Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 26/03/2015 | DOERJ

ANO XLI - N°- 053 - PARTE I QUINTA-FEIRA - 26 DE MARÇO DE 2015

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO *AVISO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Convênio n° 37/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Centro Cultural Casa do Nós. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, passando a vigorar até 31/07/2015. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2014. PROCESSO N° E-18/001.706/2009.

*Omitido no D.O. de 21/08/2014.

acervo do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro -MHAERJ, para integrarem a exposição “Do Valongo a Favela.

DATA DE ASSINATURA: 05/02/2015.

FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/382/2014.

*Omitido no D.O. de 25.02.2015.

Id: 1809929

ACORDO DE EMPRÉSTIMO N° 7773-BR EDITAL N° 001 /2015

1. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Agricultura e Pecuária, recebeu/solicitou um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 39.500.000,00 (trinta e nove milhões, quinhentos mil dólares) para o financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Rio de Janeiro, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a Reconstrução de 06 (seis) Pontes nos Municípios de Nova Friburgo, Sumidouro e Teresó-polis para Escoamento da Produção Agrícola. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.

2. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Agricultura e Pecuária doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para obras para a reconstrução de 06 (seis) Pontes nos Municípios de Nova Friburgo, Sumidouro e Teresópolis para Escoamento da Produção Agrícola

Item Único

Reconstrução de 06 (Seis) Pontes nos Municípios de Nova Friburgo, Sumidouro e Teresópolis

3. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na Divisão de Suprimentos da SEAPEC, sito à Alameda São Boaventura n° 770 -Fonseca - Niterói, telefones para contato (21) 3601-5051, fax (21) 3607-5024, e-mail compras@agricultura.rj.gov.br, por meio de solicitação, por escrito, e mediante o fornecimento de 01 resma de Papel A-4 75g e um tonner original da marca HP - referência CE285A por Edital ou gratuitamente no site da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária www.agricultura.rj.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.

4. As propostas deverão ser entregues na Divisão de Suprimentos da SEAPEC, sito à Alameda São Boaventura n° 770 - Fonseca - Niterói, até as 10h do dia 27 de abril de 2015.

As propostas serão abertas às 10:30h do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.

* Omitido no D.O. de 24.03.2015

Id: 1809623

Id: 1810763

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Convênio n° 209/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Sociedade Musical Euterpe Lumiarense. OBJETO: Convalidação da modificação do plano de trabalho decorrente da prorrogação de ofício publicado no D.O. de 08/11/2013. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2015. PROCESSO N° E-18/001.042/2010.

Id: 1810441

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: TPUT, com ônus n° 18/037/2015. PARTES: FUNARJ e Léa Velloso Ventania. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Pintura a Óleo sobre a Tela”. DATA DA ASSINATURA: 10.03.2015. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/283/2015.

*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus n° 18/105/2014. PARTES: FU-NARJ e Daniel Herz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “As Bodas de Fígaro”. DATA DA ASSINATURA: 12.11.2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/270/2014.

*Omitido no D.O. de 02.12.2014.

*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus n° 18/137/2014. PARTES: FU-NARJ e José Daniel Cassimiro de Assumpção. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Aladdin o Musical”. DATA DA ASSINATURA: 16.12.2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/972/2014.

*Omitido no D.O. de 05.01.2015.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao TPUT n° 18/105/2014. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar as seguintes promoções: (I) conceder desconto de 50% (cinquenta por cento) de desconto na compra de 02 (dois) ingressos por pessoa, para advogados e estagiários, com apresentação da carteira da Ordem, e (Ii) conceder 50% (cinquenta por cento) de desconto na compra de 02 (dois) ingressos por pessoa, para condôminos do Condomínio do Edifício Marapendi, com apresentação de identificação. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/270/2014.

*Omitido no D.O. de 18.12.2014.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao TPUT n° 18/105/2014. PARTES: FUNARJ e Daniel Herz. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar a Promoção Star Palco, a fim de conceder 02 (dois) ingressos gratuitos por associado, a partir do terceiro com 50% (cinquenta por cento) de desconto, sendo válida a promoção pelo período de 02 de janeiro a 08 de fevereiro de 2015. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/270/2014.

*Omitido no D.O. de 19.01.2015.

*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao TPUT n° 18/140/2014. PARTES: FUNARJ e Juciana Galdino de Araújo. OBJETO: Fica alterado com o objetivo de autorizar a Permissionária a realizar sessão extra do espetáculo “Janela da Alma”, no dia 17 de janeiro de 2015, sábado, às 21:30 horas, no TAA. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2015 FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/1070/2014.

*Omitido no D.O. de 02.02.2015.

*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao TPUT n° 18/137/2014. PARTES: FUNARJ e José Daniel Cassimiro de Assumpção. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar 02 (duas) sessões extras do espetáculo “Aladdin o Musical”, nos dias 01/02/2015 e 08/02/2015, domingo, às 17: horas. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2015. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/972/2014.

*Omitido no D.O. de 17.02.2015.

Secretaria de Estado de Cultura

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura - SEC e o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual-SICAV. OBJETO: Ações conjuntas através da edição 2015/2016 do Programa “FILMS FROM RIO”. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2015. VIGÊNCIA: 18 (doze) meses a partir da data da assinatura. PROCESSO N° E-18/001/409/2015.

Id: 1810889

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Convênio 31/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a ONG - Espaço Cultural Francisco de Assis França. OBJETO: Convalidação da modificação do plano de trabalho decorrente das prorrogações de ofício publicadas no D.O. de 13/03/2013 e de 18/06/2014. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2014. PROCESSO N° E-18/001.374/2009.

*Omitido no D.O. de 30/10/2014.

Id: 1810762

*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus n° 18/140/2014. PARTES: FU-NARJ e Juciana Galdino de Araújo. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização dos espetáculos “Janela da Alma” e Cadê o Brilho da Estrela”. DATA DA ASSINATURA: 18.12.2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/1070/2014. *Omitido no D.O. de 07.01.2015.

Id: 1810938

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao termo de autorização de uso n° 18/001/2014.

PARTES: FUNARJ e Instituto Odeon.

OBJETO: Fica prorrogado até 10/05/2015 o prazo de vigência da utilização dos seguintes bens: (i) “Formas sobre fundo azul”, 1953, óleo sobre tela, 49,5 x 59,5cm, de Maria Leontina Franco da Costa (IP n° 000289) e (ii) “Gamboa”, 1965, óleo sobre aglomerado, 10000,0 x 81,0cm, de Inimá José de Paula (IP n° 000070), pertencentes ao

Id: 1810909

Procuradoria Geral do Estado

CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EDITAL

O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE n° 3.736, de 10/03/2015, faz saber aos interessados que a Prova Objetiva do 33° Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária será realizada no dia 26 de abril de 2015, domingo, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rua São Francisco Xavier, n° 524, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ.

Os candidatos deverão ingressar nas salas até às 11h (onze horas), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.

Id: 1810384

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