RELATOR _: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇAO

Distribuição por prevenção do processo CC 146813 (2016/0136190-1) em 27/02/2020 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO N° 39813 - RJ (2020/0046956-6)

RECLAMANTE _: GOL LINHAS AEREAS S.A.

RECLAMANTE _: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

ADVOGADOS _: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR E OUTRO(S) - DF010424

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - DF015553

JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO - DF026930

RECLAMADO _: JUIZ DA 30A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ

INTERES. : JULIANA RIBEIRO DE JESUS

ADVOGADO _: LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA -
’ RJ113921

RELATOR _: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição por prevenção do processo CC 140681 (2015/0122098-9) em 27/02/2020 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA N° 61363 - SP (2019/0206279-1)

RECORRENTE _: GILBERTO ANTONIO LUIZ

ADVOGADO _: GILBERTO ANTÔNIO LUIZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP076663

RECORRIDO _: ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO _: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. _: JULIA VOLTOLINI CAPARROZ

RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 27/02/2020 às 11:30

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 122352 - PA (2019/0383784-9)

RECORRENTE _: ADRIANO LOPES SANCHES (PRESO)

ADVOGADO _: VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR - PA011505

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR _: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 115490 (2019/0207809-1) em 27/02/2020 às
17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 124382 - MS (2020/0045593-4)

RECORRENTE : LUIS ALBERTO FERREIRA

ADVOGADO _: ALEX RODRIGUES ALES - MS017596

RECORRIDO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR _: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 539134 (2019/0306669-9) em 27/02/2020 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 124402 - TO (2020/0044355-0)

RECORRENTE _: H A S (PRESO)

ADVOGADOS _: LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO - TO004876

JANDER ARAÚJO RODRIGUES - TO005574