RELATOR • MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1744082 - SP (2020/0206532-0)

AGRAVANTE _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : FLAVIA BATISTA DE LIMA MARIANO

ADVOGADO : MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS - SP342031

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1744104 - SP (2020/0206555-7)

AGRAVANTE _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO _: PEDRO FERREIRA

ADVOGADO : NAILE DE BRITO MAMEDE - SP215808

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1744220 - RS (2020/0206634-1)

AGRAVANTE _: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE

TECNOLOGIA - INMETRO

AGRAVADO _: BENOIT ELETRODOMÉSTICOS LTDA

ADVOGADO _: MIGUEL ARENHART - RS056193A

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

E

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1744393 - SE (2020/0207422-8)

AGRAVANTE _: DIEGO PRATES CARLOS EIRELI

ADVOGADO : CLÉVERSON CHEVEL DOS SANTOS FARO - SE003939

AGRAVADO _: ESTADO DE SERGIPE

PROCURADOR _: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO - SE000196B

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1744580 - RJ (2020/0207887-5)

AGRAVANTE _: M A DA S T

ADVOGADOS _: ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO - RJ092706

ESTELA BRASIL FRAUCHES - RJ158177

AGRAVADO _: H L T

AGRAVADO _: A L T

AGRAVADO _: M L T N

ADVOGADOS _: ROBERTO SARDINHA JUNIOR - RJ066540

ANCELMO DOMINGOS COLLI - RJ027619

FRANCINE DA ROCHA COLLI - RJ164420

RELATOR _: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL