Vera Maria Bezerra de Menezes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1985) e mestrado em Derecho Publico Instituciones Publicas Union Europea y MERCOSUR pela Universidade de Santiago de Compostela. Experiência na área de Direito CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, INTERNACIONAL, MUNICIPAL ,URBANÍSTICO e Direitos Humanos. Especialista em Direito do Trabalho. Especialização em História da Arte. Atuou como: presidente da OAB- mulher - Ceará, presidente da Comissão de Acesso a Justiça, Conselheira do Tribunal de Ética e Conselheira Seccional da OAB- Ce por duas gestões, professora de Direito Internacional, advogada sindical de servidores públicos federais, servidora pública Diretora do Departamento de Racionalização do Instituto de Planejamento Municipal e Coordenadora Jurídica da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, advogada da SEINF- Fortaleza. Integrante da ABJD - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. Voluntária da Cruz Vermelha. Integrante do Conselho Editorial da Editora Tupi.

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2008 em Derecho Publico Union Europea y Mercosur

2005 - Atual

Universidade de Santiago de Compostela
Título: Direito a Educação em uma Democracia
Orientador: Jose Julio Rodriguez Fernandez
Coorientador: Cursadas apenas as disciplinas do doutorado.. Ano de interrupção: 2008Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação; Outros.

Mestrado em Derecho Publico Instituciones Publicas Union Euro

2001 - 2003

Universidade de Santiago de Compostela
Título: Lengua, Derechos Linguisticos y Estado Democrático, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Rodriguez Fernandez, José Julio
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; constitucional; Internacional.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação; Outros Setores; Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em MBA História da Arte

2017 - 2018

Universidade Estácio de Sá
Título: Arte, Artista e Artesanato
Orientador: Raul Fonseca Silva

Especialização em Especialização em Direito do Trabalho

1997 - 1998

Universidade de Fortaleza
Título: Trabalho Servidor Público

Especialização em Especialização em Direito Público

1995 - 1996

Universidade de Fortaleza
Título: Servidor Público
Orientador: Professora Manuela Torquato - Coordenadora do Curso

Graduação em Direito

1981 - 1985

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2020 - 2020

Museus danças e artes visuais nos séculos 20 e 21. (Carga horária: 10h). , Museu de Arte de São Paulo, MASP, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Mediadores de Educação para Patrimônio. (Carga horária: 160h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.

2019 - 2020

Redação de textos académicos, estilisticos, editoriais propriedade intelect. (Carga horária: 24h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2019 - 2019

O lugar da palavra na arte moderna e contemporânea. (Carga horária: 15h). , Museu de Arte de São Paulo, MASP, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Prática de Registro Imibiliário. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

1997 - 1997

Direito Administrativo. (Carga horária: 8h). , Ordem Dos Advogados do Brasil - Ceará, OAB -CE, Brasil.

1995 - 1995

Aspectos da Fazenda Pública em Juízo. (Carga horária: 6h). , Procuradoria Geral do Estado do Ceará, PGE - CE, Brasil.

1994 - 1994

Leitura Dinâmica. (Carga horária: 24h). , Grupo Empresarial para Desenvolvimento Humano, GEDH, Brasil.

1994 - 1994

Verbas Rescisórias Trabalhistas. (Carga horária: 6h). , Procuradoria Geral do Estado do Ceará, PGE - CE, Brasil.

1994 - 1994

Memorização. (Carga horária: 24h). , Grupo Empresarial para Desenvolvimento Humano, GEDH, Brasil.

1992 - 1992

Questões básicas de Direito Tributário. (Carga horária: 12h). , Prefeitura Municipal de Fortaleza, PMF, Brasil.

1992 - 1992

Regime Jurídico para os Servidores Públicos. (Carga horária: 12h). , Prefeitura Municipal de Fortaleza, PMF, Brasil.

1990 - 1990

Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Fundação de Desenvolvimento de Pessoal, FUNDESP, Brasil.

1989 - 1989

Liderança e Relações Humanas. (Carga horária: 20h). , Colégio Cearense Sagrado Coração, CCSC, Brasil.

1988 - 1988

legislação Urbanística. (Carga horária: 27h). , Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, SUDENE, Brasil.

1988 - 1988

Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Advocacia do Ceará, ESAC, Brasil.

1987 - 1988

Técnica Legislativa. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.

1987 - 1987

Curso de Cargos e salários. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1984 - 1984

Curso de Evolução Humana. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1984 - 1984

ORATÓRIA. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

1981 - 1981

Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Idiomas

Inglês

, Lê Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

, Lê Pouco.

Francês

, Lê Pouco.

Galego

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Participação em eventos

Direito 2006. 2006. (Congresso).

Os DESAFIOS dos REGIMES Próprios De Previdência Social. 2006. (Oficina).

Direito 2005. 2005. (Congresso).

I Simpósio Regional de Direito Administrativo e Processual Público. 2004. (Simpósio).

A administración nunha sociedade Multilingue. 2002. (Seminário).

El Futuro de la Union Europea. 2002. (Congresso).

Xornadas sobre Muller, Administración e Poder Politico. 2002. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Advogados Municipalistas. 2001. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde do Trabalho. 2001. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 2001. (Congresso).

10 Encontro da Anamma. 2000. (Encontro).

I Painel de Debates sobre Direitos e Interesses do Adv. Empregado. 1998. (Seminário).

V Encontro de Assessorias Jurídicas de Entidades Filiadas à CONDSEF. 1998. (Encontro).

VI ENCONTRO de Assessorias Jurídicas de Entidades Filiadas à CONDSEF. 1998. (Encontro).

DIREITO 97. 1997. (Congresso).

Seminário de Capacitação para Aplicação da Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo. 1997. (Oficina).

I Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 1996. (Congresso).

XVI CONFERÊNCIA Naciona dos Advogados. 1996. (Congresso).

Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica. 1994. (Encontro).

II Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1993. (Encontro).

I Encontro de Direito Processual Civil, Penal e trabalhista. 1992. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Advocacia. 1991. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Advocacia Encontro Nacional sobre Ensino Jurídico. 1990. (Congresso).

Direito 89 - Novos D. Fundamentais da Constituição Brasileira. 1989. (Congresso).

A Mulher e o Direito. 1988. (Seminário).

Seminário de Direito Administrativo. 1988. (Seminário).

V Jornada Luso-Hispano Brasileiro de Direito do Trabalho. 1988. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1987. (Congresso).

Seminário de Licitação e Contrato Administrativo. 1987. (Seminário).

Seminário de Licitações e Contratos Administrativos. 1987. (Seminário).

VII Encontro Nacional de estudantes de Direito. 1986. (Encontro).

I Encontro Cearense de estudantes de Direito. 1985. (Seminário).

VII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 1985. (Encontro).

I Seminário Cearense de Ensino Jurídico. 1983. (Seminário).

Forum de Debates Adilfo Herbster. 1982. (Congresso).

Produções bibliográficas

MENEZES, V. M. B. de ; ORGANIZADOR, F. P. . Mirabilia. 1. ed. São Paulo: Labrador, 2018. v. 1. 105p .
MIRANDA, Bea. M. ; MENEZES, V. M. B. de . O Cão Adotado. 1. ed. FORTALEZA: vera, 2017. v. 1. 14p .
Menezes, V. M.B. ; MENEZES, V. M. B. de ; SAMPAIO, J. D. . Jus Cultura Tribunal de Ética e Disciplina. Jus Cultura Jurisprudência, Fortaleza, p. 99 - 99, 27 nov. 2018.
MENEZES, V. M. B. de . A concordata Urbana. O Povo, Caderno Delas, p. 2 - 2, 21 out. 2001.
MENEZES, V. M. B. de . Plantio, Comercialização e Rotulagem. O Povo, Fortaleza, 19 ago. 2001.
MENEZES, V. M. B. de . Liberdade de Pensamento. O Povo, Fortaleza, 22 jul. 2001.
MENEZES, V. M. B. de . Maria ou João. O Povo, Fortaleza, 06 maio 2001.
MENEZES, V. M. B. de . Desafios de Ontem e de Hoje. O Povo, FORTALEZA, 01 abr. 2001.
MENEZES, V. M. B. de . As Leis e o Trabalho. O Povo, Fortaleza, 07 jan. 2001.
MENEZES, V. M. B. de . Direito ao Sol. Jornal O Povo, Fortaleza, 05 nov. 2000.
MENEZES, V. M. B. de . Polêmica Criminosa. O Povo, Fortaleza, 08 out. 2000.
MENEZES, V. M. B. de . OAB Mulher. Cartilha OAB MUlher, Fortaleza, p. 3 - 34, 04 out. 1998.
MENEZES, V. M. B. de . Previdência Socia, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

MENEZES, V. M. B. de ; Luzenira Barros de Almeida ; Luiza Laura Gondim Rocha ; Josefa Helena Melo . Ementário da Legislação Municipal 1985. 1988.

Maria Oleine Pinheiro ; MENEZES, V. M. B. de ; Maria Goretti Brito de Moraes ; Maria Rolim B. de Oliveira ; Águeda Frota Ribeiro . Manual de Descrição de Cargos e Salários da SUPLAM. 1988.

MENEZES, V. M. B. de ; Luzenira Barros de Almeida ; Luiza Laura Gondim Rocha ; Josefa Helena Melo . Ementário da Legislação Municipal 1983. 1987.

MENEZES, V. M. B. de ; Luzenira Barros de Almeida ; Luiza Laura Gondim Rocha ; Josefa Helena Melo . Ementário da Legislação Municipal 1984. 1987.

MENEZES, V. M. B. de ; Luzenira Barros de Almeida ; Luiza Laura Gondim Rocha ; Josefa Helena Melo . Ementário e Índice Remissivo da Legislação Municipal 1981. 1986.

MENEZES, V. M. B. de ; Luzenira Barros de Almeida ; Luiza Laura Gondim Rocha ; Josefa Helena Melo . Ementário da Legislação Municipal 1982. 1986.

MENEZES, V. M. B. de . Curso de Legislação Municipal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENEZES, V. M. B. de . II CONFERÊNCIA DO ADVOGADO CEARENSE A CRIANÇA E O ADVOGADO. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENEZES, V. M. B. de . Seminário Jurídico - Serviço Público Federal. 1992. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENEZES, V. M. B. de . Curso de Legislação Municipal. 1988. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENEZES, V. M. B. de . I Seminário de Direito Constitucional. 1987. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Município de Fortaleza - SEINF. , Av. Santos Dumont, 5335 / 602 Ed. Planalto Center, Papicu, 60000000 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 31051084, Ramal: 1083

Experiência profissional

2002 - Atual

PMF SEINF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 30

Outras informações:
SEINF órgão que sucedeu a SMDT, que sucedeu o IPLAM, que sucedeu a SUPLAM todos do Município de Fortaleza

2009 - 2009

PMF SEINF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora sindicante apurar abandono de cargo

2008 - 2008

PMF SEINF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente C. Sindicância Port. 21/2008

Outras informações:
Apurar denúncia

2006 - 2006

PMF SEINF

Vínculo: Presid Comissão de Sindicância, Enquadramento Funcional: Presidente Comis Sindicância - Port.09/2006

2006 - 2006

PMF SEINF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente C. Sindicância Port. 17/2006

2005 - 2005

PMF SEINF

Vínculo: Presidente C. Sindicância, Enquadramento Funcional: Presidente C. Sindicância Port. 17/2005

Outras informações:
Sindicância apurar fatos administrativos-servidor

2005 - 2005

PMF SEINF

Vínculo: Membro de C. de Sindicãncia, Enquadramento Funcional: membro de c. de sindicância PORT. 18/2005

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará

Vínculo: Conselheira do Tribunal Ética, Enquadramento Funcional: Conselheira do TED

Outras informações:
Conselheira Titular

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará

Vínculo: Conselheira da OAB - Ce, Enquadramento Funcional: Conselheira

Outras informações:
Conselheira Suplente

2004 - 2004

Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará

Vínculo: Integrante da comissão, Enquadramento Funcional: Integrante da comissão de moralidade pública

2001 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará

Vínculo: Conselheira estadual, Enquadramento Funcional: Conselheira Estadual

1998 - 2000

Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará

Vínculo: Presidente da Sub comissão, Enquadramento Funcional: Presidente Sub comissão da Mulher

1988 - 1988

Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará

Vínculo: Vice Presidente Subcomissão, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da subcomissão da mulher

1997 - 2001

SMDT - PMF

Vínculo: advogada, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
órgão municipal extinto, sucedido pela SEINF

1995 - 1995

CONS.EST. D. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Vínculo: COLEGIADO ANO LXII 16.675, Enquadramento Funcional: COLEGIADO -suplente

1995 - 1995

SECULT -CE

Vínculo: Integrante de Comissão sindica, Enquadramento Funcional: Integrante de Comissão sindicante - Port. 23

1995 - 1995

SECULT -CE

Vínculo: Integrante Comissão de licitaç, Enquadramento Funcional: integrante Comissão de Licitação Port.44/93

1995 - 1995

SECULT -CE

Vínculo: Integrante Com. sindicante, Enquadramento Funcional: Integrante Comis. Sind. Port.86

1995 - 1995

SECULT -CE

Vínculo: Integrante C. Permanente de Li, Enquadramento Funcional: Int. C. permanente de Licitação

1993 - 1995

SECULT -CE

Vínculo: Coordenadora da Assessoria Jur, Enquadramento Funcional: Coordenadora da ASSEJUR, Carga horária: 30

Outras informações:
Coordenadora da Assessoria Jurídica da Secretaria de Cultura do estado do Ceará

1994 - 1994

SECULT -CE

Vínculo: Integrante de Comissão Sindica, Enquadramento Funcional: integrane de comissão sindicante port. 99/94

1994 - 1994

SECULT -CE

Vínculo: Comissão de Im. Dragão do Mar, Enquadramento Funcional: Int Comis. de imp do Centro Dragão Mar 203/

1994 - 1994

SECULT -CE

Vínculo: Int. Comissão de Sindicância, Enquadramento Funcional: Int. Comissão de Sindicância Port. 84/94

1993 - 1993

SECULT -CE

Vínculo: Integrante c. Sindicância, Enquadramento Funcional: Int. Comis. de sindicância -Port. 103/93

1992 - 2010

SINTSEF - CE

Vínculo: consutora/advogada, Enquadramento Funcional: advogada de processos, Carga horária: 20

Outras informações:
Inicialmente prestava consultoria, após 1994 passei a assistir os processos da entidade

2009 - 2009

SINTSEF - CE

Vínculo: palestante, Enquadramento Funcional: Palestra no Congresso Estadual do SINTSEF

Outras informações:
Tema - Aposentadoria Especial

1997 - 1997

SINTSEF - CE

Vínculo: Palestrante do CONg. SINTSEF, Enquadramento Funcional: Palestrante do Cong. SINTSEF

1995 - 1995

SINTSEF - CE

Vínculo: Conferencista, Enquadramento Funcional: Conf. Os Serv. Reforma do Estado

1992 - Atual

TRF 5ª

Vínculo: Advocacia junto ao TRT, Enquadramento Funcional: advocacia junto ao TRT

1989 - 1989

PMC - CAMOCIM

Vínculo: EQUIPE ELABOROU PCCS, Enquadramento Funcional: EQUIPE PCCS

1988 - 1996

IPLAM PMF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Entidade extinta integrante da PMF

1988 - 1988

SUPLAM - PMF

Vínculo: Integrante da Comissão de enqu, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Entidade Municipal extinta sucedida pelo IPLAM / SMDT/ SEINF Comissão de Enquadramento Funcional - PCS

1986 - 1988

SUPLAM - PMF

Vínculo: Diretora de Racionalização Adm, Enquadramento Funcional: Diretora Racionalização, Carga horária: 30

Outras informações:
Diretora do Departamento de Racionalização Administrativa Entidade extinta integrante da PMF, SUCEDIDA PELA smdt E POSTERIORMENTE PELA SEINF.

1985 - 1985

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: monitora, Enquadramento Funcional: monitora

Outras informações:
Somente 1985 e depois passei no concurso de professor substituto em 2005

1985 - 1985

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: APROVADA EM CONCURSO, Enquadramento Funcional: CONCURSO PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 20

Outras informações:
APROVADA em 1 lugar no concurso para professora de Direito Internacional em 2005. Proferi 20 aulas aulas na FEAC, antes de assinar o contrato, mas firmei termo de desistência.

1985 - 1985

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

1984 - 1985

Banco Desenvolvimento do Estado do Ceará

Vínculo: ESTAGIÁRIA, Enquadramento Funcional: BOLSISTA - Concurso Público, Carga horária: 20

1983 - 1983

Tribunal de Justiça -Ceará

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20