RECLAMAÇÃO N° 39800 - ES (2020/0045839-4)

RECLAMANTE _: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA
ADVOGADOS _: FÁBIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) -
MG064646

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029

DENISE COUTO BERNARDES - MG104021

RECLAMADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

INTERES. _: JAILSON OLIVEIRA RODRIGUES

ADVOGADO _: BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA - ES013037

RELATOR _: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição automática em 27/02/2020 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO N° 39801 - SP (2020/0045872-5)

RECLAMANTE _: WELINTON EUGENIO DE OLIVEIRA (PRESO)

ADVOGADO _: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO - SP169779

RECLAMADO _: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE TAMBAÚ - SP

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/PE) - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição por prevenção do processo HC 546213 (2019/0344697-9) em 27/02/2020 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO N° 39802 - SP (2020/0045939-2)

RECLAMANTE _: MANOEL RODRIGUES COELHO

RECLAMANTE _: TEREZA RODRIGUES COELHO

ADVOGADO _: JOSE FAUSTINO DA COSTA NETO - SP172526

RECLAMADO _: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. _: ROSELIS CECATO

ADVOGADOS _: WAGNER CASTILHO SUGANO - SP119298

FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS - SP160440

EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA - SP231525

FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE - SP164157

RELATOR _: MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição automática em 27/02/2020 às 12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO N° 39805 - PB (2020/0046228-0)

RECLAMANTE _: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADOS _: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S) - PB017314A

RENATA FUENTES DE ALMEIDA - SP162205

ROSANA FARTO ROTTA - SP190494

RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DA
PARAÍBA

INTERES. _: MOACIR MARTINS DA SILVA

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 27/02/2020 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO N° 39806 - SP (2020/0046292-5)