RELATOR • MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1744975 - SP (2020/0208833-0)

AGRAVANTE _: JOÃO APARECIDO CALÇONE

ADVOGADOS _: RICARDO JOSÉ BRESSAN - SP150776

PEDRO PAULO FEDATO VENDRAMINI - SP286299

AGRAVADO _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR _: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1745004 - GO (2020/0208767-2)

AGRAVANTE _: FLAVIANO CAIXETA DA SILVA

ADVOGADOS _: LUCIANE COELHO CARVALHO - DF021550

GELSON VILMAR DICKEL - DF042310

INGRID SOARES NUNES - DF065555

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

INTERES. _: VINICIUS CHADUD TEIXEIRA LEITE

INTERES. _: SANDRO RIZZO ALVES DE ALMEIDA

INTERES. _: EVERALDO JOSE DA COSTA FRANCA

INTERES. _: CLAYTON ALCIONE DE OLIVEIRA

INTERES. _: FABIO DE PINHO COSTA

RELATOR _: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1629042 (2016/0254520-1) em 25/11/2020 às
10:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1745067 - DF (2020/0209037-0)

AGRAVANTE _: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEIS

AGRAVADO _: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADVOGADOS _: RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA E OUTRO(S) - DF021428

SILVIA ALEGRETTI - DF019920

AGRAVADO _: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

ADVOGADOS _: BRUNO MACEDO DANTAS - DF022214

FELIPE WICKS DE OLIVEIRA FALCÃO - DF051944

RELATORA _: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1745277 - SP (2020/0209522-0)

AGRAVANTE : ANDRE LUIS TOSHIYUKI SHINOMYA DE CASTRO

AGRAVANTE _: ANDRE PEREIRA DE MELO

AGRAVANTE _: ANTONIO CARLOS LEMES DE MACEDO

AGRAVANTE _: ANTÔNIO ROBERTO MARCONI

AGRAVANTE _: BRUNA LULA LOPES

AGRAVANTE _: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

AGRAVANTE _: CLAUDEIR DE LIMA