2017 | DOMSP-SP

Padrão

02/07/1993 a 09/07/1996, 03/02/1997 a 23/06/1998, 02/02/1999 a 07/04/2000, 08/10/2001 a 23/04/2002, 07/08/2002 a 25/06/2003, 10/01/2004 a 01/02/2004, 07/04/2004 a 31/12/2004, 01/01/2005 a 30/11/2005 e de 01/12/2005 a 10/06/2011.

CÓD. 124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 08 meses 19 dias, correspondente aos períodos de 03/08/2011 a 16/06/2012 e de 15/06/2012 a 23/04/2013.

CÓD. 174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 00 ano 10 meses 09 dias, correspondente ao período de 15/06/2012 a 23/04/2013.

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO EM DOC DE 28/07/06, PÁGINA 27

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU.

584.579.3/4 OSVALDO ALVES FLOR 2006-0.132.635-7 161072540000200

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, o tempo de 05 anos, 00 mês e 15 dias, correspondente ao período de 07/02/00 a 07/09/05.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei n° 8.989/79, o tempo de 00 ano, 01 mês e 05 dias.

CÓD.115 Averbe-se tão somente para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, o tempo de 00 ano, 02 meses e 27 dias.

TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOC DE 25/01/12, RETIFICADO EM DOC DE 28/11/12 E RETIFICADO EM DOC DE 08/02/13 , PÁGINA 33.

691.273.7/2 ROBERTO CARBONARI CALDERARI 2011-0.297.138-0 161072590000200

CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, o tempo de 10 anos, 00 mês e 26 dias, correspondente aos períodos de 01/08/96 a 03/10/96; 21/11/96 a 20/12/96; 10/01/97 a 31/01/97; 27/02/98 a 30/01/05 e de 31/01/05 a 13/07/09.

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei n° 8.989/79, o tempo de 01 ano, 03 meses e 23 dias.

CÓD.115 Averbe-se tão somente para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, o tempo de 00 ano, 02 meses e 10 dias.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO

6016.2017/0046969-3

COMUNICADO N° 55 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

A Sra. Diretora Regional de Educação, Prof^a Regina Paula Collazo Bertuccioli, divulga a abertura de inscrições para o exercício transitório de cargos de Supervisor Escolar, para o ano de 2018, em conformidade com o artigo 2° da Portaria SME n° 5.135 de 20/07/2016, no Núcleo de Gestão de Pessoas da DRE-CL, situado à Avenida João Dias, n° 3763, Jd Sto Antonio, Telefone: 3396-6259, conforme segue:

1- Inscrições ocorrerão nos dias úteis, no período entre 1 e 17 de novembro de 2017;

2- Condições para inscrição:

a) Ser titular de cargo dos cargos de Diretor de Escola ou Coordenador Pedagógico da Classe dos Gestores Educacionais ou integrante da Classe dos Docentes da Carreira do Magistério Municipal;

b) curso de graduação com Licenciatura Plena em Pedagogia ou Pós-Graduação em Educação e em conformidade com a Deliberação CME 02/04 ou Especialização de 800 horas (Pós-Graduação “lato sensu”), nos termos da Deliberação CEE n° 53/05, adotada para o Sistema Municipal de Ensino;

c) experiência mínima de 6 (seis) anos no Magistério, dos quais 3 (três) anos no exercício de cargos ou funções de gestão educacional.

3 - No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar comprovação de que detém as condições necessárias para preenchimento do cargo, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos e comprovante de aprovação do concurso objeto do presente processo(este último, se for o caso);

4 - O processo seletivo dos inscritos será efetuado em conformidade com o disposto nos art. 5° a 8° da Portaria SME n° 5135/2016.

5 - A classificação previa dos profissionais de educação inscritos será afixada na Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, no dia 21/11/2017.

5.1 - O inscrito poderá interpor recurso desde que devidamente justificado e comprovado, dirigido à Diretora Regional de Educação, nos dias 22, 23 e 24/11/17.

5.2 - A classificação final será divulgada em 29/11/2017.

6 - Havendo necessidade, os classificados serão convocados pela DRE para designação, observado o artigo 10 da Portaria SME n° 5135/2016.

7 - Demais informações deverão ser obtidas na própria DRE, 1° andar - Núcleo de Gestão de Pessoas.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO

PENALIDADE

PORTARIA N° 03, DE 04/10/2017

A Diretora de Escola do "CEI JARDIM DOM JOSÉ”, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 187 da Lei 8.989/79, alterado pelo Artigo 5° da Lei 10.806/89,

RESOLVE:

Aplicar ao Sr. JORGE LUIZ MOREIRA PINHO, R.F: 651.663.7/2, Agente de Apoio, B5, Nível I, lotado e em exercício no CEI JARDIM DOM JOSÉ, EH 161072141000000, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto nos incisos I, III e XI do artigo 178 da Lei n° 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterada pelo artigo 5° da Lei n° 10.806/89.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

ACÚMULOS APRECIADOS NA REUNIÃO DE 30/10/2017

ACÚMULOS LÍCITOS

REG. FUNC. NOME CONTROLE N°

1405527 RUTH ZVEIBIL 418496

6195598 MARIA LUCIANA NUNES 416785

6924174 GERALDO GUEDES FAGUNDES 416951

7710887 PATRICIA ROCHA ARAUJO 418146

7943512 NATASHA CAROLINA P. MACIEL 418801

7975911 FULVIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 418092

8024341 RAQUEL ARAUJO PINHO FERREIRA 418651

8049033 MARIA DAS DORES DE C. VASCONCELOS 418771

8087407 GLAUBER DA SILVA ROLIM 418582

8123993 ALINE CRISTINE DA SILVA 419858

8358192 THAIS LIANDRO DA SILVA 418613

8401098 JOSIE GONÇALVES DA CONCEIÇÃO 418498

8406669 SHEILA SANTOS MUNIZ 418377

8411921 BARBARA STEFANY URSO SILVA 418608

8416869 LUIS CLAUDIO TERRA AMARAL 418625

8423491 MONICA ELBLAUS SANCHES SOUZA 418499

8428646 ADALBERTO BORGES DE SOUSA 417662

8449643 VANESSA V. DE QUADROS SOUZA 418760

8450269 ROSENILDA SANTANA COELHO 418660

Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.

8164622 JULIANA ALCANTARA LAVOR 412523

O acúmulo de cargos atende às exigências legais quanto aos cargos. A servidora deverá, quando retornar da licença sem vencimentos, apresentar nova declaração de acúmulo de cargos com as respectivas jornadas e horários.

AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA - INGRESSANTE PROF.ENS. FUND. II E MÉDIO

S/RF ALESSANDRA OLIVEIRA NUNES S/C

S/RF SHAMARA CRISTINI ROSA S/C

8030669 VICTOR JOSÉ ARMADA SELIGRA S/C

Os acúmulos pretendidos atendem às exigências legais quanto aos cargos, desde que formalizadas as exonerações dos cargos/funções declarados.

Os interessados deverão apresentar os atestados de horários para análise.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DIAF

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

DEFERIDOS

RF: NOME: PROCESSO: E.H.:

601.406.2/3 ROSEMARY DA B.M.GARCEZ 2017-0.152.952-8 161073140000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 06 anos 10 meses 03 dias, correspondente aos períodos de 01/06/1982 a 20/08/1984; 01/11/1984 a 30/06/1988 e de 03/08/1993 a 15/07/1994.

671.845.1/1 DENAIR G.DE F.OLIVEIRA 2017-0.147.919-9 161073130000000

CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 13 anos 09 meses 03 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 20/04/1971 a 10/06/1973; 18/06/1973 a 15/10/1974; 05/1 1/1974 a 22/12/1977; 1 1/10/1978 a 21/02/1981; 15/08/1985 a 29/12/1986; 01/07/1987 a 30/11/1990. 692.577.4/1NADIR CLEMENTE SANTIAGO 2017-0.151.145-9 161073130000000

CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 17 dias.

818.123.3/1 ISIS TONETTO DA S.LYRA 2017-0.157.967-3 161073141000000

822.741.1/1 DANIEL TAKAHASHI 2017-0.122.456-5 161073000000000

CÓD.123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88., o tempo de 02 anos 00 mês 25 dias, correspondente ao período de: 12/03/2013 a 05/04/2015.

DESAVERBAÇÃO

569.020.0/1 MARIA REGINA TEIXEIRA 1996-0.176.021-0 161073000000000

DESPACHO: Defiro, nos termos das conclusões alcançadas no processo n° 2010-0.254.154-5, o pedido da desaverbação do tempo, correspondente ao período de 01/01/1986 a 30/01/1986, conforme despacho publicado no DOM de 20/12/1996, que averbou o tempo de 00 ano, 01 mês e 00 dia para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81 e o tempo correspondente ao período de 01/04/1983 a 31/12/1985 que averbou o tempo de 02 anos, 09 meses e 01 dia, para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério, voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, e consequentemente a devolução da certidão original, expedida pelo I.N.S.S., a interessada.

608.984.4/1IVONE ANTONIA DOS SANTOS 2007-0.187.065-2 161073000000000

DESPACHO: Defiro, nos termos das conclusões alcançadas no processo n° 2010-0.254.154-5, o pedido da desaverbação do tempo, correspondente ao período de 19/01/1981 a 03/04/1981, 1 1/02/1983 a 29/08/1983, 28/1 1/1983 a 24/08/1987, 07/01/1988 a 30/09/1988, 01/11/1988 a 30/04/1989 e 01/08/1989 a 30/04/1990, conforme despacho publicado no DOC de 28/07/2007, que averbou o tempo de 06 anos, 05 meses e 25 dias, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, e consequentemente, a devolução da certidão original, expedida pelo I.N.S.S., a interessada. 809.626.1/1DEBORA DENISE D.GAROFALO 2013-0.222.373-5 161073158000000

DESPACHO: Defiro nos termos das conclusões alcançadas no processo n° 2010-0.254.154-5, o pedido da desaverbação do tempo, correspondente ao período de 01/11/1995 a 12/02/1999, 01/03/1999 a 01/07/1999, 01/02/2001 a 30/04/2002, 01/07/2003 a 01/04/2009, conforme despacho publicado no DOC de 19/09/2013, que averbou o tempo de 10 anos, 07 meses e 14 dias, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, e consequentemente, a devolução da certidão original, expedida pelo I.N.S.S., a interessada.

((RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO, DO DOM DE 20/12/1996, PÁGINA 23