Diário Oficial do Município de Salvador 11/01/2017 | DOMSSA
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SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 11 DE JANEIRO DE 2017 ANO XXX | N ° 6.757
CASA CIVIL
PORTARIA N° 001/2017
O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Considerar dispensado desde 02/01/2017, a pedido, Gustavo Henrique de Jesus Figueiredo matrícula n° 882703, da função de Confiança de Chefe de Setor B, grau 63, desta Casa Civil, considerando a extinção da mesma, com base na Lei n° 9.186/2016.
GABINETE DO CHEFE DA CASA CIVIL, em 09 de janeiro de 2017.
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civile
PORTARIA N° 002/2017
O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Considerar designado desde 02/01/201 7, Gustavo Henrique de Jesus Figueiredo matrícula n° 882703, para exercer a função de Confiança de Encarregado, grau 61, da Coordenadoria Administrativa desta Casa Civil.
GABINETE DO CHEFE DA CASA CIVIL, em 09 de janeiro de 2017.
LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
PORTARIA N° 008/2017
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece o inciso XI do art. 16 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. n° 27.734, de 28 de setembro de 2016.
RESOLVE:
Designar a servidora ANA CARLA ALVES BONFIM TEIXEIRA, matrícula 880.437, para exercer a função de confiança de Encarregada da Subsecretaria, grau 61.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 09 de janeiro de 2017.
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
PORTARIA N° 009 /2017
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelece o inciso XI do art. 16 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Dec. n° 27.734, de 28 de setembro de 2016.
RESOLVE:
Considerar designada, no período de 02 a 31 de janeiro de 2017, a servidora ROSILDA MARIA DOS SANTOS, matrícula 21.894, para responder pela função de confiança de Encarregada da Subsecretaria, grau 61, durante o afastamento legal da titular, GLEIDE ALVES PIRES, matrícula 23.990, por motivo de férias.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 09 de janeiro de 2017.
PAULO GANEM SOUTO
Secretário Municipal da Fazenda
DESPACHOS FINAIS DO ILM° SR DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1°, I, “b"
DEFIRO
Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Não Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD
Processo n°: 33201 /201 5 (em apenso os processos n° 15349 e 20136/2016 Interessado: ESPAÇO ESPÍRITA TERESA DÁVILA (Inscrição imobiliária n° 1 26.220-3)
Processo n°: 3721 1 /201 6
Interessado: UNA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ME (Inscrição imobiliária n° 279.480-2)
Processo n°: 60939/2016
Interessado: ANDERSO CARLOS DE SATANA
(Inscrição imobiliária n° 8.849-8)
Salvador, 09 de janeiro de 2017.
JOSÉ GILBERTO ALFREDI DE MATTOS
Diretor da Receita Municipal..
PUBLICADO NO DOM DE 04/01/2017 REPUPLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
DESPACHOS FINAIS DO CHEFE DO SETOR DE IMUNIDADE, ISENÇÃO, INCENTIVO FISCAL E REGIMES ESPECIAIS - SEINF DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1°, IV, “a".
Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Não Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD
Processo n°: 61011/2016 Requerente: ELENICE SANTA ROSA SANTOS Interessado: TERREIRO NINFÁ (Inscrição imobiliária n° 181.955-0)
Salvador, 03 de janeiro de 2017.
SANDRA MARIA TRANCOSO BITENCOURT
Chefe do SEINF/CTJ
DESPACHOS FINAIS DO CHEFE DO SETOR DE IMUNIDADE, ISENÇÃO, INCENTIVO FISCAL E REGIMES ESPECIAIS - SEINF DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1°, IV, “b".
DEFIRO
Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV referente ao Programa de Habitação Casa Legal
Processo n°: 52090/201 6
Interessado: JAMILE ABDON LEGALLE DA SILVA
(Inscrição imobiliária n° 316.408-0)
Processo n°: 47058/2016 Interessado: DANIELLE SILVA LIMA (Inscrição imobiliária n° 756.970-0)
Processo n°: 47060/2016 Interessado: FABIANA SILVA LIMA (Inscrição imobiliária n° 756.955-6)
Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV referente ao Programa de Habitação e Urbanização da Bahia - URBIS
Processo n°: 61057/2016 Interessado: MARCOS ANTONIO ROCHA (Inscrição imobiliária n° 365.304-8)
Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV referente ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR
Processo n°: 61374/2016
Interessado: GEISY MARIA SEIXAS RODRIGUES
(Inscrição imobiliária n° 569.324-1)
Processo n°: 59544/2016
Interessado: ELENILZA BOMFIM DE SOUZA
(Inscrição imobiliária n° 568.421-8)
Processo n°: 61004 /2016
Interessado: DEBORA CRISTIANE ALVES DA SILVA
(Inscrição imobiliária n° 568.066-2)
Processo n°: 61 126/201 6
Interessado: LUCIANA DOS SANTOS FREITAS CARVALHO (Inscrição imobiliária 563.734-1)
Processo n°: 61 136/2016
Interessado: SHIRLEY DE OLIVEIRA MATOS
(Inscrição imobiliária n° 563.804-6)
Processo n°: 61 082/201 6 Interessado: MARLENE ALVES DE JESUS (Inscrição imobiliária n° 563.802-0)
Processo n°: 61210/2016
Interessado: HERIBALDO PINHEIRO DE NOVAIS
(Inscrição imobiliária n° 561.405-8)
Salvador, 03 de janeiro de 2017.
SANDRA MARIA TRANCOSO BITENCOURT
Chefe do SEINF/CTJ
Confirma a exclusão?