2014 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

ÇafOFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANO XL - N⁰ 091 - PARTE I

QUINTA-FEIRA - 22 DE MAIO DE 2014 4 1

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato n° 20/2014. PARTES: UERJ e a Empresa TJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação ônibus com motoristas, para atender às atividades acadêmicas de estudantes das diversas unidades da UERJ, em viagens municipais, estaduais e interestaduais. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior à data de publicação. VALOR: R$ 765.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2013NE03963. RESPONSÁVEL: Eti Neves Gimene, matr. 30039-2 NOMEAÇÃO: Portaria n° 21/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° E-26/007/3226/2014.

Id: 1676875. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Diogo Benchimol de Souza, 1° classificado no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, Departamento de Anatomia, Área de Anatomia Esplâncnica, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc.n° E-26/00712958/2013.

Id: 1676977. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE BIOMÉDICO

INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES EDITAL

O DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO DE ALCÂNTARA GOMES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 ]uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Anatomia, Área de Anatomia Esplâncnica, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n° 5.343/2008, Decreto n° 41.614/2008, Decreto n° 43.007/2011, na Resolução UERJ n° 03/91, no Ato Executivo n° 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo n° 021/REITORIA/2011. Proc. n° E-26/007/12958/2013.

Class.	Nome do Candidato	Aval. 1	Aval. 2	Aval. 3	Média Final
1°	Diogo Benchimol de Souza	9,5	9,5	9,5	9,5
2°	Sandra Barbosa da Silva	8,2	8,2	8,2	8,2
3°	Isabele Bringhenti Sarmento	8,1	8,1	8,1	8,1
4°	Tatiane da Silva Faria	8,1	8,1	8,1	8,1

Id: 1676559. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TECNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO HEMOTERAPIA.

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata DANIELA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA, 3° classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento e convoca a candidata SIMONE BRAGGIO FORNY, 4° classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo n° 7744/2011.

Id: 1676449. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 19/05/2014 PÁGINA 46 - 3^a COLUNA

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2014

Onde se lê: ... FICA ADIADA para 29/05/2013, as 14 horas...

Leia-se: ... FICA ADIADA para 29/05/2014, as 14 horas...

Id: 1676583. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Habitação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

ASSENTAMENTO URBANO “NEUZA BRIZOLA” VOLTA REDONDA

Termo de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município de Volta Redonda - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado NEUZA BRIZOLA, firmado em 13.05.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e Valdirene da Silva Soares (Quadra 1, Lote 5), pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos e remuneração de 90,61 UFIR's-RJ, em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas no valor de 7,55 UFIR's-RJ cada, em conformidade com o contido no procedimento administrativo n° E-12/1513/2001, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 14/02/2014, publicado no D.O. de 17.02.2014, às fls.02.

Id: 1676849. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 14.05.2014 PÁGINA 26 - 1a COLUNA

EXTRATOS DE TERMOS

ASSENTAMENTO URBANO “PARQUE BRASIL NOVO” DUQUE DE CAXIAS

Onde se lê: Termo ...firmados em 22.07.2013, ...

Leia-se: Termo...firmados em 13.05.2014, ...

Id: 1676850. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Transportes

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: CONTRATO n° 003/ASJUR/14. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2014. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Recebimento, Armazenagem e Movimentação de 70 Trens Unidade Elétricos e Sobressalentes em Área Alfandegada no Porto do Rio de Janeiro. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.136.000,00 (onze milhões, cento e trinta e seis mil reais). PRAZO: O prazo de vigência é de 36 (trinta e seis) meses contados a partir do dia 16 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, pelas Diretrizes para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial - BIRD e Créditos da AID de Janeiro de 2011.PROCESSO N° E-10/003/1619/2013.

Id: 1676949. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

RETIFICAÇÃO D.O. DE 30.04.2014 PÁGINA 83 - 3a COLUNA

EDITAL

Onde se lê: ...O leilão será realizado no dia 28/05/2014. O leilão terá início às 14:00h...

Leia-se: ...O leilão será realizado no dia 28/05/2014. O leilão terá início às 12:00h...

Id: 1676907. A faturar por empenho

Secretaria de Estado do Ambiente

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA n° 15/2014 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2011 - INEA, assinado em 30/03/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 04 (quatro) meses a contar de 04 de abril de 2014, o Contrato INEA n° 10/2011. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N° E-07/503.248/2010.

*Omitido no D.O. de 24/04/2014.

Id: 1672350. Valor: R$ 106,66

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

EDITAIS

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° SUPRIDEAI/00138997, emitido em 12/06/2013, com enquadramento no art. 76 da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000. Processo n° E-07/512.453/2012.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL	ENDEREÇO	CNPJ/CPF
ALTEVO QUEIROZ GONÇALVES	RUA HERMES DAUMAS, N° 33 - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ.	113.609.687-68

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° SUPRIDEAI/00138998, emitido em 12/06/2013, com enquadramento no art. 76 da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000. Processo n° E-07/512.385/2012.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL	ENDEREÇO	CNPJ/CPF
ALTEVO QUEIROZ GONÇALVES	RUA HERMES DAUMAS, N° 33 - CENTRO - SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ	113.609.687-68

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4°, da Lei Estadual n°. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista O Auto de Constatação n° SIMRIDCON/01006472, emitido em 07/06/2013. Processo n° E-07/002.08970/2013.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO lENDEREÇO CNPJ/CPF

SOCIAL___

POSTO DE GASOLI- RODOVIA MONCLEBER DE13.836.469/0001-07 NA SUÍÇA BRASIL MELLO GOMES, S/N°, KM LTDA 02, PRIMEIRO DISTRITO -

SANTA

MARIA MADALENA - RJ.

Os convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Av. Conselheiro Julius Arp, 85 - Centro -Nova Friburgo - RJ - O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.

Id: 1676747. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

EDITAIS

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.

14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° SELSEPEAI/00138128, emitido em 05/12/2012, com enquadramento nos arts. 64, 70 e 94 da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000. Processo n° E-07/506.773/2011.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL	ENDEREÇO	CNPJ/CPF
SOCIEDADE DE LAZER E EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-RIOS	LOTEAMENTO DO SOL -COLINA DO FRANCÊS -DISTRITO DE GOVERNADOR -	30.427.785/0001-44
	MIGUEL PEREIRA

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00137555, emitido em 13/09/2012, com enquadramento no art. 61 da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000. Processo n° E-07/506.317/2009.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL	ENDEREÇO	CNPJ/CPF
RECICLAGEM SUDESTE RIO LTDA	RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N° - MARECHAL JARDIM - ITATIAIA - RJ	03.341.678/0001-26

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COFISEAI/00137062, emitido no valor de R$ 25.000,00 em 26/06/2012, com enquadramento no art. 95 da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000. Processo n° E-07/505.688/2010.

CONVOCA:

nome ou razão Endereço Cnpj/cpf

SOCIAL___

MC DONALD'S ESTRADA DO GALPÃO, N°42.591.651-0069-31 COMÉRCIO DE 2825, ILHA DO GOVERNA-ALIMENTOS LTDA DOR, RIO DE JANEIRO -

CEP: 21931-387

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração n° COFISEAI/00133255, emitido em 05/03/2010, com enquadramento no art. 81 da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000. Processo n° E-07/201.468/2007.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL	ENDEREÇO	CNPJ/CPF
REVEQUIMICA IND. E COM. DE PRODUTOS QUI-MICOS LTDA.	ESTRADA VELHA DO PILAR, N° 2217.	00.781.348/0001-63

Os convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral n° 103 - 14° andar

- sala 14 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro/RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.

Id: 1676864. A faturar por empenho

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

AVISOS

CONCESSÃO DE LICENÇA 10.598.957/0001-35

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI N° IN026871, com validade até 05 de maio de 2017, aprovando a concepção, localização e implantação para o sistema de tratamento dos esgotos sanitários, constituídos por tanque séptico, filtros anaeróbicos e dispositivos de infiltração, para tratamento de efluentes numa vazão de 235,8 L/S, atendendo uma população de 5.530 habitantes (1.306 residências), em diversos logradouros na zona rural do município de Miguel Pereira, no seguinte local: BACIA DO RIO SANTANA - DIVERSOS BAIRROS, Município MIGUEL PEREIRA. Processo n° E-07/002.15770/2013.

CONCESSÃO DE LICENÇA 10.598.957/0001-35

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI N° IN026880, com validade até 06 de maio de 2015, aprovando a concepção, localização e implantação para as obras de desassoreamento da Lagoa de Piratininga em Niterói, como parte do projeto de Recuperação Ambiental do Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu, no seguinte local: LAGOA PI-RATININGA - PIRATININGA, Município de NITERÓI. Processo n° E-07/511.107/2011.

CONCESSÃO DE LICENÇA 10.598.957/0001-35

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI N° IN026900, com validade até 07 de maio de 2017, aprovando a implantação de 03 condomínios residenciais multifamiliares, constituídos de 900 unidades e supressão de 30 indivíduos arbóreos, predominantemente constituídos de espécies exóticas, em uma área total de 51.100,00m², no seguinte local: AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, ESQUINA COM A RUA WILSON DOS SANTOS BARROSO - LOTE 02, 05 E 06

- SÃO BENTO, Município DUQUE DE CAXIAS. Processo n° E-07/002.19329/2013.

Id: 1676339. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A

AVISOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2014.

OBJETO: Aquisição de café e açúcar de acordo com o termo de referência, Anexo I do edital.

PROCESSO N° E-06/002/214/2014.

DATA DA ABERTURA: 04/06/2014, às 10h.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

O edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ -Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2a a 6a feira, das 09 às 16h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas), para retirada do edital. Informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2014.

OBJETO: Manutenção de extintores de incêndio de acordo com o termo de referência, Anexo I do edital.

PROCESSO N° E-06/002/191/2014.

DATA DA ABERTURA: 05/06/2014, às 10h.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

Id: 1676205. A faturar por empenho

Secretaria de Estado de Cultura

EDITAL

SELEÇÃO DE PROJETOS DE BAILES E CRIAÇÃO ARTÍSTICA NO FUNK

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados e inabilitados na etapa de Habilitação da Chamada Pública n° 013/2013 - Seleção Pública de Projetos de Bailes e Criação Artística no Funk, publicado no D.O. de 16/12/2013.

Relação dos proponentes Habilitados.

Inscrição	Proponente	Projeto
17500005	Jose Renato Pereira de Sousa	Festival Lorenzo Zanetti as Relíquias do Funk