portugal

Vínculo: Secretária-Geral, Enquadramento Funcional: Secretária-Geral

2015 - Atual

Ministério Público do Paraná

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessora de Procuradoria, Carga horária: 40